Módulo do Curso de MBA em Finanças e Controladoria da Faculdade IDAAM

1. CURSO: MBA EM FINANÇAS E CONTROLADORIA
MÓDULO: SISTEMA FINANCEIRO
PROFESSOR: PAULO MARQUES
“A importância das coisas pode ser medida pelo tempo
que estamos dispostos a investir. Quanto maior o
tempo dedicado a alguma coisa, mais você demonstra a
importância e o valor que ela tem pra você. Se você
quiser conhecer as prioridades de uma pessoa, observe
a forma como ela utiliza o tempo.”
RICKWARREN

2. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
É formado por instituições públicas e privadas que operam com
agentes de mercado na intermediação de produtos financeiros
fazendo com que agentes poupadores (Superavitários) tenham
condições de remunerar seus recursos por uma taxa justa e os
agentes tomadores (deficitários) possam através destes financiar
suas atividades e gerar riquezas.

3. 3
O sistema Financeiro Nacional
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Agentes
Superavitários
Instituições
financeiras
Agentes
Deficitários
Captam recursos
dos poupadores
emitindo títulos
como: letras ou
certificados.
Normalmente
Investidores
Institucionais
(Grandes
Poupadores)
Necessitam
buscar recursos
nas instituições
financeiras pela
segurança e os
utiliza em sua
produção
Transferem recursos Emprestam recursos

4. 4
As instituições financeiras são responsáveis por colocar o
sistema de intermediação em funcionamento.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Agentes
Superavitários
Instituições
financeiras
Agentes
Deficitários
Prometem juros
para cada tipo de
ativo negociado
sendo o principal
deles relacionado
ao CDI
Depositam seus
recursos em
certificados
emitidos pelas
instituições ou
letras.
Ficam com a
obrigação de pagar
suas operações de
empréstimos e
financiamentos
CDB, RDB, Poupança,
LCI, LCA CCB, CCI, CPR

5. 5
As instituições financeiras são responsáveis por colocar o
sistema de intermediação em funcionamento.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Agentes
Superavitários
Instituições
financeiras
Empresas S.A.
Intermedia a
colocação dos
recursos das
empresas S.A. no
mercado
Adquirem títulos de
valores mobiliários
de companhias S.A.
Contratam uma
instituição
financeira para
realizar a oferta
pública de seus
ativos financeiros
Debentures, Notas
Promissórias e Ações IPO | OPA

6. 6
Entretanto para que o SFN, funcione em perfeita harmonia é
necessária a participação de instituições (órgãos de controle) para
fiscalizar, regulamentar e estabelecer diretrizes de funcionamento
para todo o mercado – Lei 4.595 de 31 de dezembro de 1964.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Mercado Financeiro
CMN – Conselho
Monetário Nacional
BACEN – Banco
Central do Brasil
Regulador do
Mercado
Regulador e
Fiscalizador do
Mercado
Mercado de Capitais
Regulador do
Mercado
Autoriza o
funcionamento de
Instituições
CVM – Comissão de
Valores Mobiliários
Regulador e
Fiscalizador do
Mercado de Capitais
Mercado de
Previdência Aberta
SUSEP –
Superintendência de
Seguros Privados
Regulador e
Fiscalizador do
Mercado de
Previdência
Órgão que ocupa a função de
normatizador no mercado de
previdência é o CNSP –
Conselho Nacional de Seguros
Privados

7. 7
Conselho Monetário Nacional – CMN
É o principal órgão do SFN e desempenha funções normativas,
dentre as quais visam preservar a liquidez das instituições
financeiras, reduzir o risco sistêmico das operações realizadas
no mercado e diretrizes para o processamento das políticas
monetária, creditícia, cambial e pontos relevantes para a
política fiscal.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
CMN
BACEN – Banco
Central do Brasil
CVM – Comissão de
Valores Mobiliários
Implementa todas as diretrizes do CMN: Controle
de Inflação, Reservas Internacionais, Fiscalização e
autorização de Instituições Financeiras
Implementa todas as diretrizes do CMN: a respeito
do controle e fiscalização das emissões de títulos
de valores mobiliários emitidos por instituições e
empresas e negociados no mercado de balcão e
bolsa de valores
Conselho Monetário
Nacional

