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Cícero Péricles de Car~l~o
ECONOMIA POPULAR
UMA VIA DE MODERNIZAÇÃO PARA ALAGOAS
3ª edição
revista e ampliada
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que apon
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C331e
~UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Reitora
Ana Dayse Rc7.cnde l>orca
Vice-reitor
Eurico de Barros Lôbo Filho
Diretora da Edufal
Sheila Diab Maluf
Conselho Editorial
Sbcila Diab Maluf(Pn:sidentc)
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Eltou Casado Firemann
Roberto Sarmento Lima
lracilda Maria de Moura l.11m1
Lindembcrg Medeiros de Araújo
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Eurico Pinto de Lemos
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Universidade 1''edcral de Alagoas
Biblioteca Central
Divisão de Tratam ento Técnico
Bibliotecária Responsável: Helena Cristina Pimentel do Vale
Carvalho, Cícero Péricles de.
Economia popular: uma via de modcroi7.ação par.i Alagoas I C'iccro
Péricles deCarvalho. 3.ed. rcv.e ampl. Maceió : EDUFAL. 2008.
131 p. il. grafs., tabs.
Bibliografia:p. Ll27)- l 3l.
l. Desenvolvimento econômico - Alagoas. 2. F.conomiu popular
Alagoas. 3.Alagoas Conjuntura econômica.!. Título.
(.;L)LJ: 330.341(813.5)
-··· --ISBN 97l!-85-7 l77-430-8 Produção edítorial
Cilfl.1 N1lton Vã~oncclO'
E.diç~m e 1•ro1~tv 1r.ilicu: S1m~uie (_'a'ltlcanlt Carvalho
0 1J@f'3mt'c;ào: Vh•13n Roei~ U. de Med o
Rc,ri'"U.t· LÍ1!13 Ataide
f11ah7.at;•u 1nifo,:3 Edm11'Cn Vasconct-k~
Supcr"t."10 w•n~.. Màlcto Rclhc:no Vicua de ~"télo
Oire:itu~ dC""<r• tdi(ltt rrstn·ado à
Eclufal . ~.dllon d• llnlct>id.l<lé ~cdcnil tle Alagoa<
C",11np11>A C Simões. RR 104. Km, 97.6 . Fooc·fax: (821121 4.1111
labul<1ro d<> M•nn". CfP S?.On-970 - Maceió· Alil!--oas
F -ma1I eAt•' -ill ~t1 ,f',l 11f11hr <.;oç-· ,.,,,"'•cdufal ufal.br
F.dhora an li:ada:
líl3ECT,•:=s-=~~
5. i HAl , lll l ileMiOAS
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1r1I 1çv, 1rn11111I M~((il> l!OUFAL. 2008.
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~"""""'" 1l.w11.1~ 2 Fconomia popular -
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1>11tll'.f1u11~•·t1'0: Vivum Rochi.t l:t ôi: Melo
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111oi''11i11M1i1lh••1 M.n:•~) Roberto V1e1r(t de Melo
'Editora afiliada:
'03SlJ1- ......-- 1.!!!.!~~~
Sumário
Condições econômicas atuais, 5
O fmanciamcnto do desenvolvimento, 37
Tentativas de modernização, 55
A economia cresce?,93
Radicalização da parceria Estado-União, 119
Referências bibliográficas, 127
7. "A nossa África". Essa manchete publicada, no primeiro mês de 2007,
pelo influente jornal O Globo' mantém uma tradição pouco animadora: a
indignação da mídia nacional diante da situação local e uma relativa má
vontade cm constatar os avanços na realidade social do Estado, fortalecendo
ainda mais a imagem de Alagoas como rc!-,>ião-problema. No ano passado, no
mês de março, o IDGE publicou resultados da pesquisa Jíntese de Indicadores
Sociais Brasileiros - 2007.2
Nela, o Estado ficou no final da lista de todos os
indicadores analisados (maiores taxas de analfabetismo e mortalidade
infantil e a menor expectativa de vida do pais). No mês de maio, foi a vez do
IPEA divulgar o Radar Social 3, um estudo com dados sobre a situação
socioeconômica nos estados brasileiros. Como era previsto, Alagoas
ficou, outra vez, numa colocação inferior, registrando uma situação
semelhanteao estudo do TBGE.
Na ausência de pesquisas produzidas por instituições estaduais, as
publicações dos órgãos federais vêm suprindo essa lacuna com diversos
estudos que trazem informações regionais. No segundo semestre de 2004,
o 1PF.A/PNUD4, que, no ano anterior, tinha anunciado que para o IDH de
t991, o Índice de D esenvolvimento Humano de Alagoas era o mais baixo
<lo país, revelou uma noticia relativamente mais interessante: com a nova
metodologia adotada pela TPEJ, Alagoas tinha superado, cm 2003, o índice
do Estado do Maranhão, subindo da 27' para a 26ª posição, passando a ser
o penúltimo colocado no ranking nacional.
Apesar do posto ocupado na apuração nacional, Alagoas vem
evoluindo rapidamente desde a segunda metade dos anos 90. Os dados do
lDH calculado para as décadas de 70 e 80 mostravam um crescimento muito
lento; já nos anos 90, Alagoas foi o Estado brasileiro que mais avançou cm
termos relativos nas áreas de educação (31%) e de saúde (1 6%), tendo a
maior variação positiva entre todos, quase 20%. A melhoria na gestão dos
investimentos na área social, principalmente no ensino fundamental e nos
programas de saúde pública, são as razões desse crescimento. Embora
significativa, essa evolução não foj suficiente para fazê-lo saltar posições
2
IBGE • Síntese de
Indicadores Sociais -
2007. Rlo de Janeiro,
2007. Oisponívef em
www.ibge.gov.br
3
IPEA/ Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada. RadarSocial,
Rio de Janeiro, 2007.
Disponível em
www.ipea.gov.br
~ IPEA/PNUDInstituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada/Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento. Atlas
do Desenvolvimento
Humano-
Brasil/2003. Rio de
Janeiro, 2004.
até alcançar a 111l-1 lt:t
desempenho da n 11111_1,
área social.
NORDESTE: Rank1111~1
BRASIL
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Fonte: lPEA/ PllJD (/11(1·1
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Fonte: me_;E (2007)
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1n l(·gi:i11 probkma. No ano passado, no
Lil1·1d11s da pesquisa Síntese de indicadores
1d11 fl«HJ no final da lista de todos os
urnt. de .mal fabctismo e mortalidade
1 d11 pais). No mês de maio, foi a vez do
1 1 ,111d11 com dados sobre a situação
ld111.... Como era previsto, Alagoas
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111111:11111 dt. Alagoas era o mais baixo
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l''·'!j1i11l1:1 superado, em 2003, o índice
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1111.1111<.:ladc dos anos 90. Os dados do
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1lim11tc. rH> ensino fundamental e nos
1 -.r~ÍÍ('s desse crescimento. Embora
1!11111 nt<. para fazê-lo saltar posições
2
IBGE - Síntese de
Indicadores Sociais -
2007. Rio de Janeiro,
2007. Disponível em
www.ibge.gov.br
3
IPEA/ Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada. Radar Social,
Rio deJaneiro, 2007.
Disponível em
www.ipea.gov.br
"IPEA/PNUD Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada/Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento. Atlas
do Desenvolvimento
Humano-
Brasil/2003. Rio de
Janeiro, 2004.
até alcançar a média nacional, ou quem sabe, a nordestina, devido ao
desempenho da economia e da renda, que não obtcYc os mesmos ínclices da
área social.
NORDESTE: Rankin do Índice de D esenvolvimento Humano (1991/2000)
IDH-M 1991 IDH-M 2000 RA..~KJNG 1991 RANKING 2000
BRASIL 1 o.696 1 0,766
Rio Grande Norte 1 0,618 1 0,705 1 19° 1 18º
Pernambuco 0,614 0,705 20· 19º
0~597 0,700 23º 20•
0,601 0,688 22• 22°
0,607 0,682 21 º 23º
Paraíba 0.584 0661 2s• 24º
Piauí 1 0,587 0,656 24º 25°
Ala2oas 1 0,535 0,649 27" 26°
Maranhão 1 OáSl 0,636 26º 27º
Fonte: lPEt/PNUO (2004)
Talcomo nos indicadores sociais, o IBGE informava, no finalde 2007,
no estudo sobre as contas regionais brasileiras, que a economia de Alagoas,
medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), permanecia no antepenúltimo
lugar entre os Estados nordestinos, superando apenas Sergipe (que tem uma
população um terço menor que a alagoana) e Piauí 5
•
NORDESTE: PIB 2002/2005 (em milhões deR$)
2002 2003 2004 2005
Bahia 60.672 68.147 79.083 90.943
Pernambuco 35.251 39.308 44.011 49.904
Ceará 28.896 32.565 36.866 40.929
Maranhão 15.449 18.489 21.605 25.326
Rio Grande do Norte 12.198 13.515 15.580 17.862
Paraíba 12.434 14.158 15.022 16.864
AJa20&1 " 9.812 11.210 12.891 14.135
Ser1,ripe 9.454 10.874 12.167 13.422
Piaui 7.425 8.777 9.817 11.125
NORDESTF. 191.591 217.037 247.043 280.504
Fonte: IBGE (2007)
7
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Para confirmar esse quadro de dificuldades, o lnslilllfo de Estudos do
1rabalho eda Sociedade/IETS divulgou um estudo sobre a realidade estadual no
qual analisa os números sobre educação, trabalho, renda, pobreza e
desigualdade, baseando-se na Pesquisa Nacional porAmostra de D omicílios,
colocando Alagoas como a unidade federativa de menor grau de
desenvolvimento socíale econômico de todo o país6
•
Por que as fábricas não chegam? Diante dessas notícias, surge a
pergunta: quais as razões de a economia de Alagoas não se desenvolver mais
rapidamente, não criar nem receber um maior número de empresas e
indústrias? A resposta é relativamente simples: a economia alagoana, hoje,
pode ser caracterizada como um conjunto produtivo marcado poc três fortes
ausências: a) falta-lhe um amplo mercado interno, decorrente de uma
economia popular arúculada que atenda à demanda regional, que aumente e
distribua a renda, incorporando, dessa maneira, a maiona da população no
processo de produção/ consumo; b) falta-lht. pólos <linâmicos capazes de
substituir importações e realizar exportações (para o exterior e para outros
estados), promovendo o crescimento econômico regional; e e) falta-lhe um
semr público (Estado e municípios) com capacidade de investimento.
A combinação desses três elementos explica tanto a frágil presença de
novas indústrias e as dificuldades na atração de empreendimentos
produt.ivos, como as taxas de crescimento econômico obtidas desde os
anos 90, mcno.res que as da maioria dos estados nordestinos.
6
Um diagnóstico
socioeconômico do
Estado de Alagoas a
partir de uma leitura
dos dados da
Pesquisa Nacional por
Amostra de
Domicílios do IBGE
(1992·2004), realizado
pelo economista André
Urani. Disponível em
www.iets.org.br.
/ falta de investimentos não decorre - como querem alguns - da
ausência de aparato institucional. Alagoas tem uma moderna Lei de
Incentivos Fiscais, aprovada em 1993 e atuali7.ada cm 2000, e um
Programa de Desenvolvimento Integrado, o Prodesin, que, desde 1995,
analisa e concede incentivos fiscais a empresas que querem se instalar
em /lagoas.
O relativo estado de inércia na economia é explicado, por um lado,
pela inexistência de um amplo mercado consumidor e de um
8
empresariado numu 111
distribuídos espac1ah11t
produtiva; por outro, ;i
Estado capaz cl<: 1e
independentemente d .1d
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Um diagnóstico
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partir de uma leitura
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Pesquisa Nacional por
Amostra de
Domicílios do IBGE
{1992-2004), realizado
pelo economista André
UranL Disponível em
www.iets.org.br.
empresariado numeroso e moderno capaz de realizar investimentos,
distribuídos espacialmente pelo território alagoano e geradore~ de dinâmica
produtiva; por outro, a inércia é, também, justificada pela ausência de um
Estado capaz de realizar os investimentos em infra-estrutura,
independentemente das verbas federais; de dar contrapartidas para atrair o
capital de outras regiões em projetos de desenvolvimento, e oferecer um
instrumento financeiro para as empresas que já estão instaladas e que
carecem de recursos para sobrevivência ou ampliação.
Sem uma estratégia que leve em conta essas especificidades regionais,
em vez de respostas sólidas, com mudanças lentas e de longo prazo, teremos
sempre as mesmas políticas centradas nos anúncios de factóides,
investimentos mirabolantes que não se materializam e expectativas que
nunca se confirmam.
Superar os índices sociais negativos sem responder às questões da
economia é uma tarefa impossível. Para vencer seu atraso crônico, a
economia alagoana precisa enfrentar estes três maiores problemas: ausência
de um mercado interno, inexistência de pólos dinâmicos e dificuldades
financeiras do Estado.
O mercado interno. Não podemos discutir Alagoas atual sem analisar
seus problemas estruturais. A razão pdmeira das dificuldades da economia
alagoana é a combinação da sua pobreza com os frágeis indicadores sociais. O
Estado tem uma sociedade marcada por um dado incômodo: 62% da
população é considerada pobre, pela pesquisa RadarSocialdo IPEA, e mais da
meta.de de seus habitantes se beneficiado Programa BolsaFamília.
