pré projeto de tcc

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE GEOGRAFIA E CARTOGRAFIA
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA EM GEOGRAFIA
PROF. Dr. JOÃO MÁRCIO PALHETA
PROPOSTA DE PLANO DE ATIVIDADES PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Plano de Trabalho
Nome do Orientador: Simaia do socorro Sales das mercês
Título do Plano de Trabalho
Produção privada do espaço intraurbano no município de Belém
Resumo
Produção do espaço urbano. O trabalho é um estudo de caso e teve por objetivo
principal analisar as formas de produção privada do espaço urbano no município
de Belém, em período recente. Os procedimentos metodológicos adotados foram
revisão bibliográfica e análise documental. O recorte privilegiou a reunião de
dados e informações da produção a partir de 2011 no âmbito do mercado formal,
entendido este no sentido restrito de cumprimento das normas edilícias,
pressuposto para o licenciamento de obras pela Prefeitura Municipal. A análise
toma em conta trabalho anterior, que sistematiza o licenciamento da produção
privada de edifícios residenciais no município de Belém até o ano 2010, em
especial a partir de 2000. Adicionalmente, a partir da revisão bibliográfica e
considerando o impacto potencialmente significativo no espaço urbano, decidiu-se
por ampliar o escopo dos dados coletados, incluindo-se a produção pública do
espaço urbano e a privada sob diferentes formas, além da forma edifício, como
grandes edificações horizontais, parcelamento do solo, parcelamento e edifício,
conjuntos habitacionais e condomínios fechados. O estudo indicou a manutenção
da hegemonia por parte das empresas na produção de edifícios de uso
residencial, com concentração significativa na área central da cidade, revelando o
caráter conservador do processo de verticalização em Belém, mas também revela
a retomada da produção de empreendimentos de uso residencial pelo Estado em
áreas periféricas. Assim, verificamos um adensamento cada vez maior nas áreas
centrais por conta da produção de grandes empreendimentos horizontais e
edifícios e percebemos alguns empreendimentos de grande magnitude licenciados
para localização em áreas subequipadas, produzindo nos termos de Pedro
Abramo (2011), uma cidade "COM-FUSA".
Justificativa
Os estudos sobre a produção, a apropriação e o consumo do espaço intraurbano
no Brasil e da moradia nas cidades brasileiras são numerosos. Tem sido

2. identificada a especificidade desse processo, tendo como ponto de vista as
características históricas da formação da sociedade brasileira, o modelo de
desenvolvimento adotado, principalmente, a partir da segunda metade do século
passado e a estrutura socioeconômica resultante, em que é dramático o perfil de
concentração de renda e de desigualdade social. Entre os principais atores sociais
envolvidos, o Estado, os agentes do mercado imobiliário formal e informal e os
segmentos da população excluídos têm tido suas lógicas e estratégias de ação
apontadas. O espaço intraurbano produzido no Brasil por esses agentes se
caracteriza, em geral e entre outros, por informalidade e descontrole da ocupação
e uso do solo; concentração dos investimentos públicos em infraestrutura,
equipamentos e serviços urbanos; segregação e exclusão sociais, em que a
ilegalidade, em sentido amplo, é a tônica. Poucos desses trabalhos são voltados à
análise das cidades na Amazônia. No que concerne à ação dos agentes do
mercado imobiliário formal, merecem destaque as transformações observadas em
anos recentes na origem dos capitais e nas características de sua produção,
voltada agora também ao atendimento de categorias de população de baixa e
média rendas, o que demanda a realização de estudos acerca das implicações
para o processo de segregação socioespacial urbana. A pesquisa também se
justifica por permitir a atualização do banco de dados sobre a produção do espaço
urbano no município de Belém e possibilitar a realização de um estudo
comparativo com a fase anterior da pesquisa e identificar ou não possíveis
mudanças no processo de produção do espaço urbano.
Problemática
A pesquisa tem por objetivo analisar o processo histórico de produção do
espaço e da habitação em cidades na Amazônia e suas transformações
recentes, buscando relacionar com as desigualdades sociais e a segregação
socioespacial. No Brasil, estudos sobre o espaço urbano e o processo de
segregação socioespacial realizados na década de 1970 identificaram o
padrão centro-periferia, entendida esta como “espaço de reprodução da força
de trabalho no interior da ordem capitalista periférica e subordinada” (Cf.
MARQUES e TORRES, 2005:), onde as condições materiais de existência
constituíam o que foi chamado de “espoliação urbana” (KOWARICK, 1979). As
transformações observadas posteriormente nas periferias urbanas reforçaram
a ideia de um espaço marcado pela heterogeneidade (MARQUES e TORRES,
2005, entre outros autores), abrigando diversas classes sociais em que se
mantém, contudo, processos de segregação socioespacial. Dadas as
peculiaridades do urbano na Amazônia, o projeto de pesquisa investiga as
características desse processo nas cidades da região.
A nossa questão problema é se o processo de produção do espaço contribui
para a segregação socioespacial no município de Belém?
Hipótese
A hipótese levantada após um estudo preliminar é que a produção privada do
espaço no município de Belém reforça um processo de verticalização
conservador, onde apenas alguns grupos sociais têm acesso à moradia com
serviços e equipamentos urbanos adequados e vantagens de monopólio, deixando
a margem disso uma esmagadora parcela da população, que acabam residindo
em áreas sub equipadas e com menor infraestrutura nas áreas periféricas da

3. cidade, dificultando a integração desses grupos sociais no espaço intraurbano,
impactando diretamente na efetivação do direito à cidade.
Objetivo geral
Objetivo geral Analisar os processos de produção privada do espaço intraurbano
em municípios selecionados da Região Metropolitana de Belém, em especial no
período de 2008 até 2015.
Objetivos específicos
 - Identificar as formas de produção privada do espaço intraurbano em
municípios selecionados da Região Metropolitana de Belém, no período de
estudo; e
 - Analisar e interpretar o papel que a produção privada do espaço
intraurbano podem desempenhar na produção e/ou reprodução da segregação
socioespacial em municípios selecionados da Região Metropolitana de Belém.
 Além desses, foi possível ampliar o escopo do trabalho, somando-se a
análise dos licenciamentos para intervenções públicas.
Cronograma de atividades
ATIVIDADES Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Revisão bibliográfica x x x X x X
Coleta de dados e informações x x
Tratamento e análise de dados
e informações
X x
Elaboração do TCC x X X x
Metodologia
Método: quali-quantitativo
MATERIAIS E MÉTODOS Atividades realizadas e a serem realizadas:
1. Revisão bibliográfica e documental e levantamento e leitura crítica da produção
acadêmica existente acerca da temática da pesquisa e de relatórios técnicos.
2. Coleta de dados e informações (complemento dos dados que faltam junto à
SEURB)
Um primeiro recorte privilegiou a reunião de dados e informações da produção do
espaço urbano no âmbito do mercado formal, entendido este no sentido restrito de
cumprimento das normas edilícias, pressuposto para o licenciamento de obras pela
Prefeitura Municipal de Belém. A análise pretendida neste estudo toma em conta
trabalho anterior, que sistematiza o licenciamento de obras da produção privada de
edifícios residenciais no município de Belém até o ano 2010 (Mercês, 2011). Isso
permitiu que a coleta de dados sobre essa forma de produção do espaço urbano
fosse voltada aos licenciamentos ocorridos a partir de 2011.
Adicionalmente, a partir da revisão bibliográfica e considerando o impacto
potencialmente significativo no espaço urbano, decidiu-se por ampliar o escopo dos
dados coletados, incluindo-se a produção pública do espaço urbano e a privada sob