8. Conselho Monetário Nacional – CMN
A composição do conselho desde a implementação do
plano real, apresenta os seguintes participantes.
Ministro da Fazenda – Presidente do CMN
Ministro do Planejamento e Orçamento
Presidente do Bacen
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

9. 9
Conselho Monetário Nacional – CMN
Suas principais responsabilidades são:
• Adaptar o volume dos meios de pagamento ás reais
necessidades da economia nacional e seu processo de
desenvolvimento;
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
CMN
Determina a quantidade
mínima de moeda em
circulação
Delega essa manutenção
ao BACEN.
Os sistemas de
pagamentos e
recebimentos de
numerários
BACEN
Controle da Moeda
Em pose da população
Em pose das instituições
financeiras

10. 10
Conselho Monetário Nacional – CMN
Dentre suas principais responsabilidades são:
• Regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo
ou corrigindo os surtos inflacionários ou deflacionários de
origem interna ou externa, as depressões econômicas e
outros desequilíbrios oriundos de fenômenos
conjunturais;
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
CMN
Determina o índice de
Inflação Oficial e sua
meta - IPCA
Políticas que visam atrair
mais investidores
internacionais
BACEN
Controle da Inflação
Controle da Inflação
sobre o câmbio

11. 11
Conselho Monetário Nacional – CMN
• Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio na
balanço de pagamento do País, tendo em vista a
melhora utilização dos recursos em moeda estrangeira;
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
CMN
Determina as diretrizes
para política cambial
Estabelece os limites de
operações
BACEN
Controle das reservas
internacionais

12. 12
Conselho Monetário Nacional – CMN
• Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras,
quer públicas, quer privadas; tendo em vista propiciar, nas
diferentes regiões do País, condições favoráveis ao
desenvolvimento harmônico da economia nacional.
• Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos
instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do
sistema de pagamentos e de mobilização de recursos;
• Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras;
• Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária,
fiscal e da dívida pública, interna e externa.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

13. 13
Banco Central do Brasil – BACEN
É o principal apoiador do CMN na implementação de políticas no
país. O resultado destas se positivo atraí mais investidores e
riquezas para o Brasil, gera crescimento econômico e captação de
moeda estrangeira necessária para fortalecer nossa moeda.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

14. 14
Banco Central do Brasil – BACEN
Suas principais responsabilidades são:
Compete ao Banco Central da República do Brasil
cumprir e fazer cumprir as disposições que lhe são
atribuídas pela legislação em vigor e as normas
expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.
• Emitir moeda-papel e moeda metálica, nas condições
e limites autorizados pelo Conselho Monetário
Nacional.
• Executar os serviços do meio-circulante
• Recolhimento do Depósito Compulsório sobre a
caderneta de poupança, depósitos à vista e depósitos
à prazo.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

15. 15
Banco Central do Brasil – BACEN
Suas principais responsabilidades são:
• Realizar operações de redesconto e empréstimos a instituições
financeiras bancárias – Gestão do Sistema Financeiro.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Bacen
Redesconto
Empréstimo cedido as
instituições financeiras
com problemas de caixa
Bancos
É o banco dos bancos e
quando executa este
instrumento atende aos
critérios de política
monetária

16. 16
Banco Central do Brasil - BACEN
Suas principais responsabilidades são:
• Exercer o controle do crédito sob todas as suas
formas.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Agentes
Superavitários
Instituições
financeiras
Agentes
Deficitários
Intermediam
operações
Depositam seus
recursos
Emprestam
recursos
CDB, RDB,
Poupança, LCI, LCA
CCB, CCI, CPR
Bacen
Controla e
monitora o
mercado
constantemente
o mercado
através dos
sistemas
SISBacen e SPB

17. 17
Banco Central do Brasil - BACEN
Suas principais responsabilidades são:
• Efetuar o controle dos capitais estrangeiros.
• Exercer a fiscalização das instituições financeiras e
aplicar as penalidades previstas – Gestão do Sistema
Financeiro.
• Conceder autorização às instituições financeiras.
• Estabelecer condições para a posse e para o exercício
de quaisquer cargos de administração de instituições
financeiras privadas, assim como para o exercício de
quaisquer funções em órgãos consultivos, fiscais e
semelhantes, segundo normas que forem expedidas
pelo Conselho Monetário Nacional.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

18. 18
Banco Central do Brasil - BACEN
Suas principais responsabilidades são:
Efetuar, como instrumento de política monetária,
operações de compra e venda de títulos públicos
federais;
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Tesouro
Nacional
BACEN
Instituições
Financeiras
Organiza o leilão
Open Market
EmiteTítulos
Públicos
Federais
Dealers
compram os
títulos no leilão
LFT, LTN, NTN-B e
NTN-F
Financia o governo e
seus projetos
Banqueiro do
Governo
A venda desses
títulos financiam
atividades do
governo e suas
contas.
Entretanto, reduz a
quantidade de
recursos a ser
ofertado no
mercado.

