2. DESAFIOS QUE CONDICIONAM O
DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
• Financiamento insuficiente e infraestrutura das UBS inadequadas
• Baixíssima informatização e uso das informações disponíveis
• Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera e garantindo
atenção, em especial, para grupos mais vulneráveis
• Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços
• Desafio de avançar na Mudança do Modelo de Atenção e de Gestão
• Inadequadas condições e relações de trabalho, mercado de trabalho
predatório, deficit de provimento de profissionais e contexto de baixo
investimento nos trabalhadores
• Necessidade de contar com profissionais especialistas para atuação na
Atenção Básica
3. LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL
DE ATENÇÃO BÁSICA
• Mais e Melhor Financiamento da AB
• MAIS de 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e
mudança da lógica de repasse de recursos
• Programa de Requalificação das UBS
o MAIS de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas,
Ampliações, Informatização das UBS, Conectividade e eSUS
• Ampliação do Acesso e Melhoria da Qualidade da AB
• Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores
• Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da
Comunidade
– Nova PNAB, PMAQ, Política de EP, Mais Médicos etc.
4. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
PAB variável
Estruturação +
Construção e
Ampliação
Valor total
2010
R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi
R$ 147 Mi
R$ 9,73 Bi
2012
R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi
R$ 633 Mi R$ 13,36 Bi
2013
R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi
R$ 1,46 Bi
Ano
Variação 2010-2013
PAB fixo
R$ 1,57 Bi 43%
R$ 3,52 Bi 59%
R$ 1,3 Bi 893%
R$ 16,12 Bi
R$ 6,39 Bi 66%
5. DESCRIÇÃO
N° Mun.
Porte
populacional
%
Mun.
Valor
2010
Valor
2012
Aumento
Grupo I
3.903
< 50 mil hab.
70,1
18
25
39%
Grupo II
1.116
< 100 mil
hab.
20,1
18
23
28%
Grupo III
390
< 500 mil
hab.
7,0
18
21
17%
Grupo IV
156
-
2,8
18
20
11%
PAX FIXO 2013 – Anunciado no CONASEMS - Julho/2013 – aumento de
56% em três anos para a grande maioria dos municípios brasileiros
6. Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde - UBS
O programa financia as seguintes ações:
• Construção
• Reforma
• Ampliação
• UBS Fluviais
• Informatização
• e-SUS Atenção Básica
• Telessaúde Brasil Redes
7. UBS Unidade Básica de Saúde
O Ministério investe:
construção de 3,4 mil UBS
reforma de 9,6 mil UBS
ampliação de 11,1 mil UBS
e 64 UBS fluviais em todo Brasil
38.000 UBS
8. CONSTRUÇÃO de UBS
Avanços no novo programa:
•MS aumentou as áreas mínimas necessárias e promoveu melhorias no projeto
•Será oferecido, a partir de Junho, Projeto Referência completo para uso das
prefeituras
•Será oferecido Registro de Preço (RDC-PAC) para que os municípios possam
aderir e executar as obras
•Os valores repassados tiveram aumento expressivo
•Propostas em Seleção – 2 º Lista de Seleção já publicada.
Porte da UBS Número de Equipes
de Atenção Básica
1
2
3
4
Seleção 2011
Seleção 2013
Área - m²
Valor - R$ mil
Área - m²
Valor - R$ mil
153,24
293,28
293,28
293,28
R$ 200,00
R$ 266,67
R$ 400,00
R$ 533,33
297,92
374,04
481,32
564,84
R$ 407,62
R$ 512,11
R$ 658,99
R$ 773,34
9. CONSTRUÇÃO de UBS
Segunda Seleção
Novas Propostas: Encerrado dia 03 de Maio
• O Governo Federal financiará todas as propostas de
novas construções que estiverem aptas.
