Conheça o REINF
Trata-se do mais recente módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). O EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída) complementa as informações do eSocial. A obrigação abrange as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho e as informações sobre a receita bruta na apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como a DIRF e o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Bloco P.
5. CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL
220
Alterações por dia na
legislação*
≅ 40 contribuições
≅ 20 impostos
≅ 05 empréstimos compulsórios
≅ 10 fundos
≅ 40 taxas
* Média dos meses de Dez/13, Jan e Fev/14
5.700
Leis trabalhistas
≅ 700Alterações nas leis
trabalhistas por ano
100
Diferentes tipos de
tributos
6. CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL
0,65% a
10,20%
no intervalo
de alíquotas do
PIS-Pasep*
7,5% a
35%
no intervalo de
alíquotas do I.R.
3% a
47,40%
no intervalo de
alíquotas do COFINS
≅ 50 federais
≅ 150 estaduais
≅ 50 municipais
250
Diferentes tipos de
obrigações acessórias
7. EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• 125,6 bilhões em 2015
– Indústria, Comércio, Serviços Financeiros, Prestação de Serviços e
Sociedades de Participação foram os setores mais autuados.
• Na Mira do Fisco
– Em 2016, 20 mil grandes contribuintes com indícios de irregularidade
estão na mira do Fisco;
• Atraso na Entrega da ECF
– Empresas que entregaram a ECF com atraso foram automaticamente
autuadas via eCAC.
“2015 foi o 3º maior da história,
superado apenas por 2013 com
R$ 190 bilhões e por 2014 com
R$ 150 bilhões.
A expectativa é que 2016 é de
R$ 155 bilhões, superando
2014 e 2015.”
9. NOSSO DIFERENCIADO PROCESSO
DE CAPTAÇÃO DE CONTEÚDO
• Atualização de conteúdo em até 4 horas após a publicação em um veículo oficial.
GOVERNO FÁBRICA DE
CONTEÚDO
REGRAS
SISTÊMICAS (BCP)
PRODUTOS ONLINE,
SOFTWARES,
SERVIÇOS
CLIENTES
12. Conheça o REINF
Trata-se do mais recente módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). O EFD-Reinf (Escrituração
Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída) complementa as
informações do eSocial. A obrigação abrange as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho e as
informações sobre a receita bruta na apuração das contribuições previdenciárias substituídas.
A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como a DIRF e o
módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Bloco P.
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - REINF
13. Desafios para sua empresa
Os principais desafios atribuídos a implementação do EFD-Reinf estão relacionados ao
cumprimento do prazo legal de entrega da obrigação. Agora, a periodicidade é mensal ao invés de
anual. Isso exige um maior rigor e controle sobre as retenções, bem como uma maior sinergia entre
departamentos e sistemas distintos da empresa (contabilidade, fiscal, financeiro, compras). Em
resumo temos:
As informações prestadas no EFD-Reinf são, em sua
totalidade, interligadas com demais arquivos SPED;
Desenvolvimento de sistemas e interfaces que substitua
os controles manuais existentes (Excel, Físico)
adequando-se a transmissão por XML;
Detalhamento dos cálculos de base para a contribuição
previdenciária sobre receita bruta (CPBR / Desoneração)
Cruzamento das informações transmitidas no EFD-Reinf
tomador e prestador de retenção sobre a cessão de
mão de obra.
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14. A visão dos nossos profissionais
Nossos especialistas apontam os principais fatores de risco na implantação do EFD-Reinf:
45%
das empresas encontraram dificuldades para apresentar de forma analítica e parametrizada os cálculos da
Desoneração da Folha de Pagamento;
apresentam falta de informações e/ou controles que detalhem os dados requeridos no EFD-Reinf acerca das
informações de cessão de mão de obra dos tomadores e prestadores de serviços;
apresentam dificuldades na reunião das informações dispostas em diferentes setores da empresa para
preenchimento e entrega mensal do EFD-Reinf;
terão alteração nas rotinas com a demanda de dados e prazo das informações;
80%
86%
97%
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15. Como ajudamos você
Avaliação dos controles, rotinas e procedimentos e recálculo dos serviços contratados diversos e tomados e/ou prestados por cessão de mão de obra.
Obter o entendimento sobre as atividades desempenhadas e/ou contratadas, analise dos controles de notas, recálculo das deduções, base de cálculo e das
retenções (INSS, Pis, Cofins e Contribuição Social).
Mapeamento dos Campos (Layout)
Avaliação dos campos exigidos/aplicáveis às atividades da empresa em observância ao EFD-Reinf, evidenciando as diferenças existentes entre o layout
exigido e as informações disponíveis na empresa – por meio da qual serão identificadas as seguintes características das informações: existência, rotina de
geração e formato das informações;
Revisão legal sobre de enquadramento e recálculo dos valores de desoneração da folha de pagamento sobre a receita bruta, e consulta da legislativa
sobre o enquadramento.
Revisão das atividades da empresa e enquadramento sobre a desoneração, recálculo dos valores bruto, dedução e base para os valores utilizados na
desoneração sobre a folha de pagamento.
Certificação das informações geradas ao EFD-Reinf
Certificação do conteúdo dos arquivos digitais do EFD-Reinf gerados pela empresa através da aplicação de técnicas próprias de auditoria destinadas a
validação e identificação de inconsistências, assegurando a conformidade das informações.
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16. Obrigado pela participação!
Mais informações? Entre em contato
com nosso Executivo:
Erli Martins
(11) 97455-9364
erli.santos@sage.com