O documento discute o sistema previdenciário brasileiro, explicando que ele consiste em contribuições compulsórias para fornecer proteção contra riscos, e precisa de reforma devido ao envelhecimento da população e aumento da expectativa de vida, ameaçando sua sustentabilidade financeira.

1. O que afinal é a PREVIDÊNCIA?

2. Seguro Social
O que afinal é a PREVIDÊNCIA?
contribuições mensais compulsórias

3. Seguro Social
O que afinal é a PREVIDÊNCIA?
contribuições mensais compulsórias
contribuições de empregadores (20% s/ folha x desoneração)
+ contribuições da União (contribuições sociais e orçamento fiscal)
proteção contra riscos econômicos (doença, invalidez, morte, maternidade,
prisão)

4. O que afinal é a PREVIDÊNCIA?
Previdência
Social
RGPS (art.
201 CF)
RPPS (art.
40 CF)
RPC (art.
202 CF)

5. O que afinal é a PREVIDÊNCIA?

6. O que afinal é a PREVIDÊNCIA?
Seguro Social
condição para assegurar renda quando se aposentar (modelo de repartição –
pay as you go)
contrato social

7. Regras Atuais para se Aposentar:
O que afinal é a PREVIDÊNCIA?
aposentadoria por tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 anos
para homens
aposentadoria por idade: 60 anos para mulheres e 65 anos pata homens (pelo
menos 15 anos de contribuição)
fator previdenciário (1999): tempo de contribuição, idade e expectativa de
sobrevida
fórmula 85/95 (MP 676/2015): soma da idade com a contribuição; 90/100
(2026)

8. A Previdência precisa de REFORMA?
Taxa de Fecundidade
urbanização
industrialização
ampliação do consumo
acesso à educação, trabalho
e proteção social
métodos contraceptivos
mulher no mercado de trabalho
planejamento familiar

9. A Previdência precisa de REFORMA?
Taxa de Fecundidade

10. A Previdência precisa de REFORMA?
Taxa de Fecundidade

11. A Previdência precisa de REFORMA?
Expectativa de Vida
2018: 75 anos
2060: 81 anos
Fonte: IBGE

12. 50
55
60
65
70
75
80
85
Expectativa de vida ao nascer (anos)
Brasil OCDE Mundo América Latina
A Previdência precisa de REFORMA?

13. A Previdência precisa de REFORMA?
Velocidade de Envelhecimento da População

14. A Previdência precisa de REFORMA?
Taxa de Dependência

15. A Previdência precisa de REFORMA?
Sobrevida dos Idosos

16. A Previdência precisa de REFORMA?
Idade para Aposentadoria

17. A Previdência precisa de REFORMA?
É verdade que a previdência tem DÉFICIT?

18. A Previdência precisa de REFORMA?
É verdade que a previdência tem DÉFICIT?
R$ Bilhões (% do PIB) Arrecadação Benefícios Insuficiência (B-A)
Beneficiados
(milhões)*
BPC NA 56 (0,8%) 56 (0,8%) 4,8
RGPS rural 10 (0,1%) 124 (1,8%) 114 (1,7%) 9,5
RGPS urbano 381 (5,6%) 463 (6,8%) 81 (1,2%) 20,7
RPPS civis 33 (0,5%) 80 (1,2%) 46 (0,7%) 0,7
RPPS militares 2 (0,0%) 46 (0,7%) 44 (0,6%) 0,4 (2017)
* INSS: número de benefícios pagos; RPPS: aposentados, pensionistas, reforma e reserva

19. A Previdência precisa de REFORMA?
É verdade que a previdência tem DÉFICIT?

20. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

21. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

22. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

23. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

24. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

25. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

26. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

27. A Previdência precisa de REFORMA?

28. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema

29. A Previdência precisa de REFORMA?
12%
18%
9%
16%
6% 7%
5%
19%
0%
1%
7%
1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Ap. Idade Ap. T.
Contribuição
Ap. Invalidez Pensões por
morte
BPC idoso BPC
deficiência
Outros
Distribuição dos + 35 milhões de benefícios do INSS
Urbano Rural

30. 0%
20%
40%
60%
80%
100%
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 ou +
Valor dos benefícios pagos pelo INSS (em pisos previdenciários)
RGPS urbano RGPS rural Assistência Participação ac. no valor pago
A Previdência precisa de REFORMA?
Benefícios de + 2 salários mínimos (99,8% RGPS
urbano): 17% dos beneficiários e 46% do valor

31. A Previdência precisa de REFORMA?
Sustentabilidade Financeira do Sistema
RPPSs: concentra renda e
anula efeito positivo do
RGPS + BPC (MEDEIROS &
SOUZA, 2013)

32. Qual o sistema ideal?