4. diferentes formas, além da forma edifício. Definimos produção com potencial impacto
como sendo:
 edifício - edificação com 3 pavimentos ou mais, ou seja, tipologia vertical.
 grandes edificações horizontais - edificação com até 2 pavimentos e mais de
1.000m² de área construída;
 parcelamento do solo - divisão de uma área de terras em lotes menores.
 parcelamento do solo e edifício - um mesmo empreendimento combina
parcelamento do solo e construção de edifício
 conjuntos habitacionais e condomínios fechados - tipologia horizontal conforme
declarado pelo solicitante do alvará de obra
Na categoria produção pública encontra-se a ação de instituições da administração
pública direta e indireta. Os agentes da produção privada são: empresas,
cooperativas, associações, e indivíduos.
3. Tratamento e análise de dados e informações
Sistematização, análise e interpretação do material coletado na etapa anterior
Atividade 1:
 Método: Levantamento bibliográfico e documental
 Material: Trabalhos acadêmicos e relatórios técnicos
 Fontes: Órgãos públicos e bibliotecas
Atividade 2:
 Método: Aplicação de entrevistas
 Material: Roteiros de entrevistas pré-definidos
 Fonte: Primária
Atividade 3:
 Método: Análise e interpretação dos dados
 Material: Material coletado nas etapas anteriores
 Fontes: Utilizadas nas etapas anteriores
Referencial teórico
O processo de urbanização se deu de maneira diferente entre os países
desenvolvidos e subdesenvolvidos, como afirma Castells (1983). Ainda assim, há
uma tendência à produção de um espaço urbano cada vez mais homogeneizado.
O espaço urbano é constantemente mutável, ele é produzido pela da ação de
diversos agentes que têm interesses convergentes e/ou divergentes e
desenvolvem relações de conflito e/ou harmonia, gerando formas espaciais que se
materializam na cidade, é um complexo conjunto de usos da terra que agem na
organização espacial da cidade. Os usos definem áreas, como o centro da cidade,
centros de atividades e serviços, áreas industriais e áreas residenciais, elas são
distintas em suas formas e conteúdos.
Para Corrêa (1999) a diferenciação espacial dentro da cidade não pode ser
atribuída apenas ao seu sentido funcional, pois em uma mesma área podem ser
realizadas duas ou mais funções e/ou a função simbólica que está vinculada aos
processos da sociedade. O espaço urbano da cidade capitalista é formado por

5. diversas áreas, entre elas, áreas residenciais segregadas, que são reflexo de uma
estrutura social desigual. O espaço urbano também é um condicionante da
sociedade, o condicionamento se dá através das obras feitas pelo trabalho
humano, por meio de suas formas espaciais, que acabam desempenhando um
papel nas condições e relações de produção.
O espaço urbano é o local onde os grupos e as classes sociais se reproduzem
socialmente, seja no campo concreto ou simbólico, o espaço urbano possui uma
dimensão simbólica que varia segundo os diferentes grupos sociais, para Corrêa
(1999) o espaço urbano é entendido como "fragmentado e articulado, reflexo e
condicionante social, um conjunto de símbolos e campos de lutas" (p. 9). O
espaço urbano possui áreas desiguais, levando aos conflitos sociais, por exemplo,
as greves e os movimentos sociais urbanos, tornando-se cenário e o objeto das
lutas sociais, visando o direito à cidade, à cidadania plena e igualdade para todos.
A apropriação simbólica da cidade gera um conflito de interesses pelo direito à
cidade, para H. Lefebvre (2008) a produção do espaço urbano é feita de maneira
concreta e simbólica pelos diferentes grupos e classes sociais envolvidos, mas o
uso dos espaços da cidade não é equitativo e traz vantagens para os grupos
detentores do poder político-econômico.
Para Lefebvre (2008) a cidade é um reflexo do momento histórico, social e
econômico vivido por uma determinada sociedade, com a introdução do modo de
produção capitalista as cidades foram produzidas e organizadas segundo a lógica
do consumo, mais que pelas das pessoas. A lógica do consumo enxerga os
espaços e a cidade como um espaço para o valor de troca, enquanto a lógica das
pessoas vê o espaço e a cidade como um valor de uso pela sociedade.
Para Lefebvre (2008), os grupos e classes socialmente excluídos e principalmente
o proletariado seriam decisivos na efetivação do direito à cidade, já que através
deles, a cidade irá redefinir o seu valor, deixando de ser o valor de troca para o
valor de uso. O direito à cidade se mistura com o próprio direito de viver, em
particular viver a vida urbana, cobrando uma integração à cidadania por todos os
habitantes da cidade, seja ela qual for, sendo este reconhecimento formal ou não.
O direito à cidade para Lefebvre (2008) constitui uma batalha para a construção
da cidade pelas classes e grupos socialmente excluídos, redefinindo seus
conteúdos, significados e privilegiando o valor de uso e acesso a urbanidade
propiciada por ela. É necessário à inserção de um sustentáculo social e de forças
políticas que conduzam a uma atuação mais penetrante e de maneira imediata.
O proletariado é o componente essencial em um processo de revolução no
espaço urbano, pois a classe operária é a única que pode acabar com um
processo de exclusão que é dirigido fundamentalmente contra ela própria, mas ela
não fará isso de maneira isolada à sociedade urbana, mas sem ela, isso não será
possível.
O espaço urbano capitalista é um produto social, provento de ações acumuladas
pelo tempo, geradas por agentes sociais. A ação desses agentes é complexa,
derivando das condições de acumulação, das necessidades de reprodução e dos
conflitos de classe, suas ações levam a um constante processo de reorganização
do espaço que se dá por meio da junção de novas áreas ao espaço urbano.

6. Desde a década de 70 o processo de globalização interfere na produção das
cidades em todo mundo e nas suas estratégias de ação, afetando o plano
econômico e a produção do espaço urbano. O processo de produção do espaço
urbano se alterou de forma significativa, pois há à articulação entre os interesses
globais e locais na formação de um mercado mundial de cidades, no Brasil
algumas cidades têm adotado esse modelo, como, por exemplo, Curitiba.
A produção da cidade modelo não é feita apenas por agentes locais, por exemplo,
o Estado e agências multilaterais participam na formação de uma rede que expõe
um complexo mercado de cidades, onde suas imagens são vendidas em
diferentes níveis de importância.
O processo de globalização traz consigo uma nova concepção de políticas
culturais para as cidades, ligadas ao valor de troca mais do que ao valor de uso,
relacionando-se diretamente com as políticas econômicas.
As particularidades no processo de produção do espaço nacional têm como ponto
de partida as características históricas da sociedade brasileira, através do modelo
de desenvolvimento adotado e consolidado a partir da segunda metade do século
XX, resultando numa estrutura socioeconômica em que o perfil de concentração
de renda e de desigualdade social é expressivo.
Os estudos sobre a produção e o consumo do espaço intraurbano no Brasil e da
moradia nas cidades brasileiras são numerosos, mas esses estudos carecem de
um maior número de trabalhos para a região amazônica (MERCÊS, 2011).
Há certo consenso entre os autores estudados em relação aos agentes sociais
que atuam nos processos sociais da cidade (Corrêa, 1999; Capel, 1974; Harvey,
1980). São eles:
 Os proprietários dos meios de produção: As estratégias utilizadas pelos
proprietários dos meios de produção envolvem um fator fundamental,
vantagens que permitam aumentar a renda do solo. As empresas saem do
centro da cidade para áreas periféricas onde o solo urbano é barato,
visando à maximização dos lucros
Os proprietários dos meios de produção (grandes, proprietários industriais
e das grandes empresas comerciais. )necessitam de terrenos baratos e
amplos e que tenham uma boa localização para o desenvolvimento das
atividades de suas empresas. "Estes possuem grande importância no
processo de intervenção, modelamento e desenvolvimento do espaço
urbano, logo sendo um dos principais consumidores do espaço" (CORRÊA,
1999, p.15).
 Os proprietários fundiários:Esses agentes atuam no espaço urbano em
busca da maior renda fundiária de suas propriedades e estão
fundamentalmente interessados no valor de troca da terra e não no seu
valor de uso. As estratégias dos proprietários de terra geram elevação no
preço do solo urbano, pois o preço da terra passou a representar uma parte
fundamental do custo total da instalação de uma indústria ou de uma
moradia (CAPEL, 1974). Os "Proprietários de terras interessados
grandemente na valorização do espaço onde suas propriedades se

