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Saúde
mais Perto
de Você
DESAFIOS QUE CONDICIONAM O
DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
• Financiamento insuficiente e infraestrutura das UBS inadequadas
• Baixíssima informatização e uso das informações disponíveis

• Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera e garantindo
atenção, em especial, para grupos mais vulneráveis
• Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços

• Desafio de avançar na Mudança do Modelo de Atenção e de Gestão
• Inadequadas condições e relações de trabalho, mercado de trabalho
predatório, deficit de provimento de profissionais e contexto de baixo

investimento nos trabalhadores
• Necessidade de contar com profissionais especialistas para atuação na
Atenção Básica
LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL
DE ATENÇÃO BÁSICA
• Mais e Melhor Financiamento da AB
• MAIS de 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e
mudança da lógica de repasse de recursos
• Programa de Requalificação das UBS
o MAIS de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas,
Ampliações, Informatização das UBS, Conectividade e eSUS
• Ampliação do Acesso e Melhoria da Qualidade da AB
• Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores
• Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da
Comunidade
– Nova PNAB, PMAQ, Política de EP, Mais Médicos etc.
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

PAB variável

Estruturação +
Construção e
Ampliação

Valor total

2010

R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi

R$ 147 Mi

R$ 9,73 Bi

2012

R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi

R$ 633 Mi R$ 13,36 Bi

2013

R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi

R$ 1,46 Bi

Ano

Variação 2010-2013

PAB fixo

R$ 1,57 Bi 43%

R$ 3,52 Bi 59%

R$ 1,3 Bi 893%

R$ 16,12 Bi
R$ 6,39 Bi 66%
DESCRIÇÃO

N° Mun.

Porte
populacional

%
Mun.

Valor
2010

Valor
2012

Aumento

Grupo I

3.903

< 50 mil hab.

70,1

18

25

39%

Grupo II

1.116

< 100 mil
hab.

20,1

18

23

28%

Grupo III

390

< 500 mil
hab.

7,0

18

21

17%

Grupo IV

156

-

2,8

18

20

11%

PAX FIXO 2013 – Anunciado no CONASEMS - Julho/2013 – aumento de
56% em três anos para a grande maioria dos municípios brasileiros
Programa de Requalificação das
Unidades Básicas de Saúde - UBS
O programa financia as seguintes ações:
• Construção

• Reforma
• Ampliação
• UBS Fluviais
• Informatização
• e-SUS Atenção Básica

• Telessaúde Brasil Redes
UBS Unidade Básica de Saúde

O Ministério investe:
construção de 3,4 mil UBS
reforma de 9,6 mil UBS
ampliação de 11,1 mil UBS
e 64 UBS fluviais em todo Brasil
38.000 UBS
CONSTRUÇÃO de UBS
Avanços no novo programa:
•MS aumentou as áreas mínimas necessárias e promoveu melhorias no projeto
•Será oferecido, a partir de Junho, Projeto Referência completo para uso das
prefeituras
•Será oferecido Registro de Preço (RDC-PAC) para que os municípios possam
aderir e executar as obras
•Os valores repassados tiveram aumento expressivo
•Propostas em Seleção – 2 º Lista de Seleção já publicada.
Porte da UBS Número de Equipes
de Atenção Básica
1
2
3
4

Seleção 2011

Seleção 2013

Área - m²

Valor - R$ mil

Área - m²

Valor - R$ mil

153,24
293,28
293,28
293,28

R$ 200,00
R$ 266,67
R$ 400,00
R$ 533,33

297,92
374,04
481,32
564,84

R$ 407,62
R$ 512,11
R$ 658,99
R$ 773,34
CONSTRUÇÃO de UBS
Segunda Seleção
Novas Propostas: Encerrado dia 03 de Maio
• O Governo Federal financiará todas as propostas de
novas construções que estiverem aptas.
•Mudanças de valores por UBS
Mais informações:
http://www.saude.gov.br/dab
SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras - Portal do Ministério da Saúde
AMPLIAÇÃO de UBS
Panorama
- 5.458 Ampliações de UBS
contempladas 2011/12
- 2.265 municípios
-R$ 548 milhões disponibilizados

Nova Seleção
Propostas: Sistema foi reaberto
Ajustes: até 31 de agosto
5.629 novas ampliações

Critérios de priorização
- Percentual de população em
pobreza extrema
- PIB per capita
- Percentual de UBS inadequadas

Valores
Mínimo de R$ 50 mil
Máximo de R$ 250 mil

Solicitação
Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB
Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
REFORMA de UBS
Panorama
5.247 Reformas de UBS em
2011/12
1.788 municípios
R$ 538 milhões disponibilizados

Critérios de priorização
Percentual de população em
pobreza extrema
PIB per capita

Nova Seleção
Propostas: Sistema foi reaberto
4.348 novas reformas

Valores
UBS de 153,24 até 293,28 m2
Mínimo de R$ 30 mil
Máximo de R$ 150 mil
UBS acima de 293,28 m2
Mínimo de R$ 30 mil
Máximo de R$ 350 mil

Solicitação
Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB
Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
Regras de seleção (SISMOB)
Estar Apta é:
CONSTRUÇÃO

•
•

Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
Ter inserido no Sistema do Fundo Nacional de Saúde Ordem de Inicio de Serviço
das propostas de Construção habilitadas no período de 2011 a 2012.

AMPLIAÇÃO
•
•

Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
Ter inserido no SISMOB Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Ampliação
habilitadas no período de 2011 a 2012.

