Educação

1. Comissão de Educação e Cultura conjunta com a
Comissão Especial do PNE
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
Brasília, 14 de março de 2012

2. Diretrizes do PNE 2011-2020
I. erradicação do analfabetismo;
II. universalização do atendimento escolar;
III. superação das desigualdades educacionais;
IV. melhoria da qualidade do ensino;
V. formação para o trabalho;
VI. promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII. promoção humanística, científica e tecnológica do país;
VIII. estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos
em educação como proporção do produto interno bruto;
IX. valorização dos profissionais da educação;
X. difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e
a gestão democrática da educação.

3. Educação Infantil
2011 – passa a compor o PAC 2:
– Meta 2011-2014: construção de 6
mil creches e pré-escolas.
– 2011: aprovadas construções de
1.507 (R$ 1,51 bilhão de reais)
– Pagamento do custeio no primeiro
ano para construção financiada
pelo governo federal
Metas para 2012
- Contratação de 1.500 novas creches
- Utilização de novos métodos construtivos
• Atenção à primeira infância
Taxas de atendimento
Meta 1 do PNE
9.4
23.6
51.4
80.1
2000 2010
Creches
Pré-escola
Fonte: Censo Demográfico/IBGE
PROINFÂNCIA

4. Taxa de evasão, 2010
Taxa de distorção série-idade, 2010
 Anos iniciais do EF: 18,5%
 Anos finais do EF: 29,6%
 Anos iniciais do EF: 3,6%
 Anos finais do EF: 10,0%
Ensino Fundamental
Taxa de Escolarização Líquida do
Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
Meta 2 do PNE
Fonte: PNAD/IBGE, Elaboração MEC/INEP
93.8
94.4
94.6
95.3
2003 2005 2007 2009

5. IDEB
3.8
3.6 3.5 3.6
3.8
4.2
4.6
1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Evolução do IDEB
(anos iniciais do ensino fundamental)
2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos iniciais do ensino
fundamental
4,6 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0
Anos finais do ensino
fundamental
3,9 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5
Ensino médio 3,7 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2
Fonte: INEP/MEC
Meta 7 do PNE

6. Desafio por Região
39.8
36.5
21.2
10.5 9.6
5.6
25.4
27.3
15.2
9.0 7.8
5.6
Nordeste Norte Brasil Centro-Oeste Sudeste Sul
2000 2010
Taxa de crianças não alfabetizadas
com 8 anos de idade (%)
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE

7. Taxa de crianças não alfabetizadas
com 8 anos de idade
RR
AP
AM
AC
26,1%
28,3%
22,2%
23%
32,2%
PA
34%
MA
10,9%
MT
11%
RO
17,2%
TO
9%
GO
6,8%
DF
28,7%
PI
23%
BA
6,7%
MG
8,8%
MS
7,6%
SP
4,9%
PR
6,7%
RS
10%
ES
9,3%
RJ
5,1%
SC
18,7%
CE
26,9%
RN
22,4%
PB
23,9%
PE
35%
AL
23,8%
SE
Brasil: 15,2%
35% 5%
Meta 5 do PNE
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE

8. Objetivo: alfabetizar crianças até os 8 anos de idade
Alfabetização na Idade Certa
Ações:
• Materiais pedagógicos selecionados com rigor, respeitando a autonomia do
sistema de ensino
• Reforçar a formação continuada para os professores
• Gestão pedagógica e monitoramento permanentes
• Mobilizar a comunidade escolar
• Realizar avaliações anuais para alunos do 2º e 3º anos
• Conceder incentivos para as escolas e equipes que mais avançaram e apoiar
as que apresentaram maiores dificuldades
• Articular e otimizar diversas ações e programas voltados para a alfabetização
e o letramento

9. Escola Sem Fronteiras
Estimular o intercâmbio entre profissionais de educação e entre escolas
• Profissionais da educação poderão conhecer experiências exitosas no país e
fora do país
• Utilização dos desempenhos no Programa Alfabetização na Idade Certa e no IDEB
como critério para concessão do incentivo.
Objetivo: valorização e formação dos profissionais da educação

10. Educação Integral - Mais Educação
Disciplinas obrigatórias para a formação do
estudante e 10 macrocampos
Articulação com os
arranjos locais:
• Utilização dos espaços locais para
implementação das atividades
Desafios para expansão do programa:
• Melhoria da infraestrutura das escolas
• Alimentação escolar
• Currículo integrado
Meta inicial para 2014: 32 mil escolas
Meta para 2012:
 Adesão de 15 mil novas escolas,
totalizando 30 mil escolas. Em
aproximadamente 3.000 municípios.
Meta para 2014
 60 mil escolas
(incluindo o Pronacampo)