19. 19
Banco Central do Brasil - BACEN
Suas principais responsabilidades são:
Executor de todas as políticas do CMN.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
CMN Bacen
Controle do crédito, Controle da circulação e
emissão de moedas, Controle da liquidez das
instituições financeiras, Concessão de empréstimos de
liquidez Recolhimento de compulsório, controle do
meio de pagamentos dentre outros

20. 20
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
É o principal responsável pelo fortalecimento do mercado de
capitais, e por fomentar a procura por títulos de valores
mobiliários negociados em mercados de bolsa de valores e de
balcão. Este mercado é importante para o financiamento de
empresas s.a. e o fortalecimento da chamada economia real –
Lei 6.385/76.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

21. 21
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Suas principais responsabilidades são:
• Autoriza o registro das companhias de capital
aberto;
• Fiscaliza o mercado acionário, o mercado de
derivativos, mercado a termo, mercado futuro,
bem como as bolsas de valores e as instituições
que nela operam, e serviços de consultor e
analista de valores mobiliários;
• Protege os titulares de valores mobiliários contra
emissões irregulares ou fraudulentas;
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

22. 22
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Suas principais responsabilidades são:
• Pune com o cancelamento do registro e suspensão de
credenciamento de instituições financeiras;
• Autoriza o credenciamento de auditores
independentes e administradores de carteiras de
valores mobiliários.
• Pune com o cancelamento do registro e suspensão de
credenciamento de instituições financeiras;
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

23. 23
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Suas principais responsabilidades são:
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Empresas S.A.
Bolsa de Valores e
Mercado de Balcão Investidores
Emitem Títulos de
Valores Mobiliários
para Negociação:
Ações, Debentures
e Notas
Promissórias
Bancos com carteira
de Investimentos
São contratados
para realizar a
emissão dos ativos
das empresas s.a.
Corretoras e
Distribuidoras
Local responsável
pelas operações,
registros e custódia
–
B3 e CBLC
Responsáveis pela
distribuição dos
títulos aos
investidores
Podem ser fundos
de investimentos,
pessoas físicas,
jurídicas e
investidores
internacionais
Para acessar o ambiente de
bolsa de valores os
investidores necessitam
constituir contas com as
sociedades corretoras ou
distribuidoras
Somente as sociedades corretoras ou distribuidoras podem
negociar ativos na bolsa de valores
Home Broker
intermediador
CVM

24. 24
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Suas principais responsabilidades são:
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Bancos, Corretoras
e Distribuidoras
Investidores
Podem administrar
fundos de
investimentos e
negociar suas cotas
no mercado.
Corretoras e
Distribuidoras
Negociam fundos
com cotas
negociados em
bolsa de valores
Podem adquirir as
cotas através do
home broker ou
internet banking
CVM
Fundos de Investimento:
Curto Prazo, Referenciado, Renda Fixa,
Multimercado, Ações, Cambial, Divida Externa,
Simples e outros.
Exclusivos de Sociedades Corretoras e
Distribuidoras:
FIP, FIMEE, ETF, FII e Clubes de Investimentos

25. 25
Diferenças entre o BACEN e CVM
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
BACEN
Autoriza o
funcionamento de
Bancos, corretoras,
distribuidoras, fundos
de investimentos
Emite papel moeda e
controla o meio
circulante e as políticas
Protege os
poupadores no
mercado financeiro
CVM
Autoriza o
funcionamento de
Bancos com carteira
de investimentos,
corretoras,
distribuidoras, fundos
e clubes de
investimentos e bolsa
de valores
Protege os
investidores, fiscaliza
as empresas s.a.,
fomenta operações
com títulos de valores
mobiliários e incentiva
as bolsas de Valores
Importante mencionar que o Bacen tem a importante missão
de controlar a inflação e a CVM de fomentar o mercado de
capitais estimulando com que mais investidores façam
poupança em títulos de valores mobiliários, para que as
empresas possam fortalecer seu capital
Existem instituições que são fiscalizados por ambos
Obedecem as determinações do CMN

