As Eleições na Cidade que naturalizou a morte

1. Gulbenkian
Vladimir Djurovic explica o
jardim do CAM: uma comunhão
do natural com o construído
Cultura,26/27
México
Milionário queima desenho de
Frida Kahlo para o transformar
em 10 mil NFT
Cultura,28
Espanha decide travar a transferência
de água dorio Douro para Portugal
Governo de Madrid invoca di culdades no cumprimento integral da convenção que regula rios ibéricos
Investigação doDIAP de Lisboa, ain-
da em fase embrionária, tenta escla-
recerse che asreceberamporhoras
que não trabalharam Sociedade, 14
Destaque, 2/3
ISNN-0872-1548
A ConfederaçãoHidrográ cadoDou-
roanunciouqueo Ministério daTran-
siçãoEcológicadoGovernoespanhol
decidiu “interromper a transferên-
cia” para Portugal dos caudais do
Douro previstos na Convenção de
Albufeira,que regula os rioscomuns
dos dois países. A decisão surge na
sequência de fortesprotestosdeagri-
cultoresdabaciado Douro.A impren-
sa da região de Zamora noticiava
ontem queestamedida para“ameni-
zar o desconforto e a preocupação”
dos utilizadores de água começou a
ser aplicada na segunda-feira. O
Governo português recusa falar em
con itos sobre a água e garante que
continuará a “privilegiar o diálogo”
sobre ocumprimento da convenção
Ciência e Ambiente, 29
Inquérito do DIAP
ChefiasdoINEM
sobsuspeita de
receberemhoras
extra amais
Educação
Sedesquer
queescolas
escolham
professores
apartirde
umalista
Abrirportas onde se erguemmuros Director: Manuel Carvalho Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 • Ano XXXIII • n.º 11.840 • Diário • Ed. Lisboa • Assinaturas 808 200 095 • 1,50€
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Portugal subscreveu com 14 outros
Estados-membros carta a pedir que
aComissãoimponha umpreçomáxi-
mo aogás natural Economia, 20/21
União Europeia
Portugal entre
os países a favor
de um tecto para
preçodo gás
Académico que assessorou Obama
explica porque é que quantomenos
se tem, mais catastró ca pode ser a
vida Sociedade, 12/13
Eldar Shafir
Há “algo cómico”
na preocupação
com obife que
um pobre come
God Nisanov,um dos quatrooligarcas
sancionados esta semana por Lon-
dres,aguarda naturalizaçãopela“lei
dos sefarditas” Sociedade, 11
Sefarditas
Oligarca russo
que pediu para
ser português
alvo de sanções
Manaus,Brasil
Aseleiçõesnacidade
que“naturalizou“
amorte
Do nosso enviado, João Ruela Ribeiro
Mundo, 16/17
BRUNO KELLY/REUTERS
onde se erguem muros Director: M
Liga das Nações
Selecção
portuguesa
derrotada pelo
conservadorismo
Desporto, 37
2 • Público • Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
DestaqueModelodecontrataçãodeprofessores
Sedesquerque
escolascontratem
professores
apartirdeuma
listadecinco
candidatos
Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
sugere concursos para vinculação com duas etapas. Mantém
graduação profissional e escolas escolhem depois a partir de
uma shortlist. A solução implica que os concursos para o
quadro sejam mais demorados
S
eria um “ponto intermédio”
entreoactualmodelodecon-
tratação dos professores,
baseado na sua graduação
profissional, e um sistema
aberto, em que são as pró-
prias escolas a escolher quem vai
integrar os seus quadros. A Sedes —
Associação para o Desenvolvimento
Económico e Social defende que os
concursos para a vinculação dos
docentesaosquadrosdeagrupamen-
to passem a ter duas etapas. Numa
primeira,a listanacionalcontinuaria
a servir para ordenar os docentes,
permitindo aescolha de cinco finalis-
tas, entre os quais teria de ser feita a
escolha final.
A criação desta shortlist de cinco
professores que reúnem condições
para serem contratadosé a principal
novidade introduzida pela proposta
da associação, que é apresentada
hoje, numa altura em que o próprio
Ministério da Educação dá mostras
de querer discutir uma solução que
dê maiorautonomiaàsdirecções das
Samuel Silva
colocaçãode um docente para perío-
doslongos de trabalho.
Já os concursos destinados à subs-
tituição deprofessoresou paraacon-
tratação de necessidades temporá-
rias, que são a maioria dos que são
realizados nesta fase do ano lectivo,
“têm de ser feitos de acordo com
outrosmecanismos”, reconheceJoão
Baptista.A Sedesnãosedebruça,no
documento divulgado hoje, sobre
esses concursos em específico.
