ELABORAÇÃO DE PROJETOS

1. 1
O empreendedor cultural, além de criar, precisa encontrar formas de viabilizar seus projetos. Essas formas evoluí-
ram para além do fomento direto. A exemplo, estão as leis de incentivo à cultura e os editais de apoio à produção,
que têm o intuito de democratizar o acesso às verbas para a criação de produtos dessa natureza.
Para mostrar como o empreendedor do pequeno negócio de economia criativa pode concorrer com reais
chances de vencer nesses editais de apoio à produção cultural, sem a necessidade de agenciamento ou
outras formas de intermediação, esta Resposta Técnica apresentará várias informações relevantes para a
elaboração de projetos com grande potencial competitivo.
Essas informações tratam das principais formas de financiamento para a produção de bens culturais, em
especial os editais de órgão públicos, e mostram quem pode concorrer e como se habilitar a esses editais,
bem como o conjunto de elementos que constituem um projeto diferenciado.
/ Fontes de financiamento cultural no Brasil
Atualmente, existem vários editais culturais, desde programas que contemplam a edição de livros de auto-
res iniciantes, passando pelo apoio às artes plásticas, até o patrocínio de gravações musicais e montagens
de espetáculos teatrais.
Esses editais provêm de empresas públicas, mistas ou privadas, que exercem a função de análise e seleção
de projetos dentro de critérios definidos por comissões julgadoras compostas por profissionais experientes
ou estudiosos de cada área, premiando os que mais se adequam a esses requisitos.
Aproveite as oportunidades de democratização para projetos culturais
Como elaborar um projeto
cultural competitivo
Resposta
Técnica
economia criativa

2. 2
Existem, ainda, os mecanismos municipais, estaduais e federais de incentivo que promovem, por meio da
renúncia fiscal, a captação de recursos e viabilização de projetos culturais escolhidos pelo próprio contri-
buinte, seja ele pessoa física ou jurídica.
Como o foco desta Resposta Técnica são os editais culturais, recomenda-se a consulta às secretarias mu-
nicipais e estaduais de cultura da sua região, o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Ci-
nema (Ancine), para saber como aproveitar as vantagens das leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei n°
8.313/91) e do Audiovisual (Lei n° 8.685/93).
Segundo a Instrução Normativa n° 1/2013, do MinC, propo-
nente é a “pessoa que apresenta propostas culturais e res-
ponsabiliza-se pela execução dos projetos aprovados, poden-
do ser pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa
jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrati-
vos, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha
expressamente sobre sua finalidade cultural”.
Dependendo do edital, podem ser aceitas as inscrições de
projetos culturais de ambas as naturezas (física e jurídica), ou
de apenas uma delas.
O proponente de projetos culturais
A recomendação é fazer
uma leitura atenta do que cada
edital apresenta, buscando identificar
quais tipos de negócios criativos se ade-
quam e quais são as exigências apresen-
tadas, sob o risco de ser desclassifi-
cado e ver que todo o esforço para
elaborar um belo projeto foi
em vão.

3. 3
Como elaborar um projeto cultural vencedor
Um edital na área da cultura é um documento que aborda vários aspectos:
a. A qual segmento cultural se destina.
O edital indica qual o setor da cultura a ser favorecido (música, teatro, cinema, literatura) e determina
o que deve ser realizado (gravação de CD, encenação de uma peça, produção de um curta-metragem,
edição de um livro).
Antes de se inscrever, certifique-se que o edital se aplica à sua área de atividades culturais.
b. Quem pode se habilitar e quais são os documentos exigidos do proponente.
Essa seção dispõe sobre o perfil de proponente que pode se inscrever, se há limite de idade, tempo mínimo
dedomicílionaregiãodoedital,etambémsobretodaadocumentaçãonecessáriaparainscriçãodoprojeto.
A ausência de qualquer um desses documentos implica na desclassificação do proponente.
c. Como apresentar o projeto cultural e a data limite para as inscrições.
O edital informa qual é a forma correta de encaminhar a documentação e projeto técnico e o prazo fi-
nal para o envio (impresso ou formato eletrônico, sua divisão por envelopes, número de vias, inscrição
pelo site, e-mail, correio ou entrega pessoal).
O não cumprimento da forma de inscrição ou do prazo também são fatores que eliminam automatica-
mente o proponente.
d. Quais são os itens obrigatórios que devem constar no projeto e como é feita a avaliação.
Para que os jurados entendam o que será realizado a partir do projeto cultural, é necessário expor alguns
elementos para compreensão, como: objetivos, justificativa, orçamento, cronograma das atividades, entre
outros. As dicas para sua elaboração serão apresentadas no item 3 - Elaborando o projeto técnico
Leia todo o edital com atenção
1.

