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Seminário de incorporação de tecnologias no SUS
                     UNIFESP
         São Paulo, 08 de março de 2012

Flávia Tavares Silva Elias, Ms Saúde Coletiva
Membro da diretoria da Sociedade HTAi e da Rede INAHTA
Coordenadora Geral – Unidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Departamento de Ciência e Tecnologia
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Ministério da Saúde


                                           Flávia T S Elias, 2012
Declaro não possuir qualquer interesse
conflitante ou vínculo com instituições,
organizações ou pessoas que possam, de
alguma forma, se beneficiar ou serem
prejudicadas pelos resultados das minhas
atividades no Ministério da Saúde.




                          Flávia T S Elias, 2012
•Antecedentes

•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização adotado
no SUS

• Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

• Dimensões da avaliação e incorporação

• Análise de impacto orçamentário




                                    Flávia T S Elias, 2012
2009

  Portaria da
    Política
   Nacional
 de Gestão de
Tecnologias em
    Saúde
(PortariaGM-26
    90/09)




                 Flávia Elias_2012
•Modelo de avaliação, incorporação e
protocolização no SUS




                                                                           Qualidade
              Saúde                                                         de Vida




                              Fonte: Elaboração própria




                                                      Flávia T S Elias, 2012
•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS
(2)

                                          Diretrizes para o processo de
       Comissão Nacional de               incorporação
        Incorporação de
        Tecnologias no SUS              i) a universalidade, a
                                           integralidade das ações de
        (CONITEC)                          saúde com base no melhor
       Mecanismos de                      conhecimento técnico-
                                           científico disponível
        participação da                ii) proteção ao cidadão
        sociedade – consultas e        iii) critérios racionais e
        audiências públicas                parâmetros de eficácia,
                                           eficiência e efetividade
       Escopo – incorporação,             adequados às necessidades de
        retirada, protocolização           saúde
                                       iv) relevância para o cidadão e
       Definição de prazos para           para o sistema de saúde
        deliberação final do               baseando-se em relações de
        Ministério da Saúde.               custo-efetividade.


    Lei 12.401/abril2011               Decreto 7.646/DEZ2011

                                             Flávia T S Elias, 2012
•Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no
SUS(3)



     POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS
      EM SAÚDE.(Portaria GM-2690/09)

     ◦ Maximizar os benefícios de saúde a serem
        obtidos     com     os   recursos    disponíveis,
        assegurando o acesso da população a tecnologias
        efetivas e seguras, em condições de equidade.
     ( Portaria GM-2690/09)


                      Gestão de tecnologias em saúde




                                             Flávia T S Elias, 2012
   Definição:
    ◦ Conjunto de atividades gestoras relacionadas com
      os processos de avaliação, incorporação, difusão,
      gerenciamento da utilização e retirada de
      tecnologias do sistema de saúde.(Portaria GM-2690/09)
    ◦ Avaliação crítica do conhecimento
    ◦ Ação permanente voltada para o clico de vida das
      tecnologias
    ◦ Processos integrados, mas independentes para
      minimizar conflitos de interesse
    ◦ Revisão periódica


                                      Flávia T S Elias, 2012
Tecnologias em Saúde


 Medicamentos, vacinas, equipamentos,
    materiais, testes diagnósticos;
   Procedimentos, técnicas e métodos;
  Organização, sistemas de informação,
         educação e suporte;
    Programas, protocolos e diretrizes
            assistenciais;
...aplicados na prevenção, recuperação e
    reabilitação da saúde da população
Avaliação de Tecnologias em Saúde




  Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS)
  é uma área multi-disciplinar de políticas, que
    estuda as implicações clinicas, sociais, éticas e
    econômicas e ambientais do desenvolvimento,
    difusão e uso da tecnologia em saúde.
  (PNGTS, 2009)




                                                        10
Dimensões




            SILVA, EVERTON N; SILVA, MARCUS T E ELIAS, FLAVIA TS.
            Sistemas de Saúde e Avaliação de tecnologias em Saúde.
            In Avaliação de tecnologias em saúde:
             evidência clínica, análise econômica e análise de decisão. Porto
            Alegre, Artmed, 2010.