Esta proposta é apresentada, no
Centro Cultural de Belém (CCB), em
Lisboa, num debate promovido jun-
tamente pela Sedes e o Institut of
PublicPolicy,dirigido peloprofessor
universitárioe antigodeputado do PS
Paulo Trigo Pereira. A sessãointegra
o ciclo “Portugal: Pequenos Passos
para Grandes Mudanças”, que assi-
nala os50anosda Associação parao
Desenvolvimento Económico e
Social.
Nodocumento,háumaoutra pro-
posta relativa à contratação dos pro-
fessores. A associação defende um
“imprescindívelalargamento dabase
de recrutamentode professores”evê
Associaçãodefendetambém
acontrataçãodepessoas
vindasdeoutrasáreas
escolas para escolherem os docen-
tes.
Depoisdessaselecçãoinicial,cabe-
ria a um júri constituído por cada
agrupamentofazeruma “apreciação
qualitativa e mais aprofundada” dos
cinco finalistas, a partir de entrevis-
tas, aulasilustrativasoudaanálise de
portefólios, por exemplo, lê-se no
documento da Sedes.
Ao cruzar o modelo que já existe
com uma maior autonomia, a Sedes
pretende responderàsprincipaiscrí-
ticas habitualmente feitas à solução
que dá mais poder às escolas: a pos-
sibilidade defavorecimentosporpar-
te das direcções dos agrupamentos.
“Aforma de nãoo permitiré a escola
não terintervençãodirectanaelabo-
raçãoda shortlist”, explica JoãoBap-
tista, um dos autores da proposta,
que foisubdirector da Direcção-Geral
de Estatísticas da Educação eCiência
entre 2013 e 2020. A escolha inicial
continua a ser feita a partir da lista
graduada dos professores, baseada
no número deanosdeserviçodocen-
te e na classificaçãode final docurso
superior de cada profissional.
Esta solução “intermédia”, como
Baptista aclassifica,tem “váriasvan-
tagens”.Desdelogo,fazendocomque
o docenteescolhido“seja omaisade-
quado à escola em questão”, o que
não acontece necessariamente no
modeloactual,que é “cego”aoperfil
de cada professor. “Para opreenchi-
mentodeumavaga de quadroaberta
numa escola inserida num contexto
socioeconómico particularmente
difícil, o facto de o candidato ter ou
não ter experiência em escolas de
contexto semelhanteé,actualmente,
totalmenteirrelevante paraasuacan-
didatura”,exemplificao documento
de suporte da propostada Sedes.
Além disso, o facto de as escolas
participarem noprocessode selecção
dos docentesqueentramnosrespec-
tivos quadros “obriga-as a ter um
maior comprometimento para com
essa pessoaquando elaé escolhida”,
acreditaJoãoBaptista.Pelocontrário,
nomodelopresente,asescolas olham
para oprofessor,que é colocado por
um algoritmo externo do Ministério
da Educação, como alguém “quenos
calhou”,ilustra.
Estasolução tornariao processo de
recrutamento dos docentes mais
demorado, tendo de ser iniciado no
anolectivo anteriorparaquehouves-
se tempo para que os júris de cada
escola pudessem escolher os melho-
resdocentes entre asshortlists defini-
das centralmente. A Sedes nãoenca-
ra, porém, essa circunstância como
problemática. A solução proposta
aplica-se exclusivamente aosconcur-
sos paraa vinculaçãodedocentes ao
quadrode agrupamento,que são em
menor número, são definidos com
maior antecedência e implicam a
Depoisdaselecção
inicial,caberiaaum
júriconstituídopor
cadaagrupamento
fazer“apreciação
qualitativaemais
aprofundada”

2. 16 • Público • Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022
Mundo Eleições no Brasil
Apandemia
“naturalizou”
amorte
em Manaus
Quando LucynierOmena nos vem
receber à entrada doseu prédio, em
Manaus,aponta para várias
varandas nos edifícios à volta onde
se vêem bandeiras do Brasil,
símbolo que foi sendo apropriado
pelos apoiantes do actual
Presidente, JairBolsonaro. Em
seguida apontaparaa varanda da
sua própria casa.Também ali está
uma bandeira,mas com uma cinta
de tecidonegro por cima e, ao lado,
uma faixa onde se lê “Justiçapelo
Tiago”.