4. 4
e. Ovalor,dataeformasdepremiação,alémdoprazodeentregadoprodutoculturaloudascontrapartidas.
O proponente sabe de antemão qual é a premiação/incentivo, a data prevista para o pagamento deste prê-
mio, o número de parcelas e quais são as contrapartidas: entrega de um dado número de cópias do produto
cultural (obra audiovisual, livros editados ou CDs musicais) para os organizadores do edital ou sessões gratui-
tas de exibição, shows ou espetáculos para parte da população com dificuldade de acesso a bens culturais.
Fique atento ao prazo para entrega do bem cultural ou contrapartida para a comissão organizadora do edital.
Para concorrer em um edital é necessário se cadastrar como proponente, pois ele comprova que está habili-
tado para se inscrever, ser selecionado e receber a premiação, conforme as regras estabelecidas, mediante
a apresentação de uma série de documentos comprobatórios.
Geralmente são exigidos uma ficha de inscrição assinada, currículos dos envolvidos, cópias simples ou
autenticadas de comprovantes de residência, certificado de registro da sua criação na Biblioteca Nacional,
documentos de identificação (carteira de identidade, CPF, CNPJ, contrato social da empresa) e para assina-
tura do contrato, no caso de premiação, certidões negativas de débitos com órgãos governamentais.
A simples apresentação de toda a documentação obrigatória não representa nenhum tipo de
vantagem competitiva para o proponente, pois se alguns serão desqualificados logo no início
do processo pela falta de qualquer um dos itens exigidos, um número significativo de concor-
rentes prestará muita atenção ao correto preenchimento dos requisitos exigidos.
A identificação do proponente
2.
Ler o edital na íntegra faz toda a diferença! Saiba que
muitos proponentes têm seus projetos culturais desclas-
sificados por não atenderem às exigências mínimas de
participação do edital, seja na questão da documentação
ou dos itens que compõem o projeto técnico.
Em caso de dúvidas,
a organização do edital
disponibiliza meios para que
o proponente entre em contato,
seja por telefone ou e-mail, para
dirimir qualquer questão
referente a ele.

