Big Brother Fiscal 2009

Big Brother Fiscal na Era do Conhecimento

Por: Roberto Dias Duarte
www.robertodiasduarte.com.br

1 www.robertodiasduarte.com.br

Apresentação

quot;Conheço apenas a
minha ignorância”

Sócrates

Diretor de Alianças

Blog: www.robertodiasduarte.com.br

Habilidades na Era do Conhecimento

http://www.careers-in-accounting.com/ac.htm


Documento Eletrônico


SPED: Big Brother Fiscal


Entendendo o SPED

Emenda Constitucional nº 42 – 19/12/03

Art. 37 da Constituição Federal:
...
XXII - as administrações tributárias da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...
e atuarão de forma integrada, inclusive com o
compartilhamento de cadastros e de informações
fiscais, na forma da lei ou convênio.


NF-e


Nota Fiscal Eletrônica

Envio eletrônico (EDI)
Contribuinte Contribuinte
Remetente Destinatário

Trânsito Autorizado (DANFE)

Envia
Retorna
NF-e
F-e
Autorização lta N
su
C on
NF-e

Retransmite NF-e
SPED
SEFAZ/UF


DANFE


Detalhe da NFe


Consulta à NFe


Um Caso Real de Risco DE HABILITAÇÃO
PROCESSO

Bom dia, Roberto.

Gostaria de pedir um grande favor a você, se per gentileza você não
poderia me passar novamente o DANFE e o arquivo XML do livro, é que
teve um problema no meu computador e acabei perdendo grande dos
meus arquivos.

Grata pela atenção.


Um Caso Real de PROCESSO DE HABILITAÇÃO
ROI

Prezados Senhores,

Recebí pelo correio apenas um volume do livro Big Brother Fiscal,
porquanto eu solicitei 2 exemplares, conforme pagamento efetuado através
do Visa 2 pagamentos de 48,70 conforme anexo quot;pagamento digitalquot;.
Portanto solicito a remessa do segundo exemplar.

Abraços,


7 Passos para NF-e

i.Nivelamento conceitual para todas as áreas envolvidas
ii.Encare a implantação de NF-e como um projeto de
gestão e não apenas algo restrito àrea fiscal
iii.Descubra quem será afetado pela NF-e e quais as
suas expectativas
iv.Analise e defina as questões fundamentais do projeto:
•Emissão centralizada ou distribuída
b)Software
c)Estrutura da plataforma tecnológica
d)Certificado Digital
v.Defina e implemente formas de contingência
vi.Não deixe para última hora
vii Melhore sempre. Evolua.


Obrigatoriedade da NFe

Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da
utilização da NF-e, a partir de 1º de abril de 2008, para 5
setores:

I - fabricantes de cigarros;
II - distribuidores de cigarros;
III - produtores, formuladores e importadores de
combustíveis líquidos;
IV - distribuidores de combustíveis líquidos;
V - transportadores e revendedores retalhistas – TRR



Dezembro de 2008 para 9 setores::

I - fabricantes de cimento;
II - fabricantes de veículos automotores;
III - fabricantes de cerveja, chope e refrigerantes;
IV - fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas, exceto
aguardentes produzidos artesanalmente;
V - fabricantes e importadores de vinhos;
VI - frigoríficos;
VII - comercializadores de Energia Elétrica;
VIII - fabricantes e distribuidores de medicamentos;
IX – siderúrgicas.


Abril de 2009 para 25 setores:

XV - importadores de automóveis, (..);
XVI - fabricantes e importadores de baterias (..);
XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;
XVIII - fabricantes e importadores de autopeças;
XIX - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes
derivados de petróleo (..);
XX - comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;
XXI - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas (..);
XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas (..);
XXIII - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e
revendedores atacadistas a granel de álcool (..);
XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP (..);
XXV - produtores e importadores GNV (..);
XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;
XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;


Abril de 2009...

XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para
bebidas (..);
XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;
XXX- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;
XXXI - distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas(..);
XXXII - distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;
XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e
xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;
XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e
acondicionamento associada;
XXXV- atacadistas de fumo beneficiado;
XXXVI - fabricantes de cigarrilhas e charutos;
XXXVII- fabricantes e importadores de filtros para cigarros;
XXXVIII - fabricantes e importadores de outros produtos do fumo(...);
XXXIX- processadores industriais do fumo


Setembro de 2009 para 54 setores :

XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal;
XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
XLIII - fabricantes de alimentos para animais;
XLIV - fabricantes de papel;
XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão
ondulado para uso comercial e de escritório;
XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;
XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de
periféricos para equipamentos de informática;
XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de
comunicação, pecas e acessórios;
XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução,
gravação e amplificação de áudio e vídeo;


Setembro de 2009...
L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer
suporte;
LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer
suporte;
LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;
LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros
equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e
equipamentos de irradiação;
LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos,
exceto para veículos automotores;
LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em
circuito de consumo;
LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos
isolados;
LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para
veículos automotores, exceto baterias;


Setembro de 2009...

LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de
lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;
LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de
derivados de trigo;
LXI - atacadistas de café em grão;
LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;
LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;
LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;
LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;
LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;
LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;
LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;
LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;
LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas
alcoólicas;
LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;


Setembro de 2009...

LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;
LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;
LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;
LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;
LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto
padronizados;
LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;
LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e
acessórios;
LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos,
para fins industriais;
LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para
transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;
LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para
uso não-industrial;
LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;


Setembro de 2009...
LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;
LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de
produtos alimentícios;
XC - concessionários de veículos novos;
XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;
XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis


Impactos

Mudança Cultural Mudança Logistica

Irregularidade Fiscal Assinatura Digital
Emitente e Destinatário

Restrição à
Guarda de NF-e
Manipulação de Dados

Recebimento Físico x
Exposição Fiscal
Especificado


SPED Contábil - ECD


ECD: Plano de Contas Referencial

|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|
|I051|10||1.01.01.02.00|
|I052||1.1|
|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS|
|I051|10||3.01.01.03.01.03.00|
|I052||COM.001|
|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS|
|I051|10||3.01.01.05.01.05.00|

Plano de Contas Referencial

1.01.01.02.00 Bancos
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras


ECD: Códigos de Aglutinação


7 Passos para ECD

i.Confira bem seus relatórios contábeis
ii.Certificados Digitais
iii.Quais livros devem ser autenticados?
iv.Transmissão para Receita Federal do Brasil
v.Transmissão da RFB para Junta Comercial
vi.Pagamento dos serviços da Junta
vii.Termo de Autenticação


SPED Fiscal - EFD


Entendendo o SPED Fiscal


Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal


ECD & EFD

Fonte: Emanuel Franco Júnior


Futuro: Incorporação de Obrigações


O SPED vai pegar?
Cronograma da NF-e
Abril/2008: 5 setores
Dezembro/2008: 9 setores
Abril/2009: 25 setores
7/4/2009 Setembro/: 54 setores


SPED: próximos passos

• e-Lalur
• e-CT
• Livro de controle de produção e estoques
• CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE;
• Livros de PIS/COFINS (para substituir a DACON)
• e-Social (livros previdenciários, MAND, IN86, GFIP, RAIS)
• Fichas de lançamento


NF-e de Segunda Geração
Registro de informações de eventos (RFID):

• Confirmação de recebimento
• Desconhecimento da operação
• Devolução de mercadoria
• Registros de saída
• Registro de passagem
• Internalização Suframa
• Saída para exportação
• Desclassificação
• Cancelamento de ofício
• Reversão do cancelamento
• Carta de Correção
• Carta de Correção de ofício
• Registro de Veículos

Impactos do SPED: Empresas

Profissionalização das atividades gerenciais e
operacionais
Planejamento tributário
Organização de processos contábeis
Revisão de processos, em especial administrativos e
logísticos
Auditoria
Integração eletrônica de informações fiscais e logísticas
com clientes, fornecedores e contadores
Capacitação profissional
Segurança da informação
Implantação de sistemas de apoio a gestão empresarial
(ERP)


Instrumentos para Navegação


ERP: Palavra de Quem Entende

“A existência destes sistemas permite à
empresa fazer coincidir as informações
gerenciais com as contábeis.

Isso propicia um controle orçamentário antes
inexistente.

Os sistemas ERP ainda forçam as empresas a
repensar seus processos e contabilizar seus
custos de forma antes impossível.”


Instrumentos para Navegação


ERP Básico


Agregar Valor

Criar Valor é aumentar o número de
características do seu produto ou
serviço, de forma diferenciada do seu
concorrente, transcendendo a
demanda existente


ERP no Contexto do SPED

Representante
EFD
Legal

SPED

ECD

Administrador
Contabilista

BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ


Diferenciando Seu Negócio


Cenário Escritório & Empresas (1)

Empresa Escritório Contábil

Sistema Fiscal/Contábil
Sistemas (?)

DANFE +
Documentos

Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis




Sistema ERP + Contabil + Fiscal

Representante
Legal
EFD

Acesso remoto
SPED

ECD

Administrador
Contabilista

BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ





Sistema ERP Sistema Fiscal/Contábil

NF-e + EST + FIN





Sistema ERP + Contabil + Fiscal

Representante
Legal
EFD

Acesso remoto SPED

ECD

Administrador
Contabilista

BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ



Capital Intelectual

Capital intelectual* =

* Thomas Stewart


Bem-vindo à Era do Conhecimento

Roberto Dias Duarte
Diretor de Alianças

roberto@mastermaq.com.br

blog: /www.robertodiasduarte.com.br

É que para sacudir o
comodismo há que se
jogar pesado.
E é isso que a vida faz!


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