Filosofia do Direito Racionalismo e Empirismo

1. Filosofia Geral e do Direito
Profa Luciana Avila Zanotelli
UNIVERITAS 2021/1
Aula 07

2. Racionalismo, Empirismo

3. Racionalismo
O Racionalismo é defendido por René Descartes, Espinoza,
Hegel e Kant.
Descartes considera que existem idéias adventícias , idéias
factícias e idéias inatas.

4. adventícias são aquelas idéias que nos chegam através dos
sentidos
factícias são provenientes da nossa imaginação,
combinação de imagens fornecidas pelos sentidos e retidas
na memória cuja combinação nos permite representar
(imaginar) coisas que nunca vimos.
Inatas são ideias que, nascidas connosco, são como que a
marca do criador no ser criado à sua imagem e semelhança

5. Ao explicar as idéias inatas, Descartes chega a conclusão
que elas são a crença em Deus e os princípios matemáticos.
O inatismo traduz a profunda confiança que Descartes tem na
razão. Fonte de todo o conhecimento seguro e verdadeiro,
faculdade universalmente partilhada, a razão ou bom senso
é aquilo que define o homem como homem, o que o distingue
dos outros animais.

6. "[...]aquilo a que se chama o bom senso ou a razão, é
naturalmente igual em todos os homens; da mesma forma que a
diversidade das nossas opiniões não provém do facto de uns serem mais
razoáveis do que outros, mas unicamente do facto de nós conduzirmos
os nossos pensamentos por vias diversas, e de não considerarmos as
mesmas coisas."
Descartes, Discurso do Método, I Parte, ed. cit., p. 11.

7. A intuição, é um acto puro e atento da inteligência que
apreende direta e imediatamente noções tão simples que
acerca da sua validade não pode restar qualquer dúvida.
Assim, o que caracteriza a intuição é a sua clareza e distinção,
o seu caráter imediato, o fato de constituir um ato de apreensão
total e completa.
Fruto de uma singularidade meditativa, a intuição é o

8. A construção do edifício do saber só é possível a partir de
projetos unitários, solitariamente concebidos e
ordenadamente aplicados.
A dedução é, em primeiro lugar, um encadeamento
de intuições. Ela pressupõe portanto a intuição das ideias
simples e das relações existentes entre elas das quais
conclui, necessariamente, outras ideias e relações, como
consequências lógicas das anteriores.

9. A dedução estabelece um encadeamento entre as
proposições, um nexo lógico de antecedente e consequente de
tal modo que a verdade do antecedente exige a verdade do
consequente. Assim, a dedução permite construir uma
relação necessária entre as proposições de tal modo que a
verdade das proposições intuitivas possa passar para a
conclusão. Nesse sentido, é necessário partir de verdades
evidentes para depois, dedutivamente, descobrir todas as
outras ainda não conhecidas e, assim, alcançar o
conhecimento verdadeiro.

10. Spinoza
Spinoza foi influenciado pelo platonismo renascentista, pela
escolástica, pelo judaísmo e pela filosofia cartesiana.
Defendia a separação entre o Estado e a Igreja, entre a
filosofia e a teologia e, entre a política e a religião, com isso
passou a ser mal visto pelo povo judeu da sua época.
Também combatia a “superstição”, ou seja, não considerava
a fé como uma ferramenta saudável para se conseguir os
melhores resultados na vida prática, sendo necessário algo
mais que a fé.

11. Ainda contestava os governantes que eram escolhidos com
base nas crenças religiosas, desprezando, da mesma forma,
no âmbito filosófico, os estudos que eram fundamentados em
critérios metafísicos.
Para Spinoza, Deus era imanente ao mundo, ou seja,
argumentava que, Deus e mundo são a mesma coisa. Assim,
considerava que Deus é tudo, convertendo o termo
Transcendente para Imanente.

12. Desta forma, tudo que existe na natureza e no mundo são
representações de Deus, tudo que acontece tudo que existe
é por causa desse Deus, e já que tudo é determinado pela
intrínseca natureza de Deus, que atua e interfere assim nas
leis naturais, não há que se falar em livre arbítrio, uma vez
que este resta anulado pela atuação divina.

13. Empirismo
São representantes do Empirismo filósofos como Francis Bacon,
Thomas Hobbes, John Locke e David Hume.
Na aula passada já estudamos o pensamento de alguns deles e
vimos que a grande diferença entre o racionalismo e o empirismo
se dá na questão de que enquanto os racionalistas acreditam na
primazia da razão sobre os sentidos, os empiristas consideram
que não há que se falar em razão inata, mas sim que o
conhecimento somente pode ser estabelecido a partir das
experiências vividas e sentidas pelo ser humano, ou seja há
primazia dos sentidos sobre a razão.