Entre os nove estados do Nordeste (a região menos desenvolvida do
País), Alagoas apresentava, em 2005, a 3• menor renda per capita (4.683 reais
por ano), resultado <la divisão do Produto Interno Bruto (14,1 bilhões de
reais) por sua população (3 milhões de habitantes). Uma renda que
representa apenas 40% da média nacional, sendo também 20% menor que a
média nordestina.
9
11. E~compre
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NORDESTE: PIB percapita (R$1.000) (2002/2005)
2002 2003 2004 2005
Sergipe 5.060 5.718 6.281 6.821
Bahia 4.525 5.031 5.780 6.589
Pernanbuco 4.328 4.774 5.287 5.931
Rio Grande do Norte 4.234 4.626 5.260 5.948
Paraíba 3.539 3.998 4.210 4.690
Ceará 3.735 4.175 4.622 5.054
ALAGOAS 3.371 3.805 4.324 4.687
Maranhão 2.637 3.712 3.588 4.150
Piauí 2.544 2.978 3.297 3.700
NORDESTE 3.891 4.355 4.899 5.498
BRASIL 8.378 9.498 10.692 11.658
Fonte: IBGE (2008)
Além de produzir pouca rique7.a, Alagoas possui uma renda mal
clistrihlúda, excluindo do mercado consumidor interno a parecia majoritária
da população. Quando se analisa a diferenciação salarial entre os 1.324.630
alagoanos que compõem aPopulação Econômica Ativa (PEA), o destaque é a
polarização entre um número pequeno de pessoas (4%) com mais de 5
salários núnimos e um grande contingentesem renda (22%), ou recebem.lo até
1 salário mínimo (48%).
ALAGOAS: RENDA DAS PI iSSAS DE 10 At-<OS OU Mi IS/2005
+SSMs
7%
Fonte: IBGE/PNAD (2006)
10
até 1 SM
48%
A pohn!%H eq
elementos <kit• 111i1111.
regionais. J l'<'11111_1111i:1
agricuJtura ro111 nlg11n1
serviços h;tscadn 11.1
incapaz lk gc1 .11 111
concentrnd.1.., dis111111 111
ALAGOAS: Rrnd.1 d;1s
--- .Cl.ASS•:
Sem rendim~nlo
Até l Salário Mh;
Mais de 1 a2 SM.,-
Mais de 2 11 5 ~M" -Mais de 5 11 IO Sl111=-:
Mais de 10 SMs~
TOTAL
-1
Fonte: JBC,J ,/J>Nin (21_1t11
Do crn1111111n d
pessoas nao t<. lll 1t!111:li11
na corda hamlu n!1;d1
generalizada, :i1w11;11; .~'!
cobrindo ;t!'l,i111 11 11;1
família, <.J1t<·, 1111 .li11'
DIE I SI•:. l 1:sl'i<.''I 1l,11 11
mercado crn1M11 111t 111
() 11.d1.dl111 d1
Nordc"ltc crn1111111.1 ~·
confirm.1 <111< .1 (•_•11c1
os números n d:1111 1
<.1uc nas ou11as 1q~it'lc
IBCJo., l' w11 dr1~ f.'.!I
distnbu1<,.10 dt~ 1t:11d
Gini, <111c t'IHt:i:ti:i 111
(<k·sigwildadt t'Jd 11~111
12. 2003 2004 2005
5.718 6.281 6.821
5.031 5.780 6.589
4.774 5.287 S.931
4.626 5.260 5.948
3.998 4.210 4.690
4.175 4.622 5.054
3.805 4.324 4.687
3.712 3.588 4.150
2.978 3.297 3.700
4.355 4.899 5.498
9.498 10.692 11.658
r1q11cza, Alagoas possui uma renda mal
111nsu1111dor interno a parcela majoritária
.1 d1 fcrcnciação salarial entre os 1.324.630
i~'' J~cc inômica Ativa (PEA), o destaque é a
tq11cno de pessoas (4%) com mais de S
:l11gc1H1.; Sl'm renda(22%), ou recebendo até
SS,S DH 10 Al<OS OU MAIS/2005
até 1 SM
43%
A pobreza combinada com a má distribuição de renda são os
elementos determinantes para a compreensão <lc outros fenômenos
regíona1s. A economia do Estado possw um redtuido parqul. mdu::.tn,d, uma
agricultura com alguns poucos setores dinâmicos e uma rede de comércio e
serviços baseada na economia informal, pouco desenvolvida, e, por isso,
incapaz de gerar mais empregos. Apresenta, ainda, uma das mais
concentradas distribuições de renda <lo Brasil7.
ALAGOAS: Renda das pessoas de 1Oanos ou mais (2005)
CLASSE NUMERO %
Sem rendimento 294.633 22.24
Até 1 Salário Mínimo 623.781 47.09
Mais de l a 2 SMs 254.007 19,18
Mais de 2 a 5 SMs 98.046 7.40
Mais de 5 a 10 SMs 40.155 3,04
Mais de 10 SMs 14.008 1,05
TOTAL 1.324.630 100
Fonte: Il3GE/PNJ1) (2006)
Do conjunto <la população economicamente ativa, mais de 294 mil
pessoas não têm renda, 623 mil recebem até um salário núnimo, 352 milvivem
na corda bamba recebendo entre um e cinco salários. Como a pobreza é
generalizada, apenas 54 miJ desses alagoanos têm renda acima de 1.500 reais,
A pesquisa realizada
pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(JBGE) Perfil das
d•pesas no Brasil:
Indicadores
Mledonaclos (2007),
com base nos dados da
Pesquisa de
Orçamento Familiar
(POF) 2002-2003, mostra
Alagoas como o Estado 1
mais desigual do pais.
cobrindo assim o salário mínimo necessário para a vida normal de uma
familia, que, em abril de 2008, era de R$ 1.918,12 segundo os cálculos do
DIEESE. Esses dados revelam uma classe média muito pequena e um
mercado consumidorestreito.
O trabalho <lo lBGE, Síntese de Indicadores Sociais de 2007, mostra que o
Nordeste continua sendo a região do país com maior desigualdade social e
confirma gue a concentração de renda vem caindo ano a ano no país, mas
os números revelam também que a queda no Nordeste tem sido mais lenta
que nas outras regiões do país. Alagoas, segundo os estudos do !PRA e do
TBGE, é um dos Estados mais desiguais do Brasil. A des4,rualdade na
distribuição de renda entre mais ricos e pobres é medida pelo Índice de
Gini, que expressa um valor numa escala de zero (perfeita igualdade) a um
(desigualdadeextrema).
11
13. licompre
socioecc
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de mill
Prcvidê1
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crédito a
mmis e 1
que apo1
1.ução e
No caso alagoano, a polarização é evidente: de um lado, o 1% dos
mais ricos (30 mil pessoas) com 22,34%1 da renda e, do ouLro, os SO'i'é> mais
pobres (t,5 milhão de pessoas) com apenas 14,78. O Índice de Gini <le
Alagoas, que, em 2001, era 0,607, caiu para 0,566, cm 2005, acompanhando o
fenômeno nacional de desconcentração de renda.
NORDESTE: Distribuição darenda (2001/2005)
% da remia (domiciliar) •;.da renda (peuoal)
apropriada pelos apropriada pelos Índice de Gioif2005
1 54>9/o mais pobres l 'Ye mais ricos
200• 2005 2001 200!1 2001 2005
AL 13,JI 14,78 33,B9 22,34 0.,607 0,566
BA 13,29 15,42 29,41 21,41 0,594 0,553
CE 12,62 14,16 35,05 26,26 0,613 0,579
'1A 14,30 16,84 26,26 18,74 0,574 0,521
PU 13,48 14,40 30,50 28.34 0,597 11,581
PE 12,16 13,86 32,73 28~14 0,617 0,587
PI 12,78 13,49 30,50 29,41 0,598 0,591
RN 13,67 13,57 25,25 30,50 0,582 0,598
SE 13,89 15,00 18,74 18,74 0,571 0,554
Fonte: 1PI ~A (2008)
A assimetna na distribuição das riquc:tas tem outros elementos
importantes, que vão além da set,rmcntação social. A má distribu.:ição da
renda cm Alagoas tem um aspecto pouco evidenciado. J pobreza reg1onal
está relacionada diretamente à cor da pele. Uma pesquisa do lnsfittffO de
Estudo.r do Trabalho eSodedade (2003), utilizando dados do IBGF. (2000), revelava
a existência de 1.850.000 pobres em Jlagoas
8
• Desses, 1.450.000 são mestiços
(pardos, na expressão do IBGE) ou negros. 1~sses números mostram,
primeiro, a permanência das marcas ainda não superadas do período colonial
e, segundo, a necessidade de políticas especificas para essa maioria
marginalizada.
12
8
Pobres são os
indivíduos cuja renda
familiar per capita é
inferior ao valor que
corresponderia ao
necessário para atender
a todas as necessidades
básicas {alimentação,
habitação, transporte,
saúd~ lazer, educação,
etc), enquanto Indigentes
são aqueles cuja renda
familiar per capita é
Inferior ao valor
necessário para atender
tão somente às
necessidades básicas de
alimentação.
ALAGO
""'Fonte: lliTS/ 1BC1I / PN1D
A conccntra~.111 1
desigual da r1qucza, p111 <'
negativos ajudam a r-1111
ampliação desse frngd 1111
produtivos e pela d1:-.11il1
embora pareça lcnt.1, p1-,d1
em linhas difercntts, 1~1
estruturação ela cconc111lií1
Essa populnç,111 q11
tem, também, pouco a11 "
à forte concentraçao d1 11
poder público, aínda 11.lt1 1
população econom1c1111111
instrução alguma e <-Jlll' l'i"
Apenas 4% dessa popul.11;
aos requisitos exigidos l111i1
seguir revela os dados d.1 l'r
14. 1;:10 el:vidc ntc: <le um la<lo, o 1% dos
d.1 renda l, Ju outro, os 50'' .• mais
11 :1pt:11 as 14,'.'8. O Índice de Gini de
p11t':111,:iM, cm 2005, acompanhando o
~fi, '1 lt~ renda.
'1'nd• 4'pt·~soal)
prl•d• pl'lo~ Índice de Glnj/2005
m•I• rkos
200~ 21)01 2005
22,.'4 0,607 0,566
li 21,41 0,594 0,553
J' 26,26 0,613 0,579
lt• 18,74 0,574 0,521
E• 28,34 0,597 0,581
71 211,34 0,617 0,587[
~o 29,41 0,598 0,591
B 10,50 0,582 0,598
-M 18,74
- ~--
-- --
0,571 0,554
1L1s 11l1m·za~ tem outros elementos
111.11,:in social. A má distribujção da
111.111·1tknc1ado. A pobreza regional
1 p1.k. Uma pesquisa do lnstit11to de
1
r.r111do d.tdos do IBGE (2000), revelava
1g11.1:-.
1
• Di:sscs, 1.450.000 são mestiços
1H'Jir< >s. 1~sses números mostram,
1
1 l1 11,1<1superadas <lo período colorual
k.n, t·sp1:dficas para essa maioria
ª Pobres são os
indivíduos cuja renda
familiar per capita é
inferior ao valor que
corresponderia ao
necessário para atender
a todas as necessidades
básicas (alimentação,
habitação, transporte,
saúde, lazer, educação,
etc), enquanto indigentes
são aqueles cuja renda
familiar per capita é
inferior ao valor
necessário para atender
tão somente às
necessidades básicas de
alimentação.
ALAGOAS: COR DA PELE/RENDA
2000
1800
1600
1400
1200
1000
soo
soo
400
200
NEGROS POBRES
Fonte: ll;TS/IBGE/ P.liAD (2002)
8RANCO$/TOT.
• NEGROSfTOT.
(J NEGROS POBRES
0 BRANCOSITOT.
• BRANCOS POBRES
A concentração de renda, a diferenciação salarial, a distribuição
desit,iual da riqueza, por estrato social e cor <la pele, e os indicadores sociais
negativos ajudam a entender as características do mercado regional. A
ampltação desse frágtl mercado interno, por meio de novos investimentos
produtivos e pela distribuição de renda, é uma construção necessária, e,
embora pareça lenta, pode ser agilizada pelo poder público quando este atua
em linhas diferentes, como são as políticas sociais, os programas de
estruturação da economia populare as políticas de crescimento.
Essa população que possw um perfil de renda extremamente desigual
tem, também, pouco acesso aos bens sociais. () rúveleducacionalcorresponde
à forte concentração de renda. O esforço realizado, nos últimos anos, pelo
poder público, ainda não consct,ruiu alcançar os resultados esperados. Para a
população economicamente ativa, os dados mostravam que 24<yo não possuíam
instrução alguma e que 45% tinham o primeiro grau completo ou incompleto.
Apenas 4% dessa população, com 14 anos ou mais de escolaridade, atendiam
aos rcqwsitos exigidos hoje pelo competitivo mercado de trabalho. O gráfico a
seguir revela os dados da PNAD (2005).