REFORMA
•
•

Todas as Obras Monitoradas no SISMOB
Ter inserido nos respectivos sistemas a Ordem de Inicio de Serviço das propostas
de Reforma de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012.
REQUALIFICA UBS em MG

AMPLIAÇÃO
Municípios que receberam
recursos em 2011/12
Municípios que fizeram
propostas em 2013
Número de Propostas em
2013

REFORMA

CONSTRUÇÃO

257

268

227

237
275

251
365

283
620
ACADEMIA DA SAÚDE
Contempladas em 2011/12
2.801 Academias
Acesse a página www.fns.gov.br
Documentos e informações requeridos:
 Modalidade a ser implantada
 Localização (endereço completo)
 Documento de cessão do espaço
para a infraestrutura do pólo
 Comunidades a serem beneficiadas
e números de habitantes a serem
assistidos
 Justificativa técnica demonstrando a
relevância da ação

Recursos Federais:
Investimento

Básica – R$ 80.000,00
Intermediária – R$ 100.000,00
Ampliada – R$ 180.000,00
Custeio
Repasse de R$ 3.000,00/mês
Recursos de Investimento através
de Emendas Parlamentares

Meta 2011-2014
4.000 novas academias

14
IMPORTANTE!!!!
Para cadastro de propostas de Construção, Ampliação e
Reforma de UBS com recursos de emenda Parlamentar:

O Sistema (SISMOB) está aberto até o dia 10 de Novembro de 2013
para cadastro de proposta de Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Básicas de Saúde com recurso de Emenda Parlamentar.
Informações Importantes!!!
Prazo para Ordem de Início de Serviço para propostas até 2012:

16 de Dezembro de 2013
Portarias que normatizam o Programa de Requalificação de UBS:
•
•

339, 340, 341
1902 e 1903

Portarias referentes a Recursos financeiros:
•

Portarias que habilitam municipios a receber recursos de Programa
RequalificaUBS
• 1380, 1381 e 1382
• 2081, 2154 e 2093

•

Portarias que habilitam empenho de Emendas Parlamentares
• 1625, 1662, 1678, 1816, 2413 e 2429
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
CENÁRIO ATUAL (CENSO DAS UBS / 2012)
 17.719 UBS têm algum computador (52,9%)
12.309 UBS têm acesso à internet (36,7%)
18% das equipes têm computadores em mais da metade dos consultórios
e utilizam Prontuário eletrônico
4.527 UBS têm acesso ao Telessaúde (13,5%)
* Projeção: completar transição SIAB / e-SUS até maio de 2014 *
Banda Larga para as
Unidades Básicas de Saúde
R$ 45 milhões/ano
Até 2014, o Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à
internet para 100% das UBS com equipes aderidas ao PMAQ, o
que corresponde a um universo de 14 mil UBS.

Ações 2013:
O Ministério das Comunicações publicará duas atas de registro para
contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre)
O Ministério da Saúde realizará adesão a essas atas e contratará os serviços.
exigida uma velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico,
Telessaúde e Cartão SUS
O Ministério da Saúde lançará atas de registro nacional de preços
compra de computadores

Será

para
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
Conectividade (Banda Larga) a 100% das UBS aderidas ao PMAQ
•

Sistema de Prontuário Eletrônico e-SUS AB disponível no site do DAB,
desde o início de Março / 2013

• Necessidade de pactuações e investimentos Regionais e Estaduais para
Implantação
• Investimentos federais através do Programa de Informatização e

Telessaúde Brasil - Redes

19
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
Ganhos
Componente Informatização
e-SUS AB (Atenção Básica)
Ganhos
e-SUS AB / Funcionalidades
e-SUS AB / Agenda
e-SUS AB / Situação do Paciente (folha de rosto)
Componente INFORMATIZAÇÃO
e-SUS Atenção Básica
Implantação de novo Sistema de Informação (SIS-AB) com a estratégia
e-SUS AB
Responsabilidades do Ministério da Saúde:
• Gestão do Sistema Nacional (SIS-AB)
• Oferta, desenvolvimento compartilhado e atualização do software
• Oferta de conectividade para UBS PMAQ
• Capacitação das equipes estaduais para implantação
• Apoio à distância para implantação nos municípios
Responsabilidades dos Estados e Municípios:
• Implantação, Infraestrutura e equipamentos
25
NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Em 2013:
-Universalização – a partir de agora,
todos os municípios com equipes de
Saúde da Família podem receber
recursos federais para implantar
- Adesão ao PMAQ

Modalidades de implantação:
1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF
2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF
3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF
 Meta de ampliação 2013: 3.258 equipes
 Investimento previsto : R$ 566 milhões

Categorias Profissionais que
podem fazer parte do NASF:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.