11. • Construção e Cobertura de Quadras Esportivas Escolares – PAC 2
Quadras poliesportivas contratadas em 2011: 1.564
Metas para 2012
- Contratação de 1.526 novas quadras poliesportivas
- Contratação de 1.500 coberturas em quadras poliesportivas
Meta até 2014: 6.116 construções e 4.000 coberturas
Esportes nas Escolas
Novo Projeto Esportes nas Escolas
• Criar jogos esportivos municipais, estaduais com foco na formação do
aluno e na formação para olimpíadas
• Parceria com Mistério do Esporte e Ministério da Defesa

12. Programa Nacional de Educação do Campo
PRONACAMPO
Etapas e Modalidades
Taxa de
Atendimento
Educação Infantil - Creche 6,9%
Educação Infantil - Pré-
Escola
66,8%
Ensino Fundamental 91,9%
Ensino Médio 18,43%
EJA Fundamental 4,3%
EJA Médio 3,1%
Educação Básica no Campo
Fonte: Censo Demográfico IBGE/2010 e Censo Escolar INEP/2010
Meta 8 do PNE
• Idade média da população analfabeta no campo: 53 anos
• População não alfabetizada com 15 anos ou mais: 23, 2% no
campo, 7,3% urbano e 9,6% em todo o País.
Infraestrutura
Escola
Campo
%
Sem ProInfo 53.250 67,5%
Sem Internet 68.651 90,1%
Sem Internet Banda
Larga
71.759 94,1%
Sem Energia
Elétrica
11.413 15,0%
Sem Água Potável 7.950 10,4%
Sem Esgoto
Sanitário
11.214 14,7%

13. PRONACAMPO
Eixo 1: Gestão e Práticas Pedagógicas
• Materiais Didáticos e Pedagógicos Específicos
• Escola Integral: Mais Educação
• Escola da Terra e Quilombola
• Formação Inicial e Continuada de Professores
• Pós-Graduação para Professores
Eixo 2: Formação de Professores
• Construção de Escolas
• Inclusão Digital
• Luz para Todos, água, saneamento e pequenas reformas nas escolas
• Transporte Escolar
Eixo 4: Infraestrutura Física e Tecnológica
Estudantes do campo e das
comunidades quilombolas
Eixo 3: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica
• PRONATEC Campo
• EJA – Saberes da Terra

14. Ensino Médio
Taxa de Escolarização do
Ensino Médio (15 a 17 anos) Taxa de evasão, 2010
Taxa de distorção série-idade, 2010
 Ensino Médio: 34,5%
 Ensino Médio: 9,9%
Meta 3 do PNE
Fonte: PNAD/IBGE
81.1 80.7 85.5 83.0
43.1 45.3 50.4 50.9
2003 2005 2008 2009
Bruta Líquida

15. Objetivo
Fomentar propostas curriculares inovadoras, consoantes com a disseminação da
cultura de um currículo dinâmico, flexível e compatível com as exigências da
sociedade contemporânea.
Ensino Médio Inovador
Meta para 2012
 2.000 escolas de ensino médio
Jovem de Futuro: Parceria com Instituto Unibanco
Estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia e São Paulo
e Bahia (em negociação)

16. Ampliar e fortalecer as compras
compartilhadas
• Escolas com métodos construtivos inovadores
• Instrumentos musicais e eletrônicos
• Laboratório de informática – ProInfo
• Laptops e tablets educacionais
• Mobiliário escolar
• Ônibus escolar
• Projetor Interativo ProInfo
• Uniformes escolares
• Material escolar
• Utensílios e equipamentos de cozinha
• Medicamentos, equipamentos e produtos
médicos e hospitalares
• Ventiladores
• Ar condicionado
(Todos as compras são feitas em parceria com o
Inmetro)

17. • Tablets e computadores interativos (lousas eletrônicas) para
professores como instrumento pedagógico
• Ofertas de cursos de formação em TICs
1. Proinfo Integrado
 Carga horária de 180 horas distribuída em 3 módulos
 Mais de 337 mil professores capacitados entre 2008 e
2011
2. Educação Digital
 Carga horária de 360 horas distribuída em 3 módulos
Na educação, inclusão digital começa pelo Professor Educação Digital
Objetivo: criar ambiente pedagógico criativo e interativo nas salas de
aula utilizando os recursos de tecnologia da informação e internet
Público alvo: professores do ensino médio
Implementação: Escolas do Ensino Médio Inovador
(2.000), escolas com acesso à banda larga (58.700) e
escolas com laboratório ProInfo instalado (51.125)

