1. I Encontro Anual de Integração e I Pré Encontro de Educação
Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Doce
PARTICIPACAO E MOBILIZACAO
SOCIAL
NA GESTAO HIDRICA
Franklin de Paula Junior
SRHU/MMA
30 de outubro de 2012
Governador Valadares - MG

2. Participação Social
na gestão de águas
(porque? quando? onde? como?)

3. Participação social na gestão hídrica e
ambiental, conforme documentos planetários
Capítulo 18 da Agenda 21
Recomenda uma “abordagem que inclua ampla
participação pública, inclusive da mulher, da
pública
juventude, dos populações indígenas e das
comunidades locais, no estabelecimento de políticas
e nas tomadas de decisão do manejo hídrico”.
Carta da Terra
Recomenda a administração do “uso de recursos
renováveis como água, solo, produtos florestais e
vida marinha de forma que não excedam às taxas de
regeneração e que protejam a saúde dos
ecossistemas”. E tem como um de seus princípios, a
construção de “sociedades democráticas que sejam
justas, participativas, sustentáveis e pacíficas”.
pacíficas
Foto: Beate Frank/CBH-Itajaí/Brasil

4. A Participação Social calcada nos valores da gestão integrada, democrática e sustentável da água
Ponto de
chegada
Ponto de
partida
princípios
Meios
Esquema: perspectivas da participação
social no macro-contexto dos desafios
civilizatórios globais (Franklin P. Jr)

5. Campos de atuação...
Movimentos simultâneos e complementares que podem dinamizar a dialética
instituído-instituinte no horizonte de atuação na gestão democrática e sustentável
das águas :
•RELAÇÃO COM O INSTITUÍDO: apreender o significado e a aplicabilidade
INSTITUÍDO
da base teórica, dos pressupostos legais (objetivos, fundamentos,
teórica
diretrizes e instrumentos da Política), do arranjo político-institucional do
Sistema, suas dinâmicas e mecanismos de funcionamento (instituições,
órgãos e organismos); e
•COMPROMISSO COM O INSTITUINTE: requalificar e ressignificar as
políticas públicas de águas, em seus processos de planejamento e gestão,
águas
a partir de releituras críticas, olhar engajado e do aprendizado da prática
participativa (educomunicativa e mobilizadora), reafirmando e
aportando as dimensões emancipatória, libertária e transformadora da
EA, sob a perspectiva da valorização da alteridade, da diversidade, da
multidimensionalidade da água, da sustentabilidade socioambiental e do
aprofundamento democrático.
democrático
Franklin de Paula Júnior, 2011/12

6. Estado, dinâmicas sociais,
Democracia e Políticas Públicas

7. Histórico distanciamento entre Estado-Sociedade
Dos 60 aos 90: predomínio do burocratismo autocrático, ditatorial e do neoliberalismo...
“Historicamente, a tutela do Estado cerceou a autonomia da sociedade. A
rigidez da institucionalidade estatal, presa à herança corporativa, seu
fraco potencial de incorporação política, a impermeabilidade do Estado às
demandas sociais em expansão, seu baixo grau de responsabilidade
pública acentuaram o divórcio Estado-sociedade” (ELI DINIZ/UnB).
Márcio Pochmann (IPEA), ao criticar as distorções da onda liberalizante dos anos 90, constata
90
que “o desvirtuamento do compromiso do Estado com ações
emancipadoras do conjunto da população não geraram apenas um
mundo mais desigual e profundamente injusto. Também produziu a
desconfiança generalizada de que o homem já não seria mais capaz de
construir coletivamente uma trajectória superior, dado a ênfase no
curtoprazismo das decições políticas e gerenciais e do individualismo
narcisista apoiado na economia do ter, incluindo a inviabilidade da
sustentabilidade ambiental do planeta”.