Daniel Tiagoera lho de Lucynier
e morreu a 2 de Abril de 2021, com
39 anos, depois de ter sido infectado
pelovírus SARS-CoV-2.Desde então,
a mãe,uma funcionária pública
reformada,tem travado umaluta
contra o esquecimento e a
desvalorizaçãododesastre ocorrido
na capital do Amazonas durante a
pandemia. Com aexpansão da
vacinação e o controlo dos surtos no
Brasil,o chamado“regresso à
A capital do Amazonas foi um dos
epicentros mais dramáticos da crise
sanitária no Brasil. Numa região com
poucos recursos e muito vasta, o vírus
circulou sem restrições
normalidade” trouxe consigo um
apagamento psicológicodos
dramas causados pela pandemia.
Nacampanhaeleitoral, oimpacto
dapandemia — responsável por
maisde 685 mil mortos em todo o
país — não é um tema de debate.
Lucynierrecusa esquecer. “O
meu lhoera uma pessoa no
mundo,mas ele era omeu mundo.
Essas680 mil pessoaseram muito
importantes para muitagente,
comoera omeu lho”, a rma.
Tiagoera formado em Geogra a e
trabalhava para a Câmara Municipal
de Manaus. Durante uma dasfases
maisagudas da pandemia, noinício
de 2021, as autoridades municipais
pediram a grande parte dos
funcionáriospara apoiarem o
trabalho de certi cação burocrática
dos enterrosnoscemitérios, que se
sucediam a um ritmo
impressionante.
O lhode Lucynier foi um deles.
“Viveu aquele horrortodo”, conta.
Um dia,Tiagochegou a casa a
queixar-se de ardor na garganta.
Fez oteste e percebeu estar
infectado com covid-19.O estadode
saúde foi-se agravando e um médico
receitou-lhe doisexamesaos
pulmões.No hospital deram-lhe
ordem imediata de internamento.
Mãe e lhopassaram a comunicar
exclusivamente portelemóvel. “Ele
dizia que mal conseguia tomar
banho, ou vestir-se”,diz. Ao m de
dezdias,Tiago foi internadonuma
unidade de cuidados intensivos
para ser entubado. O hospital abriu
uma excepçãopara que Lucynier
pudesse visitar o lho,apesar de
estar inconsciente. A mãe
recorda-se de olhar para oquadro
em que estavam a ser medidos os
sinais vitais do lho: “Sóvia os
númerosdescerem.”
Aos39 anos,sem qualquer
problema de saúde anterior,sem
beber álcool ou fumar,Tiago
morreu a 2 de Abril,“uma
Sexta-Feira Santa”, dizLucynier. A
última coisa que lhetinha dito,
através de uma videochamada
quando já estava internado,foi
“luta,meu lho,luta”.
Logo aseguir à morte do lho
mais velho, com quem vivia,
Lucynier foi viajar poroutras
regiões do Brasil. Quando
regressou, olhou pela primeiravez
Reportagem
João Ruela Ribeiro, em Manaus
Público • Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 • 17
Acompanheempublico.pt/
eleicoes-brasil-2022
Lulaampliavantagem
sobreBolsonaro
O
ex-Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ampliou a
vantagem nas intenções
de voto nas presidenciais
de domingo no Brasil para
48%, contra 31% do actual
Presidente, Jair Bolsonaro,
segundo uma sondagem
divulgada pelo Ipec.
Segundo os dados do
instituto de pesquisa, Lula da
Silva registou um ponto a mais
do que há uma semana,
enquanto Bolsonaro manteve
a mesma percentagem na
sondagem, que tem
confiabilidade de 95% e
margem de erro de dois
pontos percentuais.
O Ipec põe o candidato Ciro
Gomes na terceira posição,
com 6% das intenções de voto,
um ponto a menos do que o
registado na semana passada.
Numa possível segunda
volta, Lula da Silva manteve-se
como possível vencedor com
54% das intenções de voto,
face aos 35% de Bolsonaro, o
mesmo resultado de 19 de
Setembro.
A sondagem mostrou que as
hipóteses de Lula da Silva ser
eleito à primeira volta das
presidenciais brasileiras, em 2
de Outubro, aumentaram.
Segundo o Ipec, no
levantamento concluído na
segunda-feira, o
ex-sindicalista tem 52% dos
votos válidos (excluindo os
votos em branco e nulos), face
aos 34% de Bolsonaro, o que
lhe garantiria a eleição sem a
necessidade de ir à segunda
volta, marcada para 30 em
Outubro.