            Flávia T S Elias, 2012
Sensibilidade em relação ao
                                     Informação a ser investigada
   Dimensões                                                                                      contexto
                            Capacidade da tecnologia em realizar um dado
    Acurácia                                                                                Pouco sensível.
                                              diagnóstico.
                        Beneficio da tecnologia sob condições ideais (ensaios
     Eficácia                                                                               Pouco sensível.
                                                clínicos)
                        Existência de efeitos colaterais e adversos provenientes
    Segurança                                                                               Pouco sensível.
                                            do uso da tecnologia
                                                                                          Bastante sensível.
                           Benefício da tecnologia sob condições da prática          Depende do acesso ao sistema,
   Efetividade
                                             clínica habitual                          acurácia diagnóstica, eficácia,
                                                                                            adesão do paciente.
     Avaliação                                                                            Bastante sensível.
                        Busca-se inferir se o benefício gerado pela tecnologia
      econômica                                                                      Depende do tipo de sistema de
                               compensa seus custos, comparado com as
(custo-efetividade,                                                                    saúde, bem como do seu grau
                             alternativas já existentes no sistema de saúde.
    custo-utilidade)                                                                        de financiamento.
                                                                                           Bastante sensível.
                        Estimativa do aumento ou redução do gasto advinda da              Depende de fatores
     Impacto
                              introdução e difusão de uma tecnologia em um              epidemiológicos, do nível de
     orçamentário
                                             sistema de saúde.                            cobertura e do acesso ao
                                                                                             sistema de saúde.
                                                                                           Bastante sensível.
                            Igualdade da atenção à saúde, sem privilégios
                                                                                   Cada localidade, região ou país tem
    Equidade                  (socioeconômicos) ou preconceitos (variações
                                                                                       suas próprias necessidades em
                                           biológicas naturais).
                                                                                                   saúde.
                          Adequação a filosofia ou código delimitado pelos                    Sensível.
                             princípios de moralidade que são definidos por          Costumes e culturas locais que
      Ética
                            uma sociedade ou cultura, considerado ideal T S Elias, 2012 podem afetar a percepção
                                                                    Flávia no
    SILVA, et al 2009                 caráter e na conduta humana.                                 ética.
Análise de impacto
 orçamentário




                     Flávia T S Elias, 2012
   Canadá
   França                                               BRASIL
   Alemanha                               Art 4, Inciso I Decreto
   Austrália                                     7646/11.
                                           Impacto orçamentário
   Finlândia                                      no SUS
   Irlanda                                  como informação


   Reino Unido

           Fonte: Challkidou, 2009; ISPOR

                                     Flávia T S Elias, 2012
Padronização de métodos na Rede Brasileira
 de Avaliação de Tecnologias em Saúde

                          GT – Priorização e
                         Fomento de Estudos




 GT – Monitoramento do     GT Formação e
                          Núcleo executivo Decit     GT –Desenvolvimento
  HorizonteTecnológico   Educaçãode dados
                              Base Continuada      e Avaliação Metodológica
                            Operacionalidade                em ATS




                          GT – Disseminação e
                               Informação
   Análise de impacto orçamentário – método de
    avaliação econômica que visa dimensionar os
    custos com a implementação de uma nova
    intervenção em saúde. Possibilita ao gestor
    verificar a viabilidade econômica da
    implementação de uma nova intervenção.
    (ISPOR Task Force, 2007)




                             Flávia T S Elias, 2012
Cenário da Nova
                   Cenário Referência
                                                                              intervenção

Distribuição do                                Mercado de Interesse
Mercado

                  Distribuição Histórica das Fatias de Mercado dos Fármacos Relevantes



                                                                            Distribuição de mercado de todos
          Distribuição de mercado de todos                                     comparadores relevantes,
              comparadores relevantes
                                                                                  + a NOVA DROGA
Custos com Medicamentos

                Custos por paciente                                              Custos por paciente


                                                  Marshall et al,
Impacto
                 Custos diretos com                                               Custos diretos com
Orçamentário
                   prescrição no                                                     prescrição no
                cenário de referência                                          cenário com a nova droga