8. Papel do Estado Contemporâneo
“Apesar de não terem a exclusividade de tais operações, os
poderes públicos são, em geral, melhor posicionados para
suscitar diálogos e parcerias, podendo ser os catalisadores da
ação coletiva (...) requer uma profunda mudança cultural com
relação aos governantes e a função pública, e exige mudanças
pública
também nos procedimentos” (PIERRE CALAME).
“Promover e assegurar a coexistência dos grupos sociais,
estimulando uma conciliação que inclua, mas também
ultrapasse o conflito, no sentido da comprensão do outro,
buscando uma unidade na diversidade, um ordenamento
a partir da complexidade social” (PAUL RICOEUR).

9. Apelo aos valores democráticos
•Ideal da Tolerância (BOBBIO, Norberto. In: O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo).
•Ideal da Não Violência
•Ideal da Renovação Gradual da Sociedade (por meio do livre debate das
idéias e da mudança das mentalidades e do modo de viver)
•Ideal da Irmandade (fraternité)
“As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os
inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza”
(BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS).
CAMPO RESTRITIVO: formalismo democrático (ênfase nos
procedimentos/baixa intensidade) = democracia liberal
CAMPO ABRANGENTE: substancialidade democrática (ênfase nos
processos sociopolíticos/alta intensidade) = democracia social
“O compromisso com a cidadania implica em assegurar espaços de
participação em todo o ciclo de produção das políticas públicas:
públicas
concepção, controle, avaliação e atualização” (GERSON ALMEIDA-SG/PR)
atualização

10. “A água serpeia entre musgos seculares. Leva um recado de existência a homens surdos .
E vai passando, vai dizendo , que esta mata em redor é nossa companheira, é pedaço de
nós florescendo no chão” - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.
Crise global da água: convergência de várias falhas
de sustentabilidade: por contaminação e intervenções abusivas em rios, lagos e
aquíferos, construção de grandes obras hidráulicas e desflorestamento massivo;
de iniqüidade e pobreza: que dispara a vulnerabilidade das comunidades mais
pobres frente a quebra dos ecossistemas aquáticos;
de governança: por problemas de corrupção e as pressões de privatização dos
serviços de água e saneamento;
de institucionalidade democrática global: que permita fazer da água um espaço
de colaboração entre os povos e não de confrontação e dominação.
(ARROJO, Pedro. In: CRISIS GLOBAL DEL AGUA: VALORES Y DERECHOS EN JUEGO. Disponible en: www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf).
www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf

11. “Mudar os padrões de consumo implica mudança de valores e por
isso apostamos em processos educativos que provoquem
simultaneamente mudanças no plano da externalidade e da
subjetividade humana e que mobilizem a descoberta do
enraizamento dos seres humanos nas suas bases biológica e sócio-
cultural. É preciso evocar o sentido do pertencimento à espécie, ao
grupo social e ao tecido da vida, o ser humano vive de forma trágica
seu duplo pertencimento entre natureza e cultura. Para sair do
impasse é preciso saber obedecer e guiar as forças da vida, mas isto
demanda criar espaço para o tempo circular da contemplação e da
reflexão. O tempo linear da cultura do consumo torna mais rasa a
consciência dos acontecimentos, como uma intrigante metáfora do
assoreamento que torna mais raso o leito dos rios. (...) A
banalização da vida é o lado mais perverso da cultura do consumo”.
(PROFA. VERA CATALÃO/UnB, Coleciona Especial Água...)