•Mudanças de valores por UBS
Mais informações:
http://www.saude.gov.br/dab
SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras - Portal do Ministério da Saúde
10. AMPLIAÇÃO de UBS
Panorama
- 5.458 Ampliações de UBS
contempladas 2011/12
- 2.265 municípios
-R$ 548 milhões disponibilizados
Nova Seleção
Propostas: Sistema foi reaberto
Ajustes: até 31 de agosto
5.629 novas ampliações
Critérios de priorização
- Percentual de população em
pobreza extrema
- PIB per capita
- Percentual de UBS inadequadas
Valores
Mínimo de R$ 50 mil
Máximo de R$ 250 mil
Solicitação
Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB
Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
11. REFORMA de UBS
Panorama
5.247 Reformas de UBS em
2011/12
1.788 municípios
R$ 538 milhões disponibilizados
Critérios de priorização
Percentual de população em
pobreza extrema
PIB per capita
Nova Seleção
Propostas: Sistema foi reaberto
4.348 novas reformas
Valores
UBS de 153,24 até 293,28 m2
Mínimo de R$ 30 mil
Máximo de R$ 150 mil
UBS acima de 293,28 m2
Mínimo de R$ 30 mil
Máximo de R$ 350 mil
Solicitação
Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB
Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
12. Regras de seleção (SISMOB)
Estar Apta é:
CONSTRUÇÃO
•
•
Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
Ter inserido no Sistema do Fundo Nacional de Saúde Ordem de Inicio de Serviço
das propostas de Construção habilitadas no período de 2011 a 2012.
AMPLIAÇÃO
•
•
Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
Ter inserido no SISMOB Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Ampliação
habilitadas no período de 2011 a 2012.
REFORMA
•
•
Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
Ter inserido nos respectivos sistemas a Ordem de Inicio de Serviço das propostas
de Reforma de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012.
13. REQUALIFICA UBS em MG
AMPLIAÇÃO
Municípios que receberam
recursos em 2011/12
Municípios que fizeram
propostas em 2013
Número de Propostas em
2013
REFORMA
CONSTRUÇÃO
257
268
227
237
275
251
365
283
620
14. ACADEMIA DA SAÚDE
Contempladas em 2011/12
2.801 Academias
Acesse a página www.fns.gov.br
Documentos e informações requeridos:
Modalidade a ser implantada
Localização (endereço completo)
Documento de cessão do espaço
para a infraestrutura do pólo
Comunidades a serem beneficiadas
e números de habitantes a serem
assistidos
Justificativa técnica demonstrando a
relevância da ação
Recursos Federais:
Investimento
Básica – R$ 80.000,00
Intermediária – R$ 100.000,00
Ampliada – R$ 180.000,00
Custeio
Repasse de R$ 3.000,00/mês
Recursos de Investimento através
de Emendas Parlamentares
Meta 2011-2014
4.000 novas academias
14
15. IMPORTANTE!!!!
Para cadastro de propostas de Construção, Ampliação e
Reforma de UBS com recursos de emenda Parlamentar:
O Sistema (SISMOB) está aberto até o dia 10 de Novembro de 2013
para cadastro de proposta de Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Básicas de Saúde com recurso de Emenda Parlamentar.
16. Informações Importantes!!!
Prazo para Ordem de Início de Serviço para propostas até 2012:
16 de Dezembro de 2013
Portarias que normatizam o Programa de Requalificação de UBS:
•
•
339, 340, 341
1902 e 1903
Portarias referentes a Recursos financeiros:
•
Portarias que habilitam municipios a receber recursos de Programa
RequalificaUBS
• 1380, 1381 e 1382
• 2081, 2154 e 2093
•
Portarias que habilitam empenho de Emendas Parlamentares
• 1625, 1662, 1678, 1816, 2413 e 2429
17. Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
CENÁRIO ATUAL (CENSO DAS UBS / 2012)
17.719 UBS têm algum computador (52,9%)
12.309 UBS têm acesso à internet (36,7%)
18% das equipes têm computadores em mais da metade dos consultórios
e utilizam Prontuário eletrônico
4.527 UBS têm acesso ao Telessaúde (13,5%)
* Projeção: completar transição SIAB / e-SUS até maio de 2014 *
18. Banda Larga para as
Unidades Básicas de Saúde
R$ 45 milhões/ano
Até 2014, o Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à
internet para 100% das UBS com equipes aderidas ao PMAQ, o
que corresponde a um universo de 14 mil UBS.
Ações 2013:
O Ministério das Comunicações publicará duas atas de registro para
contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre)
O Ministério da Saúde realizará adesão a essas atas e contratará os serviços.
