11. CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
CPF – Cadastro de Pessoa Física
CAEPF – Cadastro de Atividades Econômicas
da Pessoa Física
CNO – Cadastro Nacional de Obras
CPF – Cadastro de Pessoa Física
NIS – Número de Identificação Social
DATA DE NASCIMENTO
eSocial
EMPREGADOR TRABALHADOR
12. QUALIFICAÇÃO
CADASTRAL
Cadastro Nacional de Informações
Sociais - CNIS
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Identificador Único – Chave composta
pelo CPF, NIS e Data de Nascimento
20. GRUPO 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões:
GRUPO 2 - entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e
oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:
GRUPO 3 Pessoas Jurídicas - empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins
lucrativos:
GRUPO 3 - Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF:
GRUPO 4 - órgãos públicos e organizações internacionais:
24. Resumo:
Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-
71).
CAT DIGITAL
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
25. Resumo:
Estamos disponibilizando nesta publicação a íntegra da Portaria MTP nº 313/2021. Esta Portaria
veio a dispor sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio
eletrônico, de que tratam o artigo 68, §§ 3º e 8º do Regulamento da Previdência Social (RPS/1999),
aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, com redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020.
PPP DIGITAL
Portaria MTP nº 313/2021