26. 26
Superintendência de Seguros Privados – Susep
É responsável por fiscalizar e autorizar o
funcionamento de Entidades Abertas de Previdência
Complementar – EAPC, Corretoras de Seguros,
Resseguradoras, Empresas de Capitalização e
Consórcios e profissionais corretores de seguros.
Em nosso estudo o foco será nas Entidades de
Previdência Complementar e Corretoras de Seguros
(Seguradoras).
Criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de
1966.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

27. 27
Superintendência de Seguros Privados – Susep
Suas principais responsabilidades são:
• Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento
e operação das Sociedades Seguradoras, de
Capitalização, Entidades de Previdência Privada
Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora
da política traçada pelo CNSP;
• Atuar no sentido de proteger a captação de poupança
popular que se efetua através das operações de
seguro, previdência privada aberta, de capitalização e
resseguro;
• Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores
dos mercados supervisionados;
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

28. 28
Superintendência de Seguros Privados – Susep
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Corretoras de
Seguros
Bancos Investidores
Também
denominadas de
seguradoras,
constituem as EAPC
EAPC
Planos de
Previdências abertas
– PGBL ou VGBL –
Compram ativos de
renda fixa e variável.
Corretoras e
Distribuidoras de
valores
Distribuem os
planos de
previdências
Distribuem os
planos de
previdências
Podem ser fundos
de investimentos,
pessoas físicas,
jurídicas e
investidores
internacionais
Os investidores podem ter
acesso a planos de previdência
em contato com uma agência
bancária, corretoras de valores
ou distribuidoras e
diretamente com as corretoras
de seguro.
Administrador
SUSEP
A responsabilidade pelo risco
de crédito do produto é da
corretora de seguros, pois, sua
falência pode prejudicar a
continuidade do seguro.

29. 29
Principais Intermediários Financeiros
Bancos
São as principais instituições no mercado e através destas
que o BACEN, controla a liquidez do mercado e o limite
de operações de crédito. Ocupam a função de
intermediadores financeiros captando recursos e
emprestando a quem necessitar.
Atualmente, há Bancos somente com carteira comercial,
somente com carteira de investimentos e múltiplos.
Outro ponto, todo banco deve possuir junto ao nome a
classificação de S.A..
Curiosidades Certificações Exigidas por atividade: CPA-10,
CPA-20, CEA, CGA, CA-300 e CA-600.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

30. 30
Principais Intermediários Financeiros
Bancos Comerciais
São instituições financeiras privadas ou públicas que têm
como objetivo principal proporcionar suprimento de
recursos necessários para financiar, a curto e a médio
prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras
de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. A
captação de depósitos à vista, livremente
movimentáveis, é atividade típica do banco comercial, o
qual pode também captar depósitos a prazo. Deve ser
constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua
denominação social deve constar a expressão "Banco"
(Resolução CMN2.099, de 1994) – Fonte: BACEN.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

31. 31
Principais Intermediários Financeiros
Bancos Comerciais
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Agentes
Superavitários
Banco Comercial
Agentes
Deficitários
Captam Recursos
Através da emissão
de CDB e RDB
Normalmente
Investidores
Institucionais
(Grandes
Poupadores)
Captam recursos
através de CCB –
Prazo de duração
de curto e médio,
pode variar de 1 a
2 anos.
Transferem recursos Emprestam recursos

32. 32
Bancos de Investimento
São instituições financeiras privadas especializadas em operações
de participação societária de caráter temporário, de
financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital
fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros. Devem
ser constituídos sob a forma de sociedade anônima e adotar,
obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão
"Banco de Investimento". Não possuem contas correntes e
captam recursos via depósitos a prazo, repasses de recursos
externos, internos e venda de cotas de fundos de investimento
por eles administrados. As principais operações ativas são
financiamento de capital de giro e capital fixo, subscrição ou
aquisição de títulos e valores mobiliários, depósitos
interfinanceiros e repasses de empréstimos externos
(Resolução CMN 2.624, de 1999) – Fonte: BACEN.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