12. Categorias éticas para la gestión hídrica
1.El agua-vida, en funciones básicas de supervivencia, tanto de los seres humanos, como de
los demás seres vivos, debe tener prioridad máxima, de forma que se garantice la
sostenibilidad de los ecosistemas y el acceso de todos a cuotas básicas de aguas de calidad,
como un derecho humano.
2.El agua-ciudadanía, en actividades de interés general, como los servicios de
abastecimiento de agua potable y saneamiento, debe situarse en un segundo nivel de
prioridad, en el ámbito de los derechos ciudadanos, vinculados a los correspondientes
deberes ciudadanos.
3.El agua-economía, en funciones productivas, por encima de lo que podrían considerarse
niveles de suficiencia para una vida digna, debe reconocerse en un tercer nivel de prioridad,
en conexión con el derecho de cada cual a mejorar su nivel de vida. Es la función en la que se
usa la mayor parte del agua y en la que se generan los problemas más relevantes de escasez
y contaminación.
4.El agua-delito, en usos productivos ilegítimos, que por tanto deben ser ilegales (vertidos
contaminantes, extracciones abusivas…), en la medida que lesionan el interés general de la
sociedad, deben ser evitados y perseguidos aplicando con rigor la ley.
(ARROJO, Pedro. In: CRISIS GLOBAL DEL AGUA: VALORES Y DERECHOS EN JUEGO. Disponible en: www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf).
www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf
2010: Resolução da ONU declara que o acesso à água potável é um direito humano.

13. Categorias éticas para la gestión hídrica
1.
2. a água-vida, em funções básicas de sobrevivência, tanto dos seres humanos,
como dos demais seres vivos, deve ter prioridade máxima, de forma que se
assegure a sustentabilidade dos ecossistemas e o acesso de todos a quotas
básicas de águas de qualidade, como um direito humano;
3. a água-cidadania, em atividades de interesse geral, como os serviços de
abastecimento de água potável e saneamento, deve situar-se num segundo nível
de prioridade, no âmbito dos direitos cidadãos, vinculados aos correspondentes
deveres cidadãos;
4. a água-economia, em funções produtivas, acima do que poderiam considerar-se
níveis de suficiência para uma vida digna, deve reconhecer-se num terceiro nível
de prioridade, em conexão com o direito de cada qual a melhorar seu nível de
vida. É a função na qual se usa a maior parte da água e na que se geram os
problemas mais relevantes de escassez e contaminação; e
5. a água-delito, nos usos produtivos ilegítimos, que portanto devem ser ilegais
(descargas contaminantes, extrações abusivas etc), na medida em que lesam o
interesse geral da sociedade, devem ser evitados e perseguidos aplicando com
rigor a lei.
(ARROJO, Pedro. In: CRISIS GLOBAL DEL AGUA: VALORES Y DERECHOS EN JUEGO. Disponible en: www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf).
www.fespinal.com/espinal/llib/es168.pdf
2010: Resolução da ONU declara que o acesso à água potável é um direito humano.

14. Modernidade , tecnocracia e democracia (ampliando o olhar e alargando horizontes)
“A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem
decidir a respeito de tudo. A tecnocracia, pelo contrário, pretende
que sejam convocados para decidir apenas aqueles poucos que
detêm conhecimentos específicos” (NORBERTO BOBBIO).
Necessário resgatar o que ALFREDO BOSI chama de “a ótica
humanizadora como um valor a atingir: apreciar nos meios técnicos
precisamente o que são: objetos, úteis, produtos da inteligência
prática, e não um fim em si mesmos” .
“A democracia redistributiva e a participacao democrática deve incidir tanto na acao
de coordenacao do Estado como na atuacao dos agentes privados. Em outras
nao tem sentido democratizar o Estado se nao se
palavras:
democratiza a esfera nao estatal. Só a convergencia entre estes dois
processos de democratizacao permite reconstruir o espaco público da deliberacao
democrática” (BOAVENTURA S.S., In: Reinventar la Democracia).

15. Gestão participativa
promover novas relações societárias, mais justas, democráticas, solidárias e sustentáveis.
Adaptado de LEONARDO AVRITZER (UFMG).

16. Estratégias
•Comunicacao, EA, Mobilizacao Social
•Cultura da Água e Sentido de
Pertencimento

17. Mobilização Social
Mobilização social para a GIRH: os processos que
sensibilizam, envolvem ou convocam a sociedade
para a atuação crítica e continuada, orientada pelas
políticas de recursos hídricos, meio ambiente e
educação ambiental, visando o fortalecimento da
cidadania ambiental (CNRH Res.98/09, Art. 2º Inciso V).
"Se planejamos para um ano, plantamos arroz. Se
planejamos para dez anos, plantamos árvores. Se
planejamos para cem anos, preparamos pessoas.“
(Antigo ditado chinês).