Assistente Social
Farmacêutico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Profissional Arte e Educação
Profissional/Professor de Educação
Física
Psicólogo
Sanitarista
Terapeuta Ocupacional
Médico Acupunturista
Médico Ginecologista/Obstetra
Médico Homeopata
Médico Pediatra
Médico Psiquiatra
Médico Geriatra
Médico Internista (clinica médica)
Médico do Trabalho
Médico Veterinário
NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família - MG

NASF 1
EQUIPES

NASF 2

233

65
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA: CONSULTÓRIOS NA RUA
1. Componente da Atenção Básica na Rede de Atenção Psico-social
2. Composição multiprofissional e que lida com os diferentes problemas e
necessidades de saúde da população em situação de rua
3. Ações compartilhadas e integradas às unidades básicas, CAPS, dos
serviços de Urgência e Emergência e outros pontos de atenção

MODALIDADES
MODALIDADE I – 4 PROFISSIONAIS (2 NIVEL SUPERIOR + 2 NIVEL MÉDIO)
MODALIDADE II – 6 PROFISSIONAIS (3 NIVEL SUPERIOR + 3 NIVEL MÉDIO)
MODALIDADE III – MODALIDADE II + PROFISSIONAL MÉDICO

MOD. I: R$ 9.500,00
MOD. II: R$ 13.000,00
MOD. III: R$ 18.000,00

CBO: Enfermeiro; Psicólogo; Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Médico, Agente
Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.
Saúde Bucal – Brasil Sorridente
Equipes de Saúde Bucal da Estratégia
Saúde da Família
Financiamento/custeio mensal:
I: R$ 2.230,00
II: R$ 2.980,00
III: R$ 4.680,00
Na implantação:
- Doação de equipamentos
- R$ 7.000,00

Equipes puderam aderir ao
PMAQ

Centros de Especialidades Odontológicas
Financiamento/custeio mensal:
I: R$ 8.250,00
II: R$ 11.000,00
III: R$ 19.250,00

Para 2013
Adesão ao PMAQ

Laboratórios Regionais de
Prótese Dentária
Recursos são repassados por faixa de produção:
de 20 a 50 próteses = R$7.500,00
De 51 a 80 próteses = R$ 12.000,00
De 81 a 120 próteses = R$ 18.000,00
Mais de 120 próteses = R$ 22.000,00

29
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
Contratualização

Município e Equipes
de Atenção Básica
aderem e
contratualiza
compromissos
estratégicos e
indicadores

FASE 3

FASE 2

FASE 1

Desenvolvimento

Momento de organizar a
oferta de:
- Autoavaliação
-Monitoramento
-Apoio Institucional
-Educação Permanente

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ

Certificação

Avaliação Externa

Visita dos
“Avaliadores da
Qualidade”
(Universidades) para
aplicação do
instrumento de
avaliação/certificação:
-Gestão
-Infra UBS
-Equipe
-Usuários
Período de 1 ano
para nova
certificação
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
O PMAQ visa induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da
atenção básica
• Equipes bem avaliadas podem garantir até o dobro dos recursos
transferidos, mensalmente, aos municípios
• Os resultados do primeiro ciclo de certificação das 17 mil equipes estão
disponíveis do Portal do Gestor
• Todos os municípios podem aderir com todas a suas equipes de Atenção
Básica, NASF e CEO
• PRAZO PARA CONTRATUALIZAÇÃO DAS EQUIPES ENCERRADO DIA 30 DE
JUNHO
•AVALIAÇÃO EXTERNA A PARTIR DESTE MÊS. INSTITUIÇÃO AVALIADORA
IRÁ ENTRAR EM CONTATO COM O GESTOR MUNICIPAL E AGENDAR A
VISITA
Dispositivo estratégico para lidar com a escassez de leitos hospitalares, com
um custo-benefício maior que abertura de mais leitos hospitalares ou
construção de novos hospitais, além de humanizar o tratamento uma vez que
permite ao paciente ficar no seu próprio lar e junto aos familiares.

Para quem? Pacientes egressos dos
serviços de urgência e emergência,
serviços hospitalares, oriundos da
Atenção Básica e/ou demanda
espontânea (idosos, AVC, Diabetes,
Câncer, Pós-cirúrgico, reabilitação, etc.)

CRITÉRIOS
 Possuir SAMU ou serviço
móvel
de
urgência
equivalente;
Indicar um Hospital de
Referência, com porte acima
de 50 leitos.
Cuidados realizados no domicílio

SAD – Melhor em Casa de Araranguá/SC

SAD – Melhor em Casa de
João Pessoa/PB
EMAD
Equipe Multidisciplinar de Atendimento
Domiciliar

EMAP
Equipe Multidisciplinar de Apoio a EMAD

A equipe mínima:

A equipe mínima:
•Médico
•Enfermeiro
•Fisioterapeuta ou Assistente Social
•Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem

3 (três) profissionais de saúde de nível
superior, com carga horária semanal mínima
de 30 horas
•Assistente social
•Fisioterapeuta
•Fonoaudiólogo
•Nutricionista
•Odontólogo
•Psicólogo
•Farmacêutico
•Terapeuta ocupacional
Critérios de adesão ao Programa Melhor em Casa
 Apresentar popul. igual ou superior a 40mil

EMAD Tipo 1

 Municípios com população entre 20mil e 40mil habitantes
isoladamente;
EMAD Tipo 2
 Agrupamento de municípios, população igual ou superior a
20mil habitantes:
EMAD Tipo 2
 Para todos: Possua SAMU ou serviço móvel de urgência
equivalente + Indique um Hospital de Referência.
Recurso de Custeio

Equipe

Repasse federal (R$)
Mensal/fundo a fundo

EMAD Tipo 1

50.000,00

EMAD Tipo 2

34.000,00

EMAP

6.000,00
Dificuldade de Provimento
de Profissionais

Mais Médicos
Desafios: Mais médicos, mais qualidade,
mais perto da população
Peru
Chile