exigida uma velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico,
Telessaúde e Cartão SUS
O Ministério da Saúde lançará atas de registro nacional de preços
compra de computadores
Será
para
19. Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
Conectividade (Banda Larga) a 100% das UBS aderidas ao PMAQ
•
Sistema de Prontuário Eletrônico e-SUS AB disponível no site do DAB,
desde o início de Março / 2013
• Necessidade de pactuações e investimentos Regionais e Estaduais para
Implantação
• Investimentos federais através do Programa de Informatização e
Telessaúde Brasil - Redes
19
24. e-SUS AB / Situação do Paciente (folha de rosto)
25. Componente INFORMATIZAÇÃO
e-SUS Atenção Básica
Implantação de novo Sistema de Informação (SIS-AB) com a estratégia
e-SUS AB
Responsabilidades do Ministério da Saúde:
• Gestão do Sistema Nacional (SIS-AB)
• Oferta, desenvolvimento compartilhado e atualização do software
• Oferta de conectividade para UBS PMAQ
• Capacitação das equipes estaduais para implantação
• Apoio à distância para implantação nos municípios
Responsabilidades dos Estados e Municípios:
• Implantação, Infraestrutura e equipamentos
25
26. NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Em 2013:
-Universalização – a partir de agora,
todos os municípios com equipes de
Saúde da Família podem receber
recursos federais para implantar
- Adesão ao PMAQ
Modalidades de implantação:
1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF
2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF
3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF
Meta de ampliação 2013: 3.258 equipes
Investimento previsto : R$ 566 milhões
Categorias Profissionais que
podem fazer parte do NASF:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
Assistente Social
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Profissional Arte e Educação
Profissional/Professor de Educação
Física
Psicólogo
Sanitarista
Terapeuta Ocupacional
Médico Acupunturista
Médico Ginecologista/Obstetra
Médico Homeopata
Médico Pediatra
Médico Psiquiatra
Médico Geriatra
Médico Internista (clinica médica)
Médico do Trabalho
Médico Veterinário
27. NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família - MG
NASF 1
EQUIPES
NASF 2
233
65
28. ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA: CONSULTÓRIOS NA RUA
1. Componente da Atenção Básica na Rede de Atenção Psico-social
2. Composição multiprofissional e que lida com os diferentes problemas e
necessidades de saúde da população em situação de rua
3. Ações compartilhadas e integradas às unidades básicas, CAPS, dos
serviços de Urgência e Emergência e outros pontos de atenção
MODALIDADES
MODALIDADE I – 4 PROFISSIONAIS (2 NIVEL SUPERIOR + 2 NIVEL MÉDIO)
MODALIDADE II – 6 PROFISSIONAIS (3 NIVEL SUPERIOR + 3 NIVEL MÉDIO)
MODALIDADE III – MODALIDADE II + PROFISSIONAL MÉDICO
MOD. I: R$ 9.500,00
MOD. II: R$ 13.000,00
MOD. III: R$ 18.000,00
CBO: Enfermeiro; Psicólogo; Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Médico, Agente
Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.
29. Saúde Bucal – Brasil Sorridente
Equipes de Saúde Bucal da Estratégia
Saúde da Família
Financiamento/custeio mensal:
I: R$ 2.230,00
II: R$ 2.980,00
III: R$ 4.680,00
Na implantação:
- Doação de equipamentos
- R$ 7.000,00
Equipes puderam aderir ao
PMAQ
Centros de Especialidades Odontológicas
Financiamento/custeio mensal:
I: R$ 8.250,00
II: R$ 11.000,00
III: R$ 19.250,00
Para 2013
Adesão ao PMAQ
Laboratórios Regionais de
Prótese Dentária
Recursos são repassados por faixa de produção:
de 20 a 50 próteses = R$7.500,00
De 51 a 80 próteses = R$ 12.000,00
De 81 a 120 próteses = R$ 18.000,00
Mais de 120 próteses = R$ 22.000,00
29
30. Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
31. Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Contratualização
Município e Equipes
de Atenção Básica
aderem e
contratualiza
compromissos
estratégicos e
indicadores
FASE 3
FASE 2
FASE 1
Desenvolvimento
Momento de organizar a
oferta de:
- Autoavaliação
-Monitoramento
-Apoio Institucional
-Educação Permanente
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Certificação
Avaliação Externa
Visita dos
“Avaliadores da
Qualidade”
(Universidades) para
aplicação do
instrumento de
avaliação/certificação:
-Gestão
-Infra UBS
-Equipe
-Usuários
Período de 1 ano
para nova
certificação
32. Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
O PMAQ visa induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da
atenção básica
• Equipes bem avaliadas podem garantir até o dobro dos recursos
transferidos, mensalmente, aos municípios
• Os resultados do primeiro ciclo de certificação das 17 mil equipes estão
disponíveis do Portal do Gestor
• Todos os municípios podem aderir com todas a suas equipes de Atenção
Básica, NASF e CEO
• PRAZO PARA CONTRATUALIZAÇÃO DAS EQUIPES ENCERRADO DIA 30 DE
JUNHO
•AVALIAÇÃO EXTERNA A PARTIR DESTE MÊS. INSTITUIÇÃO AVALIADORA
IRÁ ENTRAR EM CONTATO COM O GESTOR MUNICIPAL E AGENDAR A
VISITA
33. Dispositivo estratégico para lidar com a escassez de leitos hospitalares, com
um custo-benefício maior que abertura de mais leitos hospitalares ou
construção de novos hospitais, além de humanizar o tratamento uma vez que
permite ao paciente ficar no seu próprio lar e junto aos familiares.
