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1. 21 de Maio de 2009, 18.00 horas
Reflexão sobre Afonso Costa
a propósito do Centenário da República
AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES

2. Afonso Costa [Afonso Augusto da Costa (1871-1937)]
Nasceu no concelho de Seia, a 6 de Março de 1871. Casou em 1892
com Alzira de Barros Mendes de Abreu. Morreu exilado em Paris a
11 de Maio de 1937.
Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra (1894),
doutorando-se no ano imediato e concorrendo a lente daquela
faculdade, onde ensinou de 1896 a 1903 e de 1908 a 1911. Leccionou
ainda na Escola Politécnica - Faculdade de Ciências de Lisboa (1911-
13) e na recém-criada Faculdade de Direito de Lisboa, de que foi
director de 1913 a 1915, e ainda no Instituto Superior de Comércio
(1915). Exerceu sempre a advocacia, quer no foro, quer como
consultor jurídico, alcançando grande prestígio.
Iniciou a sua actividade política na Universidade durante a crise do
“Ultimatum”, aparecendo ligado aos conspiradores de Coimbra aquando
da revolta de 31 de Janeiro de 1891. Iniciado na Maçonaria em 1905, na
loja “O Futuro”, com o nome simbólico de «Platão», atingiu o grau 33,
estando indigitado para Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano
(clandestino) no momento da sua morte.
Membro destacado do Partido Republicano
Português, foi eleito deputado às Cortes em três legislaturas da
monarquia, ficando célebre a sua expulsão do Parlamento pela polícia,
em 1906, na sequência da denúncia a que procedeu dos
“adiantamentos” à Casa Real, em que foi acusado de estar a discutir
“a pessoa do rei”.
Sendo um dos maiores oradores do seu
tempo e adversário determinado das
instituições monárquicas e clericais,
exerceu um papel de relevo nos combates
políticos que desembocaram na
implantação da República, integrando a
direcção do Partido Republicano e
envolvendo-se em conspirações contra a monarquia e o franquismo,
que lhe valeram a prisão em diversas ocasiões.
Implantada a República, Afonso Costa assume a pasta da Justiça no
Governo Provisório, sendo o autor de legislação fundamental laicista
e anti-clerical do novo regime (decreto de expulsão das ordens
religiosas, lei de imprensa, lei do divórcio, lei do inquilinato, leis da
família e de protecção às crianças, lei do registo civil, lei da separação
do Estado e das Igrejas, etc.).

3. Durante a República, foi ininterruptamente eleito pelo círculo de
Lisboa. Chefe de fila do jacobinismo radical e da facção democrática
do Partido Republicano Português, é a figura emblemática da primeira
fase do republicanismo, entre 1910 e 1917, presidindo a diversos
ministérios e sendo o inspirador de facto de vários outros. De Janeiro
de 1913 a Fevereiro de 1914 chefiou, pela primeira vez, o governo,
acumulando a pasta das Finanças. Promulgou a nova lei da
contribuição predial em que introduz o imposto progressivo,
remodelou o sistema monetário, extinguiu o deficit orçamental e das
contas da gerência, garantindo o equilíbrio orçamental, e criou o
ministério da Instrução Pública.
A sua acção à frente dos “democráticos” manteve uma firma oposição à política de transigência
para com a reacção monárquico-clerical e a direita republicana, ao mesmo tempo que defendia
mão firme para com o movimento operário, valendo-lhe esta posição o epíteto de “racha
sindicalistas”.
Opositor acérrimo da ditadura de Pimenta de
Castro, participou activamente na conspiração que
levou à revolta de 14 de Maio de 1915 e ao seu
derrube violento. Vítima de um acidente, só
regressa à vida política activa no Outono desse ano,
constituindo novamente ministério e preparando a
entrada em Portugal na guerra (Março de 1916).
Renunciou então à presidência, ficando apenas com
a pasta das Finanças no governo da «União
Sagrada», presidido por António José de Almeida.
Voltou a chefiar o ministério, pela terceira e última vez, em Abril de 1917, sendo deposto
pelo golpe militar de Sidónio Pais em 5 de Dezembro de 1917. A sua casa e o escritório
foram assaltados e esteve mais de três meses preso sem culpa formada.
Posto em liberdade, exilou-se em França (Abril de 1918). Reposta a “nova República Velha”,
não mais voltará a exercer qualquer cargo político em Portugal, renunciando à vida partidária,
embora sucessivamente instado a formar governo.
Representa o país na Conferência de Paz e na Sociedade das Nações
(1920) e em numerosas conferências internacionais com elas
relacionadas (1925-26), sendo escolhido, em 1926, como Presidente
da Assembleia Geral da SDN. Após a instauração da ditadura militar
em 28 de Maio de 1926, Afonso Costa, que permanece exilado em
Paris, participa até à sua morte, em 1937, em numerosas tentativas
para derrubar a Ditadura e o «Estado Novo», integrando
designadamente os corpos directivos da Liga da Defesa da República
(1927-1930) e defendendo, em 1936, a criação de uma Frente Popular
que reunisse todas as forças de esquerda.

4. O Presidente da Fundação Mário Soares
convida V. Exa. a participar na
Reflexão sobre Afonso Costa
a propósito do Centenário da República
que se realizará no próximo dia
21 de Maio, às 18.00 horas
INTERVENÇÕES
Fernanda Rollo
em representação do Presidente da CNCCR
António Reis
Fernando Rosas
Mário Soares
AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES
Rua de S. Bento, 160
Lisboa
www.fmsoares.pt Tel. 213964179/85