13
15. licompre
soc1oecc
idéia cer
pressupc
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econom
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outro,
máquina
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renda nú
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créditoac
rurais e t
que apor
zação d
ALAGOAS: PEAPORANO DE ESTUDO (PNAD/IBGE/2005)
27%
Fonte: IBGE (2006)
1-7 anos
45º!.
Dados atuais e mais efetivos, os do Tribunal Regional Eleitorai, sobre o
perfil educacional dos 1.800.000 eleitores alagoanos, mostram números ainda
mais desoladores. Eleitores que se reconhecem analfabetos ou "lê e escreve"
representam quase a metade da parcela cidadã da população. Outro número
expressivo (31%) informa que tem o 1" grau incompleto. Pela idade mínima do
eleitor (16 anos), esse quadro revela a dificil situação educacional tanto do
eleitorado como do mercado de trabalho no Estado. As conseqüências diretas
ALAGOAS: PERFL ax.JCAOONAL 00 aBTORAOO (2008)
2o GRAUIN.
219.541
11,5%
1o GRAU
86.850
4.5%
31,5%
Fonte: TRE-AL (2008)
14
SUPERIOR 55.891
ANALFABET.
814.302
42,5'Yo
da combinação nH n~ p(•I
a pouca formaçào/qwilil
desinformação cln rn l.1.J
livros, etc.
Alagoas l 1rh.111
a ausência de um lllllt r
crédito, assistênet:1 tn 111
uma produção suliue11tt
de insumos para ut na e
produção manuht111d1n
das mesmas can·1H:1.1•1'f'
dos problemas no 1111111
dinâmica econômi1:a ru.
bairros periféncos da 1.::11
rui.queles poucos nwn1d1
Evidentemente 1
mobilidade rural/ L11h111i
décadas, a pobn:z:t k'011
ALAGOAS lJI 1
2.000.000
1.500.000
1.000.000~ -
500.000
OltC7 , , -
1970
[!]
Fonte: IBGE (2007)
16. Ol1 l11)0 (PNAD/IBGE/2005)
1n·-d1 ''1'1ihlllul Regional Eleitoral, sobre o
1t ''' ·1 ;1l.1goólnos, mostram números ainda
ti' 1111l1tTl'lll analfabetos ou "lê e escreve"
(u,Li 1 íd.ula ela população. Outro número
, 1• ~·1 111 1nrnmpleto. Pela idade mínima <lo
l,-1 1dtfinl situação educacional tanto do
irtll 11' 1111 E:-.Lldo. 11. conseqüências diretas
~l. l}(l ll 1JtúRA00(2008)
. 91• '1ff0H ss891
..
ANALFABET.
814.302
42,5%
da combinação entre pobreza, concentração de renda e baí.xa escolaridade são
a pouca tormaçào/qualificação profa:.1unal Ja mão dl, obra l, um alto grau de
desinformação da cidadania devido ao baixo consumo de jornais, revistas,
livros, etc.
Alagoas Urbanizada. O atraso regional tem tradução. Na área rural,
a ausência de um universo de pequenas unidades produtivas com acesso ao
crédito, assistência técnica e facilidade na comercialização implica a faJta de
uma produção suficiente de alimentos voltt'lda para o abastecimento interno e
de insumos para uma diversificada agroindústria. Nas cidades, a pequena
produção manufatureira - o pequeno negócio industrial ou comercial - sofre
das mesmas carências que a agricultura familiar. O resultado da combinação
dos problemas no mundo rural e na parte urbana é a pobreza e a falta de
dinâmica econômica no Estado. Esse fenômeno pode ser verificado nos
bairros periféricos da capital e, principalmente, nas cidades do interior, mesmo
naqueles poucos municípios que têm feiras, as pequenas feiras semanais.
1~vidmtemente que esse quadro de dificuldades explica tanto a forte
mobilidade rural/urbana, como o deslocamento interior/capital. Durante
décadas, a pobreza levou milhares de alagoanos a migrar para outras unidades da
ALAGOA S: URBANIZAÇÃO DA POPULAÇÃO (1970/2006)
2.000.000
1.500.000
L-- - -,_=3'---jl .2::::::a 11.000.000-H ~ iW=tl .,,
500.000
0
.v;a-- , , sv;;e . , , r;=z , , r:=' , , ......,. , , -m""
1970 1980 1990 2000 2006 (est.)
[OURBANA o RURAL o MACEIÓ 1
Fonte: TBGE (2007)
15
17. li1:ompre
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pública
rendam
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Previdên
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rurais e li
que opori
/llÇÜO d
federação, e a migração se constituiu num movimento populacional constante e
antigo. Com o fechamento das fronteiras de expansão econômica e dos
mercados de trabalho, principalmente no Sudeste, a mobilidade mais forte é a
interna, dentro das fronteiras do Estado, responsável pclo rápido crescimento
das cidades. A população citadina <le Alagoas, nas três últimas décadas, saltou <le
600 mil habitantes para 2 milhôes, trazendo com isso todos os problemas
próprios da urbanização aceleradaem regiões subdesenvolvidas.
Diferentemente de outros estados brasileiros mais desenvolvidos,
em Alagoas, a ausência de um forte processo industrial, a inexistência de um
setor comercial e de serviços dinâmicos, assim como a fragilidade da
máquina pública - pequena para as necessidades regiona.is e mal pagadora -
inviabilizaram o surgimento tanto de uma classe operária expressiva como
de uma classe média numericamente representativa.
Como a economia de Alagoas é frágil, a importância da presença do
Estado é muito grande. O poder público é um grande empregador. São 56 mil
funcionários estaduais, 18 mil federais e 13 mil somente na Prefeitura de Maceió.
O IBGEmostra queo número de funcionários municipais (administraçãodireta
e indireta) em Jlagoas nào pára de crescer: 73.000 em 2004; 92.800 cm 2005; 94.093
cm 2006
9
• L~ um contingente que apenas perde, numericamente, para os
trabalhadores da informalidadee paraos beneficiários da Previdência.
Aqui, durante todo o século XX, a economia continuou dependente das
atividades agrícolas ou agroindustriais e, por isso, as classes urbanas, tanto os
trabalhadores assalariados como os da classe média, são relativamente
pequenas. A precoce urbanização criou uma realidade na qual o setor terciário
ocupa, com suas atividades tipicamente urbanas, dois terços da área
econômica alagoana. Mesmo com a distribuição das atividades produtivas
revelando uma forte presença do setor de sc'!Vi.ços, Alagoas tem apenas 15 míl
pequenas empresas e microempresas formais na árc-a de serviços e comércio
10
•
Enquanto isso, a pesquisa Economia Tnforl'llal Urbana, do lBGE (2005), revelava a
existência de 205 mil pessoas ocupadas trabalhando por cont,'1 própria ou nas
166 mil empresas informa.is de até cinco pessoas. Maceió tem 50 bairros e seis
feiras livres, algumas delas inexpressivas. É o retrato de uma economia de
renda concentrada, com poucospólos dinâmicos.
16
9
Ver Perfil dos
Municípios
Brasileiros. IBGE
(2007).
'° Ver caracterização
das micro e
pequenas empresas
doestado de
Alagoas, Maceió:
Sebrae, 2001.
A eco nomia 111:1,
apresenta um pl'dil :;u11~
baixa produtividadl~ 11ni
ocupada e a prest·11ç1 1cil
um nCLmero mcnrn d1 11
de serviços (inclU1ml11 ''
da economia.
ALAGOAS: pop11li1
Qf.gropecuária [J hl<h111
Fonte: IBGE (20llh)
0 prO<:t'SSll d1 Ili
das oporn111id:1111 ., li
espetacular da P"l111lr
clistintos. O pn11wi111 i
serv1ços e COllll rc111, 1
cidades do 1111t 11u1, J
de cada tn:s tmli;dli;u
marginalizada, :1w•p1il
que está conn nt1ad11 n
18. '1111111111ov1mento populacional constante e
rf1111(·i1as de expansão cconomtca e dos
te· nc > Sudeste, a mobilidade mais forte é a
1.1d11, rl's1xmsávd pelo rápido crescimento
J L•yc >as, nas três últimas décadas, saltou de
1r:m.ndo com isso todos os problemas
·' 1q.~1ck•s subdesenvolvidas.
l'i·>1.•dos brasileiros mais desenvolvidos,
1
pmtt'SSO industrial, a inexistência de um
11 11n1ws, assim como a fragilidade da
1nn c::-stdades regionais e mal pagadora -
de uma classe operária expressiva como
K: rcpn·scntativa.
·,,1,.; (· fritgil, a importância da presença do
l1ltn1e um grande empregador. São 56 mil
t ' 1. mrl somente naPrefeitura de Maceió.
111011úrios municipais (administração cUreta
1c<,n r· 71000 cm 2004; 92.800 em 2005; 94.093
1pcna'.'> perde, numericamente, para os
r:r 11s 11e11diciáriosda Previdência.
~~x 1 crnnomia continuou dependente das
11s i-, por isso, as classes urbanas, tanto os
>:• d.1 dasse média, são relativamente
111 um:t n:alidade na qual o setor terciário
1111c1111· urbanas, c.lois terços da área
11 1lrstril1uição das ativic.laJ.es produtivas
•t 1k '-l I tços, Alagoas tem apenas 15 mil
I~ 11 r11.11s na área de serviços e comércio'º.
,lj,~m1t1/ (.JdJr111a, do lBGE (2005), revelava a
1:; 1ml>alh.mdo por conta própria ou nas
1c:1,1 pessoas. Maceió tem 50 bairros e seis
tl~tS. E o retrato de u.ma economia de
1li11.11111cos.
9
Ver Perfil dos
Munlclplos
Bnslleiros. IBGE
(2007).
10
Ver caracterização
das micro e
pequenas empresas
do estado de
A economia alagoana, vista soh o ângulo das atividades setoriais,
apresenta um perfil semelhante ao das economias modernas. No entanto, a
baixa produtividade oa agropecuária explica a diferença cnrre a populaçao
ocupada e a presença relativa da riyueza total. A indústria revela o contrário,
um número menor c.le trabalhadores e uma fatia maior no PIB total. O setor
de serviços (incluindo comércio e administração pública) é o grande motor
da economia.
ALAGOAS: população ocupada e PIB por setor econômico (2004)
QAgropecuâria Olndústria a serviços CIAgropecuâria C lndustria CJServiços
Fonte: Il3GE (2006)
11
Ver Mapeamento dos
auentamentos
1ubnormais do
município de Maceió.
Prefeitura de
Mc1ceió/Programa Habitar
8ra~il/BID, 2001.
O processo c.lc urbanização em Alagoas não foi realizado pela atração
<las oportunidades nas novas empresas e, por isso, esse aumento
espetacular da população nas cida<lcs fez crescer dois setores urbanos
distintos. O primeiro é o da economia informal, principalmente na área de
serviços e comércio, concentrada nos bairros periféricos da capital e nas
cidades do interior. ; economia informal emprega ou <lá ocupação a c.lois
de cada três trabalhadores urbanos em Alagoas. O segundo é a parcela
marginafürnda, a população que sobrevive de atividades irregulares, como a
que está concentrada nos quase 300aglomerados subnormais da capital".
17
19. licompn
socioec
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que apor
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A seqüência lógica dessa rápida urbanização é a ampliação do déficit
habítacional - indicativo da necessidade de novas moradias - que, cm
Alagoas, atinge 17,4% do total de domicílios. Locali7.ado mais fortemente na
área urbana, o déficit é distribuído de forma homogênea: 92% para a
população com faixa salarial de até 3 salários mínimos, 4,7'Vo de três a cinco
salários e 3,2% acima de cinco salários.
NORDESTE: Estimativa do déficit habitacional (2005)
ESTADOS TOTAL URBANA RURAL ·1.DOS DOMICh .ros
Maranhão 539.571 260.93!1 278.633 37,4
Piauí 165.177 104.259 60.918 21,3
Ceará 424.321 292.256 132.065 19,9
R. Grande do Norte 143.319 106.634 36.685 17,9
Paraíba 153.320 118.843 34.477 16,3
Pernambuco 427.923 3211.165 99.758 19,0
Alagoas 131.963 92.046 39.917 17,4
Sergipe 99.998 83.705 16.293 18,1
Bahia 657.555 457.722 200.333 17,8
NORJ>-ESTE 2.743.147 1.844.068 899.079 20,6
Fonte: FJP/ TRGE (2007)
No ano passado, a Fundação Getúlio Vargas, baseada na Pesquisa
Nacional por Amostragem D omiciliar (PNAD, 2006) chegou a números
próximos aos apresentados pela FundaçãoJoão Pinheiro. O conceito de déficit
habitacional usado pela rGV leva cm conta a inadequação estrutural das
moradias - domicílios improvisados ou rústicos -, a coabitação, ou seja,
residências ocupadas por mais de uma família. Nesta pesquisa, Alagoas
contribui com um déficit relativo de 112 mil unidades necessárias para suprir a
demandaderesidências, o querepresenta 14,4% do total de famílias doEstado.
Pressionados pela falta de perspectivas, muitos alagoanos continuam
buscando fora do Estado alternativas que não encontram na sua terra. O
saldo migratório entre os que aqui vêm morar e os que saem em busca de uma
18
vida melhor em outro nHt.
estados nordestinos j:í slt
capazes <le manter sua 1
contingentes de trabalhad
NORDESTE: Saldo mig1.11
DÉCAÓÃ llE 911 1
UF SALDO J
AL -41.~I~
BA -220.H~CI
CE 14.271
MA -67.MI~
PB -12.111!