18. Educação Digital
 Portal do Professor / MEC
 Portal Domínio Público / MEC
 Khan Academy (Física / Matemática / Biologia
/ Química): tradução para português com
parceria da Fundação Lemann
 Objetos de Aprendizagem Educacionais (Banco
Internacional de Objetos Educacionais – MEC)
 Coleção Educadores
 Publicações Especializadas
 Aplicativos de comunicação e interação
 Ferramentas de edição de imagens e vídeos
 Biblioteca do Professor / MEC
 Educopédia / RJ
 Materiais de cursos
 Dicas práticas
 Vídeos para formação
Portal do Professor:
Conteúdo dos tablets:
Na educação, inclusão digital começa pelo Professor

19. Formação e Valorização dos docentes
73.3
26.2
0.5
Superior Médio Fundamental
(1,3 milhão)
Fonte: Inep/MEC
 Mais de 350 mil
professores da educação
básica estão cursando
ensino superior
(611 mil)
(12 mil)
Metas 15, 16, 17 e 18 do PNE
Nível de Escolaridade dos
professores, 2010 (%)

20. Formação e Valorização dos docentes
 Universidade Aberta do Brasil (UAB): Fortalecer, ampliar e assegurar a qualidade
 Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID):
acompanhamento pedagógico do estudante (inclusive com acompanhamento familiar)
 Meta para 2012: 45 mil bolsas e tablets
 Aumentar a interação com as universidades públicas para estimular a formação dos
professores da educação básica:
• Ciências Básicas (insuficiência nessas áreas – necessidade de esforço especial)
• Cursos nas áreas de TICs
• Licenciaturas
• Outros

21. Formação e Valorização dos docentes
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451 em 2012.
950
1.024
1,187
1,451
2009 2010 2011 2012
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pela Lei 11.738, de 16 de junho de 2008.
Fonte: SE/MEC

22. Brasil Alfabetizado
Fonte: IBGE 2010
Taxa de Analfabetismo para população
de 15 anos ou mais
11.6 11.5
11.1
10.5
10.1 10.0
9.7 9.6
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Meta 9 do PNE
Indispensável o acesso ao óculos
37 consultórios móveis oftalmológicos e
oficinas ópticas em parceria com 29
hospitais universitários e o Ministério da
Saúde
Idade média da população analfabeta
Urbano No Campo Brasil
56 53 54
Fonte: PNAD/IBGE 2009

23. Evolução das Matrículas da
Educação Especial
13,0%
43.923
41,0%
262.243
74,2%
558.423
Matrículas em escolas regulares/classes comuns (inclusão)
Viver sem Limite permite dupla matrícula:
ensino regular e atendimento educacional especializado.
Fonte: MEC/INEP

24. Viver sem Limite – Educação Especial
Metas até 2014
Objetivo: Assegurar atendimento escolar aos estudantes com deficiência na rede regular
de ensino
1 – Busca Ativa: matricular 378 mil crianças e adolescentes que recebem Benefício
de Prestação Continuada
2 – Assegurar o atendimento escolar acessível:
I. Transporte Escolar Acessível
II. Escola Acessível
III. Salas de Recursos Multifuncionais
IV. Escola Bilíngue
3 – PRONATEC: 150 mil vagas para pessoas com deficiência
Meta 4 do PNE

25. Benefício de Prestação Continuada
na Escola
21,0%
78.849
29,0%
107.478
30,0%
120.524
53,0%
230.708
68,7%
306.371
84,8%
378.000
2007 2008 2009 2010 2011 2014
Beneficiados que frequentam a escola
Fonte: DTAPREV/MPS e MEC/INEP

26. • Público alvo: estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores
• Compreende:
Expansão da Rede Federal
Brasil Profissionalizado
Rede e-TEC (ensino a distância)
Bolsa Formação (estudante e trabalhador) – Sistema S, Rede Federal e Redes
Estaduais
 FIES Técnico (estudante e empresa)
• Fies empresa (taxa de juros subsidiada para empresas)
 Continuidade do Acordo de Gratuidade com as Entidades do Sistema S
Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – Pronatec 2011-2014
Meta até 2014: 8 milhões de vagas
Metas 10 e 11 do PNE

27. Expansão da Rede Federal
Profissional e Tecnológica
2011 a 2014
Meta para 2014:
562 unidades em
512 municípios
Pré-existentes
2003 a 2010
Fonte: Setec/MEC

28. Bolsa Formação (Vagas)
Bolsa
Formação
(vagas)
Bolsa Formação
Estudante
Bolsa Formação
Trabalhador
Seguro
Desemprego
Inclusão
Produtiva
Estudantes do Ensino
Médio Público
Beneficiários do
Seguro-Desemprego
Beneficiários dos
programas de
transferência de renda
do governo federal
Público-Alvo
Parceria com Sistema S, Rede Federal e Rede Estadual