Médicos por 1.000 habitantes
0,9 Estados Unidos
2,4
1,0

Reino Unido

2,7

Paraguai

1,1*

Austrália

3,0

Bolívia

1,2*

Argentina

3,2*

Colômbia

1,4*

Itália

3,5

Equador

1,7

Alemanha

3,6

Brasil

1,8

Uruguai

3,7

1,9*

Portugal

3,9

México

2,0

Espanha

4,0

Canadá

2,0

Cuba

6,7

Venezuela

Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2012
*Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011
A meta de 2,7 médicos por
mil habitantes, usada como
referência, é a proporção
encontrada no Reino Unido
que, depois do Brasil, tem o
maior sistema de saúde
público de caráter universal
Para atingir 2,7 médicos,
seriam necessários hoje mais

168.424 médicos
22 estados abaixo da média nacional
Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes
3,46

3,44

2,49
2,23
1,97

1,81
1,45

0,94

1,12
0,76

1,39
0,77

0,58

1,23

1,17

1,1

1,06 1,09 1,05

1,69

1,68

1,54

0,92

1,21
1,02

1,3
1,08
Realidade dos municípios do interior e periferia
Mais de 1900 municípios tem menos
de 1 médico para 3 mil habitantes na
atenção básica

700 municípios apresentam
altos índices de insegurança por
escassez de médicos: sendo que
a maioria não tem sequer 1
médico residindo no município
Fonte: Rede Observatório de Recursos Humanos
O Brasil gerou 54 mil postos de trabalho a

mais do que o número de formados
Esse número se refere ao acumulado de 10 anos
de postos de trabalho que se abriram, 146.867, e o
número de médicos que se formaram, 93.156.

Carência de médicos no Brasil
Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil
Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos, porém apenas 13
mil médicos se formaram.
Ano

Total de
admissões

Total de
desligamentos

Saldo admissões
e desligamentos

Admissões
por 1º
Emprego

Vínculos ativos
em 31/12

Egressos de
medicina

2003

39.461

30.496

8.965

10.650

203.787

8.498

2004

43.969

34.987

8.982

12.050

210.733

9.113

2005

55.944

39.757

16.187

15.345

226.021

9.339

2006

59.019

45.290

13.729

15.943

235.191

10.004

2007

61.639

49.057

12.582

15.286

254.056

10.381

2008

67.749

57.389

10.360

17.865

261.558

10.133

2009

74.454

59.818

14.636

21.645

277.440

10.825

2010

75.070

59.360

15.710

19.361

280.426

11.881

2011

71.625

63.134

8.491

18.722

282.127

12.982

Acumulado

548.930

439.288

109.642

146.867

-

93.156
Vagas de ingresso na graduação para cada 10.000 hab

Inglaterra: 1,6
EUA: 1,5
Austrália: 1,4
Canadá: 0,8
Brasil: 0,8

UF
Acre
Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Roraima
São Paulo

Nº de vagas por
10.000
0,55
0,40
0,45
0,51
0,75
0,60
0,35
0,39
0,78
0,48
0,72
0,76
0,63
0,75
Atuação dos médicos
estrangeiros no mundo
Inglaterra: 37% dos médicos
se graduaram no exterior
EUA: 25% dos médicos se
graduaram no exterior

Canadá: 22%
Austrália: 17%
Brasil: apenas 1,79% dos
profissionais se formou
no exterior
Medidas estruturantes

1
2
3
4
5

Abertura de 2.415 vagas em cursos de
medicina até 2014
Abertura de novas

vagas de residência,

em especialidades nos estados que mais
precisam 4 mil bolsas até 2014

Provab: 3.800 médicos atuam com recursos
federais nas periferias das grandes cidades
e no interior.

Desconto na dívida do FIES para os

profissionais que trabalham onde o SUS precisa

Carreira de estados e municípios com
financiamento tripartite
Mais Médicos
• Edital: chamada para médicos (nacional e internacional)
para trabalharem na atenção básica
• Local de trabalho: periferias de grandes cidades,
municípios de interior e regiões Norte e Nordeste
• Duração: até 3 anos, com curso de especialização por
universidades públicas

Para fazer download de todos os documentos
do programa acesse: http://bit.ly/maismedicos
Fonte: SGTES/MS, atualizado até junho/2013
Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica
Maior programa de interiorização de médicos
MS e MEC: especialização e bônus em seleção de residência médica
Dos 381 médicos, 350 obtiveram conceito
satisfatório para recebimento de pontuação de 10%
nas provas de admissão para residência 2013.

Edição de 2013:

3,9 mil médicos atuando na Atenção de Básica
em 1,3 mil municípios a partir de 1º/março.
(04/2013)
Mais Médicos
Depoimentos
Eu não tinha noção, pela
experiência na graduação, que a
Atenção Básica possibilitava esta
proximidade com a comunidade
que tem me permitido entender
porque as pessoas de uma
família adoecem mais que as
outras – Pitimbu/PB

Já passei na residência de
neurocirurgia, mas preferi
viver essa experiência na
Atenção Básica” – Belo
Horizonte/MG

Quando comecei o Provab
queria fazer residência em
Oftalmologia. Agora, estou
pensando em fazer em Saúde
da Família - Itatira/CE
Saúde Mais Perto de Você
O que é?
• Rede colaborativa para troca de experiências entre
trabalhadores e gestores da Atenção Básica;
–
–
–
–
–
–
–

Rede social baseada em comunidades temáticas;
Oferta para romper o isolamento;
Relatos de experiências (crescente com a IV Mostra);
Banco de práticas;
Fóruns: perguntas e respostas;
Repositório de arquivos para colaboração online;
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Apoiador Institucional Descentralizado para a AB em Minas Gerais
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Portal: www.saude.gov.br/dab
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Tel.: (61) 3315-5905/31-9126-7126