7. localizam para assim obterem maiores níveis possíveis de renda com as
mesmas." (CORRÊA, 1999, p.16).
(iii) Proprietários operam, na maioria, com valor de troca como seu objetivo.
Usuários proprietários que alugam uma parte de sua casa têm duplo objetivo,
naturalmente, e podem ser motivados por considerações de valor de uso, como os
que ocupam toda sua propriedade. Mas, proprietários rentistas olham a casa como
meio de troca - os serviços de moradia são trocados por dinheiro. O proprietário
têm duas estratégias. A primeira é comprar uma propriedade rapidamente e então
alugá-la para obter a renda do capital investido nela. A segunda estratégia envolve
a compra de uma propriedade através de financiamento hipotecário: a aplicação
da renda de aluguel para amortizar a hipoteca (junto com a depreciação de taxas e
impostos) leva então o proprietário a aumentar o valor liquido de suas posses. A
primeira estratégia maximiza a renda corrente (usualmente, a curto prazo)
enquanto a segunda maximiza o aumento da riqueza. A escolha da estratégia tem
um impacto importante sobre a manipulação do estoque de moradia; a primeira
estratégia tende a levar à rápida obsolescência; a segunda, à boa manutenção
(HARVEY, 1980, p. 140, 141.). Harvey (1980) diz que o solo urbano e suas
benfeitorias são mercadorias possuidoras de uma grande importância no
processo de produção do espaço, eles têm sua localização fixa e absoluta,
gerando privilégios de monopólio, assumindo forma de mercadoria com
muito mais frequência e propiciando um acumulo de riquezas tanto para os
donos dos imóveis quanto para a sociedade.
O solo urbano e as benfeitorias têm usos diferenciados como: abrigo,
lugares de trabalho, oportunidades de varejo, serviços sociais e um meio de
acumulação de riquezas, constituindo um valor de uso para seus
ocupantes.
Harvey (1980) conclui “que numa economia de mercado de trocas
capitalista é possível realizar mais ganhos como resultado da qualidade
inerente monopolística do espaço em algumas situações do que é em
outras”. (HARVEY, 1980, p.146). A propriedade do solo é baseada no
monopólio, por certas pessoas ou grupos em certos lugares. Os
proprietários possuem o monopólio sobre o uso do solo.
Na concepção de Marx, segundo Harvey (1980), existem três tipos de
renda que tipicamente surgem no modo capitalista de produção:
(i) Renda de monopólio surge porque é possível gravar um preço
de monopólio “determinado pela avidez do comprador em comprar
a capacidade de pagar, independentemente do preço determinado
pelo preço geral de produção, tanto como pelo valor do produto”
(Capital, volume 3, 775). A oportunidade de cobrar o preço de
monopólio cria a oportunidade para o proprietário de obter renda
de monopólio. (HARVEY, 1980, p.153).
(ii) A renda diferencial Elas surgem, simplesmente da diferença
entre “o preço da produção individual de um capital particular e o
preço da produção geral do capital total investido na esfera
concernente de produção” (O Capital, volume 3, 646). A renda
diferencial, obviamente, não pode entrar no custo de produção ou
no preço dos produtos porque ele surge novamente do excesso de
lucros de certos produtores em virtude de sua situação vantajosa.

8. Esses lucros excessivos são embolsados pelos proprietários sob a
forma de renda (HARVEY, 1980, p.154).
A renda diferencial assume seu significado em um espaço relativo
que é estruturado por diferenciais em capacidade produtiva, em
localizações diferentes e que é integrado, espacialmente, através
das relações de custo de transporte.
A renda diferencial, parece, não pode ser conceituada sem a
projeção em um espaço relativo. Mas, a renda diferencial é criada,
na ótica de Marx, através da operação do modo capitalista de
produção no contexto da instituição da propriedade privada.
(HARVEY, 1980, p.154, 155).
(iii) A renda absoluta distingue-se da renda de monopólio, por dar
origem ao preço de monopólio, enquanto um preço de monopólio
determinado independentemente permite que se ganhe renda de
monopólio. (HARVEY, 1980, p.155).
Essa condição é necessária para a existência da renda absoluta
numa esfera particular da produção, mas ela só se realiza se há
alguma barreira para a igualização total na taxa de lucro entre as
diferentes esferas da produção. Várias barreiras podem existir,
incluindo a ausência de mobilidade geográfica e social, ausência
de mobilidade no capital etc. (Capital, volume 3, 196-7). (HARVEY,
1980, p. 155).
Harvey (1980) destaca a maneira que a renda é analisada por Marx. A
principio ele consegue mostrar que há três aspectos que pareceriam
homogêneos em suas partes componentes e, na realidade são distintos,
Marx consegue discernir essas partes a todos os aspectos da estrutura
social. A renda é o simples pagamento aos possuidores da propriedade
privada, mas ela pode surgir de um infinito de condições. A renda é a parte
do valor de troca que se destina ao proprietário e possuidor do solo, mas
Marx não analisou a renda do solo urbano, esse avanço foi realizado pelos
teóricos que fizeram uma interpretação de Marx.
Harvey (1980) afirmou que o modo de produção capitalista e seu mercado
são baseados no valor de troca e adentram tanto na vida social e privada,
exercendo controle sobre a reprodução social dos grupos e classes sociais
nos quais os valores de uso estão colocados. O processo de evolução da
forma urbana é parte desse processo geral e a renda como ponderador de
interpretação dos valores de uso e de troca, contribuindo notavelmente para
a manifestação desse processo, o crescimento urbano gera o aumento do
valor da renda do solo por todo o sistema urbano.
 Os Promotores imobiliários "São agentes que atuam na incorporação,
financiamento, na análise dos estudos técnicos, nas possibilidades de
financiamento e comercialização do imóvel." (CORRÊA, 1999, p.20).
(ii) Corretores de imóveis operam no mercado de moradia para
obter valor de troca. Eles obtém lucro através de compra e venda
ou através de cobrança de custos de transação para seus serviços
como intermediários. Os intermediários, raramente, contribuem

9. muito para o valor de uso da casa (embora eles possam realizar
alguns melhoramentos em certos casos). Para os intermediários, o
valor de uso da moradia reside no volume de transações, porque é
destas que eles obtêm o valor de troca. (HARVEY, 1980, p.
140.).
(iv) os incorporadores e a indústria da construção de moradias estão
envolvidos no processo de criar novos valores de uso para outros,
a fim de realizar valores de troca para si próprios. A compra do
solo, sua preparação (particularmente a provisão de utilidades
públicas) e a construção de moradia requerem considerável
desembolso de capital em adiantamento à troca. As firmas
envolvidas nesse processo estão sujeitas à pressão competitiva e
devem realizar lucro. Elas têm, por isso, forte interesse empregado
em proporcionar os valores de uso necessários para obter
benefícios em valor de troca. (HARVEY, 1980, p.141.).
(v) Instituições financeiras desempenham papel importante no
mercado de moradia em relação às características particulares da
habitação. O financiamento da casa própria, empreendimentos de
proprietários, desenvolvimento e nova construção, recaem
pesadamente sobre os recursos de bancos, companhias de
seguros, sociedades de construção e outras instituições de
financiamento. Algumas dessas instituições limitam-se ao
financiamento do mercado de moradia (as associações de
poupança e empréstimos nos Estados Unidos, por exemplo). Mas,
outras servem para todos os setores e tendem a alocar seus
fundos em moradia tanto quanto para criar oportunidades de
moradia para investimento. Fundamentalmente as instituições de
financiamento estão interessadas em obter valores de troca por
meio de financiamentos de oportunidades para a criação e
aquisição de valores de uso. Mas, as instituições de financiamento
como um todo estão envolvidas em todos os aspectos dos
desenvolvimentos do patrimônio real (industrial, comercial,
residencial, etc.), e elas, por isso, conseguem alocar o solo para
usos sob seu controle através do financiamento. Decisões dessa
espécie são, evidentemente, orientadas para a lucratividade e para
evitar risco. (HARVEY, 1980, p.141.).
 O Estado (Capitalista): "Atua na organização espacial da cidade, na
elaboração de leis e normas vinculadas ao uso do solo e na criação das
condições que viabilizam o processo de acumulação e reprodução das
classes sociais (Tende a privilegiar os interesses das classes dominantes)".
(CORRÊA, 1999, p.24).
Capel (1974) diz que o Estado é o agente social que contribui de maneira
decisiva para a produção do espaço:
El Estado es a la vez agente que contribuye de forma decisiva a la
producción del espacio urbano, y Arbitro ell los conflictos y
contradicciones surgidos entre los diferentes agentes. Al mismo