33. 33
Principais Intermediários Financeiros
Bancos de Investimento
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Agentes
Superavitários
Banco Comercial
Agentes
Deficitários
Captam
Recursos
Através da
emissão de CDB
e RDB
Normalmente
Investidores
Institucionais
(Grandes
Poupadores)
Captam recursos
através de CCB
– Prazo de
duração de
médio e longo
prazo, acima de
2 anos
Transferem recursos Emprestam recursos

34. 34
Principais Intermediários Financeiros
Bancos de Investimento
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Empresas S.A.
Quando apresentam
necessidade de
financiamento acessam
o mercado de capitais
emitindo ações
Banco de Investimento
Contratado para
intermediar a
colocação dos ativos
no mercado
Apresenta garantias ao
emissor: Melhores
Esforços ou Firme
Elabora o documento
da oferta o prospecto
Corretoras ou
Distribuidoras de
Valores Mobiliários
Contratadas pelo BI
para intermediar a
distribuição aos
investidores
Realiza a colocação no
mercado 1º de bolsa
de valores
Capital
Social
Pensa em dividir uma parte do seu capital social em
ações do tipo ON e PN, negociadas na Bolsa de
Valores, mas antes precisa contratar um BI ou uma
corretora ou distribuidora para intermediar a
operação.
Operação de Subscrição ou
Underwrite

35. 35
Principais Intermediários Financeiros
Bancos de Investimento
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Empresas S.A.
Quando apresentam
necessidade de
financiamento
acessam o mercado
de capitais emitindo
Títulos de Valores
Mobiliários
Banco de
Investimento
Contratado para
intermediar a
colocação dos
ativos no mercado
Apresenta garantias
ao emissor:
Melhores Esforços
ou Firme
Elabora o
documento da
oferta o prospecto
Debentures
Notas Promissórias
Capital de Giro
Capital Permanente
Mercado 1º
Operação de Subscrição ou
Underwrite

36. 36
Principais Intermediários Financeiros
Bancos Múltiplos
São instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as
operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições
financeiras, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de
investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de
arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e
investimento. Essas operações estão sujeitas às mesmas normas
legais e regulamentares aplicáveis às instituições singulares
correspondentes às suas carteiras. A carteira de desenvolvimento
somente poderá ser operada por banco público. O banco múltiplo
deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo uma
delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser
organizado sob a forma de sociedade anônima. As instituições com
carteira comercial podem captar depósitos à vista. Na sua
denominação social deve constar a expressão "Banco"
(Resolução CMN 2.099, de 1994) – Fonte: BACEN.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

37. 37
Principais Intermediários Financeiros
Bancos Múltiplos
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Banco Múltiplo
Carteiras
Comercial
Investimentos
Financiamento
Desenvolvimento
Leasing
O BM deve possuir no mínimo duas carteiras e uma delas
deve ser comercial ou de investimento.
Operadas apenas por bancos
públicos.
A criação do Banco Múltiplo possibilitou a redução do custo administrativo.

38. SISTEMA FINANCEIRO
NACIONAL E
PARTICIPANTES DO
MERCADO
Auxiliares Financeiros
São instituições de apoio que servem para
auxiliar a negociação de títulos de valores
mobiliários, registrar as movimentações e
negociações nos mercados primários e
secundários, liquidar operações em nome
dos compradores e vendedores, garantir a
transparência no mercado e sua
veracidade.
38

39. 39
B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão
É uma das maiores empresas provedoras de infraestrutura
para o mercado financeiro do mundo em valor de mercado,
oferecendo serviços de negociação (bolsa), pós-negociação
(clearing), registro de operações de balcão e de financiamento
de veículos e imóveis.
A B3 foi criada em março de 2017 a partir da combinação de
atividades da BM&FBOVESPA, bolsa de valores, mercadorias e
futuros, com a CETIP, empresa prestadora de serviços
financeiros no mercado de balcão organizado. Essa
combinação consolidou a atuação da Companhia como
provedora de infraestrutura para o mercado financeiro,
permitindo a ampliação do leque de serviços e produtos
oferecidos aos seus clientes e a criação de eficiências para a
Companhia e para o mercado.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

