1. O documento discute o modelo de dependência causado pela dívida de pessoas, empresas e Estados, controlados pelo sistema financeiro global.
2. A dívida cresceu drasticamente em Portugal desde 1995, ultrapassando 2,5 vezes o PIB atualmente, enquanto o PIB, investimento e rendimentos aumentaram muito menos.
3. A dívida é usada para transferir renda continuamente para o sistema financeiro e criar uma nova forma de servidão, controlando devedores através de bases de dados.
A Dependência Eterna da Dívida de Pessoas e Empresas
1. A dívida de pessoas e empresas – a dependência
eterna
Sumário
1 – Introdução ao modelo de dependência empobrecedora
2 – Cotejo da dívida com o PIB, a FBCF e os rendimentos do trabalho e da empresa
3 - Crédito concedido a particulares ou famílias e empresas
3.1 – Crédito concedido a particulares ou famílias
3.2 – Crédito concedido a empresas
3.2.1 – O crédito concedido por prazos de reembolso
3.2.2 – Distribuição do crédito pela dimensão da dívida
3.2.3 – Distribuição setorial do crédito – A formação da deriva imobiliária
3.2.4 – A distribuição setorial do crédito e do emprego
3.2.5 – A distribuição setorial do crédito e a destruição de capital
3.2.6 – O divórcio entre o crédito e o investimento
3.3 - Crédito malparado
Sublinhados
• O sistema financeiro constitui uma trama global que, controlando as empresas e
domesticando todas as instâncias políticas – Estados, partidos, sindicatos - constitui
os povos como os alvos de uma nova escravização e mesmo de genocídio;
• A dívida é uma amarra que o sistema financeiro utiliza para controlar as pessoas, as
empresas e os Estados;
• A dívida é uma peça central da financiarização das sociedades, das nossas vidas, nesta
fase do capitalismo neoliberal;
• Os Estados, dominados pelo sistema financeiro, transferem o ónus da dívida pública
para os trabalhadores e aliviam tanto quanto podem as empresas nacionais;
• Portugal é uma entidade periférica sem soberania, dirigida pelo capital financeiro
global (“troika”) através de um partido-estado, o PS/PSD;
• Em Portugal, em 1995, a dívida pública, das pessoas e das empresas correspondia a
64.5% do PIB; hoje equivale a 2.5 vezes. Não há qualquer relação próxima entre o
crescimento do endividamento, por um lado e, do PIB, do investimento, dos
rendimentos do trabalho, por outro, a partir do final do século passado;
• A gula financeira, depois de esgotado o filão das empresas, descapitalizadas, garantiu
junto das famílias, décadas de prestações pelo crédito concedido;
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 1
2. • Os bancos estimularam o desenvolvimento do improdutivo setor imobiliário dirigindo
para este a sua principal atenção e desestruturando totalmente uma economia,
historicamente frágil. O crédito dirigiu-se especialmente para setores de atividade
ligados ao imobiliário que, por sua vez, funciona como lavandaria de negócios
escusos e da evasão fiscal;
• Nessa volúpia ficaram comprometidas as pessoas, por atitudes próprias e pelo impacto
do endividamento do Estado e das empresas; até que, o próprio sistema financeiro
português também entrou em colapso;
• O Estado, controlado pelo sistema financeiro, tem sido um agente decisivo e cruel no
empobrecimento da multidão, beneficiando da falta de alternativas de uma esquerda
institucional, ferozmente keynesiana e estatista, quando não nacionalista;
• A descapitalização das empresas obrigou os governos a aproveitar a boleia da “troika”
para acrescentar ao caderno do capital internacional, medidas desastradas e
desastrosas para os trabalhadores, como a passagem de 11% para 18% do salário
bruto, a quotização para a Segurança Social;
• Desde 1979, o crédito às famílias cresceu mais de 310 vezes enquanto os rendimentos
do trabalho aumentaram 24.7 vezes; e o Estado que tudo facilitou naquele sentido, é
agora o principal instrumento do empobrecimento da multidão, em rendimentos e
direitos;
• O grande crescimento da dívida das empresas, a longo prazo, é um claro sintoma de
dificuldades financeiras e não o produto de um esforço investidor. Nas últimas
décadas, a FBCF concentra-se na construção e vem reduzindo o seu peso no PIB;
• O crédito considerado malparado pelos bancos cresce acentuadamente desde o início
da actual recessão, particularmente titulado por empresas e, entre estas, as dos
setores da construção e do imobiliário;
• Por razões que se prendem com a valorização das ações dos bancos, estes vão diluindo
a assunção de perdas com o malparado e vão ocultando perdas que estão latentes,
com o colapso da economia portuguesa;
• Este modelo está a destruir empregos e vidas e ainda, milhares de empresas, tornando
perdidos equipamentos, instalações e poupanças, negando a propaganda do
enriquecimento pessoal por via do “empreendorismo”. Essa destruição de capital é
apadrinhada pelas instâncias comunitárias, reconhecendo a debilidade das empresas
e dos capitalistas portugueses, com o total desprezo para com os trabalhadores;
• Urge encerrar este modelo. Para isso é preciso sangue, suor e lágrimas para derrubar o
predomínio do capital e da democracia de mercado que não nos representa.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 2
3. A dívida de pessoas e empresas – a dependência
eterna
1 – Introdução ao modelo de dependência empobrecedora
A dívida é um instrumento de domínio de credores sobre devedores inserido nas relações do
poder capitalista, que assentam na elevada concentração de riqueza e poder político ou
económico num pequena maioria de indivíduos e instituições.
Que o capitalismo se baseia numa segmentação primária entre possuidores de meios de
produção – os capitalistas – e trabalhadores é um bom princípio de análise da realidade.
Porém, em cada momento histórico há uma configuração específica, mais ou menos
temporária entre o conjunto dos capitalistas, como há uma segmentação no imenso
conjunto de trabalhadores e ex-trabalhadores.
No seio desses conjuntos sociais há divisões e grupos com interesses específicos, relações de
força que se manifestam em contradições e disputas que encontram no Estado um
instrumento essencial, um intérprete especial dado o seu monopólio de produção de leis e
do exercício do poder coercivo ou repressivo.
Entre os capitalistas, no seu conjunto há uma primeira segmentação do poder entre sistema
financeiro, multinacionais e capital mafioso, em que o primeiro funciona como o
organizador, o pivot. Mais abaixo na hierarquia capitalista estão empresas grandes, médias,
pequenas, micro, nano, que têm óbvias queixas do torniquete financeiro tal como elas
existem por parte das famílias endividadas junto dos bancos. No entanto, no que se refere à
exploração do trabalho, à utilização do Estado como instrumento de criação de condições
mais favoráveis para a acumulação capitalista, há uma grande sintonia entre a tríade referida
e os escalões inferiores da hierarquia do capital. Convém ter sempre presente que o grande
objetivo estratégico de qualquer pequeno empresário é aumentar as vendas, recrutar mais
trabalhadores, por menor preço e tornar-se um grande empresário.
A dívida constitui uma forma de redistribuição continuada de rendimento; e diz-se
continuada porque é gerada uma dependência do crédito e essa dependência é fixada para
toda a vida, garantindo a favor do sistema financeiro, verdadeiras rendas. A partir do vínculo
do crédito, gerou-se uma verdadeira servidão, como nos tempos feudais, quando se
pagavam dízimas ao senhor e à Igreja, porque estes, em conjunto, é que viabilizavam a vida
individual. Nesses tempos, a fuga era possível, para as cidades, onde os senhores perdiam o
rasto do fugitivo; agora não porque as bases de dados em que estamos inseridos nos
mantêm os liames da servidão, tornando-nos localizáveis a todo o momento.
Atualmente, passada uma fase em que os quase únicos destinatários eram as empresas, o
sistema financeiro amarrou os particulares, as famílias e, ocupando e controlando o Estado,
tornou este um continuado e incontrolado devedor. E, tornando-se este um devedor
compulsivo através de vários expedientes o mesmo sistema financeiro que controla o Estado,
organiza a lei orçamental e fiscal para garantir um fluxo permanente e crescente, de
rendimentos, para pagar a dívida, o deficit… cuja existência é criada e dimensionada pelo
próprio sistema financeiro e pelos seus assalariados, os mandarins.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 3
4. No caso concreto de Portugal, (gráfico 1) a pressão do sistema financeiro global exerce-se
através da troika (UE+BCE+FMI) em articulação com os bancos lusos, membros subalternos
daquele mesmo sistema e dele dependentes para se refinanciarem, pelas ligações acionistas
e pela condução estratégica do processo global de financiarização. A troika, por seu turno,
monitoriza a atuação do governo português que, acrescenta, acopla às recomendações da
troika, elementos acessórios, importantes para a viabilização e acumulação das empresas
portuguesas. Os bancos nacionais, participam na construção e execução da política
orçamental e fiscal, assegurando a assinatura pelo Estado de incentivos, deduções, contratos,
parcerias, concessões e rendas; e, em paralelo, procuram assegurar a dependência das
empresas e das famílias face ao crédito, minimizando os riscos de implosão do sistema de
crédito.
O Estado, é possuído pelo sistema financeiro nacional, como intermediário do sistema
global; os bancos portugueses são como Mobutu que enriquecia enquanto favorecia as
multinacionais que saqueavam o povo congolês e o seu território. E todas as suas
dificuldades são repercutidas na vida da multidão, da esmagadora maioria dos residentes em
Portugal, trabalhadores, em funções ou no desemprego, reformados e pobres em geral; hoje,
pela mão de um verme Passos, ontem pela de um facínora, Sócrates.