PE li B71
PI ·21.lHf
RN 7,1"4
SE ll,f
NE -41 2.211
Fonte: IBGE/Pnadstk l111l2 ,
A qu- -.;t"i-- agrM
fortes <lo atraso do sl~lc
número de pcquu1os l!S
equivalentes a 82'~" do 11
reduzido número de.: ts
equivalentes a 5°11 do ti
fundiária de Alago.is e 11
estabelecimentos, na sua 1
para o custeio e invcsl 11111
apresentam baixn prrnli
localizados nas nu:lhon t
acesso e as facihd:ulcs 111
20. 1 - - - ...
_ida u1 bn11iz:11;ão C: a ampliação do déficit
1~Fhdc (k novas moradias - que, em
11111 ll111s. l.t >caliza<lo mais fortemente na
li..1 d1. forma homogênea: 92% para a
~1 :1;d:i1 ios mínimos, 4,7% de três a cinco
1.
(1.tl1111uonal (2005)
~ IUIKAL % DOS DOMICÍLIOS
~.'1.IH 278.633 37,4
•..:~·> 60.918 21,3
-~ 1l2.065 19,9
'1111
·-
.16.685 17,9
-H li 14.477 16,3
-...,.~ 99.758 19,0
.CM6 39.917 17,4
,'70~
~-
16.293 18,1
- -7.7ll 200.333 17,8
~ ~ H'9.079 20,6
• 1 <,, 1l°tl10 Vargas, baseada na Pesquisa
tl1,11 ll'N 1), 2006) chegou a números
111~·~, 1j11ao Pinheiro. O conceito de déficit
111 (1.1111a ,, inadequação estrutural das
~l ,-," n1st1cos - , a coabitação, ou seja,
1111111 Llll1íl1.1. Nesta pesquisa, Alagoas
i12 111i1 11111dades necessárias para suprir a
1111 1-1,.l'!o d11101.a.1 de famílias doEstado.
1·rpcctkas, muitos aJ.agoanos conánuam
,. q11t· 11.10 L'OContram na sua terra. O
1' 11111,11 .11 e <>S que saem em busca de uma
'ida melhor em outro estado continua sendo negativo para lagoas. Alguns
estados nor<lesunos Jª sinalizam que mudança::. pu::.Íll.as na ~conomia são
capa7es de manter sua população residente e, até mesmo, atrair novos
contingentes de trabalhadores de outras regiões.
N ORDESTE:Saldo migratório -média anual (1992-2006)
DÉÇADADE90 2001-2005 2006
UF SALDO SALDO SALDO
AL -41.516 -43.952 -35.125
8A -220.850 -39.409 33.017
CE -14.277 31.705 38.329
MA -67.684 -71.919 -66.707
PB -12.018 10.200 -25.661
PE -113.576 -10.221 -10.044
PJ -21.286 -8.103 -11.352
RN 7.164 24.886 30.423
SE 3.276 -3.291 ..(i.303
NE -41 2.213 -124.790 -53.423
Fonte: TI3GE/Pnads de 1992-2006.ElaboraçãolPEA (2007)
A questão ••gráricl. A estrutura fundiária é uma das marcas mais
fortes do atraso do setor rural no Estado. Polarizada entre um grande
número de pequenos estabelecimentos menores de 10 hectares (108 mil),
equivalentes a 82% do total, mas com apenas 11% da área ocupada e um
reduzido número de estabelecimentos maiores de 100 hectares (8 mil),
equivalentes a 5% do total, mas com 62% da área ocupada, a estrutura
fundiária de Alagoas é uma das mais concentradas do País. Os pequenos
estabelecimentos, na sua ampla maioria, não têm assistência técnica, recursos
para o custeio e investimentos e capacidade para comercialização e, por isso,
apresentam baixa produtividade; os grandes estabelecimentos, sempre
localizados nas melhores terras, contam com mais infra-estrutura e têm o
acesso e as facilidades negadas àmaioria das pequenas propriedades.
19
21. licompn
socioec·
idéia ce
pressup
possui,
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União,
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!I 1 I
-, 11
1
1.1L
ALAGOAS: Propriedades por tamanho e por área ocupada (ha)
62%
Fonte: IBGF. (2003)
O mundo rural alagoano é marca<lo pcL'l estrutura fundiária
problemática, refletindo a concentração das melhores terras em poucos e
grnndes esrabclccimenros, e por um modelo agrícola que re'cla a centralização da
produção em poucas atividades, como a pecuária e a cana-de-açúcar, ocupando
menos de um quinto <la área com as atividades de todas as demais lavouras.
ALAGOAS: Arca agrícola (1996)
Matas e Terras
Produzidas não
Utilizadas
18'Yo
Outras
Lavouras
19%
Fonte: lBGE (2003)
20
Pasta~cm
42%
Para termos nul •1'
analisar a relação 1.:11t lt'. os
Os considerados p:ll n)t
mão-de-obra assabri:1tl:1;
familiar sua base dt• -.11i;I
apenas 7%1 do total, ma~ '
76% do valor brulo da pr fll
Por outro lado, 11~
90% do total, mas 01 1111,
somente 23% da m1ta 1..1
conjunto de grandes p1111
familiares (105 mil) t', m.ri•
vezes maior que o co11ju111
ALAGOAS: Número d1· ci
Categorias familiares 1l111' 1
CATEGORIAS - ~
TO'l'Af:; - - 1tl
Total Familiar 101
Maiores renda~ ;
Renda média 1;
Renda baixa 1•
Quase sem renda __J!J
Patronal •
Institui. Relil?)osas
Entidades Públicas - i
Fonte: Censo Agmpcru.n111 1
Apesar de sua~
(agricultura mais ptni:.1 i:1
Ministério do Dcsuwnl'I
feijão e mandioca. 'O'}o d•.•
22. m~111l11; e P'11· área ocupada (ha)
1 ti•
1 IU tnU
••,. lllºAt
1,1110 (~ 111arcado peb estrutura fundiária
1;1111l1~·no das mdhotes terras em poucos e
~11 111udl'lr1ag1ícola que revela a centralizaçãoda
t 1>11111 .1 p~-n1;iria e a cana-de-açúcar, ocupando
1~ rili' 11l11 k·s de 1odas as demais bvouras.
Pastagem
42%
Para termos outra leitura da situação no campo alagoano, podemos
'.ln<1Ji.;ar a relação entre oc; ec;rahclec1mcntos fanultares e o conjunto patronal.
Os considerados patronais são aqueles que utilizam majoritariamente
mão-de-obra assalariada; os familiares são aqueles que têm na mão-de-obra
familiar sua base de sustentação. A polarização é clara: os patronais são
apenas 7°!., <lo total, mas ocupam 64% da área agrícola do Estado e realizam
76% do valorbruto da produção.
Por outro lado, os estabelecimentos familiares representam mais de
90% do total, mas ocupam apenas 36% da área agrícola, real.i.zando tão
somente 23'1-'u da riqueza agropecuária de Alagoas. Ou seja, o pequeno
conjunto de grandes propriedades (8 mil) ocupa ~iuasc o dobro da área das
familiares (105 mil) e, mais importante, o valor bruto da sua produção é três
ve7es maior que o conjunto familiar. apesar de suas dificuldades estruturais
ALAGOAS: Número ele estabelecimentos, área e valor bruto da produção.
Categorias familiares por tipo deren<lae patronal
ESTABELtCIM.E-'-!OS ÁREA TOTAL
VALOR BRU:fO DA
CATEGORIAS PRODUC ,o
NIDfERO
"º HEC1AlU:S % IOOOREAIS
"·TOTAL - 115.064 100,0 2.142.459,864 100,00 654.670 100,0
Total Familiar 105.375 91,6 767.098.426 35,8 152.280 23.3
Maiores rendas 4.418 3,8 184.850,803 8,6 55.813 8,5
Renda média 13.944 12,1 216.630 781 10 J 42.377 6,5
Renda baixa 17.154 14.9 131.953 758 6,2 22.902 3.5
Quase sem renda 69.859 60,7 233.663,084 10,9 31.187 4,8
Patronal 7.966 6,9 1.367.244,228 63,8 498.792 76,2
1nstitui. Relil!iosas 191 0,2 1.186,442 0,1 561 0,1
l<:ntidadcs 'Públicas 1.532 1,3 6.930,768 0,3 3.038 0,5
Fonte: Censo Agropecuário 1995/96, TBGE. Elaboração: Convênio TNCRA/FAO.
Apesar de suas dificuldades estruturais, o agroncgócio familiar
(agricultura mais pecuária) em Alagoas, segundo a mais recente pesquisa do
Ministério do D esenvolvimento Agrário (2007), responde por 80% do arroz,
feijão e mandioca; 70% do milho e do fumo; 60% das frutas, 90% do algodão e
21
23. 5% da cana-de-açúcar produzidos no estado. Na pecuária, a produção de base
familiar é responsável por 50% e.la produção de leite; 50°!., do plantel de
caprinos e ovinos; 40<Yo das aves, 60% dos suínos e 20% dos bovinos (NF.AD:
2007: J12/113).
Aausência de mudanças significativas na estrutura fundiária pode ser
demonstrada pelos números apresentados pelo INCRA em 2003, no Balanço
da Reforma Agrária no Brasil. O pequeno número de famílias beneficiadas
pela reforma agrária cm Alagoas, entre os anos 1964 e 2002, mostra,
claramente, nesse período, a inexistência de uma política de modernização
fundiária no Estado12
•
NORDESTE: Famílias beneficiadas pela reforma agrária(1964 2002)
PERIODO
PERIODO 1995A 10 DE SETEMBRO O.l 2002
ESºIADO BA!'>CODA TOTALl>E1964-1994 L"ICRA
TERRA
PCPR(*)
BENEFICIÁRIOS
Alaeoas 367 5.215 943 6.158
Bahia 15.855 26.284 2.908 l.216 30.408
Ceará 5.746 26.677 3.000 170 29.847
Maranhão 10.205 65.094 2.130 l.469 68.693
Paraíba 2.173 12.061 986 13.047
Pernambuco 2.945 17.269 2.584 839 20.692
Piauí 1.115 15.211 1.270 16.481
Rio Grande Norte 2.022 17.436 535 17.971
Serl!ipe 1.016 6.072 835 6.907
NORDESTE 41.444 191.319 JS.J91 3.694 210.204
Fonte: INCRA (2004)
Há que destacar, no período 1995/2002, a combinação <:nrH: a
pressão organizada dos movimentos pela terra e a política agrária mais ;'1gil
do Governo federal, resultando num total de beneficiários vinlt' V~'./l'N
maior gue o período 1964-199413
• Ritmo esse que foi acelerado entre: 200, l'
2007, quando o Tncra assentou mais de 4.650 familias (246, cm ?.001. IPH, l' 111
2004; 1.300, em 2005; 306 em 2006 e 1.970 cm 2007), cm '!t7 nrn ns
assentamentos (INCRA, 2007).
22
12
Sobre este tema ver:
Souza, Dílson Renan de.
Reforma 11gr6rla: as
experllncluem
Alegoa.1H0/2000.
Maceió: Edufitl, 2001.
11
O INCRA Informa que,
atualmente, em Alagoas,
7.800 farnfllas estio
assentada em 101
projetos de rtronna
agr6rll, ocuplndo 68 mil
hectares em 34
munldplos. uma6rea duas
vezes mlll ll11Pla e uma
pc>pullÇlo.. '9ZeS
melor que 1 da
Cooptrlttvl Plndorama.
O mundo rum
herdados do seu 11:1
diversificação prod111
compreender a l11r11
DiégucsJr. (Edufal, 21
de Andrade (EduLd
IvanFernandes l,i111.1
Lindoso (Catavento, 2
todas asAfata.r:.wmn//i;1
Almeida (Edufal,200H)
A expedt·11r1.1
assentamento de m1llu
capaz de servir dt ·.d·
exemplos dos mrnll lc >!
ou da Cooperativa Pi111
por partilha em lu111,
geraram pólos d<.. dt:!l•
diferenciados da pais;1)1
Aproduç:w •ti 1
desses traços. Ver .1s I•
ranatieira: arào .ri111b''"i1/ r
(CFPE, 2002), de P.11111
trabalhadores se111 klm
dissertações de nwsl1.1
agrária e/JIAfa,1!,0aJ (l ILil1
- esgotamento do s1J/t'JN111li
(lJFPE, 2003), c.k ('.i1 1:1
Carvalho Pi11dtm111111,
O lfapa da p.íg1
24. h,
11 d11:1l_1111t111·,1N1 :1L1
1111,1 l11.-iili:i1Í;11••1d1; 1;c1
,, c111 ;.:1:11n, '-''°' l,1lr111l;n
r 1;111iiliíl11 h1~11dkiacli1.s
11
H11I 1; ~'llít~, 111ei:;11·:1,
ir11n1 d1-: 1111i1 l1~1·1d~n•,·fin
.,
".''I = "'·'.'°11110 211,11 17
11111 - - 1111.11•11
1 f047
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17.'171
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jn111l111111,.111 t•nrrc a
,,11··1.,,,. .11,1.1 111.1is .1hril
rit. 11 111., 'Í11 lt' 'C%CS
Ç·~" 1 ulci lllln; 1
111n e
16. 1·111 21111'. tWi, cm
fl117), c111 J7 novos
11 Sobre este tema ver:
Souza, Dt1son Renan de.