40. 40
B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão
Nos mercados de produtos listados em bolsa, a B3 desenvolve,
implanta e provê sistemas e serviços de negociação e pós-
negociação (compensação e liquidação) de ações, derivativos de
ações, financeiros e de mercadorias, títulos de renda fixa, títulos
públicos federais, moedas à vista e commodities agropecuárias.
Também oferece o serviço de listagem e de depositária central para
os ativos negociados em seus ambientes, bem como oferece os
serviços de licenciamento de softwares e índices. Sua atuação
nesses mercados requer investimentos constantes em
infraestrutura tecnológica, controle e gerenciamento de riscos das
operações, que assegurem o funcionamento dos mercados de
maneira eficiente e segura.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

41. 41
B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão
Para os produtos não listados que são negociados por meio de
operações bilaterais no mercado de balcão, tais como instrumentos
financeiros emitidos por bancos e derivativos customizados, a B3
oferece a infraestrutura para registro dessas operações pelos
participantes do mercado.
Adicionalmente, por meio de sua unidade de financiamento de
veículos e imóveis, a Companhia oferece produtos e serviços que
aceleram o processo de análise e aprovação de crédito em território
nacional, tornando o acesso ao financiamento fácil, ágil e seguro.
A B3 é uma sociedade de capital aberto, cujas ações B3SA3 são
negociadas no Novo Mercado — segmento em que as empresas
assumem compromissos de melhores práticas de governança
corporativa — e integra os índices Ibovespa, IBrX-50, IBrX e Itag,
entre outros.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

42. 42
Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários
são constituídas sob a forma de sociedade anônima ou
por quotas de responsabilidade limitada. Dentre seus
objetivos estão:
• Operar em bolsas de valores, subscrever emissões de
títulos e valores mobiliários no mercado
• Comprar e vender títulos e valores mobiliários por
conta própria e de terceiros
• Encarregar-se da administração de carteiras e da
custódia de títulos e valores mobiliários
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

43. 43
Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
• Exercer funções de agente fiduciário
• Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de
investimento
• Emitir certificados de depósito de ações e cédulas
pignoratícias de debêntures; intermediar operações
de câmbio; praticar operações no mercado de câmbio
de taxas flutuantes
• Praticar operações de conta margem; realizar
operações compromissadas
• Praticar operações de compra e venda de metais
preciosos, no mercado físico, por conta própria e de
terceiros
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

44. 44
Sociedades Corretoras de Títulos e Valores
Mobiliários
São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
(Resolução CMN 1.655, de 1989).
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Investidores
Corretoras de Valores
Mobiliários
Bancos
Investidores
Bancos não operam na bolsa de valores!

45. 45
Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores
Mobiliários
Desde 2007, podem operar na bolsa de valores
igualmente como as corretoras suas diferenças são
apenas para limites de operações. Fato concedido em
decisão Conjunta Bacen e CVM, criada pela Resolução do
CMN 1.120 de 04 de abril de 1986, com alterações pela
Resolução 1.653 de 26 de outubro de 1989.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

46. 46
Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia (Clearing
House)
Local onde são registradas as operações de compra e
venda de títulos de valores mobiliários e ativos
financeiros. Estes, hoje trabalham com sistemas
vinculados ao SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiros e
visam a transparência e a redução do risco da contra
parte por exigir dos participantes garantias para suas
operações.
Assim, as câmaras de liquidação são compradores de
todos os investidores que desejam vender seus ativos e
vendedora para todo aquele que desejam comprar. Esse
mecanismo aumenta a transparência e a liquidez das
operações, pois se torna como parte centralizadora.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO

47. 47
Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia (Clearing House)
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Emissores InvestidoresClearing House
Desejam Captar
recursos
Desejam adquirir
ativos
Centralizadora
Mercado Primário
Investidores InvestidoresClearing House
Desejam vender
seus ativos
Desejam adquirir
ativos
Centralizadora
Mercado Secundário

48. 48
Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC
Principal responsável pelo registro das operações
envolvendo títulos públicos federais.
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E PARTICIPANTES DO
MERCADO
Tesouro Nacional BancosBacen
Deseja Captar
recursos
Desejam adquirir os
títulos para
complementação de
caixa
Realiza o leilão e
toda operação é
centralizada na
SELIC
Mercado Primário