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  • 2. DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA • Financiamento insuficiente e infraestrutura das UBS inadequadas • Baixíssima informatização e uso das informações disponíveis • Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera e garantindo atenção, em especial, para grupos mais vulneráveis • Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços • Desafio de avançar na Mudança do Modelo de Atenção e de Gestão • Inadequadas condições e relações de trabalho, mercado de trabalho predatório, deficit de provimento de profissionais e contexto de baixo investimento nos trabalhadores • Necessidade de contar com profissionais especialistas para atuação na Atenção Básica
  • 3. LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA • Mais e Melhor Financiamento da AB • MAIS de 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e mudança da lógica de repasse de recursos • Programa de Requalificação das UBS o MAIS de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas, Ampliações, Informatização das UBS, Conectividade e eSUS • Ampliação do Acesso e Melhoria da Qualidade da AB • Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores • Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da Comunidade – Nova PNAB, PMAQ, Política de EP, Mais Médicos etc.
  • 4. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PAB variável Estruturação + Construção e Ampliação Valor total 2010 R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi R$ 147 Mi R$ 9,73 Bi 2012 R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi R$ 633 Mi R$ 13,36 Bi 2013 R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi R$ 1,46 Bi Ano Variação 2010-2013 PAB fixo R$ 1,57 Bi 43% R$ 3,52 Bi 59% R$ 1,3 Bi 893% R$ 16,12 Bi R$ 6,39 Bi 66%
  • 5. DESCRIÇÃO N° Mun. Porte populacional % Mun. Valor 2010 Valor 2012 Aumento Grupo I 3.903 < 50 mil hab. 70,1 18 25 39% Grupo II 1.116 < 100 mil hab. 20,1 18 23 28% Grupo III 390 < 500 mil hab. 7,0 18 21 17% Grupo IV 156 - 2,8 18 20 11% PAX FIXO 2013 – Anunciado no CONASEMS - Julho/2013 – aumento de 56% em três anos para a grande maioria dos municípios brasileiros
  • 6. Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde - UBS O programa financia as seguintes ações: • Construção • Reforma • Ampliação • UBS Fluviais • Informatização • e-SUS Atenção Básica • Telessaúde Brasil Redes
  • 7. UBS Unidade Básica de Saúde O Ministério investe: construção de 3,4 mil UBS reforma de 9,6 mil UBS ampliação de 11,1 mil UBS e 64 UBS fluviais em todo Brasil 38.000 UBS
  • 8. CONSTRUÇÃO de UBS Avanços no novo programa: •MS aumentou as áreas mínimas necessárias e promoveu melhorias no projeto •Será oferecido, a partir de Junho, Projeto Referência completo para uso das prefeituras •Será oferecido Registro de Preço (RDC-PAC) para que os municípios possam aderir e executar as obras •Os valores repassados tiveram aumento expressivo •Propostas em Seleção – 2 º Lista de Seleção já publicada. Porte da UBS Número de Equipes de Atenção Básica 1 2 3 4 Seleção 2011 Seleção 2013 Área - m² Valor - R$ mil Área - m² Valor - R$ mil 153,24 293,28 293,28 293,28 R$ 200,00 R$ 266,67 R$ 400,00 R$ 533,33 297,92 374,04 481,32 564,84 R$ 407,62 R$ 512,11 R$ 658,99 R$ 773,34
  • 9. CONSTRUÇÃO de UBS Segunda Seleção Novas Propostas: Encerrado dia 03 de Maio • O Governo Federal financiará todas as propostas de novas construções que estiverem aptas. •Mudanças de valores por UBS Mais informações: http://www.saude.gov.br/dab SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras - Portal do Ministério da Saúde
  • 10. AMPLIAÇÃO de UBS Panorama - 5.458 Ampliações de UBS contempladas 2011/12 - 2.265 municípios -R$ 548 milhões disponibilizados Nova Seleção Propostas: Sistema foi reaberto Ajustes: até 31 de agosto 5.629 novas ampliações Critérios de priorização - Percentual de população em pobreza extrema - PIB per capita - Percentual de UBS inadequadas Valores Mínimo de R$ 50 mil Máximo de R$ 250 mil Solicitação Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
  • 11. REFORMA de UBS Panorama 5.247 Reformas de UBS em 2011/12 1.788 municípios R$ 538 milhões disponibilizados Critérios de priorização Percentual de população em pobreza extrema PIB per capita Nova Seleção Propostas: Sistema foi reaberto 4.348 novas reformas Valores UBS de 153,24 até 293,28 m2 Mínimo de R$ 30 mil Máximo de R$ 150 mil UBS acima de 293,28 m2 Mínimo de R$ 30 mil Máximo de R$ 350 mil Solicitação Através do sistema de cadastramento de propostas no Portal do DAB Ministério da Saúde irá financiar todas as propostas que estiverem aptas
  • 12. Regras de seleção (SISMOB) Estar Apta é: CONSTRUÇÃO • • Todas as Obras Monitoradas no SISMOB Ter inserido no Sistema do Fundo Nacional de Saúde Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Construção habilitadas no período de 2011 a 2012. AMPLIAÇÃO • • Todas as Obras Monitoradas no SISMOB Ter inserido no SISMOB Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Ampliação habilitadas no período de 2011 a 2012. REFORMA • • Todas as Obras Monitoradas no SISMOB Ter inserido nos respectivos sistemas a Ordem de Inicio de Serviço das propostas de Reforma de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012.