Reforma agr6rfa: as
experiências em
Alagoas. 1980/2000.
Maceió: Edufal, 2001.
11O INCRA Informa que,
atualmente, em Alagoas,
7.800 famílias estão
assentadas em 101
projetos de refonna
agrária, ocupando 68 mil
hectares em 34
municípios. Uma área duas
vezes mais ampla e uma
população três vezes
maior que a da
Cooperativa Pindorama.
O mundo rural cm Alagoas continua refletindo os traços mais forte<
herdados <lo seu passado cul01úal. 1.onc.cntus.;to da terra, ausência <lc
diversificação produtiva, pobreza e degradação ambiental. Para melhor
compreender a formação regional ver: Bangiié nas Alagoas, de ~1anucl
DiéguesJr. (Rdufal, 2005); Usinas eDestilarias em Alagoas, ele Manuel Correia
de Andrade (Edufal, 1997); Octtpaçõo espacial do Estado de Alagoas, de
IvanFernandes Lima (Sergasa, t992); J:ormaçào de Alagoas Boreal, de Dirceu
Lin<loso (Catavento, 2003); MemorialBiográfico de Vicente de Paula, oCapitão de
todasas1Vfatas:g11errilha esociedadealternativa na mata alagoana, de Luiz Sávio <le
Almeida (Edufal,2008) e Nordeste, de Gilberto Frcyre (Global, 2004).
A experiência alagoana de reforma agrária, concretizada no
assentamento de milhares de farru1ias, ainda não criou um espaço significativo
capaz de servir de alternativa ao modelo agrário tradicional, seguindo os
exemplos dos modelos agrícolas da região de Arapiraca, Santana do Mundaú
ou da CooperatiYa Pindorama. Nelas as mudanças na estrutura fundiária, seja
por partilha cm função da produção familiar, seja por divisão planejada,
geraram pólos de desenvolvimento rural que, por mais democráticos, são
diferenciados da paisagem circundante.
A produção acadêmica recente sobre o campo alagoano é reveladora
desses traços. Ver as teses de doutorado: &estmturaçào prodHtiva na alividadr
canavieira: ação sindical e dos mo11i111entos sociais mrais em Alagoas, a partir de 1985.
(LJF'PE, 2002), de Paulo Décio Arruda Melo e A democracia no dúCJmo dos
trahalhadores sem-terra (Ufa!, 2000), de José Nascimento de França; as
dissertações de mestrado A difícil travessia: viabilidade dassenlamentos de reforma
agrária emAlagoas(Ufal, 2005), de Dílson Renan de Souza e Emnome da liberdade
- eS/',Otamento do sistema demoradia eoa1111Jet1to dopoderde barl',a11hade voto e!IJAtalaia
(lJFPE, 2003), de Cícero Albuquerque e o ensaio de Cícero Péricles de
Carvalho Pindorama, a Cooperativa como altu·nati11a (Edufal, 2005).
O Mapada página seguinte explicita as áreas em conflito.
23
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26. •
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Agropccu{uia. A. agricultura alagoana continua estabilizada, como
há décadas, sem conhecer alterações no sistema produtivo. A cana-de-açuc.ar
continua ocupando a maior - e a melhor - área da produção agrícola do
Estado; e as demais culturas, tanto as alimentares tradicionais (arroz, batata,
feijão, mandioca e milho) como as comerciais (abacaxi, banana, coco, fumo e
laranja), ocupam, no seu conjunto, uma área restrita, sem o dinamismo
suficiente para abastecer o mercado alagoano e disputar o espaço regional
mais próximo.
ALAGOAS: Produção agrícola (área plantada cm hectares) (2003-2006)
2003 2004 2005 2006
Arroz 2.92 2.821 3.292 3.653
Banana 4.124 4.255 4.085 4.007
Batata 2.178 2.270 2.033 2.034
Cana-de-açúcar 415.919 423.225 406.788 402.253
Coco 14.071 13.336 13.163 12.949
Feiião 60.832 91.194 92.971 93.280
Fumo 9.525 11.925 10.700 13.540
Laranja 3.782 4.006 4.945 3.911
Mandioca 14.215 19.200 20.569 15.902
Milho 54.078 65.420 76.590 73.561
Fonte: IBGF. (2007)
A pecuária continua assentada na bovinocultura, dedicada,
basicamente, à produção de leite, de criação extensiva, ocupando 900 mil
_hectares, o equivalente aduas vezes a área plantada com cana-de-açúcar. Essa
atividade é complementada com a presença de outros plantéis,
principalmente ovinos e caprinos. A produção industrial - avicultura e
suinocultura - perdeu o ritmo acelerado dos anos 90 e sofre com a presença
dos competidoresde outros estados.
25
27. 11 ·
...
ALAGOAS: Produção pecuária (2003/2006)
PLANTEL 2003 2004 200S 2006
Asininos 8.870 9.294 10.041 10.572
Bovinos 825.121 893.922 985.422 1.029.352
Bubalinos 2.618 2,123 1.818 1.791
Caprinos 57.982 61.900 67.766 69.694
Coelhos 1.620 1.995 122 158
Eqüinos 51.127 52.686 54.970 55.769
Galinhas 2.109.602 1.738.034 1.650.123 1.524.412
Muares 21.886 22.516 23.102 23.180
Ovinos 189.274 191.895 203.417 208.372
Suínos 112.322 120.317 127.781 128.437
Fonte: IDGE (2007)
Os índices sociais. Os dados econômicos - produto interno
bruto, distribuição de riqueza, estrutura fundiária - desenham o quadro <le
dificuldades a ser enfrentado por Alagoas, para romper o atual estágio de
subdesenvolvimento econômico. Mas esse perfil atrasado vem,
principalmente, dos indicadores sociais negativos c1ue levam à reflexão
permanente sobre a necessidade de um longo trabalho para modificar a
paisagem humana do Estado. E, nesse âmbito, dois indicadores - o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDI 1) e o Ín<lice de Exclusão Social -
construídos por instituições de prestígio federal - contribuem,
principalmente, pela possibilidade de sua apresentação local,
municipalizada
14
•
O IDH é calculado, a cada dez anos, pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, do Governo Federal, juntamente com o PNUD,
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão vinculado à
ONU Esse índice pode ser considerado uma avaliação relativamente
segura da qualidade de vida municipal ou estadual. É o resultado de uma
média entre os indicadores <la saúde, educação e renda da população. A
saúde é medida pela expectativa de vida ao nascer; a educação é
26
1
~ Em 2005, o BNB
publicou a pesquisa
Mapa da Exdusão
Social no Brasil!
radiografia de um pais
assimetricamente
pobre deJosé de Souza
Lemos. O livro é uma
avaliação dos padrões de
pobreza e exdusão social
de cada um dos
municípios brasileiros,
com base em cinco
indicadores de privação
de seMços essenciais e
renda, agregando
também essas
informações para os
Estados e regiões. Nesse
estudo, as posições
alcançadas por Alagoas
coincidem com as das
outras publicações.
~s IPENPNUD. Atlas do
Desenvolvimento
Humano. Rio de
16
As duas próximas
tabelas não incluem o
município de Jequlá da
Praia, emancipado em
2000. Sobrea vida
municipal ver:
Endclopédia
Munidplos de
Alagoas. Apratto,
Douglas; Campos,
Rochana; carvalho,
Cícero. Maceió: IAM,
2008.
contabilizada pd 1 alliil
com idade cscol<i1, i:i 1) l
número de cidacLu1s
As divcrguu.1.11
aspecto principal, .1 n 11i
todas as caractcríst 11 .1
regional cm Alago:1s te 1
debater os resultado• d
mais atenção, ncssl s 11
Om11vanad1
a situação e quanto 1111h
devida. Os que têm .lll.I
0,500e 0,800,demcd111; <'.,
O rcsultad11 dlv
somente dois munit ípi
desenvolvimcn10 ;11•1
com o / 11/m, apcn:1~
Pedras e Tratpu sãc 1
de 0,500, e, por issn, 11<
Em Alavn.1S
dcsempenht>sai 11'' 1
população e nH 11 u
abrigando un1dad1 •1
Palmeira dos ind11 >'>,
Outros aprcs<:nt 1111
corno :Marechal 1kc11
mais atrasados s:111 p
sua maioria sei t.llll Jl.I
o li)( ( '.11111
investimentos. <) 1~11
ausência de tn:s l.111_1
28. ~ 2006
Ili.CHI 10.572
-11N'.'1,.&1l 1.029.352
1.HIH 1.791
-117.71111 69.694
- 122
- 158
S•.•1111 55.769
'·''"'º l llt=
1.524.412
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ll7.7HI 128.437
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1,1 11 .1111 1I estágio de
lil at1.1sado vem,
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1 l."<·lus.to Soc1al -
1~d contrfüucm,
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11t1i111t11 de Pesquisa
1c111c ro111 o P'!UD,
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.-cr: .1 t.·ducação é
" Em 2005, o BNB
pubficou a pesquisa
Ma~ da Exd"5io
Soàal no Brasil:
radiografia de um país
assimetrtcamente
Pobre de José de Souza
Lemos. O livro é uma
avaliação dos padrões de
pobreza e exdusão social
de cada um dos
municípios brasileiros,
com base em cinco
indicadores de privação
de serviços essenciais e
renda, agregando
também essas
informações para os
Estados e regiões. Nesse
estudo, as posiç6es
alcançadas por Alagoas
coincidem com as das
outras publicações.
15
IPEA/PNUD. Atlas do
Desenvolvlmento
Humano. Rio de
Janeiro, 2004.
'"As duas próximas
tabelas não incluem o
munlápio de Jequíá da
Praia, emancipado em
2000. Sobre a vida
municipal ver:
Enciclopédia
Municípios de
Alagoas. Apratto,
Douglas; campos,
Rochana; Carvalho,
dcero. Maceió: IAM,
2008.
contabili7.ada pela alfabetização e pelo número de matrículas da população
com idade escolar; já o ttem renda é calculado pela nquc7.a torai d1v1dida pelo
número de cidadãos.
As divergências acerca de alguns de seus resultados não anulam o
aspecto principal, a constatação de que Alagoas é socialmente atrasada, com
todas as características desse fenômeno. Como o principal problema
regional em Alagoas continua sendo o drama social, é importante conhecer e
debater os resultados do Atlas do Desenvolvimento Humano
15
, detendo-se, com
mais atenção, nesses resultados.
O JDH varia de 7.ero a um, sendo que quanto mais próximo de zero pior
a situação e quanto mais o índice se aproxima de t, melhores são as condições
de vida. Os que têm até 0,500 são considerados de baixo desenvolvimento; entre
0,500e0,800,de médio; e,acimadisso,estãoos de altodesenvolvimcnto.
O resultado divulgado apresenta alguns aspectos positivos: em 1991,
somente dois municípios-Maceió e Penedo - apresentavam nível médio de
desenvolvimento acima de 0,500 e menos de 0,800; agora são 88. D e acordo
com o Atla~ apenas três localidades - Poço das Trincheiras, Porto de
Pedras eTraipu - são consideradas de baixo <lcscnvolvimento, com menos
de 0,500, e, por isso, permanecem no patamar anterior' .
Em /lagoas, na lista dos 102 municípios, os de melhor
desempenho são os considerados pólos mesorregionais, os que têm maior
população e melhor infra-estrutura hospitalar, serviços, comércio,
abrigando urúdades industriais. Como exemplo, temos Arapiraca,
Palmeira dos Índios, Penedo, Dclmiro Gouveia e São Miguel dos Campos.
Outros apresentam vantagem locacional, estando próximos da capital,
como Marechal Deodoro, .Barra de São Miguel, Satuba e Rio Largo. Os 10
mais atrasados são pequenos municípios localizados no pólo oposto, na
sua maioria sertanejos.
O IDH também explica por que Alagoas não cria ou atrai
investimentos. O empresário que analisa os dados regionais observa a
ausência de três fatores importantes: infra-estrutura, mercado atrativo e
27
29. qualidade de vida. Outros estados nordestinos têm melhores condições
sociais, mercados maiores e mais infra-estrutura. No Nordeste, as regiões
metropolitanas de Fortaleza, Recife ou Salvador, por exemplo, possuem,
cada uma, mais população e mais renda que todo o Estado de Alagoas.
Como apresentam condições melhores, terminam atraindo mais
empreendimentos.