Finalmente, na amálgama de empresas há a considerar as de regime, ora ligadas ao sistema
financeiro, ora ao capital estrangeiro, com uma forte capacidade de influenciar as decisões
dos mandarins (aumentos de preços, obtenção de recursos comunitários, posições
dominantes de monopólio…); e ainda toda a vasta ganga de pequenos e médios capitalistas
que, podem não ter capacidades técnicas ou de gestão mas, que sabem explorar e reprimir
os seus assalariados, transmitir para estes, a pressão exercida pelos bancos.
O exercício do poder político e económico em Portugal gráfico 1
O capitalismo, produzindo cada vez menos riqueza efetiva, promovendo uma evolução do
consumo muito aquém das suas necessidades de acumulação, dedica-se à especulação
financeira, à financiarização da vida de todos nós e, no âmbito desta, à cativação de
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5. rendimentos futuros através do crédito e da escravização através de uma dívida impagável;
pela sua enorme dimensão, agravada pela quebra geral de rendimentos por parte dos
devedores.
O gráfico 2 evidencia de forma sumária e separada a evolução da dívida do Estado, das
empresas não financeiras e dos particulares ou famílias, desde 1995. Neste último ano, a
dívida daqueles conjuntos, somada, ficava muito aquém do valor global do PIB – 64.5% - e,
atualmente ultrapassa duas vezes e meia o PIB, sabendo-se que a evolução deste nos
próximos tempos não irá permitir muitas possibilidades de redução da dívida e pagamento
de juros. Aqui levanta-se a questão da necessidade de uma estratégia como a do Equador,
com suspensão de pagamento da dívida pública, avaliação das cláusulas fraudulentas e
corruptas nos contratos e para obtenção de fortes reduções no volume da dívida; e uma
estratégia que faça os bancos arcar com as suas responsabilidades no endividamento insano
de pessoas e empresas. Essa estratégia está bem distante de ser conseguida no quadro
institucional presente, mesmo considerando um futuro papel de alguma relevância da
esquerda do regime; e só poderá ser conseguida num quadro de rotura com o modelo
económico e de democracia de mercado, de âmbito europeu, dada a irrelevância de
Portugal, em qualquer contexto geopolítico, mesmo que restrito à Ibéria.
gráfico 2
Fonte primária: Banco de Portugal
O volume da dívida, para todos os grupos de devedores condiciona a vida das pessoas,
sabendo-se que 2.5 M de agregados familiares correspondem a 54% dos créditos à
habitação e que têm um rendimento médio de € 9141 … antes da aplicação da nova taxa de
18% de descontos para a Segurança Social, o aumento do IMI e outros desastres que se
1
http://economico.sapo.pt/noticias/metade-das-familias-com-credito-a-habitacao-ganham-
menos-de-914-euros_151498.html
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6. acham na incubadora governamental. Isto porque os mandarins se encarregam de onerar as
famílias com o impacto da dívida pública nos orçamentos familiares já muito comprometidos
com prestações bancárias próprias. Quanto às empresas, os caminhos são poucos – falência,
fusões ou compra por capitais estrangeiros; e em todas as situações com perdas para os
bancos e, sobretudo no acervo das dívidas ao fisco e à Segurança Social.
Neste texto, vamos debruçar-nos apenas no endividamento não público, das empresas e das
famílias, no seguimento de outras abordagens da dívida, mormente pública2.
2 – Cotejo da dívida com o PIB, a FBCF e os rendimentos do trabalho e da empresa
Tomando o período 1979/2011 para os valores correntes do PIB, da FBCF, dos rendimentos
do trabalho e da empresa ou da propriedade e, do crédito concedido em final de cada ano,
pela banca a empresas ou particulares, observam-se disparidades relevantes.
Na análise do gráfico 3, na evolução daquelas cinco variáveis, destacam-se várias situações:
• Há uma razoável proximidade no paralelismo entre todas até 1998, ano a partir do qual
o volume do crédito concedido evolui imparável, em divórcio total relativamente às
outras grandezas, num crescimento que só nos últimos anos estagnou;
• As variáveis de rendimento, evidenciam um crescimento, face a 1979, no caso dos
rendimentos do trabalho, inferior à da marcha global da economia e dos rendimentos
2
http://pt.scribd.com/doc/62440654/Divida-publica-
beneficiarios-e-pagadores-1%C2%AA-parte-
ttp://pt.scribd.com/doc/66860865/Divida-publica-%E2%80%93-Os-principais-tipos-de-gasto-publico-
2%C2%AA-parte-
http://pt.scribd.com/doc/76294238/Divida-publica-Entre-o-%E2%80%98pagamos-e-depois-logo-se-
ve%E2%80%99-e-o-%E2%80%98nao-pagamos-ate-ver%E2%80%99-vai-uma-grande-distancia
http://pt.scribd.com/doc/76808101/Seguranca-Social-%E2%80%93-processos-de-descapitalizacao-1
http://pt.scribd.com/doc/82938215/Fundo-de-Garantia-Salarial-desvio-de-fundos-publicos-para-
empresarios-manhosos
http://pt.scribd.com/doc/92380135/A-divida-portuguesa-total-%E2%80%93-canibalizacao-de-um-povo
http://pt.scribd.com/doc/101455663/A-divida-a-Seguranca-Social-o-longo-conluio-entre-empresarios-
manhosos-e-o-Estado
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 6
7. da empresa, acima, de modo mais marcante na década de noventa, antes da entrada
no período de anemia que carateriza o presente século;
• A FBCF, que apresenta desde o período recessivo de 1993/95 um crescimento inferior
ao das outras variáveis, estagna com a entrada no século XXI, regredindo nos últimos
anos;
• Não se denota qualquer relação entre o aumento do crédito concedido pela banca e o
aumento da capacidade produtiva, do investimento; o crédito não tem grande
aplicação em investimento e, este não tendo promovido, um aumento da capacidade
produtiva, não induz a geração de rendimentos para amortizar o capital e pagar os
juros de tamanha massa de crédito.
gráfico 3
Evolução (1979=100)
6500
6000
5500
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
79
81
83
85
87
89
91
93
95
97
99
01
03
05
07
09
11
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
20
20
20
20
20
20
Crédito concedido rend. trabalho rend. empresa PIB FBCF
Fonte primária: Banco de Portugal
Outra forma de observar essa realidade consiste em tomar a situação, no início e no final do
período considerado e ainda em dois anos especiais – 1990 e 1998. Assim, 1990 é o ano em
que o crédito pesa menos para as variáveis selecionadas; por exemplo, o PIB era 2.3 vezes
superior ao crédito concedido no final desse ano e o valor da FBCF correspondia a 64% do
crédito bancário. Em 1998, o total dos rendimentos do trabalho já só correspondia a 65% do
crédito e os rendimentos das empresas a menos de um terço e todos beneficiavam dos
incentivos e das facilidades concedidas pelos bancos. Finalmente, no último ano, já na
quebra do crédito fácil, a massa salarial correspondia a um terço do crédito, os rendimentos
empresariais a uns simples 15% e a FBCF somente a 12%. Um endividamento crescente e
improdutivo.
Rend. trabalho/ Rend. empresa/
PIB/Crédito FBCF/Crédito
Crédito Crédito
1979 84 34 156 53
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 7
8. 1990 108 67 233 64
1998 65 30 133 36
2011 34 15 67 12
Fonte primária: Banco de Portugal
Essa evolução, pode quantificar-se também, continuando a utilizar os níveis correntes de
preços, com outras variáveis globais com as quais aqueles agregados de créditos se podem
comparar.
Evolução 1979/2011
Credito acumulado total (jun 2012) 60.3 vezes
Credito acumulado a empresas (jun 2012) 30.1 vezes
Credito acumulado a particulares (jun 310.8 vezes
2012)
PIB 26.8 vezes
Rendimento disponível 24.1 vezes
Remunerações do trabalho 24.7 vezes
FBCF 14.3 vezes
Consumo privado 28.9 vezes
Exportações 36.1 vezes
Importações 35.2 vezes
Fonte primária : Banco de Portugal
É evidente o desequilíbrio entre o crescimento do crédito concedido e o das outras variáveis,
nomeadamente no capítulo do endividamento das famílias, extremamente distanciado da
evolução registada para os rendimentos do trabalho; assim sendo, demonstra-se que as
famílias comprometeram de forma brutal os seus rendimentos futuros, para pagar os
empréstimos, o que assume particular gravidade perante a deriva empobrecedora em curso.
Torna-se necessário detalhar agora a composição do crédito concedido e, seguidamente, do
investimento.
3 - Crédito concedido a particulares ou famílias e empresas
Entre o crédito concedido pela banca, observe-se, em primeiro lugar, a sua distinção
consoante os devedores são empresas ou pessoas individuais, famílias. A evolução, no
gráfico 4 espelhada, revela uma modificação estrutural imensa, plena de significado e que se
prende com o fracasso total da gestão política e económica protagonizada pelo partido-
estado, PS/PSD e. pelos banqueiros que os orientam. Se o fracasso fosse só deles e para eles,
teríamos razões para dormir descansados; e é, por continuarmos – nós - a dormir
descansados que eles têm margem de manobra para repercutir sobre a multidão, o evidente
desastre. Recentemente3, a propósito da dívida das empresas à Segurança Social, tecemos
considerações sobre a política dos banqueiros em meados dos anos noventa, quando se
achava em desmantelamento a frágil estrutura industrial de Portugal, a troco de fundos
comunitários.
3
http://pt.scribd.com/doc/101455663/A-divida-a-Seguranca-Social-o-longo-conluio-entre-
empresarios-manhosos-e-o-Estado
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 8
9. No final dos anos setenta, a esmagadora maioria do crédito era dirigido para as empresas
(89.2%); porém, e até 1996, há uma redução contínua do peso das empresas que se situa
então, em 49.3% do total. De então para cá, o crédito às famílias passou a maioritário,
fixando-se em mais de 55% nos últimos anos.
