Os Materiais são recursos limitados e, uma vez extraídos da crosta da terra, precisam de ser permanentemente valorizados. Para abraçarmos integralmente o desafio da utilização eficaz e racional dos materiais, será necessário repensar quais as origens mais adequadas às utilizações que lhe damos. O conceito do ciclo de vida contínuo deve ser aplicado aos processos industriais e do quotidiano, obrigando-nos a questionar alguns dos alicerces do actual modelo de desenvolvimento económico e social, na medida em que coloca na entidade que detém o maior grau de competências para assegurar a reintegração de todos os recursos extraídos e transformados, na tecnosfera ou na ecosfera, o ónus da propriedade. O enfoque deste Workshop está na demonstração das oportunidades de intervenção no meio edificado, conducentes à optimização do desempenho ambiental dos edifícios, abordando a sua concepção, realização e operação numa lógica de ecodesign. A inscrição para o Workshop é gratuita sendo pre-inscrição individual e obrigatoria. Veja "Faça já a sua Inscrição" em cima. Mais informações: Tel: 918 613 023 - e-mail: mail@construcaosustentavel.ptEste endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar O Workshop é dirigido a todos os decisores que influenciam a qualidade de construção do meio edificado.

1. Sumário
-
Responsabilidade Alargada do Produtor – Gestão e
Valorização de Resíduos em Cidades
Curso Prosperidade Sustentável - Materiais I
Enquadramento legal
14 de • Comunitário
Abril de 2011
• nacional
Bárbara Dias
O sector da gestão de resíduos
• os principais indicadores
• as infra-estruturas
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2. O conceito “EPR”
Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor
O design e a produção de bens/
produtos deverão atender e
f a c i l i t a r a s u a r e p a ra ç ã o,
reutilização, desmantelamento e a
reciclagem, sem comprometer a
livre circulação desses mesmos
bens/produtos no mercado interno
Garantia de um elevado nível
de protecção ambiental
quando o produto atinge o
final do ciclo de vida

3. Enquadramento Comunitário e Nacional
Estratégias Temáticas
Directivas específicas
de fluxos de resíduos
Directiva Quadro Conceito
Resíduos
“EPR”
Regime geral de
gestão de resíduos
Legislação específica
de fluxos de resíduos

4. Objectivos e princípios genéricos
• Aplicação do conceito “EPR”
• Objectivo prioritário da política de
gestão de resíduos
• Introdução de alterações na concepção
Princípio da do produto
Prevenção e
da Redução • Processos produtivos - utilização das MTD,
utilização eficaz das MP, energia e água
• Produto - eco-design, substituição de
subst. Perigosas, design para o “reuse”;
design para o desmantelamento

5. Panorama da situação nacional
• Política nacional de gestão de fluxos específicos
de resíduos
Implementação de
Sistemas Individuais/Colectivos
baseados no Princípio da Responsabilidade
do Produtor, sem prejuízo da co-
responsabilização de todos os
intervenientes no ciclo de vida do produto

6. Fluxos específicos de resíduos - política nacional
• Categorias de resíduos com
proveniência transversal a
Fluxos várias origens ou sectores de
específicos actividade, sujeitos a uma
gestão específica (por. ex.
ERE, REEE, VFV, OU, PU)
6

7. Panorama da situação nacional
• O papel da Administração
• Integração no contexto do planeamento estratégico
sectorial
• Estabelecer o quadro de referência: enquadramento
legal ou acordo voluntário
• Dinamizar a constituição de entidades gestoras e
proceder ao seu licenciamento
• Acompanhar e monitorizar a actividade
desenvolvida pelos Sistemas
• Reforçar parcerias institucionais

8. Sistemas de gestão de fluxos específicos de resíduos
Sistema Sistema
Fluxos Específicos
Integrado * Individual
ERE 3 1
VFV 1 -
RP&A 5 1
Pneus Usados 1 -
REEE 2 -
Óleos Usados 1 -
Total 15
*entidades sem fins lucrativos
8

9. Panorama da situação nacional
• Sistemas Colectivos/ Integrados
• Princípio da Responsabilidade do
Produtor
• Envolvimento de todos os operadores
económicos com intervenção no CV do
produto
• Prevenção da quantidade e perigosidade
dos resíduos gerados Entidades
Gestoras
• Aplicação da hierarquia de gestão de
resíduos
• Introdução de metas de reutilização/
recolha/reciclagem/ valorização
• Introdução de objectivos de informação/
sensibilização e de I&D

10. Ecodesign/Prevenção – fluxo ERE
10

11. Ecodesign/Prevenção – fluxo REEE
11

12. Importância do RAP nas cidades
 Desenvolvimento de modelos de gestão assentes
em redes de recolha selectiva por material (p.ex.
resíduos de embalagens e pilhas portáteis), em
articulação com os municípios
 Implementação de locais de recepção de resíduos
perigosos, designadamente REEE, em espaços de
fácil acesso aos consumidores (p.ex. ponto
electrão)
 Garantia de economia de recursos decorrente da
reciclagem/valorização dos resíduos recolhidos
em cidade
12

13. Importância do RAP nas cidades
 Economia circular – recursos, após consumo, dão
origem a resíduos, que por sua vez se constituem
como recursos
 Participação activa na sensibilização e
comunicação aos consumidores que se traduz em
impactes benéficos, em termos visuais e de
melhoria de qualidade de vida
 Mudança de hábitos de consumo e de regras de
cidadania a nível de gestão de resíduos
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14. Abordagem de análise de ciclo de vida
Extracção de Eco-design
natural dos produtos
recursos
Reutilizar
Fabrico/Produção
Reciclar
Recuperar
Distribuição
Deposição
Recolha
de
Resíduos
Utilização do
produto
Fonte: Being wise with waste: the EU’s approach to waste management
Comissão Europeia
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15. Contactos
APA - Agência Portuguesa do
Ambiente
geral@apambiente.pt
214728200 / FAX. 214719074
R. da Murgueira, 9/9ª - Zambujal, Ap. 7585
611-865 Amadora
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