Os dados indicam ainda que
na última semana a rejeição de
Bolsonaro aumentou de 50%
para 51% e a de Lula da Silva
passou de 33% para 35%.
O instituto entrevistou 3008
pessoas em todo o país, entre
os dias 25 e 26 de Setembro.
Às presidenciais brasileiras
concorrem 11 candidatos:
Jair Bolsonaro, Lula da
Silva, Ciro Gomes,
Simone Tebet, Luís
Felipe d’Ávila, Soraya
Tronicke, José Maria
Eymael, Kelmon
Souza, Leonardo
Pericles, Sofia
Manzano e
Vera Lúcia.
No dramacausadopela
pandemianoBrasil,Manaus
eoestadodoAmazonasforam
particularmente atingidos
para a certidão de óbito de Tiagoe
notou que não constava qualquer
referência à covid-19 como causade
morte. “Fiquei indignada”,
relembra. Levou o caso àJustiça e,
dois dias antes de falar com o
PÚBLICO,recebeu a notícia de que
o tribunal lhedeu razão e exigiu a
alteração da certidão. “Para mim
importa. Tenhoa certeza que não
morreram só680 mil pessoas.”
Descontrolo total
Nodrama causadopela pandemia
noBrasil, Manaus e o estado do
Amazonasforam particularmente
atingidos.A ausência de uma
infra-estrutura capaz de dar conta
de surtos num estadode dimensões
continentais,aliado ao alinhamento
total dogovernoestadual com as
políticas do Governo de Bolsonaro,
permitiram um descontrolo da
pandemia com poucos paralelosa
nível mundial. As imagens de
terrenos enormes cheios de valas
comunse de familiares em
desesperopara comprar uma botija
de oxigénio correram o mundo e
deixaram marcas.
O Amazonas é um estadocom
pouco mais de quatromilhões de
habitantes,mastem uma dimensão
que,se fosse um Estado
independente, faria dele o 16.º
maior do mundo. “O Amazonas tem
62 municípios, todos eles muito
grandes, do tamanhode alguns
países europeus”,observa o
epidemiologistae investigador da
Fundação OswaldoCruz(Fiocruz)
Amazónia, Jesem Orellana,
realçando aindaque antes da
pandemia o estadodispunha de
“menosde 30 camas de cuidados
intensivospara problemas
respiratórios”, e todas elas em
Manaus.
Uma doença com ograu de
transmissibilidade e letalidade da
covid-19seriasempre um teste
muito difícil para umaregião com
estas características. “O Amazonas
entra na epidemia com apior
infra-estrutura médico-hospitalar e
com umdos pioressistemas de
informação em saúde”,observa
Orellana. No entanto, acrescenta, “a
magnitude e o tamanho do
problema são responsabilidade de
quem administra oestado e a
vigilância epidemiológica”.
A primeira vaga de contágios e
mortes ocorreu logo entre Marçoe
Abril de 2020. Coma descida da
curva de infecçõesnos meses
posteriores, aordem, directamente
vinda de Brasília, foi de exibilizar
as medidasde controlo dossurtos.
“Lamentavelmente, o Governo
federal é um aliadodogoverno do
estado do Amazonas e praticamente
todas aspolíticas que foram
tomadas a nível federal foram
seguidas à risca noestado”,diz o
epidemiologista. OAmazonasfoi,
por exemplo,o primeiroestado a
autorizar a reabertura das escolas
privadas, em Julhodaquele ano.
No nal de 2020, um novo pico
de surtos espalha ocaosnos
serviçosmédicos de Manaus.
Adrianaé uma enfermeira que, na
altura, trabalhava no Serviço de
AtendimentoMóvel de Urgência
(SAMU,equivalente ao INEM). Para
poder revelar de forma mais
cómoda alguns pormenores sobre o
seu trabalho durante a crise
sanitária, a enfermeira preferiu não
revelar o seu nome verdadeiro.
Adriana diz que oquadro clínico
dageneralidade dos pacientes entre
osdois picos da epidemia foi muito
diferente. Se em Março de 2020,os
sintomas eram quase sempre mais
leves,no naldo ano era comum o
SAMU receber chamadas de famílias
inteirasinfectadas com sinais graves
dadoença.“As pessoas ligavam e
diziam: ‘Eu estou doente, a minha
mãe está doente, o meu pai está
doente,os meus lhos estão
doentes.’ Enão eraestar doente
comose tivesse uma falta de ar
discreta, era doente commuita falta
de ar”, relembra a enfermeira.