Os anos que se seguiram à integração na então CEE mostram uma queda do peso do crédito
às empresas no total e os efeitos da crise recessiva de 1993/95 estão bem à vista no gráfico
4, mantendo-se uma relativa estabilidade, posteriormente. Em 1995, a dívida das empresas à
Segurança Social duplicou face a 19904; a adesão à CEE e, sobretudo a integração ibérica,
tornava inviáveis empresas de gestão muito tradicional e descapitalizadas; os fundos
comunitários animavam as obras públicas, atividades de consultadoria e os negócios
fraudulentos da formação profissional. Tudo isso devidamente embrulhado com o anúncio
de um nível de vida europeu para os próximos tempos e o fim de dez anos de cavaquismo
dava um ar de renovação nas mentalidades e nas políticas; por seu turno, a evolução
tecnológica na área das comunicações e na informática gerou no final do século a ilusão da
e-economia, a qual se finou poucos anos depois.
gráfico 4
Repartição do crédito - empresas e famílias
100%
75%
50%
25%
0%
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
2011
Empresas Famílias
Fonte primária: Banco de Portugal
Os bancos conheciam muito bem o estado das empresas portuguesas, o seu grau de
endividamento, a sua baixa capacidade de auto-financiamento e inovação tecnológica ou de
gestão e, decidiram desenvolver de modo desmesurado um mercado facilmente cativo; o
imobiliário e o crédito aos particulares. Fomentado pelo sistema financeiro e pelos
mandarins, o consumismo tornou as famílias fáceis presas do endividamento, numa época
em que o futuro parecia assegurado e risonho. Tornou-se vulgar a compra de habitação - e
de segunda habitação para os mais endinheirados; a inclusão no empréstimo de viagens,
mobiliário, carro, bens ou serviços com uma vida útil limitada mas, com uma presença na
prestação bancária para o resto da vida. Para facilitar o empréstimo, as avaliações bancárias
eram sobreavaliadas para que o valor do empréstimo cobrisse a totalidade do valor da
4
idem
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 9
10. compra e, se o comprador fosse ambicioso, abrangeria também a compra de um carrinho
novo. Essa prática da sobreavaliação inflacionava os preços do imobiliário a pedir pelo
construtor e induzia no comprador a ideia de que adquiria um bem mais valioso do que
preço de compra. Numa população pobre, de iliteratos telespetadores, habituada às dores da
penúria, as facilidades no acesso ao dinheiro, trariam forçosamente, indigestão.
Os prazos de amortização foram crescendo, para alimentar a hidra financeira, chegando aos
cinquenta anos. Os riscos para os bancos mostraram-se incomparavelmente menores do que
os observados no crédito às empresas; as casas ficavam hipotecadas pelos bancos
mutuantes, os seguros de vida obrigatórios constituíam outra segurança para os bancos e
ainda uma via muito lucrativa para as seguradoras, muitas, não por acaso, ligadas aos
bancos, que tornavam esses seguros de realização obrigatória junto das seguradoras do
grupo. Por outro lado, a posse de habitação constituía um património a conservar por parte
das famílias que, só em caso extremo iriam faltar aos seus compromissos prestacionais.
O Estado, naturalmente, não foi peça despicienda nesta trama. Mostrou-se distraído na
permissão da inclusão, acima citada, de viagens, automóveis, nos empréstimos para
habitação, disfarçando assim, parte substancial do crédito para consumo, como democrático
exercício do direito à habitação, em conivência com os agentes de viagens e o poderoso
setor do automóvel. O Estado ofereceu deduções em IRS para parte das prestações do
crédito para habitação, onde se incluía, portanto, parte relativa a bens de consumo imediato
ou duradouro e contribuiu para o espanto da “troika” ao encontrar nas estradas portuguesas
maior profusão de altas cilindradas do que na Europa rica. Para favorecer e apoiar os bancos,
o Estado ofereceu deduções em IRS para os seguros de vida e isenções de IMI e bonificações
de juros para que os jovens se endividassem mais facilmente. Nunca mais ninguém falou de
política de habitação, de habitação social, ficando o “mercado” como regulador exclusivo
desta área essencial na vida das pessoas.
Estava escondida uma versão lusa do “subprime” norte-americano. Perante as suas
dificuldades financeiras, o Estado e os bancos mudaram recentemente as regras do jogo.
Restringem o crédito para empresas e particulares, apossam-se das habitações das pessoas
atingidas pelo desemprego (19500 entre 2008 e junho último… e a procissão ainda vai no
adro)5, em condições leoninas protegidas pelos deputados da maioria e no âmbito de uma
cadeia corrupta que envolve leiloeiras e funcionários das execuções, para conduzir
imobiliário barato para gangs organizados e afastar concorrentes particulares; tudo isso
dentro de uma forte tradição que tornou a corrupção como a componente essencial da
acumulação capitalista em Portugal. Os governos reduzem ou anulam as deduções em IRS
relativas à habitação e propõem-se aumentar substancialmente o IMI para alimentar as
mafias partidárias autárquicas e preparar vendas precipitadas e baratas de casas, a adquirir
por “investidores” que as lançarão, posteriormente, para arrendamento. Como há décadas,
acontece, continua em vigor a religião do mercado, sem qualquer arremedo de política de
habitação, dentro do quadro anti-social da atuação do partido-estado.
De acordo com o último censo, o inventário das habitações existentes registava 3997 mil
habitações principais, 1133 mil secundárias e … 735 mil vagas, sem qualquer função útil para
além de gerarem receita camarária. Nos vinte anos terminados em 2011 foram construídas
5
http://economico.sapo.pt/noticias/metade-das-familias-com-credito-a-habitacao-ganham-
menos-de-914-euros_151498.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 10
11. 1034 milhares de alojamentos, sensivelmente um por cada três famílias ou, de outro modo,
pode dizer-se que mais de 1/6 do parque habitacional tem menos de vinte anos, que mais
de 25% das pessoas têm pelo menos duas casas e que 1/8 das casas estão desocupadas. A
ausência de uma política de habitação deixou o assunto entregue ao “mercado”, com custos
financeiros enormes, com evidente deseconomia de capital, impactos tremendos na balança
comercial (importações) e um colossal desperdício de espaços com baixíssima ou nula
utilização e consequências ambientais e paisagísticas refletindo a cultura dos autarcas. Tudo
isso confraternizando em cidades repletas de ruínas, prédios emparedados ou esventrados, à
espera que as autarquias permitam o abate, qualquer dia; até porque os autarcas também
não tocam na degradação do edificado, depois do desinteresse do “mercado” no que
concerne às SRU e assistem mudos e quedos.
O empenhamento dos bancos na promoção deste novo-riquismo, neste desperdício de
capacidade de alojamento, na ocupação desordenada do espaço suburbano e rural é
conhecido; é o modelo da “edge city” norte-americana, centros urbanos degradados,
entregue a gente pobre e imigrantes e uma periferia invadida de bairros, vivendas e
condomínios. Se não houvesse mais nenhuma, esta herança do PS/PSD e dos bancos que os
vêm patrocinando seria suficiente para responsabilizar os banqueiros e preencher muitas
cadeias com caciques locais com responsabilidades nos PDM’s, no licenciamento, na
urbanização de terrenos. Pode mesmo dimensionar-se essa casta peçonhenta; presidentes de
câmara, vereadores responsáveis pelo urbanismo e da área financeira, são umas mil pessoas,
na sua grande maioria do partido-estado.
Retomando a linha central deste texto, refira-se que para além de financiarem os
“consumidores” finais de casas, os bancos financiaram a montante, os construtores civis, na
sua grande maioria, uma miríade de construtores civis, ex-trolhas promovidos a industriais,
sem capacidades de gestão, nem capitais mas, muita habilidade para utilizar o trabalho
barato de imigrantes cabo-verdianos ou ucranianos.
As obras a nível local constituíram outra forma de enriquecimento tendo as câmaras como
vértice do ínvio financiamento partidário e de familiares de autarcas. Confiantes na
perenidade do financiamento comunitário e do constante aumento de receitas autárquicas
obtidas a partir do imobiliário (IMI ou IMT) as câmaras dedicaram-se também ao uso e abuso
do crédito bancário6; ora como o Estado, local, regional ou nacional, não vai à falência, os
bancos aplicaram também ali os seus capitais, permitindo aos autarcas construírem
pavilhões, lombas e rotundas, empresas municipais e eventos que lembrassem à plebe as
capacidades do presidente e o mostrassem como reincarnação de senhores feudais rodeados
de séquitos de motoristas, secretárias, consultores e assessores.
Quer no caso dos adquirentes de habitação, quer no caso dos construtores, os bancos pouco
se importavam com a solvabilidade respetiva uma vez que as hipotecas estavam constituídas
e, num contexto altista dos preços do imobiliário, a posse por incumprimento de habitações
ou prédios inconclusos até seriam excelentes elementos de lucros chorudos.
3.1 – Crédito concedido a particulares ou famílias
6
€ 5120.6 M de dívida a médio ou longo prazo em 2010, de acordo com o Anuário dos Municípios
Portugueses - 2010
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 11
12. Como evoluiu o crédito aos particulares que os simpáticos bancos forneceram prazenteiros
mas, com poucos riscos?
A evolução do crédito a particulares, comparando com os valores de 1979, apresenta uma
evolução meteórica; em 1979 cifrava-se em € 441M e em junho último atingiu € 137063 M.
Como se disse atrás, há uma parcela de crédito incluído sob a etiqueta de habitação que, de
facto, se refere a consumo. E, convém recordar que, entre 1979 e 2011, os rendimentos do
trabalho cresceram apenas 24.7 vezes.