18. Diálogo e Ação (edu)Comunicativa
Comunicação em GIRH: processos de comunicação
educativos, que compreendem a produção, acessibilidade
educativos
e socialização de informações pertinentes à
implementação da GIRH e favorecem o diálogo entre as
instituições do SINGREH e entre o SINGREH e a sociedade,
sociedade
contribuindo para o fortalecimento da participação e do
controle social na gestão democrática da água
(CNRH Res.98/2009, Art. 2º Inciso V).
“A abundância atual da informação: necessidade de estruturação,
seleção e síntese. A governança deve contribuir para que o mundo
torne-se inteligível para todos, em particular com relação ao
conhecimento que a comunidade tem de si mesma, a
compreensão do funcionamento dos sistemas públicos (que,
parecem ser, freqüentemente, opacos, complicados, portanto,
suspeitos), e a compreensão do mundo exterior” (PIERRE CALAME).

19. Eduação Ambiental como mobilizador social
Décadas Internacionais da Água e da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (UNESCO 2005-2015)
“A Educação não transforma o mundo.
A Educação transforma Pessoas.
Pessoas transformam o Mundo”
(PAULO FREIRE).
Ações Emancipatórias
desafios epistemológicos e ontológicos (uso contra-hegemônico de ferramentas hegemônicas)
.Descolonizar (o pensamento)
.Desmercantilizar/Ressacralizar/Reencantar (a vida e a água)
.Democratizar (as relações societárias)

20. Cultura da Água e
Sentido de Pertencimento
(territorialidades hídricas)

21. A GIRH numa perspectiva de Relação com a Água que transcende
o campo de contribuição da tecnicidade e a visão demarcada pelo utilitarismo
economicista, então incorporando e valorizando as variáveis sócio-culturais, políticas e ambientais.
“A mudança (de paradigmas), para ser duradoura, tem que ser cultural. A gestão
da água e a tecnologia da água vêm depois da cultura da água” (Ramón Vargas,
geólogo argentino).
Bacia Hidrografica = Polis (Aldeia)
CBH = Ágora
Argumento biofisico: a água e a
biofisico
bacia hid. como temas geradores
de outros argumentos: histórico-
sociais, político-adm.,
antropológico-culturais, etc.
(Adapt Ferraro, 2007)

22. A Água: indicador de sociabilidade e dos rumos civilizatórios
“Assim como um espelho d’água reflete o
céu, a consciência humana reflete a ação
criadora do homem no mundo. Turva a
limpidez das águas, turvo o reflexo. A
reflexo
nossa crise atual é uma crise de
consciência e de responsabilidade diante
do potencial letal do nosso projeto
civilizador.” (Profa. Vera Catalão, UnB)
“A água é o melhor indicador da relação que os seres
humanos estabelecem uns com os outros e com o ambiente”
ambiente
(Ramón Vargas, geólogo argentino).
“A água é um importante fator de sobrevivência e as formas de
acesso a esse recurso pode revelar a lógica e os valores da vida
social” (Profa. Norma Felicidade Valencio, Universidade Federal de
social
São Carlos/UFSC)

23. Importancia do imaginario e a construcao simbolica da Bacia Hidrografica
“A idéia de território, como referência métrica, biofísica ou
ecossistêmica, não é suficiente para dar coesão social e política
aos vários grupos ali inseridos. Para conseguí-lo, é preciso que o
inseridos
território esteja em conformidade com a idéia de lugar, isto é, como
um espaço vivido, base de uma sociabilidade comum. (...) As
vivido comum
identidades sociais e as áreas de atuação das instituições seguem
lógicas próprias de recorte territorial que, embora muitas vezes
englobem vários municípios, dificilmente correspondem aos limites
de uma bacia hidrográfica. Não existe qualquer tipo de identidade
social que corresponda aos limites da bacia hidrográfica. A
diversidade de atores que estão trabalhando na sua gestão possui
percepções espaciais calcadas em outras referências territoriais; a
referência da bacia hidrográfica terá necessariamente que ser
construída e disputada com as unidades e percepções já
existentes. No entanto, a maioria dos comitês dá pouca
importância ao aspecto da construção simbólica da bacia” bacia
(ROSANA GARJULLI).