5. 5
Uma comissão de acompanhamento informa, após o encerramento do período de conferência da documen-
tação, quais proponentes estão ou não aptos para continuar no processo seletivo. O resultado pode ser
disponibilizado pelo site da entidade, Diário Oficial ou imprensa.
Em caso de discordância, é dado um prazo para apresentar recursos da decisão dessa comissão, que se
reúne novamente e julga, esses recursos, habilitando ou desclassificando o proponente de vez.
“Ao escrever um projeto, não enrole – seja objetivo. Deve ficar muito claro o que é o projeto e quais suas
intenções, ações e possíveis resultados. São milhares de inscrições e não se pode correr os risco do avalia-
dor se perder por uma explicação vaga”, aconselha o músico Rafael Fernandes, em seu texto 20 Dicas para
escrever um projeto cultural – parte 01.
A tradicional recomendação da leitura cuidadosa do edital continua valendo. Saiba quais são os elementos
que compõe o lado criativo do projeto e comece a respondê-los, descrevendo sua proposta da maneira mais
completa possível, já que, frequentemente, não são aceitas alterações ou complementações depois do envio.
Independemente do segmento do empreendedor cultural, certos itens são comuns a todos os editais:
Objetivos Geral e Específicos (O que?)
Em um pequeno parágrafo, responda qual é o produto final pretendido pelo projeto, indicando quem ou
que grupo de pessoas, o local e o período de tempo necessários para sua realização (baseado no ma-
nual da Fundação Cultural Estado da Bahia (Funceb) e da Votorantim). Os objetivos específicos listam
uma série de atividades que iniciam por um verbo de ação, sendo sucintas e diretas e que contribuem
para atingir o objetivo geral. (Funceb)
Justificativa (Por quê?)
Cite quais as razões para realizar o projeto proposto, enfatizando quais são as circunstâncias que
favorecem sua execução, o justificam e o diferenciam (Funceb). Ressalte os principais atributos do pro-
jeto, como sua inovação, qualidade e originalidade, seu mérito estético e artístico, impactos culturais,
sociais e econômicos, criatividade e relevância para seu público-alvo. (Desafio de elaborar e viabilizar
projetos culturais - Sesi)
Elaborando o projeto técnico
3.
A diferenciação en-
tre tantas propostas cultu-
rais está no projeto técnico (ou
projeto criativo) bem elaborado,
que demonstra com total clareza
e objetividade o que o propo-
nente realizará, caso seja
premiado no edital.

6. 6
Material-base do bem cultural
É preciso apresentar o texto ou esboço do produto cultural resultante do edital, por isso, alguns itens
exigidos podem ser: o argumento ou roteiro de uma obra audiovisual, a íntegra ou trecho do livro
(conto, romance, ensaio) a ser publicado, letra ou partitura das músicas a serem gravadas, a peça a
ser encenada, entre outros.
Estratégia de ação ou memorial descritivo (Como?)
Explique como o projeto será realizado, detalhando suas etapas a partir dos objetivos estabelecidos.
Enumere, por ordem cronológica, todas as atividades que serão necessárias para atingi-los, prevendo
o tempo de duração de cada uma delas, as aquisições necessárias, os serviços a serem realizados ou
contratados e que devem ser condizentes com os itens “Orçamento” e “Cronograma”. (Funceb e Sesi)
Cronograma de execução (Quando?)
Situe no tempo os procedimentos necessários para a realização do projeto, em forma de tabela, dividi-
dos em ações em 3 fases: pré-produção, produção e pós-produção, dentro do prazo total que o edital
define para sua execução. (Funceb e Votorantim)
Orçamento (Quanto?)
Relacione todos os recursos financeiros necessários à execução do projeto, em forma de tabela, se-
parado por itens e etapas, informando a unidade do item, seu valor unitário, quantidade e valor to-
tal, prevendo os custos com pessoal e serviços, equipamento, infraestrutura e montagem, material
de consumo, material gráfico, custos administrativos, comunicação e divulgação, impostos e taxas.
(Funceb e Votorantim). Atenção: Muitos editais não permitem que o orçamento extrapole o valor da
premiação. Outros aceitam valores de orçamento superiores ao prêmio, desde que se aponte as fontes
de recursos complementares.
Plano de divulgação
O proponente deve informar a tiragem e a distribuição dos produtos tangíveis do projeto cultural, como
CDs, livros, jornais, ou mesmo espetáculos e apresentações. Como contrapartida, os organizadores do
edital podem solicitar uma determinada quantidade do bem cultural a ser distribuído gratuitamente,
listando quais entidades serão beneficiadas. (Funceb)