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Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC
Títulos negociados no mercado interbancário de títulos públicos
federais.
LFT – Letra Financeira do Tesouro Nacional: Negociada com ágio ou
deságio, sua remuneração é feita pela Taxa Selic Over, hoje é
denominada de Tesouro Selic.
LTN – Letra do tesouro Nacional: Negociada com deságio, sua
remuneração é feita por taxa prefixada, hoje é denominada de
Tesouro Prefixado.
NTN Série B – Nota do Tesouro Nacional: Negociada com ágio ou
deságio, sua remuneração é feita por IPCA + pagamentos de juros
semestrais, hoje denominada de Tesouro IPCA com juros
semestrais.
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Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC
Títulos negociados no mercado interbancário de títulos públicos
federais.
NTN Série B – Principal – Nota do Tesouro Nacional Série B:
Negociada com ágio ou deságio, sua remuneração é feita pelo IPCA.
NTN Série F – Nota do Tesouro Nacional: Negociada com ágio ou
deságio, sua remuneração é feita por Prefixada + pagamentos de
juros semestrais, hoje denominada de Tesouro Prefixado com juros
semestrais.
As LTNs tem duração até um ano, as LFT duração de 1 ou mais anos
e as NTNs podem ser negociadas até cinco anos ou acima de cinco
anos.
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Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC
A liquidação de operações com TPF ocorrem em D+0.
Títulos comprados via tesouro direto não são
custodiados na SELIC.
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Câmara de liquidação, compensação e custódia da B3 S/A (Câmara
BM&FBovespa)
Surgiu com a fusão entre a BM&Fbovespa e a CETIP, em 2017. Hoje,
denominada B3, além de ser a própria bolsa de valores se tornou o
local onde são liquidadas, registradas e custodiados todos os títulos
privados de renda fixa e renda variável, públicos municipais,
estaduais, derivativos dentre outros.
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Sistema de Pagamentos Brasileiros – SPB
Compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos
relacionados com o processamento e a liquidação de
operações de transferência de fundos, de operações com
moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores
mobiliários, chamados, coletivamente, de entidades
operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF).
Além das IMF, os arranjos e as instituições de pagamento
também integram o SPB.
Zelar pelo funcionamento normal, seguro e eficiente do
sistema de pagamentos é função essencial de um banco
central. Tal função tem como objetivo primordial garantir a
eficiência e a segurança no uso de instrumentos de
pagamento por meio dos quais a moeda é movimentada.
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Sistema de Pagamentos Brasileiros – SPB
Como forma de atingir esses objetivos, o BC tem as competências
de regulamentar e exercer a vigilância e a supervisão sobre os
sistemas de compensação e de liquidação, os arranjos e as
instituições de pagamento.
As IMF desempenham um papel fundamental para o sistema
financeiro e para a economia de uma forma geral. É importante que
os mercados financeiros confiem na qualidade e na continuidade
dos serviços prestados pelas IMF. Seu funcionamento adequado é
essencial para a estabilidade financeira e condição necessária para
salvaguardar os canais de transmissão da política monetária. Assim,
cumpre ao BC atuar no sentido de promover sua solidez, seu
normal funcionamento e seu contínuo aperfeiçoamento.
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Sistema de Pagamentos Brasileiros – SPB
No caso dos pagamentos de varejo, o BC direciona suas
ações no sentido de promover a interoperabilidade, a
inovação, a solidez, a eficiência, a competição, o acesso
não discriminatório aos serviços e às infraestruturas, o
atendimento às necessidades dos usuários finais e a
inclusão financeira – Fonte: BACEN.
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MERCADO
Importante, o papel principal do SPB é reduzir o risco sistemático do mercado.

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Referências
FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro: produtos e
serviços. 18ª ed. Rio de Janeiro, Qualliymark, 2011.
LEI 4.595, LEI 9.613, LEI 9.307, LEI 7.730, LEI 6.385,
LEI 12.683, LEI 12.154, LEI 10.683
Decreto 3.088
Decreto Lei 73, Decreto Lei 168
IN CVM 554, IN CVM 539
Circular 3.119, Circular 2.698, Circular 2.900, Circular
3.461
Resolução 2.554, Resolução 2.025, Resolução 2.682
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