10. tiempo realiza las acciones necesarias para la regulación del
sistema en el caso de la existencia de una presión popular a través
de movimientos reivindicativos de carácter urbano (CAPEL, pp. 51,
52.).
Uno de los casos probableinente más claros de cómo actúa este
principio de subsidiaridad lo constituye la construcción de
viviendas por el Estado. Como la vivienda es, en cualquier caso,
un elemento indispensable para la reproducción de la fuerza de
trabajo, y como su elevado deficit puede repercutir sobre la "paz
social", el Estado se convierte en agente productor de
alojamienpesar de todos 10s créditos y ayudas concedidas, no
pueden ocupar un Jugar em la demanda solvente debido a los
débiles niveles de ingresos y a su débil capacidad potencial de
ahorro (CAPEL, pp. 52, 53.).
Harvey (1980) diz que partes das políticas sociais desenvolvidas pelo
Estado são pensadas para tentar de manter uma dada distribuição de renda
em um sistema social ou a redistribuição entre vários grupos sociais que
constituem uma sociedade, ela deve ocorrer desde que sempre existam
aqueles elementos na população que, por uma série de infortúnios na vida
(falta de sorte, mau juízo, idade ou fraqueza), não podem arcar com um
padrão de vida adequado por meios usuais, resultando na redistribuição de
renda, essa é uma questão ética que as diferentes sociedades têm
respondido de diversas maneiras em épocas diferentes. Se desejarmos
executar uma dada distribuição de renda, devemos em primeiro lugar ter
uma ideia muito clara dos mecanismos que geram desigualdades, porque,
presumivelmente, são pelo controle e manipulação destes mecanismos que
serão alcançados os objetivos. O Estado através de um dos seus
mecanismos de atuação, o planejamento urbano, deveria promover a
equidade e eliminar as desigualdades criadas pelos diferentes agentes que
atuam na produção do espaço urbano, mas na prática não se observa isso,
pois o planejamento urbano acaba se tornando um instrumento de
efetivação das vontades dos grupos e classes sociais dominantes.
El papel de la planificación urbana, realizada por el Estado o por
los organismss públicos, es diveyso. En primer lugar, se.trata de la
superación de lãs contradicciones.surgidas entre los diferentes
agentes que intervienen en la producción del espacio. Los
conflictos entre propietarios de los medios de producción y
propietarios del suelo, entre éstos y los promotores, entre las
diversas clases de propietarios del suelo y entre las grandes y
pequeñas empresas inmobiliarias necesitan ser arbitrados y
negociados. Este es precisamente el papel que corresponde a la
Administración y al marco legaI que se ha ido elaborando en
relación con el urbanismo.
Pero no se trata sólo de ello. Las diseconomias surgidas como
resultado de la lógica del desarrollo capitalista y de la acción de los
diversos agentes, realizadas con ulla perspectiva individual a corto
plazo y, por definición, con La preocupación del máximo beneficio,
deben ser también resueltas por alguien. Al mismo tiempo, las

11. acciones sectoriales de la Administración y las acciones diversas y
contradictorias de los diversos agentes necesitan algún tip0 de
coordinación, la cual se esboza de alguna manera a través de los
planes de urbanismo. Por Último, queda la preparación por parte
de los organismos públicos -representantes, no hay que olvidarlo,
de los intereses de la clase dominantede las acciones precisas
para potenciar y facilitar la obtención de plusvalías AL capital
privado (construcción de infraestructuras, preparación de suelo
urbanizado o de suelo industrial, etc.). A través de la planificación
este objetivo puede ser también realizado (CAPEL, pp. 54, 55.).
 Grupos sociais excluídos: "Estes são a parcela da sociedade que estão
subjugados aos agentes anteriormente citados e uma das suas principais
problemáticas na questão urbana é no que diz respeito às formas de
habitação ou a não condição para a mesma." (p.31).
Este último grupo em geral é composto por pessoas destituídas de
melhores meios de provir uma moradia digna e acaba tendo que se valer de
intervenções por parte do Estado e da autoconstrução, enquanto que os
outros agentes são detentores de melhores terras e recursos para
apropriação e consumo do espaço, sendo que sua atuação nem sempre
pode ser considerada antagônica aos grupos sociais excluídos e, em
muitos casos a associação entre eles converge para o benefício das
classes dominantes.
Harvey (1980) destacou em seu trabalho que a mudança de localização das
atividades econômicas na cidade, significa uma mudança de localização
das oportunidades de emprego ou de outro meio de reprodução social,
impactando nas oportunidades de moradia. A oferta de moradia de renda
baixa não é grande e é definida pelo mercado, e parcialmente fixada pelo
padrão característico do estoque disponível de moradias em qualquer
cidade e, parcialmente, pela existência de uma forte restrição à proximidade
social.
Harvey (1980) diz que os grupos ou classes sociais detentoras do poder
são capazes de escapar das consequências desse monopólio,
diferentemente dos pobres, cujas escolhas são muito limitadas concluindo,
mesmo que seja de forma preliminar, que o rico pode dominar o espaço
enquanto o pobre está aprisionado nele.
Abramo (2011) diz que os grupos sociais com menor poder aquisitivo na
maioria das grandes cidades latino americanas tem o acesso à terra urbana
por meio da informalidade imobiliária e urbanística. A forma de acesso ao
solo urbano por esses grupos e/ou classes desfavorecidos pode ser
realizada sobre três grandes lógicas de ação social:
La primera es la lógica del Estado, según la cual la sociedad civil y
los individuos se someten a una decisión del poder público, que
asume la responsabilidad de definir la selección que garantice el
mayor grado de bienestar social. En ese caso el Estado define La
forma, la localización y el objetivo público que facilitará el acceso y
usufructo del suelo urbano.

12. La segunda es la lógica del mercado, según la cual el mercado
sería el mecanismo social que posibilite el encuentro entre los que
desean consumir suelo urbano y los que se disponen a abrir la
mano sobre el derecho de uso del suelo urbano y ofrecerla a
eventuales consumidores de suelo (o inmobiliarios). La lógica del
mercado puede asumir características institucionales diferentes
según el vínculo que el objeto de transacción (suelo) establece con
las normas y reglas jurídicas y urbanísticas de cada ciudad y país.
Así, podemos encontrar mercados cuyo objeto está inscrito en la
normalidad jurídica y urbanística, que llamamos «mercados
formales, y mercados cuyo objeto de transacción no se encuadra
en los requisitos normativos y jurídicos, que llamamos «mercados
informales de suelo urbano.
La tercera es la lógica de la necesidad, según la cual existe una
motivación condicionada por La pobreza, esto es, por la
incapacidad de suplir una necesidad básica a partir de los recursos
monetários que permitirían el acceso al mercado. A la carencia
económica, se suma una «carencia institucional, ya sea por un
déficit de «capital institucional» (inserción en un programa público)
o bien sea por un déficit de «capital político» (producto de una
situación de conflicto o resultado de prácticas populistas). Así, se
desarrolla un proceso de «acción colectiva» con ocupaciones
urbanas de terrenos en inmuebles. En ese caso, el acceso al suelo
no moviliza necesariamente recursos monetarios individuales y
públicos; la posibilidad de disponer del bien del suelo urbano está
directamente vinculado a una decisión de participar en uma acción
colectiva que incluye eventuales costes políticos (conflictos) y
jurídicos (procedimientos judiciales). (ABRAMO, 2011, p. 19).
A intensificação do processo de urbanização no Brasil após a década de 50
alterou drasticamente a estrutura das cidades brasileiras, evidenciando que
o novo modelo planejamento urbano trouxe consigo um modo de planejar
baseado em princípios formais e funcionais. Essas mudanças começaram a
ocorrer entre as décadas de 50 e 60 devido às políticas
desenvolvimentistas elaboradas pelo Estado. Por conta disso, as
metrópoles brasileiras passaram nesse período por um intenso processo de
produção do espaço, junto a um processo de industrialização tardia, os
princípios do planejamento urbano modernista acabaram por se tornar
comuns nas grandes cidades do país através do planejamento urbano, dos
seus instrumentos reguladores, por exemplo, códigos de obras, políticas
habitacionais e de recursos.
Com o aumento da população nos centros urbanos do Brasil, uma parte
dessa população não conseguiu se reproduzir socialmente nos marcos
políticos e institucionais, partindo para a informalidade e em busca de um
acesso mais fácil a moradia.
Abramo (2011) destacou que em grandes cidades da América Latina uma
parte significativa do solo urbano foi ocupada segundo as lógicas da
necessidade e das relações do mercado informal. A existência das "cidades
informais" são um desafio urgente para a promoção de cidades com
equidade urbana e social.