24. Indicadores
de efetividade democrática
e desafios

25. Indicadores de efetividade Democrática dos Colegiados de Águas
Capacidade dos colegiados em incluir novas e diferentes vozes no processo de
elaboração, implementação, gestão e controle das políticas públicas de águas e
de expandir, de forma igualitária, o acesso aos bens públicos neles envolvidos.
•Estrutura de funcionamento/capacidade de ação dos colegiados
(apoio técnico, operacional-logístico e capacidade financeira);
•Vontade, envolvimento e comprometimento político do gestor
público/governantes;
•Abordagem da água (ampla ou reducionista)
(utilitarismo X multidimensionalidade/ciclo hidrológico);
•Valores: compromisso com a democracia, sustentabilidade e mudanças
sociais;
•Políticas públicas de águas X interesses setoriais corporativos
(o que mais sobressai?);
•Cultura e prática de planejamento participativo;
•Articulação e cooperação permanente entre o colegiado de recursos hídricos e
outros arranjos participativos complementares;
•Frequente adoção de mecanismos de consulta pública (escuta forte);
•Freqüência das reuniões
(modalidades presenciais e não-presenciais intercaladas);
•Reuniões abertas à população da bacia hidrográfica;

26. Indicadores de efetividade Democrática dos Colegiados de Águas
•Número de membros;
•Existência de paridade/proporcionalidade (equilíbrio representantivo);
•Representação ampla ou restrita
(a composição do colegiado reflete de maneira satisfatória conformação societária da bacia);
•Inclusão dos grupos mais vulneráveis e menos organizados;
•Política de superação das assimetrias de conhecimento, poder político e financeiro;
•Forma de escolha das entidades representativas;
•Grau de aderência/interação entre representantes e representados;
•Qualificação da representação
(capacitação técnica e política continuada e permanente);
•Carácter consultivo, deliberativo e/ou normativo;
•Regras vinculantes e accountability
(forçar o cumprimento de compromissos assumidos pelos setores junto ao colegiado);
•Quem propõe a pauta das reuniões e como chegam-se às decisões;
•Sistema de monitoramento das deliberações;
•Proatividade nos processos decisórios sobre outorga e alocação de uso da água;
•Política e mecanismos de EA e comunicação social (decodificação e difusão);

27. Desafios (aprofundamento democrático e aumento da participação social)
•Articular estruturas verticalizadas (do sistema hídrico estatal) com estruturas
horizontalizadas, produzindo ações em rede, propiciando a interação, o
rede
protagonismo e o estabelecimento de vínculos para a formação de comunidades
de aprendizagem e de ação sócio-política para o desenvolvimento da GIRH;
•Articular a cooperação entre os colegiados de Recursos Hídricos e outros
arranjos participativos complementares (Coletivos Educadores, ComVIDAS, CIEAs,
Salas Verdes, Conselhos Municipais de Meio Ambiente etc);
•Promover o diálogo entre diferentes saberes sobre a água (técnico-científico,
político, bio-regional, tradicional) e a decodificação e a difusão de informações
técnicas e sociais;
•Estabelecer alternativas (edu)comunicativas como fóruns autônomos,
observatórios, e-groups, redes colaborativas, teleconferências etc;
•Promover a valorização simbólica da territorialidade hídrica e o sentido de
pertencimento;
pertencimento
•Difundir a percepção do valor socioambiental relevante da água e da sua
importância estratégica para o desenvolvimento do país em bases sustentáveis;
sustentáveis
•Empregar esforços na superação de assimetrias de recursos, conhecimento e
poder que se reproduzem nos colegiados de Recursos Hídricos;
Franklin de Paula Júnior, 2011/12