Para quem? Pacientes egressos dos
serviços de urgência e emergência,
serviços hospitalares, oriundos da
Atenção Básica e/ou demanda
espontânea (idosos, AVC, Diabetes,
Câncer, Pós-cirúrgico, reabilitação, etc.)
CRITÉRIOS
Possuir SAMU ou serviço
móvel
de
urgência
equivalente;
Indicar um Hospital de
Referência, com porte acima
de 50 leitos.
34. Cuidados realizados no domicílio
SAD – Melhor em Casa de Araranguá/SC
SAD – Melhor em Casa de
João Pessoa/PB
35. EMAD
Equipe Multidisciplinar de Atendimento
Domiciliar
EMAP
Equipe Multidisciplinar de Apoio a EMAD
A equipe mínima:
A equipe mínima:
•Médico
•Enfermeiro
•Fisioterapeuta ou Assistente Social
•Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem
3 (três) profissionais de saúde de nível
superior, com carga horária semanal mínima
de 30 horas
•Assistente social
•Fisioterapeuta
•Fonoaudiólogo
•Nutricionista
•Odontólogo
•Psicólogo
•Farmacêutico
•Terapeuta ocupacional
36. Critérios de adesão ao Programa Melhor em Casa
Apresentar popul. igual ou superior a 40mil
EMAD Tipo 1
Municípios com população entre 20mil e 40mil habitantes
isoladamente;
EMAD Tipo 2
Agrupamento de municípios, população igual ou superior a
20mil habitantes:
EMAD Tipo 2
Para todos: Possua SAMU ou serviço móvel de urgência
equivalente + Indique um Hospital de Referência.
39. Desafios: Mais médicos, mais qualidade,
mais perto da população
Peru
Chile
Médicos por 1.000 habitantes
0,9 Estados Unidos
2,4
1,0
Reino Unido
2,7
Paraguai
1,1*
Austrália
3,0
Bolívia
1,2*
Argentina
3,2*
Colômbia
1,4*
Itália
3,5
Equador
1,7
Alemanha
3,6
Brasil
1,8
Uruguai
3,7
1,9*
Portugal
3,9
México
2,0
Espanha
4,0
Canadá
2,0
Cuba
6,7
Venezuela
Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2012
*Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011
40. A meta de 2,7 médicos por
mil habitantes, usada como
referência, é a proporção
encontrada no Reino Unido
que, depois do Brasil, tem o
maior sistema de saúde
público de caráter universal
Para atingir 2,7 médicos,
seriam necessários hoje mais
168.424 médicos
41. 22 estados abaixo da média nacional
Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes
3,46
3,44
2,49
2,23
1,97
1,81
1,45
0,94
1,12
0,76
1,39
0,77
0,58
1,23
1,17
1,1
1,06 1,09 1,05
1,69
1,68
1,54
0,92
1,21
1,02
1,3
1,08
42. Realidade dos municípios do interior e periferia
Mais de 1900 municípios tem menos
de 1 médico para 3 mil habitantes na
atenção básica
700 municípios apresentam
altos índices de insegurança por
escassez de médicos: sendo que
a maioria não tem sequer 1
médico residindo no município
Fonte: Rede Observatório de Recursos Humanos
43. O Brasil gerou 54 mil postos de trabalho a
mais do que o número de formados
Esse número se refere ao acumulado de 10 anos
de postos de trabalho que se abriram, 146.867, e o
número de médicos que se formaram, 93.156.
Carência de médicos no Brasil
44. Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil
Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos, porém apenas 13
mil médicos se formaram.