Total Habitação Outros fins
1986 8.5 vezes 10.4 vezes 5.1 vezes
1998 100.9 vezes 113.0 vezes 78.3 vezes
2001 172.2 vezes 199.9 vezes 120.7 vezes
2011 310.8 vezes 389.5 vezes 164.2 vezes
Fonte primária: Banco de Portugal
No final dos anos 70, a habitação absorvia 65% do crédito às famílias, crescendo depois mais
acentuadamente em 1983/85, uma vez que a crise recessiva então vivida fez estagnar o
crédito com outros fins, fixando-se em torno de 80% do total até 1989. Indicadores desta
grandeza só voltam a registar-se depois de 2010, já bem dentro da atual crise, novamente
como resultado da retração no crédito com outros fins.
Mais recentemente, o volume do crédito concedido para habitação decresce € 2700 M em
junho último face ao final de 2010, ficando mesmo abaixo do acumulado observado no fim
de 2009. Por seu turno, o número de devedores por crédito à habitação começa a reduzir-se
a partir de junho do ano passado, como resultado dos contratos cancelados e da estagnação
das vendas de novas habitações. Contudo, a dívida média por aquisição de habitação
apresenta uma ténue redução desde finais de 2010, cifrando-se de acordo, com os últimos
dados em € 48.4 m.
O crédito para outros fins apresenta desde finais de 2009 uma quebra de 13.8%, a qual se
deverá acentuar no resto do presente ano. O seu valor médio por devedor decresce,
sobretudo desde finais de 2010.
Dívida média dos particulares (€)
Habitação Outros fins
03-2009 48513 8862
12-2009 48850 8902
12-2010 48898 8724
12-2011 48542 8138
06-2012 48356 7812
Fonte primária: Banco de Portugal
3.2 – Crédito concedido a empresas
A abordagem do crédito às empresas é mais diversificada. No final de junho último, o
volume do crédito em carteira, concedido pelos bancos às empresas não financeiras cresceu
umas 30 vezes, um pouco acima dos rendimentos das empresas e da propriedade que
aumentaram 25.5 vezes no período 1979/2011. Nos últimos anos esse volume mantém-se
numa ligeira regressão, tendo em conta as limitações financeiras dos bancos em adquirir
liquidez e o grau de endividamento ou de solvabilidade das empresas.
3.2.1 – O crédito concedido por prazos de reembolso
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 12
13. O crédito a menos de uma ano, em regra de caráter comercial, mantém-se a um nível
constante neste século, o que se altera num sentido decrescente, desde meados de 2009,
como claro indicador da quebra da atividade económica e das vendas, na parcimónia dos
bancos na concessão de crédito e a falta de solidez financeira da grande maioria das
empresas.
Gráfico 5
Crédito às empresas por prazos (1979=100)
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
79
82
85
88
91
94
97
00
03
06
09
12
19
19
19
19
19
19
19
20
20
20
20
0
-2
06
< 1 ano 1-5 anos > 5 anos total
Fonte primária: Banco de Portugal
O crédito concedido por um a cinco anos constitui, com poucas excepções, o segmento mais
dinâmico até 2004. Reflete os baixos níveis de capitais próprios, a tradição da fuga ao
autofinanciamento e a facilidade na obtenção de crédito. Os empresários portugueses
alicerçam o crescimento das empresas no crédito, esperando que num prazo médio, a
marcha favorável dos negócios, para além de remunerar o empréstimo, permita margens de
lucro que permitam capitalizar a empresa, sem claro está, perturbar a conhecida
promiscuidade entre gastos da empresa e gastos pessoais, que por tradição, tem merecido,
forte complacência da administração fiscal. Esta questão será abordada numa perspetiva de
comparação internacional, em breve, em outro documento.
Na primeira metade da década inicial do século, o volume do crédito de médio prazo
estagna para retomar a evolução ascendente no período 2006/2009, a partir do qual regride
consideravelmente, atingindo em junho último o nível de seis anos antes. Mesmo com essa
irregularidade, este segmento do crédito aumenta 42 vezes entre 1979 e meados de 2012.
A evolução referida no parágrafo anterior contrasta com o crescimento constante do crédito
a mais de cinco anos, desde 1993 quando sofre uma retração relacionada com a crise
económica do “oásis” que lançou para a História o ministro Braga de Macedo; enquanto a
crise assolava a Europa, o ministro dizia que Portugal era um oásis que, rapidamente se
revelou em desastre. Decididamente, o apelido Macedo no governo parece ornar ministros
idiotas ou facínoras. Esse pendor ascensional só começa a decair em meados de 2011, com o
agudizar das dificuldades económicas e financeiras trazidas pela “troika”, como bagagem
própria ou satisfazendo as encomendas do governo e do valente patronato lusitano.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 13
14. Pelo seu potencial de gerador de aumentos da capacidade produtiva – investimento – o
crédito a longo prazo pode ser comparado com a FBCF. Há um plano global de acentuado
paralelismo entre essas duas grandezas sensivelmente até ao final do século XX; durante a
década de noventa, a FBCF cresce mais do que o crédito a longo prazo, porventura devido à
construção das grandes infraestruturas – CC Belém, Expo98, ponte Vasco da Gama, linha
férrea de Coina a Setúbal, autoestradas, etc – também altamente financiadas por fundos
europeus.
Gráfico 6
Evolução do crédito às empresas > 5 anos e da FBCF (1979=100)
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
79
81
83
85
87
89
91
93
95
97
99
01
03
05
07
09
11
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
20
20
20
20
20
20
Credito às empresas > 5 anos FBCF
Fonte primária: Banco de Portugal
Já este século a FBCF estagna e decresce depois de 2009. Entretanto, o crédito a mais de
cinco anos, aumenta, tendo como base o ano de 1979, 11.7 vezes até 1998, 25 vezes até
2001, até alcançar 93.2 vezes no final do ano passado.
O crescimento anémico da economia portuguesa na última década tornou as empresas ainda
mais dependentes do financiamento exterior e os bancos não se fizeram rogados,
refinanciando-se nos seus congéneres de maiores dimensões, com cabedais disponíveis.
Mantendo-se o investimento relativamente estável, o crescimento do crédito a longo prazo,
prende-se com o recurso a uma presença mais permanente do capital alheio nas empresas,
uma menor rotatividade dos mesmos; e em muitos casos de maior desespero, a
reestruturação das dívidas aos bancos, com aumento dos prazos de pagamento. Nos últimos
anos, essa situação é particularmente nítida com o aumento do crédito a longo prazo em
paralelo com a queda das existências de dívidas enquadradas nos outros segmentos,
mormente das que têm pagamentos aprazados por lapsos de tempo entre um e cinco anos.
A situação não é fácil para muitas empresas, sobre-endividadas, procurando alongar o futuro
do reembolso das dívidas, à espera de uma retoma que se vem fazendo rogada em aparecer.
E o memorando da troika, associado à lógica de redução salarial e do preço do trabalho em
geral, acrescentada por Passos, na política habitual da competitividade assente no baixo
salário – que nenhum mandarim assumiu – vem tornando essa retoma uma quimera. Assim
sendo, assistem-se a falências ou encerramentos, despedimentos, “downsizings”, numa
inevitável destruição de capital que se irá agravar nos próximos anos. Não é muito provável
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 14
15. uma grande entrada de capital estrangeiro para comprar essas empresas, por várias razões;
uma, é que há muitos lugares no mundo com baixos salários e baixas qualificações, depois
porque as empresas portuguesas não estão, em geral bem apetrechadas de equipamentos e
tenologias, para serem apetecíveis e, finalmente, porque os capitais querem-se líquidos para
saltitar pelo mundo à procura dos lucros fáceis da especulação. A crise social está em pleno
desenvolvimento e não se observa uma madura movimentação popular para tirar proveito
da situação e modificar radicalmente a estrutura política e económica.
Também, os simpáticos bancos – coitados – estão cheios de problemas, entre outras causas,
relativas à não solvabilidade das empresas. Ficar com fábricas, oficinas e equipamentos
nunca fez sorrir os bancos, mesmo em conjunturas menos sombrias. Aboletarem-se em
instalações dos falidos, neste momento, também não é interessante, pois o “boom”
imobiliário acabou e não vão construir-se mais umas dezenas de centros comerciais e umas
centenas de condomínios.
Que fazem então, os bancos, com a torneira do refinanciamento fechada? Colaboram com as
empresas em dificuldades reescalonando o crédito para prazos superiores, embora saibam
que muito desse crédito nunca será reembolsado; e vão dilatando o tempo em que assumem
essas perdas, para as diluírem no tempo e reduzirem ao mínimo o impacto nos lucros e nas
cotações das suas ações em bolsa, papéis que pouco mais valem que o higiénico. Em suma,
os valores dos créditos malparados estão muito subavaliados e os balanços dos bancos não
retratam a sua triste realidade, com toda a conivência do BCE, da “troika”, do BdP, da CMVM
e do governo, mormente do sonolento Gaspar; todos sabem que a verdade nos balanços
seria um género de pneumónica para o sistema bancário global, uma vez que essa
mascarada não acontece só em Portugal.
A palavra mascarada é a mais adequada embora seja um espetáculo que promove a
precariedade na vida de todos nós. O sistema bancário goza de uma proteção total por parte
do seu Estado, com a conivência das instituições do sistema financeiro global – BCE, UE, FMI;
uma proteção que contrasta em absoluto com o desprezo e criminalização com que são
tratadas as vítimas dos desmandos do setor financeiro. O memorando da “troika” contempla
€ 12000 M de endividamento público para apoio do Estado à recapitalização dos bancos,
parte do qual já foi concretizado.