14. Francis Bacon
Escreveu sobre a finalidade do saber científico e considerava
que a ciência deveria ter uma finalidade prática, por
excelência, ou seja a ciência não deveria ser meramente
especulativa. Criticava assim a escolástica com sua
teorização exagerada e com as especulações teológicas.
Considerava que a ciência deveria ter como objeto primordial
a natureza, devendo se comprometer a compreender a
cauda e a dinâmica dos fenômenos naturais.

15. O papel da ciência era o de promover a compreensão dos
fenômenos da natureza para que pudessem os mesmos ser
manipulados em prol de benefícios para o homem.
“Os homens devem utilizar os sentidos para terem acesso
aos fatos, mas, mais do que isso, devem ter ferramentas que
confiram exatidão ao que está sendo observado”

16. Criticismo Kantiano
Alguns autores colocam Kant como um dos autores do
racionalismo, porém o mais coerente é considerá-lo em uma
escola própria, denominada Criticismo.
Kant criticava a metafísica uma vez que não via nesta uma
base sólida. Da mesma forma que Copérnico antes havia
afirmado que não seria correta a idéia do Geocentrismo,
Kant reafirmou que no centro do universo estaria o sol e não
a terra.

17. Kant coloca a pessoa, o indivíduo como a chave para se
chegar ao todo do conhecimento, de forma contrária ao que
se vinha pensando (que trazia o mundo como o centro do
pensamento) e colocando a razão, ao invés da realidade
objetiva como centro do seu pensamento.
Assim, tratava a sensibilidade que nos é dada pelos objetos
através da intuição para que através dela se possa chegar a
compreensão dos objetos.

18. Afirmava ainda que a preguiça de pensar (a zona de
conforto) fazia com que o homem não fosse tudo o que podia
ser, pois uma vez que acreditasse que o entendimento de
suas atitudes era ditado por outras pessoas o homem não
refletiria e alteraria suas ações e pensamentos.
Tinha uma base sólida religiosa, acreditando que através da
moral religiosa as regras da sociedade seriam bem criadas e
cumpridas.

19. Pensava também que a sociedade, com o passar do tempo e
das gerações, por meio da educação, evoluiria para uma
sociedade formada por pessoas de bem e de caráter ilibado.
Seu pensamento não critica nem o racionalismo e nem o
empirismo, ao contrário, acredita que um meio termo entre
as duas teorias seria o correto (o chamado apriorismo - que
considerava que se pode chegar a verdade tanto pela
inteligência inata, quanto pelas experiências).

20. PENSAMENTO ILUMINISTA
O pensamento iluminista se desenvolveu no Séc XVIII, e
buscava, em suma uma modificação do mundo, com base
em questões filosóficas que tratavam da condição de
felicidade do homem, propondo alterações drásticas no
modelo social vigente.

21. Se preocupavam em discutir a dominação religiosa, o
absolutismo, as injustiças e os privilégios, considerando
estes como vícios da sociedade, vícios estes que cada vez
mais afastavam os homens de seu direito natural à
felicidade.
Acreditavam que a sociedade deveria obrigatoriamente se
organizar em prol de condições mínimas que garantissem
melhorias de condições de vida.

22. Elegem a “razão” como instrumento de reflexão capaz de
melhorar e empreender instituições mais justas e funcionais,
acreditando ainda que se o homem não tem sua liberdade
assegurada, a razão acaba sendo tolhida por entraves como
o da crença religiosa ou pela imposição de governos que
oprimem o indivíduo.

23. Faziam grande oposição às instituições religiosas e sua
intromissão em assuntos políticos e econômicos.
Acreditavam de forma absoluta que o homem, em seu
estado originário era propenso à bondade e à igualdade,
sendo que tais características foram suprimidas pelas falhas
da sociedade, e por isso as instituições políticas
preocupadas com a liberdade deveriam dar lugar às
injustiças promovidas pelo Estado Absolutista.

24. Pensadores Iluministas
Locke- Apesar de anterior ao Iluminismo por assim dizer, é o
precursor das idéias que vão trazer força ao “movimento”.
Não acreditava no poder divino sobre o destino dos homens
e no direito à propriedade como direito natural do homem.
Voltaire - Criticava a interferência da igreja no governo, nas
liberdades civis (liberalismo)

25. Rousseau - Defendia a democracia direta (participação de
todos os indivíduos na vida política), não acreditava no
individualismo liberal, mas sim que o bem estar social só
seria alcançado com a supressão da propriedade privada.
(igualdade formal)
Montesquieu - Separação dos poderes, era contrário à
monarquia absolutista, porém acreditava que somente as
pessoas com posses poderiam participar da vida política.

26. Adam Smith - Liberalismo econômico, a favor do livre
mercado, acreditava que o mercado se auto-regularia
através da lei da oferta e procura. Pai do Capitalismo