  • 13. REQUALIFICA UBS em MG AMPLIAÇÃO Municípios que receberam recursos em 2011/12 Municípios que fizeram propostas em 2013 Número de Propostas em 2013 REFORMA CONSTRUÇÃO 257 268 227 237 275 251 365 283 620
  • 14. ACADEMIA DA SAÚDE Contempladas em 2011/12 2.801 Academias Acesse a página www.fns.gov.br Documentos e informações requeridos:  Modalidade a ser implantada  Localização (endereço completo)  Documento de cessão do espaço para a infraestrutura do pólo  Comunidades a serem beneficiadas e números de habitantes a serem assistidos  Justificativa técnica demonstrando a relevância da ação Recursos Federais: Investimento Básica – R$ 80.000,00 Intermediária – R$ 100.000,00 Ampliada – R$ 180.000,00 Custeio Repasse de R$ 3.000,00/mês Recursos de Investimento através de Emendas Parlamentares Meta 2011-2014 4.000 novas academias 14
  • 15. IMPORTANTE!!!! Para cadastro de propostas de Construção, Ampliação e Reforma de UBS com recursos de emenda Parlamentar: O Sistema (SISMOB) está aberto até o dia 10 de Novembro de 2013 para cadastro de proposta de Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde com recurso de Emenda Parlamentar.
  • 16. Informações Importantes!!! Prazo para Ordem de Início de Serviço para propostas até 2012: 16 de Dezembro de 2013 Portarias que normatizam o Programa de Requalificação de UBS: • • 339, 340, 341 1902 e 1903 Portarias referentes a Recursos financeiros: • Portarias que habilitam municipios a receber recursos de Programa RequalificaUBS • 1380, 1381 e 1382 • 2081, 2154 e 2093 • Portarias que habilitam empenho de Emendas Parlamentares • 1625, 1662, 1678, 1816, 2413 e 2429
  • 17. Componente Informatização e-SUS AB (Atenção Básica) CENÁRIO ATUAL (CENSO DAS UBS / 2012)  17.719 UBS têm algum computador (52,9%) 12.309 UBS têm acesso à internet (36,7%) 18% das equipes têm computadores em mais da metade dos consultórios e utilizam Prontuário eletrônico 4.527 UBS têm acesso ao Telessaúde (13,5%) * Projeção: completar transição SIAB / e-SUS até maio de 2014 *
  • 18. Banda Larga para as Unidades Básicas de Saúde R$ 45 milhões/ano Até 2014, o Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à internet para 100% das UBS com equipes aderidas ao PMAQ, o que corresponde a um universo de 14 mil UBS. Ações 2013: O Ministério das Comunicações publicará duas atas de registro para contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre) O Ministério da Saúde realizará adesão a essas atas e contratará os serviços. exigida uma velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico, Telessaúde e Cartão SUS O Ministério da Saúde lançará atas de registro nacional de preços compra de computadores Será para
  • 19. Componente Informatização e-SUS AB (Atenção Básica) Conectividade (Banda Larga) a 100% das UBS aderidas ao PMAQ • Sistema de Prontuário Eletrônico e-SUS AB disponível no site do DAB, desde o início de Março / 2013 • Necessidade de pactuações e investimentos Regionais e Estaduais para Implantação • Investimentos federais através do Programa de Informatização e Telessaúde Brasil - Redes 19
  • 20. Componente Informatização e-SUS AB (Atenção Básica) Ganhos
  • 21. Componente Informatização e-SUS AB (Atenção Básica) Ganhos
  • 22. e-SUS AB / Funcionalidades
  • 23. e-SUS AB / Agenda
  • 24. e-SUS AB / Situação do Paciente (folha de rosto)
  • 25. Componente INFORMATIZAÇÃO e-SUS Atenção Básica Implantação de novo Sistema de Informação (SIS-AB) com a estratégia e-SUS AB Responsabilidades do Ministério da Saúde: • Gestão do Sistema Nacional (SIS-AB) • Oferta, desenvolvimento compartilhado e atualização do software • Oferta de conectividade para UBS PMAQ • Capacitação das equipes estaduais para implantação • Apoio à distância para implantação nos municípios Responsabilidades dos Estados e Municípios: • Implantação, Infraestrutura e equipamentos 25
  • 26. NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família Em 2013: -Universalização – a partir de agora, todos os municípios com equipes de Saúde da Família podem receber recursos federais para implantar - Adesão ao PMAQ Modalidades de implantação: 1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF 2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF 3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF  Meta de ampliação 2013: 3.258 equipes  Investimento previsto : R$ 566 milhões Categorias Profissionais que podem fazer parte do NASF: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. Assistente Social Farmacêutico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Profissional Arte e Educação Profissional/Professor de Educação Física Psicólogo Sanitarista Terapeuta Ocupacional Médico Acupunturista Médico Ginecologista/Obstetra Médico Homeopata Médico Pediatra Médico Psiquiatra Médico Geriatra Médico Internista (clinica médica) Médico do Trabalho Médico Veterinário
  • 27. NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família - MG NASF 1 EQUIPES NASF 2 233 65