28. Desafios (aprofundamento democrático e aumento da participação social)
•Promover capacitação técnica e política da sociedade para a formulação de
políticas públicas de águas, bem como a capacitação técnica e política dos
governos e dos gestores para a prática da transparência e do compartilhamento
do poder (gestores da participação social);
•Desenvolver cartografias de conflitos e vocações das territorialidades hídricas, hídricas
bem como de atores atuantes nas territorialidades hídricas e plataforma de
saberes e cuidados com a água nas várias escalas (local, regional, nacional,
platina, amazônica, sulamericana, latinoamericana, internacional);
•Desmistificar custos da participação X custos da não-participação e induzir os
setores representados a disporem de mecanismos internos de consulta,
mobilização e prestação de contas;
•Conformar um sistema de participação social nas políticas públicas de águas. águas
•Ampliar o diálogo com a sociedade e fortalecer a esfera pública por meio da
realização de conferências de águas;
águas
•Consolidar uma cultura de planejamento participativo das águas, tendo os
águas
planos como: indutores de processos de gestão, balizadores de ações ,
catalizadores de entes e atores (pactos), articuladores/integradores de políticas
e territorialidades, ordenadores/orientadores do uso múltiplo, compromisso de
futuro. Franklin de Paula Júnior, 2011/12

29. Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
•Instrumento da Política aprovado p/ CNRH (Res.58/2006)
•Cumpre Meta n°26 da Rio+10/Joanesburgo
•Multidimensionalidade da água
•Plano de Estado, Estratégico e Participativo de Longo Prazo
•Água = valor socioambiental relevante
•Fruto de Pactuação Federativa (peça de negociação)
Objetivos Específicos Base Territorial:
12 Regiões Hidrográficas Volumes
• A melhoria das 1)Panorama/Conjuntura
disponibilidades hídricas, 2)Cenários
superficiais e 3)Diretrizes
subterrâneas, em 4)Programas e Metas
•12 Cadernos Regionais
qualidade e quantidade;
quantidade •5 Cadernos Setoriais
• A redução dos conflitos •2 vol. Det.Operativo
reais e potenciais de uso •Prioridades 2012-2015
da água, bem como dos
eventos hidrológicos Prá quê PNRH?
críticos;
críticos •orientar a implementação da Política
• A percepção da •criar ambiente institucional favorável
conservação da água como •fortalecer o SINGREH
valor socioambiental
relevante.
relevante

30. PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PNRH
O planejamento é um “processo contínuo, de mobilização,
articulação, negociação entre atores, que permite definir objetivos,
metas e meios para atingi-los, em um dado tempo e espaço. A
elaboração de documentos ou planos é só um momento desse
processo, que consolida etapas e serve de base para as seguintes”.
seguintes
O PNRH é um instrumento de gestão “multidisciplinar, dinâmico,
flexível, participativo e permanente”.
Embora não seja vinculante, é mais que uma carta de intenções:
–Instrumento estratégico de LP, orientador (guia) da Política
–política estruturante
A principal ameaça identificada foi a eventual conjugação de
–compromisso de futuro grande expansão das atividades econômicas e urbanas com um
sistema de gestão ineficiente dos recursos hídricos; e a
–peça de negociação ... principal oportunidade, o crescimento da consciência
ambiental e percepção pelos atores da importância dos
recursos hídricos enquanto elemento estruturante para a
implementação das políticas setoriais e para o bem estar social.