                Custos (ou economias) incrementais por prescrição em relação ao cenário de referência
1.    Perspectiva
2.    Comparadores
3.    Horizonte temporal
4.    População
5.    Fontes de dados
6.    Métodos
7.    Custos
8.    Ajustes econômicos
9.    Análises de sensibilidade
10.   Formato de apresentação

Silva, ALF; Ribeiro, R A; Polanczyk. Análise de Impacto
    Orçamentário: manual para o sistema de saúde no Brasil.
    Mimeo, 2010. Equipe IATS e financiamento Anvisa e
    DECIT/SCTIE/MS
Característica   Descrição


Perspectiva      - Gestor do sistema de saúde, em diferentes instâncias.
                 (federal,   estadual,   municipal,          saúde     suplementar,
                 hospitais e centros de saúde)

Custos           - Custos diretos, incorridos pelo gestor
Incluídos        -Custos da nova tecnologia em si e custos a ela
                 associados (ex.: internações, tratamento de eventos
                 adversos, co-intervenção




                                              Flávia T S Elias, 2012
Horizonte    - 3 a 5 anos, de acordo com a necessidade de previsão
Temporal     orçamentária do gestor.
             - Os resultados devem ser disponibilizados ao longo do tempo,
             desagregados em períodos de tempo apropriados ao gestor,
             geralmente ano a ano.
Comparadores - Cenário de referência (o conjunto atual de intervenções
             disponibilizadas para a população definida e subgrupos);
              - Cenários alternativos (um ou mais) que simulem possíveis
             padrões de uso da nova tecnologia pela população de interesse
             para o gestor.




                                              Flávia T S Elias, 2012
População      Métodos para estimativa da população de interesse:
               - Epidemiológico – casos prevalentes (doenças crônicas)
               - Epidemiológico – eventos incidentes (doenças agudas)
               - Demanda aferida
               -Pedidos de reembolso



Métodos para        - Planilha eletrônica determinística (método preferencial) –
derivar as     forma mais simples e eficiente de combinar múltiplas informações
estimativas de correlacionadas.
impacto        −Árvore   de decisão simples
orçamentário   −   Modelos de Markov para modelar dinâmicas populacionais
               complexas e dinâmicas de mercado (migração entre opções
               terapêuticas ao longo do tempo, doenças agudas).

                                               Flávia T S Elias, 2012
Análise de      Método principal: análise de sensibilidade por cenários
Sensibilidade   - Cenários possíveis, considerando intervalo de confiança das
                estimativas populacionais e variações plausíveis em custos;
Descontos,      - não se recomenda a consideração de descontos; caso sejam
Inflação,       contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida.
deflação        - taxa anual de inflação ou deflação nos custos não devem ser
                rotineiramente   incluídas   na   análise       principal;   caso   sejam
                contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida.




                                                    Flávia T S Elias, 2012
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            Silva, ALF et al, Manual Brasileiro AIO, 2010

                             Flávia T S Elias, 2012
   Fontes de informação consistentes
   Institucionalização de sistemas de custos nos
    serviços
   Capacitação do corpo técnico
   Adoção da análise de impacto orçamentário
    na rotina




                              Flávia T S Elias, 2012
Laís, 7 anos
                  Obrigada.
               flavia.elias@saude.gov.br