  • 28. ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: CONSULTÓRIOS NA RUA 1. Componente da Atenção Básica na Rede de Atenção Psico-social 2. Composição multiprofissional e que lida com os diferentes problemas e necessidades de saúde da população em situação de rua 3. Ações compartilhadas e integradas às unidades básicas, CAPS, dos serviços de Urgência e Emergência e outros pontos de atenção MODALIDADES MODALIDADE I – 4 PROFISSIONAIS (2 NIVEL SUPERIOR + 2 NIVEL MÉDIO) MODALIDADE II – 6 PROFISSIONAIS (3 NIVEL SUPERIOR + 3 NIVEL MÉDIO) MODALIDADE III – MODALIDADE II + PROFISSIONAL MÉDICO MOD. I: R$ 9.500,00 MOD. II: R$ 13.000,00 MOD. III: R$ 18.000,00 CBO: Enfermeiro; Psicólogo; Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Médico, Agente Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.
  • 29. Saúde Bucal – Brasil Sorridente Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família Financiamento/custeio mensal: I: R$ 2.230,00 II: R$ 2.980,00 III: R$ 4.680,00 Na implantação: - Doação de equipamentos - R$ 7.000,00 Equipes puderam aderir ao PMAQ Centros de Especialidades Odontológicas Financiamento/custeio mensal: I: R$ 8.250,00 II: R$ 11.000,00 III: R$ 19.250,00 Para 2013 Adesão ao PMAQ Laboratórios Regionais de Prótese Dentária Recursos são repassados por faixa de produção: de 20 a 50 próteses = R$7.500,00 De 51 a 80 próteses = R$ 12.000,00 De 81 a 120 próteses = R$ 18.000,00 Mais de 120 próteses = R$ 22.000,00 29
  • 30. Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade
  • 31. Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade Contratualização Município e Equipes de Atenção Básica aderem e contratualiza compromissos estratégicos e indicadores FASE 3 FASE 2 FASE 1 Desenvolvimento Momento de organizar a oferta de: - Autoavaliação -Monitoramento -Apoio Institucional -Educação Permanente - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Certificação Avaliação Externa Visita dos “Avaliadores da Qualidade” (Universidades) para aplicação do instrumento de avaliação/certificação: -Gestão -Infra UBS -Equipe -Usuários Período de 1 ano para nova certificação
  • 32. Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade O PMAQ visa induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica • Equipes bem avaliadas podem garantir até o dobro dos recursos transferidos, mensalmente, aos municípios • Os resultados do primeiro ciclo de certificação das 17 mil equipes estão disponíveis do Portal do Gestor • Todos os municípios podem aderir com todas a suas equipes de Atenção Básica, NASF e CEO • PRAZO PARA CONTRATUALIZAÇÃO DAS EQUIPES ENCERRADO DIA 30 DE JUNHO •AVALIAÇÃO EXTERNA A PARTIR DESTE MÊS. INSTITUIÇÃO AVALIADORA IRÁ ENTRAR EM CONTATO COM O GESTOR MUNICIPAL E AGENDAR A VISITA
  • 33. Dispositivo estratégico para lidar com a escassez de leitos hospitalares, com um custo-benefício maior que abertura de mais leitos hospitalares ou construção de novos hospitais, além de humanizar o tratamento uma vez que permite ao paciente ficar no seu próprio lar e junto aos familiares. Para quem? Pacientes egressos dos serviços de urgência e emergência, serviços hospitalares, oriundos da Atenção Básica e/ou demanda espontânea (idosos, AVC, Diabetes, Câncer, Pós-cirúrgico, reabilitação, etc.) CRITÉRIOS  Possuir SAMU ou serviço móvel de urgência equivalente; Indicar um Hospital de Referência, com porte acima de 50 leitos.
  • 34. Cuidados realizados no domicílio SAD – Melhor em Casa de Araranguá/SC SAD – Melhor em Casa de João Pessoa/PB
  • 35. EMAD Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar EMAP Equipe Multidisciplinar de Apoio a EMAD A equipe mínima: A equipe mínima: •Médico •Enfermeiro •Fisioterapeuta ou Assistente Social •Técnicos ou Auxiliares de Enfermagem 3 (três) profissionais de saúde de nível superior, com carga horária semanal mínima de 30 horas •Assistente social •Fisioterapeuta •Fonoaudiólogo •Nutricionista •Odontólogo •Psicólogo •Farmacêutico •Terapeuta ocupacional
  • 36. Critérios de adesão ao Programa Melhor em Casa  Apresentar popul. igual ou superior a 40mil EMAD Tipo 1  Municípios com população entre 20mil e 40mil habitantes isoladamente; EMAD Tipo 2  Agrupamento de municípios, população igual ou superior a 20mil habitantes: EMAD Tipo 2  Para todos: Possua SAMU ou serviço móvel de urgência equivalente + Indique um Hospital de Referência.
  • 37. Recurso de Custeio Equipe Repasse federal (R$) Mensal/fundo a fundo EMAD Tipo 1 50.000,00 EMAD Tipo 2 34.000,00 EMAP 6.000,00
  • 38. Dificuldade de Provimento de Profissionais Mais Médicos
  • 39. Desafios: Mais médicos, mais qualidade, mais perto da população Peru Chile Médicos por 1.000 habitantes 0,9 Estados Unidos 2,4 1,0 Reino Unido 2,7 Paraguai 1,1* Austrália 3,0 Bolívia 1,2* Argentina 3,2* Colômbia 1,4* Itália 3,5 Equador 1,7 Alemanha 3,6 Brasil 1,8 Uruguai 3,7 1,9* Portugal 3,9 México 2,0 Espanha 4,0 Canadá 2,0 Cuba 6,7 Venezuela Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2012 *Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011
  • 40. A meta de 2,7 médicos por mil habitantes, usada como referência, é a proporção encontrada no Reino Unido que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal Para atingir 2,7 médicos, seriam necessários hoje mais 168.424 médicos