7. 7
Plano de Comunicação
Conheça bem o público-
alvo e formule um
plano de comunicação
alternativo, mais
barato e eficiente.
Ficha técnica
nome dos profissionais
envolvidos e suas
respectivas funções.
Currículo resumido
do proponente e dos
principais envolvidos
no projeto, com ênfase
na área cultural,
ressaltando a sua
experiência.
Carta de anuência
documento que atesta
a participação dos
profissionais indicados
na ficha técnica.
Material gráfico
Impressos ou digitas
que comprovem outros
projetos do proponente
na área cultural.
Além desses, outros itens podem ser solicitados dependendo do edital.
Nem mesmo as ideias mais geniais se concretizam sem o suporte de um bom projeto, que organiza todas as
informações que orientam a sua realização.
Com tanta gente buscando os meios para viabilizar suas ideias, os empreendedores que dispõem de um projeto
bem elaborado, que demonstra objetivamente o que vai ser feito, as razões pelas quais ele deve ser realizado,
quanto vai custar para tirá-lo do papel e onde se poderá conferir o fruto desse trabalho, largam na frente.
Além da participação de editais, com grandes chances de vitória, o produtor cultural fica preparado para a
eventualidade de se deparar com pessoas interessadas em patrocinar o projeto em eventos de sua área de
atuação ou mesmo em encontros não programados.
Vantagens de ter um projeto pronto
Revise o projeto
4.
Corrija os erros
Antes de encaminhar seu projeto para o comitê de avaliação, separe um tempo para conferir se toda a docu-
mentação exigida está incluída no projeto cultural e não esqueça de fazer a revisão ortográfica do seu texto.
Ideias
são muito
diferentes de
projetos!
Apesar de não ser um fator eliminatório, nenhum membro da comissão julgadora do edital
vai gostar de ler um texto com erros gramaticais.
Fonte: Funceb

8. Presidente do Conselho Deliberativo Nacional: Roberto Simões
Diretor-Presidente: Luiz Barretto | Diretor-Técnico: Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças: José Claudio dos Santos | Fotos: banco de imagens
UAMSF – Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros
UACS – Unidade de Atendimento Coletivo - Serviços
Conteúdo: Leandro Andrade
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
www.sebrae2014.com.br
facebook.com/sebrae2014
twitter.com/sebrae_2014
Por isso o Projeto de Inteligência Competitiva do Programa Sebrae 2014 quer
saber mais sobre suas expectativas e satisfação. Responda a breve pesquisa
que elaboramos especialmente para você e seu negócio!
Sua opinião faz a diferença!
Participar
Para aumentar as chances em editais e transformar seus proje-
tos culturais em realidade, o empreendedor cultural deve seguir
as orientações abaixo:
¡
¡ Leia o texto completo do edital e, em caso de dúvidas, entre
em contato com a comissão organizadora para esclarecer
os pontos que não ficaram claros.
¡
¡ Fique atento aos prazos e a forma de envio do seu projeto
cultural para concorrer ao edital.
¡
¡ Certifique-se de ter incluído toda a documentação exigida
para habilitação do proponente, sob risco de eliminação do
processo seletivo.
¡
¡ Seja claro e objetivo durante a elaboração do projeto técnico,
respondendo todos os itens de modo mais completo e compre-
ensível possível, já que o proponente muitas vezes não terá um
momento posterior para defender sua proposta cultural.
Acesse os sites das entidades
abaixo e se informe sobre os
editais na área da cultura que eles
promovem:
¡
¡ Editais do Ministério da Cultura
¡
¡ Editais da Funarte
¡
¡ Editais da Agência Nacional do
Cinema
¡
¡ Seleção de projetos culturais
da Caixa
¡
¡ Cessão de espaço nos Centros
Culturais do Banco do Brasil
(CCBBs) 2014/15
¡
¡ Oi Futuro
¡
¡ Banco Nacional do Desenvolvi-
mento (BNDES) para eventos
culturais
¡
¡ Rumos Itaú Cultural
Ações
recomendadas
Não deixe tudo para
última hora! Trabalhe com
um prazo que permita um tempo
razoável para revisão, tanto do
conteúdo (documentos para ha-
bilitação e projeto técnico)
quanto da ortografia.