               ats.decit@saude.gov.br

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Flávia Tavares Elias

  • 1. Seminário de incorporação de tecnologias no SUS UNIFESP São Paulo, 08 de março de 2012 Flávia Tavares Silva Elias, Ms Saúde Coletiva Membro da diretoria da Sociedade HTAi e da Rede INAHTA Coordenadora Geral – Unidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ministério da Saúde Flávia T S Elias, 2012
  • 2. Declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam, de alguma forma, se beneficiar ou serem prejudicadas pelos resultados das minhas atividades no Ministério da Saúde. Flávia T S Elias, 2012
  • 3. •Antecedentes •Modelo de avaliação, incorporação e protocolização adotado no SUS • Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde • Dimensões da avaliação e incorporação • Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012
  • 4. 2009 Portaria da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PortariaGM-26 90/09) Flávia Elias_2012
  • 5. •Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS Qualidade Saúde de Vida Fonte: Elaboração própria Flávia T S Elias, 2012
  • 6. •Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS (2)  Diretrizes para o processo de  Comissão Nacional de incorporação Incorporação de Tecnologias no SUS i) a universalidade, a integralidade das ações de (CONITEC) saúde com base no melhor  Mecanismos de conhecimento técnico- científico disponível participação da ii) proteção ao cidadão sociedade – consultas e iii) critérios racionais e audiências públicas parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade  Escopo – incorporação, adequados às necessidades de retirada, protocolização saúde iv) relevância para o cidadão e  Definição de prazos para para o sistema de saúde deliberação final do baseando-se em relações de Ministério da Saúde. custo-efetividade. Lei 12.401/abril2011 Decreto 7.646/DEZ2011 Flávia T S Elias, 2012
  • 7. •Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS(3) POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE.(Portaria GM-2690/09) ◦ Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade. ( Portaria GM-2690/09) Gestão de tecnologias em saúde Flávia T S Elias, 2012
  • 8. Definição: ◦ Conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde.(Portaria GM-2690/09) ◦ Avaliação crítica do conhecimento ◦ Ação permanente voltada para o clico de vida das tecnologias ◦ Processos integrados, mas independentes para minimizar conflitos de interesse ◦ Revisão periódica Flávia T S Elias, 2012
  • 9. Tecnologias em Saúde Medicamentos, vacinas, equipamentos, materiais, testes diagnósticos; Procedimentos, técnicas e métodos; Organização, sistemas de informação, educação e suporte; Programas, protocolos e diretrizes assistenciais; ...aplicados na prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população
  • 10. Avaliação de Tecnologias em Saúde Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) é uma área multi-disciplinar de políticas, que estuda as implicações clinicas, sociais, éticas e econômicas e ambientais do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde. (PNGTS, 2009) 10
  • 11. Dimensões SILVA, EVERTON N; SILVA, MARCUS T E ELIAS, FLAVIA TS. Sistemas de Saúde e Avaliação de tecnologias em Saúde. In Avaliação de tecnologias em saúde: evidência clínica, análise econômica e análise de decisão. Porto Alegre, Artmed, 2010. Flávia T S Elias, 2012
  • 12. Sensibilidade em relação ao Informação a ser investigada Dimensões contexto Capacidade da tecnologia em realizar um dado Acurácia Pouco sensível. diagnóstico. Beneficio da tecnologia sob condições ideais (ensaios Eficácia Pouco sensível. clínicos) Existência de efeitos colaterais e adversos provenientes Segurança Pouco sensível. do uso da tecnologia Bastante sensível. Benefício da tecnologia sob condições da prática Depende do acesso ao sistema, Efetividade clínica habitual acurácia diagnóstica, eficácia, adesão do paciente. Avaliação Bastante sensível. Busca-se inferir se o benefício gerado pela tecnologia econômica Depende do tipo de sistema de compensa seus custos, comparado com as (custo-efetividade, saúde, bem como do seu grau alternativas já existentes no sistema de saúde. custo-utilidade) de financiamento. Bastante sensível. Estimativa do aumento ou redução do gasto advinda da Depende de fatores Impacto introdução e difusão de uma tecnologia em um epidemiológicos, do nível de orçamentário sistema de saúde. cobertura e do acesso ao sistema de saúde. Bastante sensível. Igualdade da atenção à saúde, sem privilégios Cada localidade, região ou país tem Equidade (socioeconômicos) ou preconceitos (variações suas próprias necessidades em biológicas naturais). saúde. Adequação a filosofia ou código delimitado pelos Sensível. princípios de moralidade que são definidos por Costumes e culturas locais que Ética uma sociedade ou cultura, considerado ideal T S Elias, 2012 podem afetar a percepção Flávia no SILVA, et al 2009 caráter e na conduta humana. ética.