O pior cenário, revelador do que atrás se disse sobre o malparado encoberto, mostra que
este é um género de bomba com explosão marcada. A Standard & Poors, uma das célebres e
temidas agências de “rating” prevê uma ajuda pública aos bancos, para breve, de € 51000 M
(cerca de 30% do PIB)7, sobretudo se a situação em Espanha se agravar. Isso demonstra o
caráter global do sistema financeiro e a interdependência entre os seus elementos. Já em
princípios de 2011, a vice-presidente do governo espanhol, Elena Salgado, dizia textualmente
“Portugal não precisa de ajuda internacional”8; ela sabia perfeitamente das ligações entre
bancos portugueses e espanhóis, da forte presença acionista de bancos espanhóis no
sistema financeiro português e, portanto o contágio em Espanha de uma pneumónica lusa.
7
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO055153.html
8
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1788750
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 15
16. E ainda poderíamos citar a espantosa intervenção do partido-estado no BPN e no BPP, com
custos enormes para o erário público, dado o zelo com que aquela estrutura mafiosa trata o
sistema financeiro local.
3.2.2 – Distribuição do crédito pela dimensão da dívida
Outra forma que os bancos utilizam para fazer face à situação é a discriminação entre os
seus clientes, facilitando o financiamento às grandes empresas, às do regime, às que têm
ligações estreitas com o mandarinato, em detrimento das mais pequenas, anónimas, sem
acesso aos decisores superiores das instituições bancárias.
Empresas por escalão da dimensão da dívida (em € 1000)
< 20 20 – 50 50 – 100 100 - 200 200 - 400 400 - 1000 1000 - 5000 > 5000
(a) 8.0 46.8 94.0 177.0 325.7 659.5 2021.6 20459.9
12-2002
(b) 50.6 13.7 10.0 8.4 6.3 5.4 4.4 1.1
(a) 6.7 32.0 70.2 139.7 278.1 617.5 2048.7 21887.9
06-2012
(b) 43.3 17.8 11.5 9.1 6.8 5.7 4.4 1.4
(a) endividamento médio (€ 1000 ) Fonte: Banco de Portugal
(b) Parcela das empresas (%)
É bastante claro, na análise do quadro anterior que, entre 2002 e 2012, se reduziu a dívida
média das empresas aos bancos, em todos os escalões, excepto os dois que contemplam
maiores valores médios, superiores a € 1 M. Esse decrescimento foi de 31.6% para as
empresas com 20/50000 euros de dívida, reduzindo-se essa percentagem com o aumento da
dívida, até se chegar a um aumento de 7% para a dívida média de quem deve mais € 5M,
sabendo-se que essa média, na última coluna, se posiciona acima dos € 20 M.
Em paralelo, a representatividade das mais pequenas dívidas no total – 50.6% em 2002,
reduz-se em 2012 para 43.3%, com o aumento do peso no total, dos devedores com maior
sobrecarga de dívida.
A lógica dos bancos é a forçosa viabilização dos grandes devedores uma vez que estes, se
falirem trazem danos grandes aos bancos, independentemente da existência de garantias; e
daí que tenha aumentado a maior representatividade dessas empresas, para além da dívida
média. Inversamente, os bancos têm menos atenção aos pequenos devedores, procurando
apenas reduzir os seus compromissos, quer com créditos menores ou, com ausência de
crédito, justificando-se assim, em parte, a perda de peso das mais pequenas dívidas. Para as
pequenas dívidas os bancos preocupam-se por serem muitas, sabendo que muitas delas irão
encerrar ou procurar manter as dívidas com os prazos já vencidos, o que significa acesso
encerrado ao crédito. No caso das grandes dívidas, aí concentra-se toda a atenção dos
bancos até porque normalmente, em cada uma delas estão comprometidos vários bancos,
procurando cada um as melhores condições de sair do atoleiro, sem prejuízo da alguma
unidade entre eles; essas, constituem o lugar de confraternização entre mandarins, gestores
e capitalistas privados, de reciclagem de uns nas funções dos outros, lugar de concertação e
fusão de interesses entre Estado e capitalistas.
3.2.3 – Distribuição setorial do crédito – A formação da deriva imobiliária
Seguidamente, procede-se a uma sumária avaliação da distribuição do crédito concedido,
pelos principais setores da atividade económica.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 16
17. O conjunto formado pelo chamado setor primário (agricultura, pesca… indústria extrativa),
pela indústria transformadora e ainda a produção ou distribuição de energia e água, absorvia
em 1979 mais de metade do crédito (50.8%), ultrapassando, em regra, essa marca até 1990.
Assiste-se, posteriormente, durante uma década, a uma queda acentuada dessa posição
relativa, passando a partir de 2004 a quedar-se por menos de 1/5 do crédito global
concedido às empresas.
Gráfico 7
Peso (%) dos principais sectores no crédito concedido (1979=100)
60
50
40
30
20
10
0
79
81
83
85
87
89
91
93
95
97
99
01
03
05
07
09
11
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
19
20
20
20
20
20
20
1+2+3+4 5+8+11
1+2+3+4 – Agricult+Ind. Extrat+Ind. Transform+Eletricif, gás, água Fonte primária: Banco de Portugal
5+8+11 – Construção+ Hotelaria+Imobiliário
Naquele conjunto de atividades a mais relevante em termos do crédito concedido pela
banca é a indústria transformadora. O seu peso no total apresenta uma queda quase sem
interrupção em todo o período, excepto no princípio e no final da década de 80 do século
passado. Desde 2006 que não ultrapassa 13% daquele total. Em valores absolutos, é bem
clara a estagnação em 1985/87, 1992/98, 2000/2007 e de 2008 em diante, em patamares
distintos, esclareça-se.
A agricultura que absorve mais de 4% do crédito em 1981/89, decresce até atingir um valor
mínimo (1.1%) em 2000, recuperando depois, lentamente daí em diante, sem contudo
ultrapassar 1.8% do total.
No conjunto construção, hotelaria e imobiliário, observa-se uma relativa estabilidade da sua
relevância no crédito total com valores pouco acima dos 10% até 1997, crescendo
brutalmente em 1998 para continuar a sua marcha ascendente até 2007, estagnando
posteriormente. Note-se que a evolução observada no quadro anterior quase coincide com a
verificada para o total do crédito concedido; note-se ainda que, depois de 2000, o conjunto
daqueles três setores ultrapassa largamente o peso relativo do outro conjunto refletido no
gráfico 7.
A construção é o setor mais relevante entre os três setores em valores absolutos do crédito
que lhe foi concedido e tem um período de relativa estagnação no segundo lustro dos anos
80: multiplica por nove, em 2005, o valor do crédito existente em 1996, crescendo muito
mais lentamente até atingir um máximo em 2009, decaindo desde então.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 17
18. A hotelaria tem um papel residual no crédito bancário até 1996, crescendo mais de 15 vezes
no ano seguinte, iniciando aí uma evolução ascendente daí em diante, mesmo nos últimos
anos de crise e restrição de crédito.
Por seu turno, o imobiliário apresenta uma evolução dos seus valores de crédito quase
sempre ascendente até 2009, decaindo desde então.
O quadro seguinte pormenoriza a evolução registada entre 1979 e junho último, em paralelo
com a importância relativa de cada setor na distribuição do crédito, nos anos extremos do
período considerado.
Os cinco setores de maior crescimento, destacam-se claramente da média global. O
crescimento, enorme, em termos relativos dos serviços de educação… revela a expansão da
participação do capital privado nestes setores, bem como a vulgarização de entes do setor
público em recorrer ao financiamento privado; dito de outro modo, significa a
mercantilização daqueles serviços sociais, cujo caráter coletivo aconselharia à sua exclusão
de uma lógica mercantil, da sua integração no campo da financiarização, o que é muito
pouco provável no contexto neoliberal e de democracia de mercado em que estamos
afogados.
Quanto ao crescimento do crédito concedido aos serviços de informação e comunicação,
constitui o resultado da sua própria expansão, normal no plano da evolução da estrutura
económica das sociedades no lapso de tempo considerado, superior a trinta anos.
Setor de atividade Crescimento Peso no total - Peso no total –
1979/2012 (vezes) 1979 jun 2012
Educ., saúde serv. sociais e pessoais 4797 0 4,4
Hotelaria 2931 0,1 5,3
Inform e comunicação 684 0,1 1,2
Imobiliário 130 3,2 13,7
Construção 98 6,2 20,0
Comércio 32 11,5 12,3
Total 30 100,0 100,0
Transportes 28 7,8 7,3
Consultoria 28 6,8 6,3
Eletric, gás, água 23 5,6 4,3
Soc gest partic sociais 22 13,6 9,8
Ind. extrativas 18 0,7 0,4
Agricultura… 15 3,7 1,8
Ind. transformad 10 40,9 13,0
Fonte primária: Banco de Portugal
Mais rico de significado é o grande aumento do crédito concedido à hotelaria. Por um lado,
este setor está intimamente ligado ao imobiliário que abordaremos mais adiante e, por
outro, convém referir que constitui, ainda como parceria do imobiliário, uma área marcada
pelo afluxo do capital mafioso que os considera os mais adequados para a lavagem de
dinheiro de origem duvidosa e integração na economia formal. Como os bancos são
auxiliares discretos e interessados no reforço da sua liquidez, é natural que contribuam e
colaborem na execução de projetos hoteleiros e imobiliários.