13. Abramo (2011) diz que existe um significativo aumento no mercado
imobiliário informal e o aumento do acesso às favelas e que em alguns
casos, os preços dos imóveis no mercado informal superem alguns imóveis
do mercado imobiliário formal.
Abramo (2011) constatou em seu trabalho na cidade do Rio de Janeiro que
dois outros elementos são altamente citados nas entrevistas sobre as
preferências de locação dos moradores da favela, os fatores de
proximidade que possibilitam uma possível fonte de renda extra e a
vizinhança são frequentemente citados, ou seja, em muitos casos, a
proximidade territorial é crucial para a possibilidade de rendimento
ocasional e reprodução social desses grupos sociais.
A favela passou a ofertar vagas de empregos para os seus residentes,
absorvendo uma porcentagem considerável das pessoas que vivem lá,
mostrando que ela se tornou um local de concentração das atividades de
serviço e comercio, constituindo um mercado interno que alimenta o
mercado imobiliário local.
Abramo (2011) constatou em seu trabalho que entre os fatores mais
importantes no momento de aquisição do imóvel pela família, a localização
tem um grande peso na hora de decisão.
El resultado, aunque apenas indicativo, confirma la tesis que
atribuye a la localización residencial uno de los elementos más
importantes en el universo familiar de los pobres. A partir de la
localización residencial, los pobres pueden tener acceso
diferenciado a núcleos de empleo y renta, bolsas de servicio y
comercio urbano, transporte colectivo, equipamientos y servicios
públicos, así como a otros factores de accesibilidad relacionados
con la posición de la favela en la jerarquía de localizaciones de la
ciudad. (ABRAMO, p. 2011, 25).
O ambiente construído dentro da favela e nas externalidades se transforma
ao longo do tempo por conta das transformações na própria favela e
também como um reflexo das transformações em um ambiente da "cidade
formal". Essas mudanças ocorrem em várias escalas cujo principal vetor é a
dinâmica de transformação do espaço formal, tornando a articulação entre
os processos formais e informais de transformação do espaço e
diferenciação de áreas bastante complexa. Abramo (2011) diz que as
favelas são produtos de um ambiente de produção dinâmico, resultante de
relações informais (processos de ocupação e de autoconstrução e
imobiliária) e ação pública e ONGs, mas a qualificação e a hierarquia entre
as favelas também é alterado em função das características da sua
localização na estrutura urbana. A estrutura urbana da favela e sua posição
em relação às outras áreas da cidade são objeto de um processo contínuo
de transformação promovida pelo mercado imobiliário formal e da ação
pública e de outros atores sociais urbanos.
Segundo Abramo (2009) o mercado imobiliário (formal e informal) é o principal
mecanismo para a manutenção da hegemonia e da coordenação das decisões de
uso do solo na cidade, produzindo uma estrutura peculiar, chamada de "Com-

14. Fusa", pois as forças do mercado formal e informal produzem espaços compactos
e difusos simultaneamente. O primeiro desses dois modelos pode ser percebido
através do “modelo continental” e se configura como uma cidade compacta com
um uso do solo intensivo (p.2.). O Outro modelo é percebido através da cidade
"anglo-saxão" e a sua expressão espacial é a de um uso do solo fortemente
extensivo e com fraca intensidade no uso do solo e baixa densidade predial e
residencial (p. 2.). Essa forma de cidade é produzida pelo mercado formal e
informal a partir dos seus interesses e vinculados as suas próprias lógicas de
funcionamento do mercado e de reprodução dos capitais, promovendo um círculo
perverso onde a compactação alimenta a difusão e a difusão alimenta a
compactação.
A existência do mercado informal de solo advém de diversos fatores, mas,
sobretudo, a uma legislação que dialoga com as classes sociais de maior poder
aquisitivo. A lógica de formação dos preços no submercado informal segue uma
composição de fatores que somados definem o preço final dos lotes, a partir de
uma lógica de expansão pouco intensiva do uso do solo, evidenciando a estratégia
dos loteadores informais, que será a de busca de terras mais baratas e
fracionadas, buscando uma maior renda da terra e optando pela busca de terrenos
nas franjas urbanas.
Para Abramo (2009), o principal organizador de estrutura do uso residencial de
terra formal nas grandes cidades latino-americanas é o mercado imobiliário, pois
ele está apoiado nas instituições reguladoras e está inscrito no ordenamento do
sistema jurídico político do Estado.
O mercado imobiliário formal é altamente segmentado em possibilidade de compra
da demanda, expressando a desigualdade na distribuição de renda no mercado
imobiliário, produzindo um espaço residencial segmentado:
Do ponto de vista da demanda (unidades familiares) a
segmentação do mercado imobiliário garante uma relativa
homogeneidade sócio-espacial do seu entorno residencial. Em
outras palavras, uma estrutura de oferta residencial segmentada
em termos socioeconômicos promove uma estrutura espacial
segmentada em termos sócio-espaciais. (ABRAMO, 2009, p.
15).
A cidade formal apropriada por elites determinam um conjunto de requisitos
normativos, que produzem um entrave institucional para a provisão de moradias
para os setores populares com renda abaixo de três salários mínimos, induzindo a
ação irregular de oferta de solos e processos de ocupações espontâneas em
áreas suburbanas. Segundo Abramo (2009) existe uma necessidade para que as
cidades repensem suas políticas urbanas, mas que não venham atender apenas
os imperativos do mercado, ou seja, apenas uma nova roupagem e sim
formulando propostas mais equitativas para todos os grupos e classes sociais.
O processo de produção do espaço urbano de Belém se assemelha e têm
particularidades em relação às demais metrópoles do país. Belém passou por um
processo de urbanização acelerado como afirma Coimbra (1992), as mudanças

15. ocorridas estiveram ligadas ao novo modelo econômico (urbano industrial) e as
determinações políticas que iniciaram após a década de 50 com o plano
desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek.
O Estado teve papel destacado na reestruturação das cidades em todo o país, não
sendo diferente em Belém, ele se articulou para atender interesses próprios e de
outros agentes, sejam eles políticos e/ou financeiros, evidenciando a forma que a
cidade é pensada pelos agentes imobiliários, com a possibilidade de maximização
dos lucros, por exemplo, com a lei vigente deste período nº 3.450 de 6 de outubro
de 1956, que estabelecia um mínimo de 12 (doze) pavimentos para edifícios
situados na Avenida 15 de agosto (atual Presidente Vargas) e na Praça da
Republica (COIMBRA, 1992).
A urbanização na cidade de Belém propiciou que um fenômeno fosse intensificado
no uso residencial, a verticalização, segundo Coimbra (1992), é resultante de um
processo de valorização do espaço por meio do amadurecimento das relações
capitalistas nele exercidas, era uma tentativa de homogeneização do espaço
amazônico por meio da inserção do grande capital e dos grandes projetos na
região, resultando em uma urbanização intensa a partir da década de 70 e
intensificada na década seguinte.
Após o esgotamento das áreas disponíveis e o enorme crescimento horizontal na
cidade, a verticalização tornou-se a melhor saída para as classes
economicamente favorecidas que não queriam perder suas vantagens de
monopólio que existiam nos bairros centrais, possuidores de melhores
equipamentos urbanos e serviços.
O processo de verticalização se expandiu a partir de 70, em
grandes proporções pelos bairros centrais como Nazaré, Batista
Campos, Reduto e Umarizal, redefinindo a organização desses
espaços.
A deflagração da verticalidade é estimulada por uma conjuntura
favorável, na qual se destacavam de um lado, a fundação do
Banco Nacional da Habitação - BNH com seu SFH (Sistema
Financeiro de Habitação) financiador da construção de prédios a
partir de 64, e de outro lado, o incremento generalizado da
economia amazônica através dos incentivos fiscais liberados pelo
governo federal, via SUDAM, a partir de 74. (COIMBRA, 1992, P.
78)
Uma das particularidades do processo de verticalização de Belém foi a falta de
tradição da engenharia local, levando à busca de terras localizadas nas cotas mais
elevadas da cidade pelos agentes imobiliários, já que as técnicas de fundação
eram encaradas de forma receosa pelos engenheiros locais, levando o setor
imobiliário a optar por terrenos com solos consolidados em áreas mais altas. As
qualidades monopolísticas eram outro fator levado em consideração na aquisição
dos terrenos, possuíam uma localização privilegiada.
A partir da criação do BNH o setor imobiliário atuou com maior intensidade em
todo o país, articulando-se com outros capitais, por exemplo, o capital financeiro.
A linha de crédito do SFH sustentou o setor imobiliário local, viabilizando o