ALAGOAS: 1DH municipal (1991 - 2000)
MUNJCtl'IO
IDH-M IDU·M Ranldag
RaaJdag RHkJn~
Variaçio
E$tadual Estadual
1991 2000 Nacional
1991 2000
Ranldng
Maceió 0,687 0,739 2185 1 ] o
Satuba 0,586 0,705 2914 2 2 o
Rio Lari:o 0,567 0,671 3448 3 3 o
São Mil!ucl Campos 0,541 0,671 3453 7 4 3
Palmeira dos lndios 0,566 0,666 3528 4 5 - 1
Penedo 0,544 0,665 3544 6 6 o
Arapiraca 0,556 0,656 3667 5 7 -2
Marechal Deodoro 0,539 0,649 3790 8 8 2
Delmiro Gouveia 0,520 0.645 3848 9 9 o
Barra de Siio Miguel 0,499 0,639 3947 10 10 ]
São José da Tapera 0,366 0.529 5429 97 92 5
Maior Isidoro 0,437 0,524 5450 79 93 -14
Roteiro 0,435 0,522 5456 74 94 -20
lobapi 0,379 0,515 5469 91 95 -4
Branquinha 0,392 0,513 5471 93 96 -3
Canapi 0,405 0,507 5483 84 97 -13
Senador Rui Palmeira 0,425 o507 5484 82 98 -16
Poço das Trincheiras 0,422 0499 5492 88 99 -11
Porto de Pedras 0,413 0,499 5493 68 100 -32
Traipu 0,379 0.479 5510 83 101 -18
Fonte: IPF.A/PNUD (2004)
J outra pesquisa, Atlas da l:xc/11são Social no Brasil", organizada
pelo economista Márcio Pochmann, da Unicamp, confirma, para
Alagoas, os dados do Atlasdo DesenvolvimentoHumano, do IPEJ/ PNUD.
28
1
' Pochmann, Márcio
(org.). Atlas da
Exdusão Social no
Brasil. 2 vols. São
Paulo: Cortez, 2002.
O 1tla.r dt1 I!xt
brasileiros relativo ;1 :;c1
desemprego, dcsiF,11ald ~
Exclusão é mais aln.111g(
trêsvariáveis: lon~t "11l.1(
incorporação de rn1,1111~
visto que ampliou o l 111
violência, número lk J<'"
O grande dtfrH:t
como, por exemplo, o i11
Ministério da Saúdl', q11c
ALAGOAS: Índice da CJt.
MUNl(.'Íl'IO
Maceió
Satuba
, ---r----- • , _
Oelmiro Gouveia
Boca da Mata
Mata Grande
Poço das Trincheira~
1Montcirópolis
1
_
Senador Rui Palmein1
30. h melhores condições
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1w Ct:mplo, possuem,
11 Es1:11lo de Alagoas.
111:1111 alraindo mais
Rankíng
Variação
t:staduaJ
2000
Ranking
1 1 o
-2 2 o
--.:!. 3 o
-1. 4 3
4 5 -1
- ti 6 o
~ 7 -2
H 8 2
9 9 o
10
97 92 5
79 93 -14
74 94 -20
91 95 -4
'" 96 -3
H4 97 -13
112 98 -16
HH 99 -11
(1H 100 -32
113 101 -!!.,
11
Pochmann, Márcio
llrt1Ii/ ", organizada
{org.). Atias da
Exdusio Soclal no
np, confirma, para Brasil. 2 vols. São
cio IPl·A/PNUD. Paulo~ Cortez, 2002.
O 11/as da Rxclusão analisa o desempenho dos 5.560 municípios
bra:-.ikiro& u.Jativo a s<..tL variáveis: educação, saúde, juventude, seguranç:l.,
desemprego, desigualdade social e concentração de renda. O Ínelice da
Exclusão é mais abrangente que o IDl-1 do IPEA/PNUD, que só trabalha com
três variáveis: longevidade, escolaridade e rendapercapita. A vantagem está na
incorporação de parâmetros até agora não utilizados por outros medidores,
visto que ampliou o conceito de qualidade de vida ao incluir dados sobre
violência, número de jovens e índice de emprego formal.
O grande diferencial dessa pesquisa é o uso de variáveis particulares,
como, por exemplo, o índice de violência, baseado nos dados da Datasus, do
Ministério da Saúde, que apontam a incidência de homicídios a cada 100 mil
ALAGOAS: Índice da exclusão municipal (2002)
RANKING RANKING RANKfNG RA~KlNC
'tliN'ICÍPIO - ESTADUALATLAS NACJONALATLAS IPF.A/J>NUD IPEAJPSUl)
EXCWSÃO2002 EXCLIJSÃO 2Gltl 1DO-M lOClll IDU-M2eoo
Maceió l º 1040º 1° 0,739
Satuba 2• 2719º 2º 0.705
Rio Lanrn 3• 2135• 3º 0,671
São Mil.mel Campos 4• 2954° 4• 0,671
Marechal Deodoro 5• 3327" 8º 0,649
Coruripe 6º 3337• 19º 0,615
Arapiraca 7º 3401º 7" 0,656
Palmeira dos lndios 8" 3423• s· 0,666
Oelmiro Gouveia 9• 3467" 9º 0,645
Boca da Mata 10· 3599• 14º 0,626
Mata Grande 92• 5454. 70º 0,562
Olivença 93• 5455• 91º 0,534
Branquinha 94• 5466º 96º 0.513
Olho d' Al?Ua Grande 95º 5469" 35• 0,544
Poço das Trincheiras 96º 5474• 99" 0,499
Monteirópolis 94• 5475• 55• 0,572
Senador Rui Palmeira 98º 5488º 98º 0,507
lnhapi 99º 5489" 95" 0,515
São José da Taoera 100· 5493" 92º 0,528
Canapi 101• 5496° 97• 0,507
Fonte: Atlas da Exclusão Social (Unicamp/Cortez, 2002)
29
31. habitames, para compor um índice de exclusão social. Além <los dados do
Datasus, o índice de exclusão social foi definido pelos pesquisadores com
base em levantamentos do IBGE (indicadores de pobreza, juventude,
alfabetização e escolaridade) e do Ministério do Trabalho (emprego). A
exclusão social caracteriza-se pela taxa de emprego baixa, desigualdade de
renda, baixo índice de escolaridade mais a taxa de homicídio, que indica o
grau de violência naquela localidade.
Nessa nova forma de medir a qualidade de vida, com a novkiade da
inclusão de mais variáveis, o que os números revelam são os mesmos e
crônicos problemas: nos municípios onde há baixos índices de escolaridade,
por exemplo, há também os maiores indicadores de exclusão social.
Mãceiô • C. pital. Os resultados da pesquisa Produto Interno Bruto
dos Municípios 2002-2005, do TBGE (2007), mostram, para Alagoas, uma
situação de concentração espacial e de renda muito parccic.la com a
nacional. Os dez maiores municípios alagoanos detêm, juntos, dois terços
de toda a riqueza do Estado, sendo que a capital é responsável por 43,5% do
que é pro<luúdo em Alagoas.
Ou seja, do total de 14,1 bilhões de reais do PIB em Alagoas, R.$ 9,8
bilhões se localizam cm apenas dez dos 102 municípios. A explicação é
relativamente simples. Nessas dez localidades, estão concentradas as poucas
indústrias do Rsta<lo, o setor de serviços mais dinâmico, o comércio mais
ativo e a agricultura moderna, principalmente a voltadapara a exportação.
30
ALAGOAS: PIB munkip
Maiores
;je menores PIB'$
Maceió
Arapiraca _J
Marechal Deodoro
-jDelmiro Gounia
Corurine
:JSão Mil!uel dos Canmos
Rio Larno _j
Pilar __J
Palmeira dos Índios
-~Penedo
1
Carneiros
-Japaratioe:a
-Jondiá
-Tanque d' Arca
·-Coqueiro Seco
Olho d ' Áoua Grande ·-·-Palestina
-Belém
-Mar Vermelho
-Pindoba
ALAGOAS 11.1
Fonte: IBGE (2008)
Os maiort·s 11111
vizinhos são mcnnn ., 1
mesorregionais, sc;j;111.1 ~
áreas de influênt.i:1 q1
serviços médicos, li,1
vizinhas, transfo111 1.111
como são os casi>s tlt '
Coruripe, no li11 >tal .-.111
que se emanc1p.11 a111,
dependente c.la <111IÍ1':111
distribuição csfM< 1.11 11
32. llfo1 d11~ tbdos cio
~ 1•1:..-.1111i:>:1dorcs com
1'11l1H;1.a, Juventude,
il1:111111 (1~111pn:go). A
~ l '" 1, dc·~igualdadc de
111111d111, 11uc indica o
11, 111111 .1 IH!vidade da
i11 ·..111 º' mesmos e
111 1 .., d1 t seolaridade,
111 ~;111 sorntl.
1l1mtl11lfl l11terno Bruto
p111:.1 hgoas, uma
)111 p.1rt•r1da com a
p, j111llos, dois terços
p11i;.1vtl por 43,5% do
li< 111 Alagoas, RS 9,8
1111 >s. A explicação é
111.nurndas as poucas
[1'111 o c..0111ércio mais
·pa1.1 a exportação.
ALAGOAS: PIB municipal (2003 2005)
Maiores Produto Interno Brafo'PIB (totJil t ,,,.re-apita)
e menores PIB's 2003 2084 2005
Maceió 4.717.727 5.452 5.675.363 6.418 6.114.507 6.768
Ar11piraca 649.413 3.329 768.934 3.893 688.197 4.442
'1arechal Deodoro 415.847 10.321 525.890 12.660 562.430 13.143
Oclmiro Gouvtia 376.558 8.615 482.381 10.986 513.995 11 .652
Coruripe 435.244 9.813 420.228 9.483 434.939 9.824
São Mi!!uel dos Campos 463.679 10.504 411.327 9.507 427.434 9.863
Rio Lar!!o 207.834 3.152 235.485 3.519 299.187 4.407
Pilar 103.364 3.255 166.764 5.215 281.000 8.727
Palmeira dos Índios 189.694 2.751 222.141 3.210 239.022 3.441
Penedo 169.213 2.873 199.762 3.361 234.446 3.910
Carneiros 9.777 1.408 12.768 1.812 14.417 2.IH7
Jaoaratin11:a 16.262 2.399 17.139 2.538 14.289 2.124
Jundiá 11 .703 2.838 11.333 2.857 13.519 3.549
Tanque d'Arca 10.193 1.659 11.819 1.964 12.921 2.193
Coqueiro Seco 9.749 l.K46 11.312 2.129 12.682 2.369
Olho d'...i?.ua Grande 6.622 1.717 9.857 1.944 11.340 2.216
Palestina 7.539 1.545 6.444 1.293 10.492 2.064
Belém I0.955 1.651 9.600 1.622 10.179 1.720
Mar Vermelho 7.263 1.759 11.264 1.996 9.997 2.409
Pindoba S.889 2.267 7.239 2.891 8.127 3.371
ALAGOAS 11.209.511 3.805 12.890.511 4.324 14.134.638 4.887
Fonte: IBGF, (2008)
Os maiores municípios são, também, os mais populosos e, como os
vi:zinhos são menores e mais pobres, essas cidades exercem o papel de sedes
mesorr~gionais, seja na Mata, Agreste ou Sertão. Os grandes municípios têm
áreas de influência que correspondem às suas capacidades de oferecer
serviços médicos, bancários, educacionais c comcrciais às localidades
vizinhas, transformando-se assim em centros dinâmicos sub-regionais,
como são os casos de Arapiraca, na região fumageira; Delmiro, no Sertão; ou
Coruripc, no litoral sul. As pequenas localidades, por sua vez, são ex-distritos
que se emanciparam, mas que nunca perderam a condição de região
dependente da antiga sede municipal. Para exemplificar essa <lisparida<le na
distribuição espacial de riquezas: mesmo juntos, os dez municípios com
31
33. menor PIB, nessa classificação, têm uma economia menor que alguns bairros
da capital, como, porexemplo, oJacintinho.
Maceió é o retrato fiel do modelo concentrador de renda que o Brasil
conhece desde o tempo colonial, e que mantém os seus traços mais fortes no
Nordeste. A concentração de terra e de renda tem a correspondência na
concentração espacial. Com um terço da população total <le Jlagoas, a
capital tem, em primeiro lugar, o privilégio de, desde o século XlX, centralizar
quase toda a administração federal e estadual, além da sua própria Prefeitura.
São mais de 80 mil funcionários públicos vivendo na capital. Uma entre cada
três famílias na capital tem um servidor público.
Segundo, ao longo de décadas, implantaram-se em Maceió um setor
de serviços e uma rede comercial desenhados para servir a todas as regiões
do Esta<lo e, por isso, eles absorvem muita gente. Esses setores são os
grandes empregadores, tanto no setor formal, com trabalhadores de carteira
assmada, como na economia mformal.
Terceiro, as poucas indústrias alagoanas, fora do setor
sucroalcooleiro, estão quase todas em Maceió. Vários símbolos da
industrialização setorial estão na capital, como a Fábrica Carmen, a primeira
in<lústria têxtil alagoana, funda<la em 1857, hoje a mais antiga fábrica cm
funcionamento cm todo o país; Braskem (ex-Salgema c ex-Triken), a maior
produtora de cloro sódio da América T.atina, em funcionamento desdi.: 1977,
Sococo, a maior indústria de beneficiamento de coco do mundo, inaugurada
em 1966; e a Usina Cachoeira do Meirim, um antigo engenho de açúcar
transformado em usina em 1959. Aqui também está situado o principal pólo
turístico do Estado. O somatório de tudo é que Maceió produz 43,5% da
riqueza cstaduaL E isso traz um problema crônico: por ter mais vantagens
competitivas, como a melhor infra-estrutura e o mercado consumidor
amplo, a cidade continua atraindo mais empresas, ajudando nessa
concentração de riquezas.