Consideramos desajustada a relevância que os governos têm dado ao turismo,
nomeadamente quando o tomam como um alicerce do desenvolvimento económico. As
razões são abundantes.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 18
19. Embora Portugal tenha uma diversidade razoável no clima e na paisagem e tenha um
ambiente social bastante susceptível de fornecer segurança aos visitantes, não possui
elementos de uma conspícua personalização num contexto de massificação da oferta de
destinos turísticos. Entre os provenientes do exterior preponderam espanhóis e pessoas da
Europa Ocidental e, não é de esperar que os portugueses venham a ser grandes
dinamizadores do turismo, tendo em conta as perdas de poder de compra e a estratégia
geral de tornar os portugueses associados a salários baixos.
A presença próxima da Espanha, com um ambiente natural e social muito semelhante,
apresenta no entanto, vantagens não despiciendas; o caráter quase único no cenário
europeu, da presença da arte e cultura muçulmana antiga, a existência de uma cultura cigana
ligada ao flamenco, um património arquitetónico mais impressivo, a presença de museus de
grande nomeada, Picasso, Dali, Gaudi, Tapies, etc
A falta de qualquer ordenamento global nas principais zonas turísticas provocou danos
irreparáveis na paisagem em muitos locais e não parece que a proliferação de campos de
golf, vocacionados para ricos tenha grandes impactos financeiros globais. Até mesmo o
turismo religioso centrado em Fátima – localidade sem qualquer atrativo para além da sua
recente e bela basílica – tem patinado e continua dependente das peregrinações rituais de
uma população pobre, envelhecida ou supersticiosa. A criação dos célebres PIN – Projetos de
Interesse Nacional, viabilizados pelas instâncias do partido-estado garantem o atropelo da
salvaguarda das restrições ambientais e paisagísticas, as excepções às áreas protegidas,
como asseguram o oleamento das finanças partidárias ou dos corruptos locais.
A canalização de turistas estrangeiros depende essencialmente, de agências e grandes
operadores turísticos globais que extraem a principal fatia dos lucros, deixando parte menor
para os detentores da infraestrutura. O turismo, ou se insere numa economia desenvolvida,
como complemento ou, tornando-se a principal atividade, criando turismo-dependência,
alicerça uma população pouco qualificada, com empregos sazonais, inviabilizando as
restantes atividades, mormente industriais e agrícolas, conduzindo ao gasto das receitas do
turismo na importação de bens e serviços para a satisfação das necessidades dos visitantes.
Neste, como em outras situações torna-se claro que a conjugação na atuação entre o capital
financeiro e o Estado – este gerido pelo partido-estado - não visam a produção de bens e
serviços, a geração de bem-estar para os residentes em Portugal mas, a produção de
rendimentos e lucros para o sistema financeiro e para os restantes intervenientes no
processo de implantação e convencimento da multidão das maravilhas das economias
baseadas no turismo e no imobiliário. Não consta que as regiões polarizadas no turismo –
Algarve e Madeira – tenham construído estruturas económicas e sociais de bem estar,
acabando por se tornarem veículos de lavagem de dinheiro e abrigo de uma população com
direito a trabalho - pouco qualificado - somente alguns meses em cada ano.
O crédito para a produção de imobiliário atinge 13.7% do total em junho último, contra
apenas 3.2% no final de 1979. Uma parte desse imobiliário liga-se ao setor da hotelaria e
turismo, como atrás se disse; e a outra, à concepção e promoção de habitações. Em muitos
casos, este setor encontra-se ligado a empresas de construção civil e em outras, dá a estas a
empreitada da edificação dos prédios e empreendimentos imobiliários.
Os bancos, como se verifica, têm apoiado o setor de imobiliário, iniciando por aqui uma
cadeia de crédito que começando no imobiliário, envolve o setor da construção depois de
aprovado o projeto pelas câmaras ou, mais excepcionalmente, pelo governo (os PIN) e, numa
terceira fase, através do financiamento das famílias incentivadas à aquisição de habitação, à
sua integração na dependência do sistema financeiro. As responsabilidades dos bancos no
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 19
20. leviano incentivo à integração na lógica imobiliária e financeira foram muito para além da
estupidez sistémica; promoveram a desestruturação do sistema produtivo, hiper-
inflacionaram o volume do crédito global concedido, endividaram brutalmente empresas e
particulares, preencheram excessivamente o espaço com habitações, condenadas a ficar
vazias ou, com largos períodos nessa situação. Trata-se, numa escala e contexto político
diferente, do que se passa na China9 ou em Espanha, onde a bolha especulativa gerada para
alimentar o setor imobiliário criou enormes cidades de casas vazias, rodeadas de
infraestruturas inacabadas que as tornam inabitáveis, milhões de desempregados e
endividados que assistem, impotentes à fuga de capitais10 pertencentes aos responsáveis do
desastre e que vão à procura de novos locais onde fixar a sua nefasta existência.
A construção constitui o elo material da construção deste sistema. A empresa imobiliária
projeta, reúne o capital (próprio e alheio, bastas vezes de origem pouco honesta), o banco
viabiliza e garante o seu papel de pivot no negócio, a empresa de construção edifica e
alguns agregados familiares irão comprar, com crédito facilitado pelo banco, para fechar o
circuito e garantir mais uns quantos escravos do crédito para o resto da vida. Para
corresponder às necessidades deste percurso do capital, a banca que destinava à construção
6.2% do crédito total em 1979, passou a dedicar ao setor 20%, dotando-o de um papel de
grande destaque, no conjunto da economia.
Na construção civil encontram-se grandes empresas do regime – Mota-Engil, Soares da
Costa, Teixeira Duarte – intimamente ligadas ao Estado para o efeito de beneficiarem de
inúmeras obras públicas propiciadas pelos fundos comunitários. A sua interligação com o
mandarinato e o partido-estado garante-lhes a conivência quanto à dimensão dos trabalhos
a mais nessas obras públicas; por outro lado, tratando-se de contratos de grande dimensão
financeira, os bancos concorrem para o seu financiamento. Também neste caso, o circuito é
conhecido; o aproveitamento dos fundos comunitários casa-se com a sede de encomendas
das grandes empresas construtoras que chegam mesmo a patrocinar junto dos governos
inventários de necessidades e cadernos de projetos para as suprir, surgindo de novo os
bancos como pivot do financiamento dos órgãos do Estado – com relevo para um cancro
designado por Estradas de Portugal - como dono das obras e as construtoras. Assim surgem
estádios de futebol a esmo, autoestradas em catadupa, cuja inviabilidade é suprida por
tarifas elevadas e expectativas de tráfego irrealistas mas, de cobertura financeira garantida
pelo Estado, que recorre ao crédito bancário e a uma agravada punção fiscal para lhe fazer
frente.
Ligados a essas grandes empresas por cadeias de subempreitadas posicionam-se milhares de
empresas de construção de média e pequena dimensão, demasiadas vezes, pertença de
trolhas reciclados como empresários, cujas dificuldades técnicas são supridas pelos baixos
preços do trabalho de imigrantes e as financeiras, pelo omnipresente sistema financeiro.
Como a crise financeira contaminou a economia, está em curso uma verdadeira hecatombe
no setor da construção, ainda que temperada pelo aumento do trabalho informal;
recordamos que no final do século, o consumo de cimento era umas quatro vezes superior à
média europeia, o que naturalmente, era um indicador insustentável.
9
http://www.youtube.com/embed/2yL7t0j_4tQ
10
http://economia.elpais.com/economia/2012/08/31/actualidad/1346402710_181010.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 20
21. Na parte inferior do quadro anterior encontra-se a indústria, transformadora ou extrativa e a
agricultura, setores que perdem parte substancial da sua representatividade no crédito
concedido.
3.2.4 – A distribuição setorial do crédito e do emprego
Procede-se em seguida a uma comparação para os setores da indústria transformadora, da
construção e do imobiliário das suas representatividades na distribuição do crédito em
paralelo com a do pessoal ao serviço das empresas, revelado regularmente pelo GEP do
Ministério do Trabalho.
gráfico 8
Representatividade da Indústria
Transformadora (%)
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Pessoal ao serv iço Crédito concedido
Entre 1995 e 2000 há uma quebra acentuada no peso da indústria transformadora no crédito,
muito para além da ligeira redução da sua representatividade no pessoal ao serviço das
empresas. A partir de 2005, continua a reduzir-se a parcela do setor no total do efetivo de
pessoal, mantendo-se mais ou menos constante o seu peso no crédito concedido.
A situação na construção é muito distinta da observada na indústria. Em 1995 observava-se
uma grande proximidade no peso do setor no pessoal ao serviço das empresas como na
distribuição do crédito; porém, a partir de 2000 o parcela do crédito global concedido
aumenta substancialmente, posicionando-se com uma dimensão sensivelmente dupla do
peso da construção no total do pessoal ao serviço das empresas, mesmo que o emprego no
setor se venha contraindo tanto em valores relativos como absolutos.
gráfico 9
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 21
22. Representatividade da Construção (%)
30
25
20
15
10
5
0
1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Pessoal ao serv iço Crédito concedido
No caso do imobiliário, o seu peso no crédito é completamente desajustado da parcela que
ocupa na distribuição do pessoal ao serviço das empresas, que é muito diminuta.
Naturalmente que o sistema financeiro tem objetivos de gestão que passam pela
rendabilidade dos capitais e não pela criação ou manutenção do emprego. E também os
governos se alheiam do estabelecimento de uma política de crédito, deixando a distribuição
dos capitais mutuados ao sabor do “mercado” o que na realidade significa os interesses do
sistema financeiro que domina o próprio aparelho de Estado e os seus mandarins.
gráfico 10
Representatividade do Imobiliário (%)
16
14
12
10
8
6
4
2
0
1995 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Pessoal ao serv iço Crédito concedido
Apesar de não aumentar o seu peso no total do crédito, o conjunto das empresas gestoras
de participações sociais não financeiras absorve quase 1/10 do total, ocupando o quinto
lugar entre todos os setores de atividade. Em 1979, obtinha um lugar de maior relevo na
distribuição do crédito, só ultrapassado pela indústria transformadora; vivia-se, então num
período de acelerada recomposição do capital e a banca, nacionalizada, atribuía a essa
atividade grande relevância, cumprindo o seu papel de reorganizador do tecido empresarial.