16. processo de verticalização em Belém, visto que na cidade a disponibilidade de
recursos para a produção desses empreendimentos sempre foi limitada, em
especial para o setor de construção civil, que tornou o financiamento importante
para a viabilidade do processo de verticalização (COIMBRA, 1992).
Na década de 80 o financiamento propiciado pelo Banco Nacional da Habitação
para o setor de edificações foi reduzido de forma drástica em todo o país, já que o
SFH foi projetado para trabalhar com uma economia em crescimento, mas suas
fontes sofreram grandes impactos, por desemprego ou arrocho salarial, resultando
num grande retrocesso dos programas habitacionais, em especial para os
empreendimentos destinados à população com rendimento de até 5 (cinco)
salários mínimos (FIX, 2011).
Na década de 90 o SFH enfrentou diversos problemas, falta de fundos no FGTS,
atingindo alguns dos principais fundos de recurso que alimentam o setor
imobiliário (FIX, 2011).
Essa conjuntura levou o mercado imobiliário brasileiro a criar algumas saídas
para contornar a crise após a extinção do BNH, como, por exemplo, o
autofinanciamento do setor imobiliário por meio do pagamento das mensalidades
dos proprietários ou cooperativas, a retomada do mercado de alta renda. Após
tentativas de diferentes governos em retomar o crescimento do setor através de
medidas anticíclicas, como o Programa de Habitação Popular, o Habitar Brasil
(1995) e o Morar Município, lançados nos governos Collor e FHC, os sistemas de
financiamento se encontravam em colapso.
Com uma conjuntura desfavorável, as instituições financeiras, como o Banco de
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BM), começaram a
exigir ajustes estruturais e sugerir o modelo de federalismo competitivo, onde as
cidades deveriam "concorrer" por consumidores e contribuintes, a reforma do
sistema financeiro habitacional, redução da participação pública no fornecimento
de serviços urbanos e criar sistemas regulatórios para incentivar o mercado (FIX,
2011).
A cidade mercadoria não é trocável no mercado como um objeto, não se
transmite, em tese, a propriedade da cidade em sua totalidade, o que se vende
são fragmentos de lugares, polos de investimentos para capitalistas nacionais e
estrangeiros com o objetivo de maximizar lucros, rendas e juros.
A venda desses fragmentos da cidade acaba levando a tentativa de
homogeneização do espaço, ou seja, por meio desses processos a cidade irá ser
apagada de um ponto de vista histórico e da identidade, sendo que ela é que nos
define, nos da vida e evidencia conflitos, problemas e crises.
O poder de decisão dessas cidades é concentrado por pequenos grupos ou
classes sociais, que constroem imagens que se tornam dominantes através de
estratégias discursivas e meios para sua difusão e legitimação.
Com a estabilização da nova moeda brasileira e o período de abertura para
entrada do capital estrangeiro no Brasil, algumas modificações foram verificadas
na produção habitacional do país. Incorporadoras começam a investir em produtos
cada vez mais padronizados, com baixa qualidade dos materiais utilizados e
produzidos em larga escala, visando lucros mais elevados.
Com essa conjuntura os capitais estrangeiros começam ser inseridos no país, mas
de início o setor imobiliário não acompanhou esta tendência, efetivada somente

17. anos mais tarde. No início do século XXI novas políticas habitacionais foram
lançadas com a perspectiva de reduzir o déficit habitacional do país e promover
ação integrada de políticas setoriais que historicamente eram pensadas de forma
desarticulada. A proposta era relativamente simples, ampliar a atuação do
mercado para a classe média e captar fundos federais para a produção de
moradias para as camadas mais pobres, propiciando um desenvolvimento urbano
(FIX, 2011).
A provisão de habitação passou por uma reorganização, ela combinou a entrada
de capital nacional e estrangeiro; o aumento dos recursos para a Habitação de
Interesse Social, esse segmento que enfrentava grande resistência do mercado
imobiliário. Com os recursos para a produção de habitação para as camadas mais
populares sendo ofertadas em grandes quantidades, novas possibilidades de lucro
surgiam para as empresas do setor imobiliário, entre elas a produção de habitação
para os segmentos mais baratos.
A capacidade de produção do segmento econômico e supereconômico cresceu de
forma vertiginosa, chegando a setuplicar em números de unidades residenciais
lançadas entre 2006 e 2007. Com um grande estoque de terras, essas empresas
se mostraram um agente imobiliário importante na produção das cidades
brasileiras, articulando capital financeiro, financiamento imobiliário, padronização e
uma forma de expansão para as franjas urbanas, evidenciando novos vínculos
entre produção habitacional, mercado e Estado (SHIMBO, 2009).
Com a estabilidade na economia, com a queda dos juros dos financiamentos e o
estímulo público e privado para a liberação de crédito imobiliário formaram um
tripé, que impulsionou o boom imobiliário. Mas, não só o crédito imobiliário
incentivou o boom imobiliário, a grande quantidade de investimentos estrangeiros
nas grandes construtoras intensificou esse processo, possibilitando uma acelerada
corrida para a compra de terrenos, um aumento significativo no número de
lançamentos e intensificando a construção (FIX, 2011; SHIMBO, 2009).
O segmento econômico recebeu grande atenção do setor imobiliário, houve a
entrada de novas empresas neste, algumas atuavam apenas com os
empreendimentos de alto padrão e tiveram que se adaptar a esse tipo de
mercado, outras compraram empresas menores que atuavam exclusivamente
neste segmento para conseguir atingir essa parte dos consumidores.
As maiores transformações recentes no setor vieram da
combinação entre fundos públicos e capital financeiro
internacional, e não dos mecanismos da securitização imobiliária
que começaram a ser introduzidos no Brasil.
A ampliação do circuito imobiliário ocorreu, principalmente, em
direção ao chamado "segmento econômico". A necessidade do
setor de inventar um nome é, por si só, indício da criação de um
novo mercado, uma invenção que é, ao mesmo tempo, política e
imobiliária. (FIX, 2011, P. 185)
Algumas empresas, já voltadas a produtos de preço menor, cresceram
significativamente ou foram incorporadas por empresas maiores. Outras migraram
para o popular, com estratégias diferentes, houve um processo de formação de
subsidiárias para atuarem somente no segmento econômico.

18. A inovação trazida por esse segmento foi a ampliação geográfica das grandes
construtoras, nas capitais de outros estados brasileiros. Outro ponto que
caracterizou os empreendimentos econômicos são as características geográficas
de sua produção.
As empresas passam a procurar terras que antes não
apresentavam interesse, justamente pela precariedade da
infraestrutura e pela distância em relação aos centros de dinheiro e
poder. Começam mesmo a disputar terras com os movimentos
populares e as Cohabs, que antes viam nessas terras as únicas
passíveis de serem adquiridas para a implantação de conjuntos
habitacionais. (FIX, 2011, P. 192)
A atuação de empresas oriundas da região centro-sul do Brasil no mercado local
segue a tendência de anos mais recentes, onde há entrada de novas empresas
nos segmentos voltados para as camadas mais populares, mas ao mesmo tempo
ainda é perceptível a manutenção do poder nas mãos das empresas locais, seja
pelo conhecimento já adquirido em relação às áreas passiveis de produção, ou
devido a manutenção do poder pelas oligarquias locais.Mercês (2011) constatou
novos fatos que evidenciam a expansão da forma capitalista de produção do
espaço e de moradia na Amazônia, em particular na Região Metropolitana de
Belém, com a entrada de novos agentes no processo de produção no espaço
intra-urbano.
Mercês (2011) destaca que pelo menos 90% da produção privada de edifícios em
Belém é feita por empresas nos primeiros anos da década passada, sendo a
maioria, incorporadoras, comparando dados desde o início da década de 80 ela
constata que:
[...] desde 1982, a produção privada de edifícios
residenciais4 no município apresenta maior dinamismo entre
1986-1989. Nos dois anos seguintes, retorna à linha
tendencial que se desenhava na primeira metade da década.
Segue-se um período de decréscimo no número de
licenciamentos, com forte redução em quase todo o intervalo
1993-2001. A partir de 2002, em especial 2006 e anos
subsequentes, é retomado o crescimento, não superando,
entretanto, a quantidade de licenciamentos no período de
pico. (MERCÊS, 2011, P. 4).
Recentemente houve um aumento de empresas incorporadoras oriundas da
região sudeste do país em belém, essas empresas atuam de maneira isolada ou
articulada com grupos locais, mas o número de empreendimentos dessas
incorporadoras ainda é menor do que as do grupo local, contudo é necessária
uma atualização dos dados, pois os mesmos são referentes ao final da primeira
década do nosso século. A produção capitalista de habitação em anos mais
recentes tem voltado também a sua produção para camadas de renda inferiores,
já que nesta faixa há uma grande quantidade de licenciamentos. Os
empreendimentos verticais tem sido a tipologia preferencial da produção, mas ao