Ano
Total de
admissões
Total de
desligamentos
Saldo admissões
e desligamentos
Admissões
por 1º
Emprego
Vínculos ativos
em 31/12
Egressos de
medicina
2003
39.461
30.496
8.965
10.650
203.787
8.498
2004
43.969
34.987
8.982
12.050
210.733
9.113
2005
55.944
39.757
16.187
15.345
226.021
9.339
2006
59.019
45.290
13.729
15.943
235.191
10.004
2007
61.639
49.057
12.582
15.286
254.056
10.381
2008
67.749
57.389
10.360
17.865
261.558
10.133
2009
74.454
59.818
14.636
21.645
277.440
10.825
2010
75.070
59.360
15.710
19.361
280.426
11.881
2011
71.625
63.134
8.491
18.722
282.127
12.982
Acumulado
548.930
439.288
109.642
146.867
-
93.156
45. Vagas de ingresso na graduação para cada 10.000 hab
Inglaterra: 1,6
EUA: 1,5
Austrália: 1,4
Canadá: 0,8
Brasil: 0,8
UF
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Roraima
São Paulo
Nº de vagas por
10.000
0,55
0,40
0,45
0,51
0,75
0,60
0,35
0,39
0,78
0,48
0,72
0,76
0,63
0,75
46. Atuação dos médicos
estrangeiros no mundo
Inglaterra: 37% dos médicos
se graduaram no exterior
EUA: 25% dos médicos se
graduaram no exterior
Canadá: 22%
Austrália: 17%
Brasil: apenas 1,79% dos
profissionais se formou
no exterior
47. Medidas estruturantes
1
2
3
4
5
Abertura de 2.415 vagas em cursos de
medicina até 2014
Abertura de novas
vagas de residência,
em especialidades nos estados que mais
precisam 4 mil bolsas até 2014
Provab: 3.800 médicos atuam com recursos
federais nas periferias das grandes cidades
e no interior.
Desconto na dívida do FIES para os
profissionais que trabalham onde o SUS precisa
Carreira de estados e municípios com
financiamento tripartite
48. Mais Médicos
• Edital: chamada para médicos (nacional e internacional)
para trabalharem na atenção básica
• Local de trabalho: periferias de grandes cidades,
municípios de interior e regiões Norte e Nordeste
• Duração: até 3 anos, com curso de especialização por
universidades públicas
Para fazer download de todos os documentos
do programa acesse: http://bit.ly/maismedicos
Fonte: SGTES/MS, atualizado até junho/2013
49. Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica
Maior programa de interiorização de médicos
MS e MEC: especialização e bônus em seleção de residência médica
Dos 381 médicos, 350 obtiveram conceito
satisfatório para recebimento de pontuação de 10%
nas provas de admissão para residência 2013.
Edição de 2013:
3,9 mil médicos atuando na Atenção de Básica
em 1,3 mil municípios a partir de 1º/março.
(04/2013)
50. Mais Médicos
Depoimentos
Eu não tinha noção, pela
experiência na graduação, que a
Atenção Básica possibilitava esta
proximidade com a comunidade
que tem me permitido entender
porque as pessoas de uma
família adoecem mais que as
outras – Pitimbu/PB
Já passei na residência de
neurocirurgia, mas preferi
viver essa experiência na
Atenção Básica” – Belo
Horizonte/MG
Quando comecei o Provab
queria fazer residência em
Oftalmologia. Agora, estou
pensando em fazer em Saúde
da Família - Itatira/CE
52. O que é?
• Rede colaborativa para troca de experiências entre
trabalhadores e gestores da Atenção Básica;
–
–
–
–
–
–
–
Rede social baseada em comunidades temáticas;
Oferta para romper o isolamento;
Relatos de experiências (crescente com a IV Mostra);
Banco de práticas;
Fóruns: perguntas e respostas;
Repositório de arquivos para colaboração online;
Materiais que estimulam a reflexão sobre as práticas, na
lógica da educação permanente (ex.: Curso Colaborativo
de Doenças Crônicas);
53. Panorama
•
•
•
•
12 mil usuários cadastrados;
9 mil usuários ativos;
Mil acesso únicos/dia;
30 comunidades ativas (+ comunidades organizativas
e eixos temáticos da mostra – total de 55);
– Comunidade com > número de participantes:
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Curso Colaborativo (4.350 participantes);
PMAQ (807 participantes);
Saúde na Escola (594 participantes);
Saúde Mental (502 participantes);
54. Vinícius Lana
Apoiador Institucional Descentralizado para a AB em Minas Gerais
Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde
Portal: www.saude.gov.br/dab
E-mail: vinicius.lana@saude.gov.br
Tel.: (61) 3315-5905/31-9126-7126