29. Exame Nacional do Ensino Médio
0.2 0.4
0.4
1.6 1.8 1.9
1.6
3.0
3.7 3.6
4.0 4.2
4.6
5.4
Inscritos no ENEM
(milhões)
Fonte: Inep/MEC
 Desafio logístico:
 400 mil pessoas trabalhando
 140 mil salas de aula
 9.728 rotas de distribuição
 304 mil km percorridos
 Aumentar o banco de
itens da prova
 Aperfeiçoar o sistema de
avaliação das redações
 Fortalecimento do INEP
Acesso para o ProUni, SiSU, FIES

30. Metas 12, 13 e 14 do PNE
Ensino Superior
Ações:
1. Expansão da Rede Federal de Educação Superior
e Reuni
2. ProUni: mais de 1 milhão de estudantes
3. Fies
4. Educação a distância
5. Regulação e Supervisão
6. Ciência sem Fronteiras

31. Expansão e desconcentração das
Universidades Federais
2011 a 2014
• 47 novos câmpus
• 4 Universidades
• Meta Final para 2014:
63 Universidades e 321 câmpus
Pré-existentes
2003 a 2010
Urgência de aprovação do
PL2134/2011 para assegurar a
expansão e cargos
Fonte: Sesu/MEC

32. • Juros 3,4% ao ano e até 100% da
mensalidade
• Prazo de pagamento no triplo do tempo da
utilização do financiamento + 12 meses
• Estudantes de licenciatura e medicina que se
dispuserem a trabalhar nas redes públicas de
educação e saúde amortizam sem dispêndio
1% da dívida consolidada por mês de
trabalho
Programa de Financiamento Estudantil
FIES
*Previsão
Fonte: FNDE/MEC
Novo FIES – Contratos Firmados
75,603
152,406
200,000
2010 2011 2012*
Qtd. em 2012*
Contratados 92.972
Em contratação 78.710
Total 171.682
*Até março de 2012
Fonte: FNDE/MEC

33. Ingressantes em cursos de graduação (%)
Idade média dos alunos matriculados
nos cursos presenciais: 26 anos
 Idade média dos alunos matriculados
nos cursos a distância: 33 anos
Fonte: Inep/MEC
Educação Superior a Distância
• Total de ingressantes: 2.562.557
• Ingressantes em educação a
distância: 760.656
0.9 1.5 7.0 10.8 15.4 19.8 16.1
29.7
99.1 98.5 93.0 89.2 84.6 80.2 83.9
70.3
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
a distância presencial

34. Ensino Superior
Regulação e supervisão 
garantindo a qualidade
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES
 Autoavaliação e avaliação externa das instituições
 Avaliação dos cursos de graduação
 Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade
15.3%
9.6%
1.9%
73.2%
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Participação do total de
matrículas das IES
(graduação presencial)
Fonte: Inep/MEC, 2010

35. Cursos com maior número de matrículas de graduação, 2010
(presencial e a distância)
% sobre o total de
matrículas
Administração 13%
Direito 11%
Pedagogia 9%
Ciências contábeis 4%
Enfermagem 4%
Total 41%
Fonte: INEP/MEC
Ensino Superior

36. Fonte: UNESCO. 2010
Médicos por 1.000 habitantes
6 4
26
40
80
Brasil China Japão EUA Coréia do
Sul
Engenheiros/1.000 habitantes
Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas:
matemática, física, biologia e química
Ensino Superior
Brasil 1,8
Estados Unidos 2,4
Reino Unido 2,7
Alemanha 3,6
França 3,5
Uruguai 3,7
Espanha 4,0
Portugal 3,9
Cuba 6,7
Fonte: OMS, 2009

37. Total de 100 mil bolsas no exterior: Bolsa Brasil Graduação, Bolsa Brasil Doutorado,
Bolsa Brasil Pós-doutorado e atração de jovens talentos e pesquisadores seniores
Programa Ciência Sem Fronteiras
Meta para 2012
- Concessão de 10.200 bolsas CAPES
- Concessão de 6.140 bolsas CNPq
Os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do Mundo

38. Financiamento da Educação
Investimento Público Direto em educação em relação ao PIB – 2010 (%)
Meta 20 do PNE
Investimento público
direto de 7% do PIB
3.9
5.1
3.2
4.3
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Todas as Etapas de Ensino Educação Básica
Fonte: INEP/MEC

39. Comissão de Educação e Cultura conjunta com a
Comissão Especial do PNE
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
Brasília, 14 de março de 2012