19. mesmo tempo é perceptível a criação de condomínios horizontais nas áreas de
expansão da cidade (MERCÊS, 2011).
Corrêa (1999) destaca que o espaço urbano passa por diversos processos
socioespaciais e adquire certas formas espaciais. São eles:
 Centralização e a Área Central: O processo de centralização tem como sua
correspondente forma a área central. A área central torna-se o foco
principal das atividades de gestão e de serviços especializados, lá é onde
"concentram-se as principais atividades comerciais, de serviços, da gestão
pública e privada e os terminais de transportes inter-regionais e intra-
urbanos. Ela se destaca na paisagem da cidade pela sua verticalização. (...)
é assim, em grande parte, um produto da ação dos proprietários dos meios
de produção, ainda que o Estado fosse chamado a intervir” (CORREA, p.38
e p.40).
 Descentralização e os núcleos secundários: Em momento posterior surge
um processo contrário, o de descentralização. As empresas migram do
centro para novas áreas, deixando no centro apenas a sua gerência,
causando impactos em outras localidades na medida em que se
estabelecem como uma concorrente com o comércio local que possui
menor abrangência e também na oferta de empregos e deposição de
resíduos. Além das indústrias, também estavam localizados na área central
as residências das camadas sociais mais elevadas. Estas tendem a seguir
o mesmo percurso das primeiras, retirando-se da área central. Ao se
retirarem do centro, esses grupos sociais migram em direção as áreas
periféricas que já estavam dotadas de alguma estrutura e estas passam ser
o foco de atração dos investimentos do Estado (CORRÊA, 1999).
Historicamente o processo de descentralização é mais recente do que o de
centralização, ele não tem uma razão especifica, podendo acontecer por
diversos fatores como uma medida de empresas para acabar com as
deseconomias geradas por uma excessiva centralização na área central
e/ou pode ser indícios de uma menor rigidez locacional no âmbito da
cidade, por conta de fatores de atração que surgem fora da área central.
Com o processo de descentralização, a antiga área central começa a sofrer
deterioração, o centro e outras áreas próximas passam a ser o local de
atração das classes sociais mais baixas que são repelidas das áreas
periféricas, que passam agora por um processo de valorização.
. "O processo de descentralização está relacionado ao crescimento espacial
e demográfico da cidade, isso leva o espaço urbano se tornar mais
complexo, originando vários núcleos secundários, que são entendidos
como subcentros regionais" (CORRÊA, 1999, p.45).
 Coesão e as áreas especializadas: Quando segmentos de uma mesma
atividade econômica organizam-se juntas em uma determinada área,
gerando assim o monopólio espacial. Esse processo leva à criação de
áreas especializadas (CORREA, 1999, p.56).
 Segregação e as classes sociais: Préteceille (2004) diz que a análise
crítica sob o processo de segregação social é um dos temas mais

20. discutidos ao estudar a cidade. A influência da primeira escola de Chicago
serviu para a difusão de suas ideias no decorrer do século XX, com isso
nasce à sociologia urbana enquanto disciplina científica, sendo reforçada
no final do século através dos estudos de teóricos que se propõem a
discutir um novo paradigma, o da cidade global, onde existe a relação dual
entre o social e o espacial nas grandes metrópoles.
Os estudos sobre segregação nas cidades aparentemente estão
convergindo na mesma direção, as teses, referências, vocabulários e
métodos, mas com divergências sob a ótica dos pesquisadores, para
Préteceille (2004) essas pesquisas ficam concentradas em países que
dominam este tema, como por exemplo, os Estados Unidos, que estão bem
à frente nos estudos desse tema do que outros países.
Para Préteceille (2004) há três problemas metodológicos que precisam ser
resolvidos nos estudos sobre o processo de segregação social nas cidades,
as categorias que são utilizadas, os recortes espaciais e a utilização dos
métodos estatísticos.
O primeiro problema a ser enfrentado é em relação às diferentes categorias
sociais, um problema metodológico e principalmente teórico. Préteceille
(2004) cita o exemplo de duas escolas tradicionais, a americana e francesa,
ele evidencia que cada leva em consideração determinados aspectos em
detrimento de outros. Os estudos americanos, por exemplo, têm suas
análises sobre segregação ligadas muito mais à segregação racial, já a
escola francesa trabalha com questões de segregação socioeconômicas.
Préteceille (2004) afirmou que não é fácil chegar a uma adoção de
classificações sociais comuns, elas saem dos problemas meramente
metodológicos, sua eficácia não depende apenas da sua construção
teórica, como também na sua pertinência para os sujeitos classificados,
mas em alguns casos é impossível buscar essa homogeneidade entre as
categorias sociais, isso se deve muito à especificidade de cada país, à
divisão social e técnica do trabalho na economia, achando favorável que a
escolha das variáveis seja feita a partir da definição do problema social a
ser estudado.
O segundo problema metodológico a ser resolvido é o recorte espacial do
urbano, pois segundo ele, esse é um problema duplo, já que "a primeira
questão se refere ao conjunto a ser estudado e a segunda às unidades
espaciais elementares a serem estudadas." (PRÉTECEILLE, 2004, p. 14).
Para o primeiro problema existem duas possibilidades de análise como
aponta o autor. Na primeira, pode-se fazer o recorte espacial de certos
lugares e na segunda estudar sistematicamente o conjunto da cidade. O
pesquisador é que vai definir qual é o método mais adequado para o seu
estudo, por exemplo, o uso da primeira possibilidade pode ser utilizado
devido à hipótese do autor considerar que alguns espaços da cidade
sofram transformações sociais mais significativas que outros. A utilização
da segunda opção considera o estudo do conjunto da cidade, no sentido
econômico e social, essa visão enxerga a cidade como um sistema, onde
os bairros tem uma relação de interdependência estrutural uns com os
outros.

21. Préteceille (2004) aponta para um problema além do metodológico, ele diz
que há dificuldades na utilização das escalas nos recortes espaciais no
urbano, o autor argumenta que "é preciso escolher - quando se tem a
oportunidade - aquele cuja escala corresponde à prática social da qual se
quer privilegiar a análise." (p. 15).
O terceiro problema metodológico é em relação à utilização dos métodos
estatísticos. Neste ponto, dois tipos de abordagem da medida da
segregação podem ser distinguidos. O primeiro é o de índices globais, eles
comparam a distribuição de duas categorias nas unidades espaciais
estudadas, o índice de segregação compara a distribuição de uma
categoria em relação àquela do resto da população.
Eles são muito sensíveis à definição das categorias utilizadas e a
forma e precisão dos recortes espaciais, o que tem por
consequência que, apesar de sua simplicidade e de seu caráter
sintético, eles, por exemplo, dificilmente podem ser usados para
responder se uma cidade é mais segregada que outra, sobretudo
quando se trata de cidades e países diferentes. (PRÉTECEILLE,
p. 16).
O segundo tipo de abordagem é o de análise tipológica, eles visam
reagrupar as unidades espaciais em classes, tipos e subconjuntos definidos
pela similitude dos perfis de distribuição das categorias sociais nas
unidades agrupadas em cada um, elas também são sensíveis à definição
de categorias.
Préteceille (2004) considera a questão da segregação nas políticas públicas
um diálogo pertinente. Ele evidencia que nas políticas urbanas existe a
propagação do discurso de promover a equidade nas cidades, buscando
espaços menos fragmentados e excludentes, mas na prática isso não
ocorre, principalmente quando se observa de mais perto as orientações e a
intensidade das ações conduzidas.
Préteceille (2004) diz em seu estudo sobre o processo de segregação
social que os resultados dos diferentes estudos sobre o tema se mostram
diferentes em relação à origem do seu local de origem, mas eles têm
resultados que são parecidos em alguns aspectos, contudo, essas
diferenças são inevitáveis, pois refletem o processo sociopolítico especifico
de cada país na construção histórica das representações da questão social
e urbana. O autor afirma que essa tematização faz parte do problema e
deve ser considerada pelo pesquisador e, por conta disso, a comparação
entre esses estudos de segregação nas cidades se torna impossível, mas,
mesmo assim, as pesquisas comparadas revelam um avanço, pois a
reflexão comparada viabiliza precisar quais categorias semelhantes são
possíveis e aqueles estudos onde as diferenças são importantes demais.
Com o processo de mundialização, foram encontradas evidencias de
processos de convergência social pelo menos de maneira parcial, que
estimularam as pesquisas compartilhadas sobre o processo de segregação,
mostrando-se positivas frente ao processo de globalização, no entanto, é
preciso ficar cauteloso para não se pensar que as diferenças nacionais não
se fazem mais presentes na particularidade de cada estudo.