  • 41. 22 estados abaixo da média nacional Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes 3,46 3,44 2,49 2,23 1,97 1,81 1,45 0,94 1,12 0,76 1,39 0,77 0,58 1,23 1,17 1,1 1,06 1,09 1,05 1,69 1,68 1,54 0,92 1,21 1,02 1,3 1,08
  • 42. Realidade dos municípios do interior e periferia Mais de 1900 municípios tem menos de 1 médico para 3 mil habitantes na atenção básica 700 municípios apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos: sendo que a maioria não tem sequer 1 médico residindo no município Fonte: Rede Observatório de Recursos Humanos
  • 43. O Brasil gerou 54 mil postos de trabalho a mais do que o número de formados Esse número se refere ao acumulado de 10 anos de postos de trabalho que se abriram, 146.867, e o número de médicos que se formaram, 93.156. Carência de médicos no Brasil
  • 44. Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos, porém apenas 13 mil médicos se formaram. Ano Total de admissões Total de desligamentos Saldo admissões e desligamentos Admissões por 1º Emprego Vínculos ativos em 31/12 Egressos de medicina 2003 39.461 30.496 8.965 10.650 203.787 8.498 2004 43.969 34.987 8.982 12.050 210.733 9.113 2005 55.944 39.757 16.187 15.345 226.021 9.339 2006 59.019 45.290 13.729 15.943 235.191 10.004 2007 61.639 49.057 12.582 15.286 254.056 10.381 2008 67.749 57.389 10.360 17.865 261.558 10.133 2009 74.454 59.818 14.636 21.645 277.440 10.825 2010 75.070 59.360 15.710 19.361 280.426 11.881 2011 71.625 63.134 8.491 18.722 282.127 12.982 Acumulado 548.930 439.288 109.642 146.867 - 93.156
  • 45. Vagas de ingresso na graduação para cada 10.000 hab Inglaterra: 1,6 EUA: 1,5 Austrália: 1,4 Canadá: 0,8 Brasil: 0,8 UF Acre Alagoas Amapá Bahia Ceará Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Roraima São Paulo Nº de vagas por 10.000 0,55 0,40 0,45 0,51 0,75 0,60 0,35 0,39 0,78 0,48 0,72 0,76 0,63 0,75
  • 46. Atuação dos médicos estrangeiros no mundo Inglaterra: 37% dos médicos se graduaram no exterior EUA: 25% dos médicos se graduaram no exterior Canadá: 22% Austrália: 17% Brasil: apenas 1,79% dos profissionais se formou no exterior
  • 47. Medidas estruturantes 1 2 3 4 5 Abertura de 2.415 vagas em cursos de medicina até 2014 Abertura de novas vagas de residência, em especialidades nos estados que mais precisam 4 mil bolsas até 2014 Provab: 3.800 médicos atuam com recursos federais nas periferias das grandes cidades e no interior. Desconto na dívida do FIES para os profissionais que trabalham onde o SUS precisa Carreira de estados e municípios com financiamento tripartite
  • 48. Mais Médicos • Edital: chamada para médicos (nacional e internacional) para trabalharem na atenção básica • Local de trabalho: periferias de grandes cidades, municípios de interior e regiões Norte e Nordeste • Duração: até 3 anos, com curso de especialização por universidades públicas Para fazer download de todos os documentos do programa acesse: http://bit.ly/maismedicos Fonte: SGTES/MS, atualizado até junho/2013
  • 49. Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica Maior programa de interiorização de médicos MS e MEC: especialização e bônus em seleção de residência médica Dos 381 médicos, 350 obtiveram conceito satisfatório para recebimento de pontuação de 10% nas provas de admissão para residência 2013. Edição de 2013: 3,9 mil médicos atuando na Atenção de Básica em 1,3 mil municípios a partir de 1º/março. (04/2013)
  • 50. Mais Médicos Depoimentos Eu não tinha noção, pela experiência na graduação, que a Atenção Básica possibilitava esta proximidade com a comunidade que tem me permitido entender porque as pessoas de uma família adoecem mais que as outras – Pitimbu/PB Já passei na residência de neurocirurgia, mas preferi viver essa experiência na Atenção Básica” – Belo Horizonte/MG Quando comecei o Provab queria fazer residência em Oftalmologia. Agora, estou pensando em fazer em Saúde da Família - Itatira/CE
  • 52. O que é? • Rede colaborativa para troca de experiências entre trabalhadores e gestores da Atenção Básica; – – – – – – – Rede social baseada em comunidades temáticas; Oferta para romper o isolamento; Relatos de experiências (crescente com a IV Mostra); Banco de práticas; Fóruns: perguntas e respostas; Repositório de arquivos para colaboração online; Materiais que estimulam a reflexão sobre as práticas, na lógica da educação permanente (ex.: Curso Colaborativo de Doenças Crônicas);
  • 53. Panorama • • • • 12 mil usuários cadastrados; 9 mil usuários ativos; Mil acesso únicos/dia; 30 comunidades ativas (+ comunidades organizativas e eixos temáticos da mostra – total de 55); – Comunidade com > número de participantes: • • • • Curso Colaborativo (4.350 participantes); PMAQ (807 participantes); Saúde na Escola (594 participantes); Saúde Mental (502 participantes);
  • 54. Vinícius Lana Apoiador Institucional Descentralizado para a AB em Minas Gerais Departamento de Atenção Básica – Ministério da Saúde Portal: www.saude.gov.br/dab E-mail: vinicius.lana@saude.gov.br Tel.: (61) 3315-5905/31-9126-7126