Em circunstâncias normais,o
número de atendimentos de
emergência no SAMU situa-se entre
os700 e os900, mas nosmeses
maisduros dapandemia o número
subiu paramaisde dois mil. “Não
tínhamos ambulâncias paraenviar
para toda a gente, os serviços foram
esgotados”, conta Adriana.
Umcasoque impressionou
particularmente a enfermeira
envolveu um doente que sofria de
obesidade mórbida e,por isso,
exigia oapoio dos bombeiros para o
transportar. A família começou a
ligarpara oSAMU às 22h, sem que
houvesse ambulâncias disponíveis.
Foram ligando de hora a hora,
recordaa enfermeira,até que às
quatro da manhã ligaram apenas
para dizerque o doente morrera.
“Isto aconteceu muito: as pessoas
morriam sentadas na calçada,
dentro de casa”,diz Adriana.
Foi por estaaltura que foi
detectada em Manausumanova
variante do vírus SARS-CoV-2, que
foi denominadapela OMS como
“Gama”. Jesem Orellana considera
que osurgimento desta variante, no
nal de 2020,“mudou
provavelmente o curso da epidemia
naAmérica Latina”. “Naquele
momento estávamos em plena
retomada da segundavagae a
circulaçãodovíruspela
populaçãomanteve-se em níveis
óptimos o su ciente para que em
Novembrotivéssemos o
aparecimento da variante
Gama, que causou um
problema sério em toda a
América do Sul”,
explica.
Num quadro de uma
pressãosem precedentes
sobreum sistema de
saúde que erajá frágil e
incapazde atender as
necessidades de um estado das
dimensõesdo Amazonas,o desastre
de Manaus cou completo com a
crise do abastecimento de oxigénio,
em Janeiro de 2021. Para Orellana
tratou-se de uma consequência
previsível parao que considerater
sido a estratégia “insustentável” do
governoestadual, liderado por
Wilson Lima.
O epidemiologista da Fiocruz diz
ter enviado cartas, meses antes,
para todas as autoridades estaduais
e federais a alertar para o erro de
se exibilizar as medidas de
contenção de surtos. “O
governador dizia que estavam
atentos, abria novas camas de UTI
[unidades de cuidados intensivos]
e essas novas camas cavam logo
cheias. Dissemos que se ia chegar a
um ponto em que havia muitas
camas, mas faltava pro ssionais,
luvas,soro siológico,
ventiladores”, a rma Orellana.
Crimes sem castigo
Bolsonaro foi um dos líderes
mundiais mais militantes nas
críticas às medidas de contenção
da pandemia e, posteriormente, na
desvalorização da vacina — em
Agosto admitiu não ter sido
vacinado contra a covid-19. A
gestão do Governo federal foi
analisada por uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) do
Senado que, durante seis meses,
ouviu inúmeros testemunhos de
especialistas, ministros e diversas
autoridades sanitárias e políticas.
Nas suas conclusões, os
senadores disseram ter recolhido
indíciossu cientes para que
Bolsonaro fosse acusado por nove
crimes, incluindo crimescontra a
humanidade e epidemia com
resultado em morte. No entanto,o
procurador-geral daRepública,
AugustoAras, a quem compete dar
sequência adenúncias contra o
chefe deEstado, decidiu arquivar as
queixas. Já durante a campanha
eleitoral, Bolsonaropediu
desculpas publicamente,pela
primeiravez,poralgumas dassuas
declarações maispolémicas, como
quando disse não ser coveiro para
que osjornalistasdeixassemde o
questionarsobre asmortes
causadaspela pandemia.
Orellana responsabiliza
directamente Bolsonaro e oactual
governador, que também procura
serreeleito, mastambém diz que,
no Amazonas, houve falhasgraves
no comportamentodasociedade
local.“Achoque vivemos numa
sociedade tão maltratada
historicamente,onde os processos
históricos e de abusoscontra
populações ancestrais, contra
populaçõeslocais étão grande que
as pessoas infelizmente se
habituaramaosofrimento”,
observa o epidemiologista. E
conclui:“Aspessoas acabaram
naturalizandoa morte.”
Na campanha,
o impacto da
pandemia —
responsável por
mais de 685 mil
mortos em todo o
país — não é um
tema de debate
concorrem 11 cand
Jair Bolsonaro,
Silva, Ciro Go
Simone Tebe
Felipe d’Ávila
Tronicke, Jos
Eymael, Ke
Souza,
Peric
Ma
Ve
aquele
m plena
aga e a
em níveis
a que em
te
a
es
BRUNO KELLY/REUTERS