Porém, nos últimos anos, o crédito acumulado nessa atividade é apenas mais uma forma de
rendabilizar capital, sem a produção da coisa alguma.
3.2.5 – A distribuição setorial do crédito e a destruição de capital
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 22
23. O afluxo de capitais - e o seu posterior refluxo e destruição - evidenciam o caráter selvagem
e predatório do capitalismo, criando ou destruindo capital, recursos e emprego, sem
qualquer preocupação social. A acumulação capitalista autojustifica-se.
O quadro seguinte revela que o “empreendorismo” é apenas uma forma de propaganda para
a mobilização de poupanças, esforços e sonhos pessoais de potenciais empresários, por
parte do Estado que o promove e integra num ambiente hostil e amoral que é o
funcionamento do capitalismo neoliberal; rapidamente a grande maioria desses candidatos
são trucidados pelo “mercado”, vítimas das suas incapacidades próprias e da ilusão mediática
de que a riqueza está ao alcance de qualquer um.
A partir de 2008 começa a observar-se uma quebra do numero de empresas em Portugal,
com uma forte aceleração no último ano para que se dispõe de dados, sendo de prever que
posteriormente a tendência não se terá alterado. Na indústria transformadora, o número de
empresas existente em 2010 – 35.3 milhares – é pouco superior ao registado em 1991;
porém, a sua representatividade no total altera-se substancialmente – 23.2% em 1991 e
12.5% dezanove anos depois – decaindo regularmente desde 2006. No caso da construção
há um período de ouro, no final do século, quando o número de empresas cresce por ano
21.2% a que se segue uma quebra de dinamismo que se manifesta com o abate de mais de
1/5 do total em 2010. Finalmente, no caso do imobiliário, a destruição de empresas começa
mais tarde do que na construção, medindo-se em 1/4 do total no último ano conhecido.
Evolução anual do número de empresas (%)
Total Ind. Transf. Construção Imobiliário
1991/95 (média anual) 7,3 3,3 8,9 -
1995/2000 (média anual) 10,0 4,8 21,2 -
2005/2000 (média anual) 6,7 0,6 6,3 -
2006 0,8 -1,9 -0,9 -
2007 7,2 -1,2 9,0 3,6
2008 0,6 -2,3 -1,3 4,6
2009 -2,1 -4,6 -6,4 -5,4
2010 -19,4 -14,6 -21,5 -25,6
Fonte: Quadros de pessoal, Min Trabalho
3.2.6 – O divórcio entre o crédito e o investimento
Como se observou no gráfico 1, há um distanciamento crescente entre a evolução do PIB e,
sobretudo do crédito concedido, relativamente à FBCF. O gráfico que se segue revela um
peso decrescente da FBCF no PIB, evidenciando as crises de 1983/85, de 1993/95 e a atual
que, em termos do investimento, se iniciou em 2000 e vem assumindo os valores mais baixos
de todo o período. Note-se que a queda dos valores correspondentes ao investimento
coexistem com a estagnação ou mesmo a redução do PIB.
Em termos globais, há uma grande distância entre o endividamento e volume dos capitais
comprometidos com o investimento. Por outro lado, a queda da parcela do PIB destinada ao
investimento está longe de corresponder às caraterísticas de economias maduras e
avançadas, revelando, antes pelo contrário, que os elementos de subdesenvolvimento e
pobreza estão bem presentes apesar dos elevados níveis de endividamento de empresas e
famílias. Isso resulta tanto do baixo nível de investimento observado nos últimos anos como
à errada afetação do mesmo aos setores da economia.
gráfico 11
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 23
24. Fonte primária: Banco de Portugal
No entanto, a composição da FBCF não apresenta grandes variações no período 1979/2011,
revelando, no entanto, um aumento do peso relativo da construção, que nunca se situou
abaixo dos 60% do total desde 1992, bem como dos “outros” onde avulta a aquisição de
ativos incorpóreos, próprios da modernização tecnológica, como por exemplo, software.
Composição média da FBCF (%)
Máquinas e
Material
Construção Outros
transporte
equipamento
1979/88 23,7 10,9 60,9 4,5
1989/98 24,0 10,6 60,7 4,7
1999/2011 22,5 9,2 62,1 6,2
Fonte primária : Banco de Portugal
No caso da construção, numa primeira fase, sem dúvida que o seu impacto como
consumidor de bens industriais é elevado, embora, o produto final – os edifícios – estejam
longe de produzir rendimentos dinamizadores da economia e do emprego.
Entre as construções, há a considerar instalações comerciais, industriais e turísticas,
susceptíveis de geração de rendimentos monetários nas atividades em que se irão inserir,
embora a multiplicação de centros comerciais, sendo tomada como investimento, esteja
longe de constituir um elemento de desenvolvimento; é apenas gerador de rendas para
“investidores” imobiliários. Por outro lado, no segmento da habitação, os seus compradores
apenas retiram um valor de uso, não incorporado anualmente no rendimento global de uma
economia monetarizada. Porém, essa aquisição de imobiliário promove, a posteriori receitas
para os municípios – sisa/IMT ou IMI – que constituem verdadeiras rendas a favor do
mandarinato autárquico. Como já se referiu atrás, a cadeia do imobiliário, antes de terminar
com a aquisição final de uma casa por uma família, enche os bolsos de “empreendedores”,
autarcas e respetivos partidos, alimentando portanto, alguns braços do polvo mafioso;
onerando naturalmente o valor de aquisição. No caso das segundas casas, até mesmo aquele
valor de uso é reduzido, funcionando as mesmas como um fator de capitalização, de
entesouramento e, bastas vezes de endividamento; não escapa, contudo, da sanguessuga
fiscal embora, em muitos casos, o aluguer informal conduza a um rendimento não declarado,
nomeadamente em áreas de atração turística.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 24
25. Voltando à composição da FBCF, agora ao segmento das máquinas e aparelhos, evidencia-se
a estagnação do seu valor desde 1999 e que a sua dimensão em 2011 foi a mais baixa desde
1998, resultado de uma interação entre o processo de desindustrialização e a recessão, quer
a nível nacional, quer a nível europeu embora seja aí que, de facto, reside um dos elementos
centrais do verdadeiro investimento. Tendo em consideração a evolução do crédito às
empresas, não é evidente que o seu crescimento tenha um sequência na modernização
técnica do aparelho produtivo. Como se viu atrás, a evolução meteórica do crédito
concedido por mais de cinco anos não encontra explicação através dum esforço investidor
do patronato luso; este tipo de crédito está sem dúvida relacionado com o alargamento de
prazos de pagamento de dívidas comerciais ou de curto prazo, obtido por empresas em
dificuldades.
No caso do material de transporte, em muitos casos, é uma falácia considerá-lo como
investimento, como estatisticamente se procede. Na realidade, não há “empresário” que
dispense a aquisição pela sua empresa do seu veículo particular (quando não também o dos
familiares), de preferência de marca prestigiada. E essa prática é estendida a trabalhadores
dos escalões superiores ou outros, convencidos de que esse pagamento em espécie e
imediato é mais vantajoso do que uma pensão de reforma condigna umas décadas depois.
Esta prática vulgarizada e permitida pela administração fiscal torna como custo dedutível os
encargos com os veículos, com esse salário pago em espécie e reduz a base tributária para
efeitos de IRS e de contribuição para a Segurança Social. Enfim, mais uma forma de transferir
rendimentos do Estado para as empresas, de descapitalizar a Segurança Social, de ajudar à
criação de planos privados de reforma ou de empobrecimento a longo prazo de muitos dos
que ficam felizes por possuírem carros oferecidos pela empresa.
Sabe-se o enlevo que os portugueses têm para com os carros, o modo carinhoso como
tratam os veículos, como constroem a sua imagem pública pela modernidade ou a cilindrada
do automóvel. Trata-se de um caso de fetichização, talvez típico de povos recém-
urbanizados, com uma vivência ou memória próxima de escassa mobilidade nos meios
rurais, poucas décadas atrás, por falta de estradas decentes ou meios próprios de transporte.
Esse enlevo, para além do propiciado por patrões interessados na docilidade do assalariado,
é prolongado pelo efeito de imitação, ancorado na facilidade do crédito e torna abundantes
os casos de pequenos e médios trabalhadores que, para se promoverem na imagem pública
do carro, se endividaram levianamente para o efeito.
Ainda relacionado com o material de transporte está o impacto da integração europeia -
mormente no âmbito ibérico - que, associado à paulatina desindustrialização e fraco
desenvolvimento da produção agrícola, vieram a conduzir à hipertrofia dos sistemas de
distribuição em geral, particularmente, a associada à hipertrofia da construção civil (materiais
de construção, mobiliário, eletrodomésticos, etc), particular contribuinte para a circulação de
pesados e veículos comerciais nas estradas. Por outro lado, o frenesi consumista, obriga a
uma distribuição retalhista acelerada para satisfazer o consumidor num lapso de tempo,
acelerando o aumento enorme de veículos de formatos e dimensões diversas que enchem as
estradas e as ruas das cidades – devidamente munidas de regras laxistas de estacionamento
ou de rendas pelo mesmo a favor de câmaras ou “empreendedores” privados – sem se curar
pela qualidade ambiental.
