"Congresso Global sobre Implementação do Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno" Onde: World Health Organization Headquarters, Geneva, Switzerland Quando: June 20-22, 2023 Resumo do evento Reconhecendo o papel central que a amamentação desempenha na saúde de mães e bebês e compreendendo o impacto que o marketing agressivo e inadequado de substitutos do leite materno, mamadeiras e bicos têm sobre as mães que amamentam, a Assembleia Mundial da Saúde (WHA) em 1981 adotou a Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. 40 anos depois, as empresas continuam desrespeitando as disposições estabelecidas no Código, colocando os interesses comerciais acima da saúde infantil e da população. As resoluções subsequentes da WHA apelaram repetidamente aos governos nacionais para promulgar, monitorar e fazer cumprir as disposições do Código. Embora a maioria dos países tenha promulgado pelo menos algumas disposições do Código nas leis e regulamentos nacionais, muitas vezes permanecem lacunas e lacunas na legislação, permitindo que as violações do Código persistam. A maioria dos países não possui sistemas ativos para monitorar práticas de marketing e identificar atividades ilegais. As disposições de aplicação são tipicamente fracas. A OMS, UNICEF e organizações parceiras da sociedade civil desenvolveram uma variedade de ferramentas para defender a implementação do Código, entender melhor o Código, documentar a extensão do marketing de BMS, avaliar as leis atuais, desenvolver sistemas de monitoramento e fortalecer os mecanismos de aplicação. Língua Haverá tradução simultânea em inglês, francês, espanhol, árabe e russo para todas as sessões plenárias. As sessões temáticas serão conduzidas separadamente em cada um desses idiomas, mas sem tradução. Custos Não há taxa de participação no Congresso. A OMS arcará com as despesas de logística, local, interpretação simultânea e lanches durante os intervalos. Espera-se que os delegados identifiquem fundos para viagens + diárias. Os objetivos deste Congresso: • Aumentar o conhecimento e as habilidades dos atores nacionais sobre estratégias para acabar com o marketing antiético de substitutos do leite materno, mamadeiras e bicos. • Desenvolver roteiros/planos de trabalho nacionais para fortalecer a legislação, monitoramento e aplicação do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. • Construir redes regionais para compartilhar informações e apoiar a ação nacional sobre o Código Quem deve ir 1. Delegações de países o Representantes do Ministério da Saúde, Departamentos de Nutrição, Saúde Materno-Infantil, Controle de Alimentos e Medicamentos e Assuntos Jurídicos. o Representantes dos Ministérios do Comércio, Comunicações, Comércio. o Parlamentares ... Os interessados em participar, podem acessar esse link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfVmfmyNxP-BeDIOieGNpAvOjRrN91cPQABDMT-n1YVfWtp9A/viewform

1. Global Congress on Implementation of the International Code
of Marketing of Breast-milk Substitutes
When: June 20-22, 2023
Where: World Health Organization Headquarters, Geneva, Switzerland
Event Summary:
Recognizing the central role that breastfeeding plays in the health of mothers and babies, and understanding the
impact that aggressive and inappropriate marketing of breast-milk substitutes, bottles, and teats has on
breastfeeding mothers, the World Health Assembly (WHA) in 1981 adopted the International Code of Marketing of
Breast-milk Substitutes. Forty years later, companies continue to disregard the established provisions of the Code,
placing commercial interests before infant and population health. Subsequent WHA resolutions have repeatedly
called upon national governments to enact, monitor and enforce the provisions of the Code.
While a majority of countries have enacted at least some provisions of the Code in national laws and regulations,
gaps and loopholes often remain in the legislation, allowing violations of the Code to persist. Most countries do not
have active systems to monitor marketing practices and identify illegal activity. Enforcement provisions are typically
weak.
WHO, UNICEF and civil society partner organizations have developed a variety of tools to advocate for Code
implementation, better understand the Code, document the extent of BMS marketing, evaluate current laws,
develop monitoring systems, and strengthen enforcement mechanisms.
Language: Simultaneous interpretation will be provided in English, French, Spanish, Arabic and Russian for all
plenary sessions. Breakout sessions will be conducted separately in each of these languages but without
interpretation.
Costs: There is no fee for participation in the Congress. WHO will cover the expenses of the logistics, venue,
simultaneous interpretation, and refreshments during breaks. Delegates are expected to identify funding for travel +
per diems.
The objectives of this Congress:
• To increase knowledge and skills of national actors on strategies to end the unethical marketing of breast-
milk substitutes, bottles, and teats
• To develop national roadmaps/workplans to strengthen legislation, monitoring and enforcement of the
International Code of Marketing of Breast-milk Substitutes
• To build regional networks to share information and support of national action on the Code
Who should attend:
1. Country delegations:
• Representatives of the Ministry of Health, Departments of Nutrition, Maternal and Child Health, Food and
Drug Control, and Legal Affairs
• Representatives from Ministries of Commerce, Communications, Trade
• Parliamentarians
• UN Agencies that support the government on Code issues
• Non-governmental organizations supporting Code issues
2. Civil society organizations working on breastfeeding, consumer protection, human rights
3. Academics researching marketing of breast-milk substitutes
Those interested in attending, can share their interest here.