A falta dc alternativas no interior do Estado e a dinâmica econômica
municipal um pouco superior à média estadual têm penali7.ado Maceió com
32
ia O município conhece
esse processo de
urbanização desde a
transferência da antiga
e.apitai de Alagoas (hoje
Marechal Deodoro) para
Maceió, em 1839, como
registram, de forma
exemplar, os livros
Maceió, de Craveiro
Costa (Ed. Catavento,
2002) e
Interpretação da
Provfncia, de Dirceu
Lindoso (Edufal, 2005).
19
Sobre a economia da
e.apitai ver: Maceió.
Século XXI. Instituto
Amon de Mello, 2007.
uma forte migra~·ao 111
cidades do interior al.11~1 i
A cidade sofH 11
do século XX, quando 1:
num município-pc'>l11, l 11
capital ao longo dt·sM
Alagoas passa, obrigat11
estratégiade dest:nvolv11
ALAGOAS E MACl~ I(
ANO AI~
1960
1970
1980
1991
2007 1
1
Fonte: IBGE (2007)
A acekrada 11
antigos e a cr1:u,.1< 1
evidentes. Mnn.i11
1700 habitantcs/k111;
orçamento muninp.1
conseguiram :11u1d11
educação, saC1dt, t•
população. E os pn1l1
J cidack u
presença masst •• d1
trouxe para a tapitnl
da vida de lrnil'll
crescimento urh.11111
34. norc111c :1lgu11s bairros
:11 ' dt: 1ettda c.1ue o Brasil
I~ 1ntº' m;us fortes no
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''' 1111 ti dL Alagoas, a
i M·c ido '!.,centralizar
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~:ipi1:1L Uma entre cada
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1
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.1c11ali:1ado Maceió com
1
• o município conhece
esse processo de
urbanização desde a
transferência da antiga
capital de Alagoas (hoje
Marechal Deodoro) para
Maceió, em 1839, como
registram, de forma
exemplar, os livros
Maceió, de Craveiro
Costa (Ed. catavento,
2002) e
Interpretação da
Provfncia, de Dirceu
Undoso {Edufal, 2005).
19
Sobre a economia da
capital ver: Maceió.
Século XXI. Instituto
Amon de Mello, 2007.
uma forte migração rural (direta do campo) e com os deslocamentos <las
cidade~ Juint1,;rior aJagoanu cm direção à capita1
18
•
A cidade sofreu uma ampliação fuhninantc nas quatro últimas décadas
do século :xx, quando quase quadruplicou sua população, transformando-se
num município-pólo, com influência regional. Pela importância adquirida pela
capital ao longo desse período, pode-se afirmar que o desenvolvimento de
Alagoas passa, obrigatoriamente, por Maceió e, por isso, a cidade exige uma
estratégia de desenvolvimentoparaas próximas décadas
19
•
ALAGOAS E MACE IÓ: Evolução da população (1960-2007)
ANO ALAGOAS MACEIÓ
1960 1.258.170 242.987
1970 1.588.109 351.299
1980 l.982.591 514.671
1991 2.514.100 776.079
2007 3.037.IOJ 89Ci.%5
Fonte: IBGE (2007)
A acelerada urbanização da capital, com o crescimento dos bairros
antigos e a criação de novos núcleos habitacionais, trouxe problemas
evidentes. Maceió tem, hoje, uma densidade demográfica de
1700 habitantes/km2
• Mesmo sendo a cidade mais rica do Estado, o
orçamento municipal, as verbas estaduais e os programas federais não
conseguiram atender todas as demandas por emprego, habitação,
educação, saúde, transporte e infra-estrutura urbana dessa nova
população. E os problemas foram se acumulando.
A cidade cresceu rapidamente, mas foi "ruralizada" pela
presença massiva de uma população originária do campo alagoano, que
trouxe para a capital suas práticas e valores, determinando o cotidiano
da vida de bairros inteiros. Outro aspecto importan te desse
crescimento urbano acelerado é que ele acontece ele forma desigual,
33
35. com um ritmo mais forte nas áreas dos aglomerados subnormais (favelas,
palafitas, grotões, encostas, cortiços, loteamentos clandestinos, etc.) e nos
bairros mais pobres e periféricos que na parte rica da cidade
(condomínios fechados e nos bairros de classe média). Em 2001, 46,6% da
população da capital habitavam cm condições consideradas precárias de
moradia (TBAM, 2005: 15). Ú essa polarização social crescente o principal
probkma a ser enfrentado na cidade.
A polarização, centrada no cenário econômico, exclui a parte
majoritária <la população dos benefícios de viver na capital e tem
desdobramentos sociais (incluindo violência urbana) e ambientais (como a
degradação de encostas e riachos) gravíssimos. Essa assimetria social
crescente é o principal problema enfrentadopela cidade. Não há planejamento
nem operação urbanística que resistam a uma realidade tão polarizada.
Em função <la pobreza econômica da cidade, a presença federal, por
me10 das pohncas sociais e dos programas sociais de distribuição de renda,
transformou-se cm parte constitutiva e fundamental do sistema produtivo
local. Em 2005, a receita própria tributária da Prefeitura Municipal de Maceió,
obtida com a cobrança dos impostos e taxas (IPTC, ISS, lTBl, Dívida Ativa e
Taxa do J,ixo), foi de 125 milhões de reais, enquanto as transferências federais
e os repasses dos convênios com a União chegaram a H.$489 milhões. A quota
de FPM da capital foi de R$ 138 milhões, o que representa quatro vezes a
arrecadação total de 1PTU no ano 2005.
No ano passado, os quase 100 mil aposcnta<los e pensionistas do TNSS
residentes em Maceió receberam o equivalente a R$ 500 milhões de reais. Os 60
mil beneficiários do programa Bolsa Familia, moradores da capital, receberam,
por mês, 3,7 milhões de reais, totalizando RS45 milhões no ano.
34
• O economista
Gustavo Maia Gomes,
no ltvro Velhas Secas
em Novos Sertões
(IPEA, 2001), batizou a
expressão "economia
sem produção'' para
descrever, no sertão
nordestino, o papel das
transferências diretas
de renda pública: as
aposentadorias de
trabalhadores rurais,
os salários pagos pelas
prefeituras e outras
formas de garantia de
sobrevivência, como o
bolsa-família.
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20
Oeconomista
Gustavo Maia Gomes,
no livro Velhas Secas
em Novos Sertões
(IPEA, 2001), batizou a
expressão "economia
sem produção" para
descrever, no sertão
nordestino, o papel das
transferências diretas
de renda pública: as
aposentadorias de
trabalhadores rurais,
os salários pagos pelas
prefeituras e outras
formas de garantia de
sobrevivência, como o
bolsa-família.
lJFAL
BtBUOTECA CENTRAt
MACEIÓ: Evolução dos principais tributos e do FPM (2002/2006)- -
2002 2003 ?(104 ?O(lt; 2006 (out.)
IPTU 19.787.788,63 21.112.942,06 25.967.584,36 30.229.573,61 26.276.181.05
ISS 30.803.024.97 36.863.566,110 45.047.229,69 59.043.444.50 45.462.043,57
lTBI 4.801.278.95 5.724.051,97 6.174.209,67 6.947.435.84 S.489.019.96
TUº 2.040.322,65 3.607.913,74 3.054.19778 3.474.163,62 3.609.933,39
TX. l.IXO 3.446.412,99 3.704.1146,42 4.5117.188 17 5.298.784 SI 4.719.701,87
D.ATIVA 9.866.939,70 15.297.351,94 20.771.969 83 20.720.221,58 12.203.591,32
TOTAL 70.806.692,49 86.310.717,84 106.342.454,29 125.713.623.66 97.760.471 18
FPM 93,038.899,95 97.472.466,112 !07.454.296 23 138.159.255,25 125.JSS.154,59
Fon1c: s:-11•/,:[aceió e ST'J (2006)
A existência e o funcionamento da economia dos bairros periféricos
e das áreas ainda mais pobres não podem ser compreendidos sem estes
elementos fundamentais: a intervenção pública por meio das políticas sociais
e as transferências redistnbutivas federais. São elas que dtnami;,:am o
comércio popular, permitindo a sobrevivência das pequenas empresas
informais, que ocupam um enorme contingente de trabalhadores com pouca
qualificação profissional, gerando a renda que movimenta a vida local. Tal
como Alagoas, Maceió tem uma economia baseada na rendasemprod11çàollJ.
Não se pode imaginar a solução - ou diminuição-da polarização
social existente cm Maceió sem o auxílio direto desses recursos, e,
portanto, sem uma parceria estreita - e estratégica - entre a Prefeitura de
Maceió e todos os Ministérios relacionados com a área social.
Esse poderá ser o ponto de inflexão que <leverá estimular todas as
demais ações da Prefeitura da capital nos próximos anos. O município de
Maceió tem a dinâmica própria de uma região subdesenvolvida. Apesar de
ser o mais populoso e mais rico município do Estado, sua economia está
baseada na imensa rede da economia de serviços e comércio, com
predominância do setor informal. Ruas inteiras e parte <le bairros
periféricos têm nessas atividades a sua ra7.ão econômica. Esse setor de
presença generali:i:a<la convive com um distrito industrial e algumas
poucas plantas industriais; convive, também, com uma imensa área rural,
onde encontramos canaviais (10.000 hectares), uma usina de açúcar
35
37. (Cachoeira), e a pecuária de leite em fazendas de gado e atividades crescentes
no setor de laticínios.
Maceió é o 50º mais rico entre os 5.560 municípios brasileiros, e sua
renda per capita é quase o dobro da média alagoana. No entanto, a cidade
vem sofrendo com o crescimento populacional acelerado, que aumenta a
pobreza urbana e responde pela ampliação constante e.la economia
informal. A pobreza da maioria esmagadora da população e a exclusão
social quase absoluta dos habitantes das 300 aglomerações subnormais são
elementos que se contrapõem à riqueza da capital alagoana. Essa
contradição faz com que Maceió tenha uma posição desfavorável no seu
indice de Desenvolvimento Humano (2.181º lugar), embora esteja entre os
mais ricos municípios brasileiros.
Enfim, a importância das transferências federais, principalmeme do
Fundo de Participação dos Municípios, o FP.M, para as prefeituras alagoanas,
inclusive Maceió, revela, por um lado, a crônica dependência desses recursos
para o funcionamento da máquina municipal e, por outro, o ltmnc da
arrecadação própria dessas localidades.
36
Ofinancian
38. 1e1111v1<l.1clcs crescentes
•fpio:; hr:1:.ilc1ros, e sua
, Nn c111anto, a cidade
1kmdo, ~1uc aumenta a
w1:1111t~ da economia
11p11l.11;flo e a exclusão
1.11,11''" suhnormais são
q11 r.d a1agoana. Essa
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f 111liorn esteja entre os
1~1i::, pnnc1palmcnte do
Jp1ck11uras alagoanas,
11 l1~11t1o1 desses recursos
11.11 nutro, o limite da O financiamento do desenvolvimento
39. Todo e qualquer processo de desenvolvimento requer fontes de
financiamento. A poupança local, de base regional, seria a primeira delas.
Mobilizar o capital existente para realizar projetos econômicos, criando a
dinâmica necessária para gerar um círculo v1rtuoso de produção/consumo,
seria a primeira opção. Mas existe o limite desse próprio capital, que não tem
volume para uma tarefadessa dimensão.
Alagoas não vem recebendo novos investimentos, nem possui um
volume de poupança sit,'1lificativo capaz de justificar o crescimento
econômico. O Banco Central do Brasil publica, mensalmente, o volume de
depósitos nas instituições de poupança que atuam nos Estados. Refletindo
a pouca dinânúca econômica, Alagoas é o penúltimo em captação. Outro
segmento financeiro, o fundo de pensão, tem, cm Alagoas, presença
mínima com quatro entidades: Faccal, Funcasal, Produban e AL-Previ
(funcionários do Estado), não tendo, portanto, capacidade de intervenção
na economia local.
NORDESTE: Depósitos de poupança (mar./2008)
ESTADO POUPANÇA o/.NACTONAL
BAHIA 8.734.145.111 3,60
PERNAMBUCO 6.040.743.294 2,49
CEARÁ 4.701.977.997 1,94
PARAÍBA 2.282.440.647 0,94
MARANHÃO 2.132.105.945 0,88
R. G. DO NORTE 2.107.687.558 0,87
SERGJPE 1.776.388.693 0,73
ALAGOAS 1.632.432.489 0,67
PIAUÍ 1.577.633.284 0,65
NORDESTE 30.985.555.018 12,77
Fonte: Banco Central (2008)
38
/ segunda 1·._.
pobre tende a n:pr<.l11
intervenção plam·j:h
Estado de Alago.is 1·1
A dificulJ.1dl
21
Ver Uma, Araken
Alves de.