Como as distâncias são curtas dada a dimensão do país ou, mesmo do cenário ibérico; como
o sistema ferroviário foi criado (até às primeiras décadas do século XX) num país rural, não
está adequado para servir concentrações urbanas de população, nem foi adaptado para o
efeito. A influência no poder dos empresários do betão, a facilidade de financiamento
através de fundos comunitários e o lobby do automóvel conduziram mais ao fecho de linhas
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 25
26. ferroviárias do que a sua adaptação à nova geografia demográfica. Mesmo nas grandes
distâncias que são necessárias para o transporte internacional de um país importador, o
negócio do transporte foi entregue basicamente à rodovia, social e ambientalmente mais
cara. E, para terminar este sumário revelador da ausência de uma política de transporte, de
racionalidade da distribuição de mercadorias ou do transporte de passageiros, foi
considerado inteligente e um acto saudável de poupança pelo governo Passos/Portas -
devidamente representado nesta área pelo impagável Álvaro - a redução brutal na utilização
do transporte público, na sequência das imposições do capital financeiro, através da “troika”,
em paralelo com grandes aumentos dos preços. É mesmo uma aberração económica reduzir-
se a oferta de transporte aumentando os preços, deixando por satisfazer uma procura
conhecida e consolidada. Aplaudem essa estupidez os revendedores de combustíveis e o
setor da venda/reparação de automóveis que assim amortecem os efeitos da recessão. Não
acreditamos que a qualquer coisa Cristas, ministra do ambiente, dos ovos e de mais não
sabemos quantas áreas, tenha pensado nos impactos de tal estupidez.
Passado esse período de euforia que se seguiu à integração europeia e que comportou forte
investimento em meios de transporte, este estagnou entre 1998 e 2007, a partir do qual se
vem reduzindo rapidamente, atingindo em 2011 os valores registados em 1994.
Em suma, grande parte do que é incluído a FBCF não corresponde, na realidade a um
investimento reprodutor de rendimento e, mesmo sem esse reparo, não é possível justificar o
grande crescimento do crédito às empresas com uma euforia investidora.
3.3 - Crédito malparado
Apesar de todas as regras prudenciais, os banqueiros incorrem em riscos de incumprimento
por parte dos seus devedores; são os custos da ganância, da lógica da maximização
insaciável dos capitais disponíveis para participarem na financiarização da vida de todos nós,
para mostrarem os lucros necessários para satisfazer os acionistas, obterem uma postura
simpática das empresas de rating que afeta favoravelmente a cotação das ações e, as
facilidades de refinanciamento junto dos congéneres mais poderosos. É dura a vida dos
banqueiros…
Recentemente, o peso do malparado global na totalidade do crédito concedido ultrapassou
os níveis de 1997, fixando-se em 4.7%. A responsabilidade para essa subida cabe às
empresas (8.4%) e menos aos particulares (3.5%), observando-se que o pendor ascendente
dos dois conjuntos de devedores se vem diferenciando a partir de 2008 e, de modo muito
vincado.
Estes indicadores são muito inferiores aos registados recentemente em Espanha11 – 9.42%
correspondentes a € 164000 M, em junho; isto é, 11.5 vezes o registado em Portugal no
mesmo momento. Em Itália, em fevereiro, o crédito malparado era de € 107600 M,
representando 16.5% do total12. Porém, sendo os sistemas bancários e as economias
11
http://pt.euronews.com/2012/08/17/valor-recorde-do-credito-malparado-em-espanha/
12 http://economico.sapo.pt/noticias/malparado-da-sinais-de-alarme-em-espanha-e-
italia_142821.html
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 26
27. nacionais espanhola e italiana muito mais fortes que a portuguesa, a proporcionalidade não
se deve aplicar às dificuldades das populações respetivas. Por exemplo, o caso Bankia e o das
caixas de aforro, em Espanha têm uma dimensão muito acima do BPN e o endividamento
autonómico tem uma gravidade bem acima das leviandades do Bokassa madeirense e do
seu gang; e no entanto, a troika governa Portugal e em Espanha, os capitalistas espanhóis
(ainda) se recusam a um plano de resgate, com intervenção externa direta.
gráfico 12
Fonte primária : Banco de Portugal
Em 1997, o malparado registado por conta das empresas era de € 2048 M contra € 1082
contabilizado como cobranças duvidosas a particulares; em junho último, esses valores eram,
respetivamente € 9539 M e 4834 M. Considerando a relação entre o crédito duvidoso gerado
pelas empresas e os particulares, observa-se - até 2004 - uma redução resultante da quebra
consistente do malparado gerado pelas empresas e do lento crescimento do crédito de
cobrança duvidosa atribuído a particulares. A partir de 2007, o ratio começa a subir
acentuadamente revelando um forte aumento do malparado referente a empresas, muito
superior ao imputado a particulares. Pode resumir-se o significado deste ratio dizendo que
em meados deste ano por cada € 1000 de malparado imputado aos particulares havia € 2000
relacionado com empresas.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 27
28. gráfico 13
Fonte primária : Banco de Portugal
No caso das empresas, relativamente a 1997, o crédito malparado cresceu 4.8 vezes até
junho último, mais do que o total do crédito concedido que aumentou 3.5 vezes.
No gráfico 14, observa-se que até 2007, o volume dos riscos de não cobrança evoluiu
lentamente, ainda que com um maior pendor ascendente da construção e do imobiliário,
enquanto que os outros setores, nomeadamente a indústria transformadora apresentam
períodos com índices inferiores aos registados em 1997. A partir daquele ano de 2007, o
malparado cresce, sob o impacto dos setores da construção e do imobiliário que, em junho
último, apresentam créditos de cobrança duvidosa 12.5 e 10.5 vezes respetivamente, face aos
níveis de 1997. A concentração do crédito em atividades tão voláteis tanto pode originar
períodos de euforia no negócio bancário e repercussões no rendimento nacional como
dificuldades diante as quais todos os anteriores beneficiários se voltam para o Estado
clamando por apoios, encomendas, exceções, isenções e “medidas estruturais” jargão
abrangente e nebuloso que, em regra, se consubstancia em dificuldades para a multidão.
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 28
29. gráfico 14
Fonte primária : Banco de Portugal
Perante esta evolução a composição setorial do crédito malparado altera-se
substancialmente. O referido binómio construção/imobiliário ultrapassa em 2004 a indústria,
atingindo 30% do total, para chegar a 56.3% em junho último; o problema bancário com o
malparado resulta essencialmente do modo leviano como os banqueiros financiaram aquelas
atividades e, como o crescimento da economia durante anos foi alicerçado no betão (como
em Espanha mas, a uma escala menor) com os outros setores a refletirem a crise, tornando-a
geral, a partir de 2008.
Em 1997, a indústria transformadora era o setor com maior risco e a melhoria deste ter-se-á
devido também a falências e encerramentos de empresas, no âmbito da desindustrialização,
com a assunção de incobráveis pelos bancos mas, numa escala muito maior, pelo Estado e
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 29
30. pela Segurança Social13. O processo de desindustrialização ainda em curso constitui o pano
de fundo para essa situação, cabendo todo o relevo aos entes públicos na participação nos
custos da destruição de capital, da reestruturação do perfil setorial da economia portuguesa
e europeia, no contexto de uma forte subalternidade.
Essa destruição de capital é claramente defendida pelas instâncias da UE. Daniel Gros, diretor
do Centro de Estudos de Políticas Europeias considera que “Governo deve deixar as
empresas ineficientes irem à falência, em vez de as salvar só para preservar a produção e os
postos de trabalho”14 sublinhando que em Portugal é preciso destruir capital e fazer
desaparecer largas dezenas de milhar dos chamados “empresários”. Muito “tecnicamente”
refere que “o consumo em Portugal tem de cair entre 10% e 15% e os salários têm de ser
reduzidos até 20% para que o país volte a ter um excedente das contas correntes”. De modo
mais prosaico, decreta-se que os portugueses estão todos gordos e receita-se uma dieta de
pão e água. O miserável Passos tenta cumprir, submisso mas, com empenho.
Note-se que a crise do malparado é anunciada através do aumento do peso relativo do setor
da construção em 2003/2005 amplificando-se a partir daí; porém no imobiliário, o malparado
começa a aumentar a sua incidência a partir de 2007. A falta de novas encomendas na
construção estrangula a tesouraria das empresas com reflexos no cumprimento das
obrigações para com os bancos, enquanto as empresas imobiliárias iam vendendo; até que
estas, reduzindo o volume e o valor de casas vendidas e arcando com parte substancial do
invendável, começam por seu turno a não cumprir. No caso das obras públicas passou-se a
uma situação semelhante, não tendo sido possível ao governo Sócrates lançar um novo ciclo
de obras – nova travessia do Tejo, aeroporto, TGV – que alimentasse as construtoras do
regime, com encomendas a financiar pelos bancos.
gráfico 15
13
http://pt.scribd.com/doc/101455663/A-divida-a-Seguranca-Social-o-longo-conluio-entre-
empresarios-manhosos-e-o-Estado
14
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=544819
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 30
31. Fonte primária : Banco de Portugal
Tendo como base o ano de 1997, o crédito malparado dos particulares cresce até 2003,
estabilizando até ao começo da crise atual quando acelera o seu crescimento, atingindo um
patamar quatro vezes mais alto do que no momento inicial da série.
Para além dos “outros” tipos de créditos que se mantêm ao mesmo nível até 2008, sofrendo
depois o efeito de arrastamento da crise global, a evolução do crédito ao consumo tomado
como incobrável acelera fortemente a partir de 2005 demonstrando que, entre as pessoas
com dificuldades de pagamento, o incumprimento neste tipo de créditos é uma decisão mais
fácil do que incumprir as prestações do crédito concedido para habitação.
gráfico 16
GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 14-9-2012 31