31. Plano Nacional de Recursos Hídricos
Transversalidade

32. Programa IV do PNRH (estrutura)
Subprograma IV.1
Incentivo, apoio e des. da pesquisa científica e tecnológica
•Subprograma IV.2
Capacitação e Educação, em Especial Ambiental, para a GIRH
•Subprograma IV.3
Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos
Hídricos
Vertentes articuladas
Técnico-científica (estudos, tecnologias e capacitação para a
gestão)
Sócio-Política (democratização da gestão e do acesso à água)
Pedagógico-educativa (perspectiva humanística, emancipatória
e de form socioambiental)
Civilizatória (interculturalidade + paradigma da sustentabilidade)

33. Macro-diretrizes estratégicas do PNRH
relacionadas com EA, DC, MOB e COM em GIRH...
•Criar as bases para ampliar e democratizar as discussões sobre a
temática água, estimulando o permanente diálogo entre diferentes
saberes – científico-tecnológico, filosófico e biorregional ou tradicional -
uma vez que a construção do conhecimento é um processo que envolve
multiplicidade de atores e componentes;
•Promover a formação de profissionais para atuarem em gestão
integrada de recursos hídricos, atualizar os decisores públicos do
processo de gestão em seus diversos níveis de atuação, como também
qualificar membros da sociedade neles incluindo grupos tradicionais e
representantes das comunidades indígenas, para participar de forma
efetiva dos colegiados do SINGREH; e
•Promover o empoderamento da sociedade na elaboração e na
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, fortalecendo
os canais de comunicação existentes e a criação de novos, assim como o
aperfeiçoamento dos meios de interlocução social.

34. Ação do Programa IV do PNRH aprovada no PPA 2012-1015
PROGRAMA 2026: Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
OBJETIVO PPA 2012-15 – Governo Federal:
Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação da Pol.NRH, em articulação com os Estados, com
a Política Ambiental e com as políticas setoriais, considerando a necessária participação da sociedade.
sociedade
AÇÃO do Programa IV do PNRH Relacionada:
Implementar processos formativos e continuados, com abordagem integrada de
Educação Ambiental e Comunicação Social em GIRH.
Descrição da Meta - PPA 2012-15 – Governo Federal : a
realização desta meta atende à implementação do PNRH
(Prog IV) e se concretiza por meio do desenvolvimento de
ações sócio-educativas que promovam a disseminação da
percepção sobre os vários significados da água (em especial
o seu valor socioambiental relevante e a sua importância
estratégica para o desenvolvimento do país em bases
sustentáveis), bem como a participação social nos ciclos de
formulação e planejamento de políticas públicas de gestão
integrada de recursos hídricos (concepção, controle,
avaliação e atualização).

35. http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/
http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/

36. Rede Social Colaborativa para o Processo Participativo de Atualização do PNRH
http://comunidadedasaguas.ning.com/ GPP/DRH/SRHU/MMA

37. Rio Paraná
Rio Paraguai
Rio Uruguai
BACIA DO PRATA
Segunda maior bacia hidrográfica do planeta
3.200.000 km²
130 milhões de habitantes

38. Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata
Mba´ e Kuaa Mbytere Ha Ñangareko Iru Tekoha Plata Syryha Pegua
Marcos Conceituais
a) A água como tema integrador; Objetivo geral
b) A Bacia do Plata como território operacional; Formar cidadãos e cidadãs, no marco
c) O pensamento ambiental como orientador da do Centro de Saberes e Cuidados
ação; Socioambientais da Bacia do Prata,
d) A educação ambiental como mobilizador por meio de processos educativos
social; que contemplem os princípios e
e) A construção colectiva de conhecimentos, valores dos documentos
ações e organização. planetários para um futuro
sustentável.

39. Desenho do Processo de Capacitação:
Círculos de Aprendizagem Participativa e Permanente
Círculos de Cultura (Paulo Freire)
Construção Coletiva – Cinco Países
•As pessoas são fontes originais de saber; somos todos aprendizes
•Os Círculos de Saberes e Diálogos são oportunidades de aprendizagem
•A aprendizagem se realiza com Pessoas que Aprendem Participando
•A menor unidade do aprender é o Círculo de Aprendizagem Participativa

40. GRATO POR SUA
ATENÇÃO!
Franklin de Paula Júnior
franklin.junior@mma.gov.br