22. O processo de segregação está vinculado à existência e reprodução dos
diferentes grupos sociais, eles são ligados à residência e não às indústrias,
comércio e serviços. Os processos citados anteriormente definem uma
divisão econômica do espaço, enquanto o processo de segregação define
especificamente a divisão social do espaço. O processo de segregação
age como um elemento condicionante sobre a sociedade, atuando para a
manutenção, controle e reprodução dos privilégios da classe dominante
(CORREA, 1999, p.66). A segregação residencial é um processo que
suscita a tendência a uma organização espacial, possuindo forte
homogeneidade social interna e forte disparidade entre elas. A dinâmica
espacial da segregação diz respeito à mutabilidade da área habitada, pois
ao longo do tempo vão sendo produzidos novos valores de uso sobre a
mesma (CORREA, 1999, p.70). A produção dessas áreas se dá
basicamente ao diferencial da capacidade de cada grupo social tem de
pagar pela habitação que ocupa, apresentando diferentes características na
sua tipologia e localização. Mas estas soluções não podem ser vistas como
independentes das classes sociais (CORRÊA, 1999). O Estado intervém
nesse processo, seja de maneira direta (construção de habitações) ou
indireta (financiamento aos consumidores e as construtoras), tornando-se
necessário.
O conceito de segregação utilizado por Castells (1983) foi incorporado
neste trabalho porque nós compreendemos que esse é o conceito
corresponde melhor ao nosso objeto de estudo.
Segregação é um processo de dissociação mediante o qual indivíduos e
grupos perdem o contato físico e/ou social com outros indivíduos e grupos.
Essa separação pode variar de diversos fatores econômicos, sociais,
culturais etc.
Castells (1983) aponta alguns fatores que podem contribuir para a
segregação (étnicos, políticos, econômicos, históricos, etc.) e que
acrescentam uma grande complexidade a respeito da temática da produção
da segregação nas cidades. Castells (1983) diz que o processo de
segregação urbana proporciona, de forma não absoluta, a criação de
espaços que possuem grande homogeneidade interna e que por este
mesmo fator, a homogeneidade interna, se diferenciam uns em relação aos
outros, além de possuírem acessos diferenciados aos equipamentos e
serviços urbanos.
A segregação urbana não aparece como a distribuição da
residência dos grupos sociais no espaço, segundo uma escala
mais ou menos exposta, mas como a expressão, em nível da
reprodução da força de trabalho, das relações complexas e
mutáveis que determinam suas modalidades. Assim, não há
espaço privilegiado antecipadamente, em termos funcionais, sendo
o espaço definido e redefinido segundo a conjuntura da dinâmica
social (CASTELLS, 1983, p. 262).
Segundo Castells (1983), a segregação socioespacial está ligada a fatores
econômicos, políticos-institucionais, ideológicos e com a luta de classes,

23. portanto, os agentes sociais urbanos são pró-ativos na dinâmica urbana da
cidade, podendo atenuar ou intensificar o processo em questão.
Para esse autor, segregação urbana está ligada ao processo de
urbanização e industrialização, sendo complementares. A intensa migração
para os centros urbanos necessitava que estes possuíssem condições
habitacionais necessárias para o alojamento da população trabalhadora, o
que não ocorreu, gerando um problema:
Historicamente, a crise da moradia aparece nos grandes
aglomerados urbanos subitamente conquistados pela indústria.
Com efeito, no local onde a indústria coloniza o espaço, necessita
organizar, ainda que em nível de acampamento, a residência da
mão de obra necessária (CASTELLS, 1983, p. 226).
Com isso, as classes com menor poder aquisitivo tentaram, por meio da
ocupação das áreas periféricas, edificar seus imóveis:
Enfim, o que sucede quando, numa situação de congelamento, o
Estado não vem ajudar a construção ou faz de forma insuficiente?
A resposta é clara: é a invasão de terrenos livres pelos que não
tem casa e a organização de um espaço rude, obedecendo às
normas de seus habitantes, equipados conforme seus meios, e
que se desenvolve numa luta contra a repressão policial, as
ameaças jurídicas e, às vezes os atentados criminosos das
sociedades imobiliárias, derrotadas desta maneira em seus
projetos (CASTELLS, 1983, p. 249).
A produção do espaço urbano é realizada por diversos agentes sociais e o
processo gera certas formas espaciais que são usadas de maneira concreta e
simbólica pelos diferentes grupos e classes sociais envolvidos, mas o uso dos
espaços da cidade não é equitativo e traz vantagens para os grupos detentores do
poder, seja político ou econômico, alterando a apropriação e o consumo dos
espaços pelos diferentes agentes sociais envolvidos. Para Lefebvre (2008), a
cidade sempre foi um reflexo do momento histórico, social e econômico vivido por
uma determinada sociedade.
Os estudos sobre a segregação apontam algumas tendências, particularmente,
nos países que originaram esses estudos.
A revisão bibliográfica empreendida permitiu conhecer grande parte das principais
e pioneiras referências teóricas, além de outras mais recentes, acerca do
processo de produção do espaço, dos agentes sociais envolvidos, de quais são
seus interesses e estratégias, destacando-se as convergências e conflitos entre
eles, além das formas espaciais geradas nas cidades através dos processos
socioespaciais.
Segundo Capel (1974), Corrêa (1999) e Harvey (1980) o Estado é um importante
agente social no processo de produção do espaço, ele regulamenta a ação dos
outros agentes, ao estabelecer um marco jurídico e institucional, além de atuar em
diferentes situações como produtor de espaço,, sem deixar de mediar conflitos ou
ter seus interesses. Dessa forma, o Estado acaba sendo um ator central no
processo. Os autores estudados colocam também a relevância dos agentes
integrantes das classes hegemônicas, como os proprietários dos meios de
produção, os proprietários fundiários e os incorporadores. A ação desses agentes
tem impacto no consumo do solo urbano e nas condições de usufruto da vida

24. urbana pelos grupos sociais menos favorecidos econômica e politicamente, que,
embora também sejam agentes da produção do espaço urbano, o fazem em
condições que não lhes permitem usufruir plenamente do direito à cidade.

25. Referências
ABRAMO, Pedro. La teoría económica de la favela: cuatro notas sobre la
localización residencial de los pobres y el mercado inmobiliario. Rio de Janeiro.
2011.
ABRAMO, Pedro. A cidade com-fusa: mercado e a produção da estrutura urbana
nas grandes cidades latino-americanas. In: XIII Encontro da Associação Nacional
de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR,
2009, Florianópolis. XIV Encontro da ANPUR, 2009.
CAPEL, H. Agentes y estrategias en la producción del espacio urbano español.
Revista de Geografia, Barcelona, ene/dic.1974, vol. VIII, n.1/2, p.19-56.
CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. CORRÊA,
R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
FIX, M. A. B. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário do
Brasil. Campinas, SP, 2011. HARVEY, D. A justiça social e a cidade. São Paulo:
Hucitec, 1980.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.
MERCÊS, S. Transformações Recentes nas Formas de Produção do Espaço
Intra-Urbano e da Moradia em Cidades na Amazônia. In: XIV Encontro da
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e
Regional - ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. XIV Encontro da ANPUR, 2011. p. 1-20
PRÉTECEILLE, E. A construção social da segregação urbana: convergências e
divergências. Espaço e Debates. Revista de Estudos Regionais e Urbanos. Vol.
24, n. 45, jan/jul 2004, São Paulo.
Sánchez, Fernanda. A reinvenção das cidades na virada de século: agentes,
estratégias e escalas de ação política. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 16, p. 31-49,
jun. 2001.
SHIMBO, L. Z. Financeirização, padronização e expansão: os empreendimentos
residenciais “econômicos” de empresas construtoras configurando cidades. In: XIII
Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em

26. Planejamento Urbano e Regional - ANPUR, 2009, Florianópolis. XIV Encontro da
ANPUR, 2009.