  • 13. Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012
  • 14. Canadá  França BRASIL  Alemanha Art 4, Inciso I Decreto  Austrália 7646/11. Impacto orçamentário  Finlândia no SUS  Irlanda como informação  Reino Unido Fonte: Challkidou, 2009; ISPOR Flávia T S Elias, 2012
  • 15. Padronização de métodos na Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde GT – Priorização e Fomento de Estudos GT – Monitoramento do GT Formação e Núcleo executivo Decit GT –Desenvolvimento HorizonteTecnológico Educaçãode dados Base Continuada e Avaliação Metodológica Operacionalidade em ATS GT – Disseminação e Informação
  • 16. Análise de impacto orçamentário – método de avaliação econômica que visa dimensionar os custos com a implementação de uma nova intervenção em saúde. Possibilita ao gestor verificar a viabilidade econômica da implementação de uma nova intervenção. (ISPOR Task Force, 2007) Flávia T S Elias, 2012
  • 17. Cenário da Nova Cenário Referência intervenção Distribuição do Mercado de Interesse Mercado Distribuição Histórica das Fatias de Mercado dos Fármacos Relevantes Distribuição de mercado de todos Distribuição de mercado de todos comparadores relevantes, comparadores relevantes + a NOVA DROGA Custos com Medicamentos Custos por paciente Custos por paciente Marshall et al, Impacto Custos diretos com Custos diretos com Orçamentário prescrição no prescrição no cenário de referência cenário com a nova droga Custos (ou economias) incrementais por prescrição em relação ao cenário de referência
  • 18. 1. Perspectiva 2. Comparadores 3. Horizonte temporal 4. População 5. Fontes de dados 6. Métodos 7. Custos 8. Ajustes econômicos 9. Análises de sensibilidade 10. Formato de apresentação Silva, ALF; Ribeiro, R A; Polanczyk. Análise de Impacto Orçamentário: manual para o sistema de saúde no Brasil. Mimeo, 2010. Equipe IATS e financiamento Anvisa e DECIT/SCTIE/MS
  • 19. Característica Descrição Perspectiva - Gestor do sistema de saúde, em diferentes instâncias. (federal, estadual, municipal, saúde suplementar, hospitais e centros de saúde) Custos - Custos diretos, incorridos pelo gestor Incluídos -Custos da nova tecnologia em si e custos a ela associados (ex.: internações, tratamento de eventos adversos, co-intervenção Flávia T S Elias, 2012
  • 20. Horizonte - 3 a 5 anos, de acordo com a necessidade de previsão Temporal orçamentária do gestor. - Os resultados devem ser disponibilizados ao longo do tempo, desagregados em períodos de tempo apropriados ao gestor, geralmente ano a ano. Comparadores - Cenário de referência (o conjunto atual de intervenções disponibilizadas para a população definida e subgrupos); - Cenários alternativos (um ou mais) que simulem possíveis padrões de uso da nova tecnologia pela população de interesse para o gestor. Flávia T S Elias, 2012
  • 21. População Métodos para estimativa da população de interesse: - Epidemiológico – casos prevalentes (doenças crônicas) - Epidemiológico – eventos incidentes (doenças agudas) - Demanda aferida -Pedidos de reembolso Métodos para - Planilha eletrônica determinística (método preferencial) – derivar as forma mais simples e eficiente de combinar múltiplas informações estimativas de correlacionadas. impacto −Árvore de decisão simples orçamentário − Modelos de Markov para modelar dinâmicas populacionais complexas e dinâmicas de mercado (migração entre opções terapêuticas ao longo do tempo, doenças agudas). Flávia T S Elias, 2012
  • 22. Análise de Método principal: análise de sensibilidade por cenários Sensibilidade - Cenários possíveis, considerando intervalo de confiança das estimativas populacionais e variações plausíveis em custos; Descontos, - não se recomenda a consideração de descontos; caso sejam Inflação, contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida. deflação - taxa anual de inflação ou deflação nos custos não devem ser rotineiramente incluídas na análise principal; caso sejam contabilizados, uma justificativa deverá ser fornecida. Flávia T S Elias, 2012
  • 23. Picture 2 Silva, ALF et al, Manual Brasileiro AIO, 2010 Flávia T S Elias, 2012
  • 24. Fontes de informação consistentes  Institucionalização de sistemas de custos nos serviços  Capacitação do corpo técnico  Adoção da análise de impacto orçamentário na rotina Flávia T S Elias, 2012
  • 25. Laís, 7 anos Obrigada. flavia.elias@saude.gov.br ats.decit@saude.gov.br rebrats@saude.gov.br