Agroindústria
canavielra e
modernização em
Atagoas.(no prelo).
passada e sua ongu1
fiscal brasikirn 11qs_:1
União para os im'
sucroalcoolc1ro. <
crescente d1tic11lc
alagoano foi hu~~
intuito de comph
plano fcckral. C
principal respot
desorganizadn d
e ao banco estado
n O então Coordenador
de Administração
liibutária da Sefaz,
Manoel Omena, em
entrevista (Tribuna
21/12/2002), afirmou
que, depois das vitórias
do Governo atagoano
no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e no
Supremo Tribunal
Federal (STF), o Estado
de Alagoas teria o
direito de cobrar dos
usineiros R$ 1,5 bilhão.
Esses dados foram
confirmados nos sites
oficiais da Secretaria de
Comunicação do
Estado (Agência
Alagoas) e da Sefaz/AL.
em 1989 cnln· n
transferiu parn l:I
aproximad:um.111
da Fazenda
l'-.a dfrall
seu principal n 11'
possibilidades 1lc
entrou cm h.11H.•
le·ou a assinar 111
de Pro,~m111r1d1~.r 1/
transfcrcncia d11
,AJagoas rep:1s~ri1
assumindo o c111
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40. ICttl• 1 1n1ut 1 fontc.:s de.:
1•1111~1r;1 dda!->.
1 1 11111111uros, criando a
lc p 11.1cl11c, lo/consumo,
111'' .1p1t.tl, que não tem
11;11111s, nem possui um
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I'-• rn1 c1ptaçào. Outro
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Pr •1d11 l>.111 t. J L· Previ
11:icl uh dt·111tervcnção
1 •í~NACIOSAL
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1,94
0,94
0,88
0,87
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0,73
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~
0,6S
1
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11
Ver Lima, Araken
Alves de.
Agroindústria
canavieira e
modernização em
Alagoas.(no prelo).
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2
oentão Coordenador
de Administração
Tributária da Sefaz,
Manoel Omena, em
entrevista (Tribuna
21/12/2002), afirmou
que, depois das vitórias
do Governo alagoano
no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e no
Supremo Tribunal
Federal (STF), o Estado
de Alagoas teria o
direito de cobrar dos
usineiros R$ 1,5 bilhão.
Esses dados foram
confirmados nos sites
oficiais da Secretaria de
Comunicação do
Estado (Agência
Alagoas) e da Sefaz/AL.
-segunda fonte viria dos recursos públicos. estatais. Cma economia
pobre ten<le a reproduzir suas próprtas carências na ausência de elementos de
intervenção planejada. E aqui entra o papel do Estado regional. ~!as o
Estado de Alagoas também enfrenta sérios problemas financeiros.
Adificuldade financeira enfrentada é uma herança queYém <la década
passada e sua origem é conhecida. O primeiro fator foi, sem dúvida, a crise
fiscal brasileira nos anos oitenta, que diminuiu a transferência de recursos da
União para os investimentos regionais. O segundo fator foi a crise no setor
sucroalcoolciro. Com a desaceleração do Proálcool a partir <le 1986 e a
crescente dificuldade <le apoio e financiamento, o setor açucareiro
alagoano foi buscar uma compensação na eslrutura do Estado, com o
intuito de complementar os mecanismos paternalistas l]Ue dispunha no
plano federal. Com isso, o setor sucroalcooleiro transformou-se no
principal responsável pela crise alagoana e o responsável pela
desorganização do Estado". A inadimplência do setor em relação à CEAL
e ao banco estadual, Produban, foi coroa<la por um acordo fiscal assinado
em 1989 entre o Governo do J~stado e as indústrias do açúcar, que
transferiu para essas últimas, durante;: os anos cm que durou o acordo,
apr0>..imadamente 1,5 bilhão de reais, segundo cálculos da Secretaria
daFazcnda.?1.
Na <lécada de 90, vivendo a crise fiscal brasileira e com a perda de
seu principal contribuinte, rapidamente a máquina pública esgotou suas
possibilidade:. de investimento. J partir de 1996, o Estado de Alagoas
entrou em bancarrota, mergulhando numa situação emcrgencial que o
levou a assinar um acor<lo com a SecretariadoTesouro Nacional, batizado
de Pro,gra!Jla de Apoioà Reestmt11ração eao, y11ste Piscai. O acordo consistiu na
transferência da dívida financeira do Estado para a "Cnião e, por isso,
Alagoas repassou para o Tesouro Nacional a parte maior de seus débitos,
assumindo o compromisso de transferir, durante 360 meses, 15rY;, de sua
receita corrente líguida para Brasília.
39
41. Pelo acordado, o Estado se comprometeu a realizar diversas medidas
de austeridade como os cortes nos gastos com o funcionalismo, a reforma
administrativa, vendas do patrimônio estadual e a produção de superávits
primários, reduzindo a relação entre dívida e receita.
Depois de dez anos, as finanças alagoanas ainda estão sob o regime
do Programa ele /Jjuste e, apesar do esforço sistemático da Secretaria da
Fazenda, a situação financeira do Estado de Alagoas ainda é limitante para
qualquer intervenção de maior peso e permanece num quadro de
dificuldades muito semelhante aos dos anos passados.
Ao consultar os números apresentados nos balanços da Secretaria da
Fazenda, fica claro que o ProJ,rama não obteve os resultados esperados,
porque não consegue resolver os dois principais problemas financeiros do
Estado de Alagoas: o pagamento de uma dívida de 6,2 bilhões de reais e o
crescimento da receita própria ao ponto de criar autonomia para custeio e
investimentos dos seus planos degoverno.
A dívida total alagoana não pára de crescer e, de RS 2,1 bilhões em
janeiro de 1999, mais que duplicou o seuvolume, chegando a RS 6,2 bilhões em
dezembro de 2007, correspondendo a cinco anos de arrecadação de TCMS em
AJagoas. I lá uma parte federalizada dentro desse débito, a dívida contral11al
fimdada, pela qual o Estado de Alagoas desembolsa, mensalmente, num
período de trinta anos, uma parcela correspondente a 15% de sua receita
líquida. Essa dívida federalizada, que representava 1,4 bilhão de reais cm
janeiro de 1999, triplicou, chegando a R$ 5,2bilhões em dezembro de 2007.
Uma parte desse crescimento decorre dos juros e correção na dívida
com o Governo federal, negociada há nove anos. A outra parte é fruto de
uma renegociação, há seis anos, quando Alagoas conseguiu colocar na dívida
que já estava o valor <las Letras do Tesouro Estadual, R$ 1,1 bilhão, e a dívida
do Produban, R$ SOO milhões. Ou seja, o Estado tinha uma dívida consolidada
de R$ 2 bilhões e 100 milhões e nela colocou mais RS 1,6 bilhão em débito.
Por esse novo acordo, o Tesouro Estadual se comprometia a
diminuir, até o final de 2004, o estoque da díYida em 1 bilhão de reais,
40
respeitando o li1n11(
corrente líc..1111d.1 (1cc
aqueles compn1111rt
de bens). M<.:111, 11111
ALAGOAS: l •'í11.111~.1 1
-
_T_JANO
1999
-2000
--2001
--2002
--2003
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-~ 2005
- -L~006
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J1TOTAL 1
" O governador Luiz
Abílio, no final de seu
mandato, declarou que
a dívida alagoana "É
impagável e
catastrófican (Gazeta de
Alagoas, 22/10/2006).
O novo governador, Téo
Vilela, confirmou: "É
impagável" (Gazeta de
Alagoas, 21/01/2007).
Fonte: St.:faz/AI. (200
O dad111111111
mesmo penodo d1
dívida Qurm t' uic:u
seu valor total P i
o gasto p<1hlk11 1•
até de%emhro dl ,
A rtTt'tt.1 (
de arrecada'"'· 1
estadual. Tod11 I<
(7,7 bilhôcs) 11.111 <
Executivo 1111 1111
menor qut u <•h
(8,6 bilhôt•s).
42. ~'>1Jh~11rdiv,;rsa, mnhdas
!•1Ô1_111:di.;mp, •I rc:forma
i.11111111~" d1.: supcrávits
!11•li1 c:i.1:'io soh o regime
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1te ,1 I.)'! .. de su.1 receita
1,•I l>ill1:io de n:ais cm
1d1:h·111h10 de 2007.
1~til ( ( eli nsao na dívida
~ 111111.1 p.1rtc é fruto de
!'<'g11i11 c·olocar na divida
!, H$1,1 lulhao,cadivida
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l c111 1 l>tlhão de reais,
23
O governador Luiz
Abílio, no final de seu
mandato, declarou que
a dívida alagoana "É
impagável e
catastrófica" (Gazeta de
Alagoas, 22/10/2006).
Onovo governador, Téo
Vilela, confirmou: "É
impagável" (Gazeta de
Alagoas, 21/01/2007).
respeitando o limite máximo de enc.lividamcnto, quc é o dobro da receita
corrente liquida (receitas totais menos recursos repassados aos muruc1p1os,
aqueles comprometidos no pagamento de dívidas e provenientes de vcnda
de bens). Meta, que, logicamente, não foi alcançada i.i.
ALAGOAS: Finanças estaduais (em RS 1.000)
ANO VH'~~ P~VIDAFED RALIZADA
SE~NlÇO
DJVIDA
01VIDA
TOTAL
1999 2.151.887 1.342.000 141.182 67.550
2000 2.666.555 1.577.720 158.137 109.867
200J 2.715.301 1.562.642 188.226 158.558
2002 3.615.970 1.883.104 230.000 162.204
2003 4.527.037 4.021.223 240.527 262.986
2004 5.143.288 4.481.796 266.374 247.356
2005 5.675.577 4.646.453 380.148 460.259
2006 6.075.601 5.044.124 381.034 454.695
2007 6.228.883 5.205.160 435.206 330.363
l'OT..U 6.228.883 5.24)5.J6(1 2.420.834 2.131.8«)3
Fonte: Sefaz/A1. (2008)
O dado mais unportame é <.JUC Alagoas transfcnu para Brasilia, nesse
mesmo período de tempo, mais de 2,4 bilhões de reais a titulo de serviço da
divida Ouros e encargos) que, paradoxalmente, aumentou cm R$ 3,9 bilhões no
seu valor total. Esses recursos drenados para Brasília são maiores c.1ue todo
o gasto público estadual em custeio e investimentos desde janeiro de 1999
até dezembro de 2007 (2,1 bilhões de reais).
A receita de lCMS.ainda que lenha refletido as melhorias no sistema
de arrecadação, continua sem cobrir a folha de pessoal do setor público
estadual. Todo lCMS arrecadado entre janeiro de 1999 e dezembro de 2007
(7,7 bilhões) não corresponde às despesas com a folha de pessoal do Poder
Executivo no mesmo período (8,.3 bilhões de reais). A receita de ICMS é
menor que o volume das transferências federais, em que se destaca o FPE
(8,6 bilhões).
41
43. 1
l
11.
1,
11
li
1
1
11
1~
1
11
1 1
1 11
:l1
O comprometimento da receita cor.rente líquidapara o pagamento da
dívida tem imposto sérios limites orçamentários, no tocante aos gastos com a
máquina pública e os investimentos próprios, que impedem a materialização
dos planos governamentais. N essa situação, o governo estadual é obrigado a
fazer sérias restrições no tocante ao custeio, sempoder realizarinvestimentos
fora das áreas nas quais o governo federal tenha participação.
As finanças estaduais, no período 1999/2007, tiveram um desempenho
caracterizado pela crescente importância das transferências federais cm
relação à receita tributária própria e pelas dificuldades da receita total em
acompanhar as despesas gerais do Estado.
ALAGOAS: Finanças estaduais (em R$ 1.000)
ANO lfMS
ARRE ADADO D~g>M FPE RECEBIDO
1999 426.003 551.824 497.140
2000 524.225 625.904 596.227
2001 592.506 658.706 700.926
2002 673.200 743.062 863.216
2003 799.522 836.518 903.776
2004 960.996 982.802 995.768
2005 1.098.100 1.150.417 1.059.307
2006 1.261.244 1.252.172 1.379.240
2007 l.401.796 1.540.259 1.597.841
TOTAL 7.737.592 8.341.664 .....t
8.593.441
Fonte: Sefaz/AJ. (2007)
O balanço financeiro de 2007. No mês de fevereiro de 2008, a
Secretaria da Fazenda publicou o balanço das suas contas referentes ao ano
anterior. O Resuitado do Tesouro Estadual- 2007 veio confirmar que Alagoas
continua vivendo sua crise financeira e que o Programa de Reestruturação e
Ajuste Fiscalnão funcionou.
42
Segundo an.111:
está fora dos par:i1111
relação da dívida tor.11
com dificuldades pai.1
a outras instituições.
Apesar d::t d~
resultado do crcsc1111
continua sem cap•l< 11
uma das razões do d
sendo as despesas m.1
O Estado dt·
aumento geral par
extrapolando o liu11t1
pessoal determin:ul11
continua ultrapa'is;tq
Legislativo, que cst:í
Alagoas conta com ;i
cnc.1uadrar os Pockn~1
compreensão do ( ;,''
paraAlagoas, comi 11
Enfim, u prc 11
porque a dívida tot.1
300%; o pagamen1o l.
custeio e invcs111111
transferências fedl·1.1
do FPE, e não colm •
com a folha de 1ws~<
conseguem C11{jllólt 11
nos parâmetros 1 ) •f,I
Alagoas tem, hojt ,
