Este documento descreve os princípios institucionais, empresariais e organizacionais do Grupo MAPFRE. Apresenta a introdução da empresa, seus princípios institucionais como independência e atuação ética, e indica que os demais tópicos abordarão princípios empresariais, organizacionais e aplicação/verificação destes princípios.
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Princípios MAPFRE
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Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS, EMPRESARIAIS E
ORGANIZACIONAIS DO GRUPO MAPFRE
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Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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ÍNDICE
1.-Introdução
2.-Princípios Institucionais
3.-Princípios Empresariais
4.-Princípios Organizacionais
4.1.- Bases da Organização
4.2.- Organização Interna
4.3.- Governo Interno
5.-Aplicação e verificação do cumprimento
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Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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1.- INTRODUÇÃO
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Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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Sua origem provém da MAPFRE MUTUALIDAD, entidade
fundada no ano 1933 pelo Agrupamento de Proprietários de
Imóveis Rústicos da Espanha para cobrir em regime mutualista
os riscos derivados de suas explorações. A partir da década de
60 do século passado teve início um processo de expansão
empresarial com a criação de sociedades mercantis filiais que,
desde 1980, agruparam-se na sociedade holding
CORPORACIÓN MAPFRE (atual MAPFRE, S.A.), começando
sua expansão internacional, principalmente na América Latina.
Atualmente é o grupo de seguros líder na Espanha e na
América Latina, com presença cada vez maior em outros
mercados mundiais como no norte-americano, no europeu e no
asiático.
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A MAPFRE é um grupo empresarial global independente que
desenvolve principalmente atividades seguradoras,
resseguradoras e de serviços em mais de 45 países dos cinco
continentes.
Introdução
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A dimensão global da MAPFRE e sua presença em mercados
com normas de governança corporativa muito diferentes
aconselham a disposição de certas normas básicas que
recolham os princípios institucionais e de governança de
aplicabilidade geral em todos eles. Os órgãos de governança
da MAPFRE, formados pelos órgãos de administração e pelos
órgãos de diretoria, são responsáveis pela observância destas
normas. Para tal, devem conhecê-las e comunicar, se for o
caso, pelas formas estabelecidas, quaisquer circunstâncias ou
ações que entendam que as infrinjam. Igualmente, parte do
compromisso público que a MAPFRE tem com os diversos
grupos ou coletivos com os quais se relaciona é tornar estas
normas conhecidas por todos eles para que as relações
mútuas se desenvolvam de acordo com estas normas.
>
A FUNDACIÓN MAPFRE é o acionista majoritário, o que
fortalece sua independência e sua estabilidade acionária. As
ações da MAPFRE, S.A. são cotadas nas Bolsas de Madri e
Barcelona.
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Introdução
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Esta norma, aprovada pelo Conselho de Administração da
MAPFRE, S.A., em sua reunião de 24 de junho de 2015,
substitui com relação ao Grupo MAPFRE o Código de Boa
Governança do SISTEMA MAPFRE, e constitui o quadro
mínimo de cumprimento obrigatório para todas as entidades
integrantes da MAPFRE e seus respectivos órgãos de
governança, que devem adaptar suas normas internas e sua
atuação aos princípios e às normas nele definidos.
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Introdução
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2.- PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS
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A rigorosa separação entre as atividades
empresariais da MAPFRE, cujo objetivo é a criação
de valor para todos seus acionistas e outros grupos
de interesse, e as atividades da FUNDACIÓN
MAPFRE, cujos objetivos são de interesse geral e
de caráter social e devem ser desenvolvidos sem
fins lucrativos.
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Princípios
Institucionais
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As ações de todas as entidades da MAPFRE
devem se ajustar aos seguintes princípios:
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A separação patrimonial e econômica entre a MAPFRE e a
FUNDACIÓN MAPFRE.
Que a supervisão e a gestão das atividades empresariais
sejam realizadas exclusivamente pelos órgãos de governança
e de diretoria da MAPFRE e a supervisão e a gestão das
atividades fundacionais pelos da FUNDACIÓN MAPFRE.
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Isso
implica:
Princípios
Institucionais
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A independência com relação a toda pessoa,
entidade, grupo ou poder de qualquer tipo.
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Princípios
Institucionais
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Que todos os órgãos de governança de tais entidades devem
adotar suas decisões em função exclusivamente dos interesses
empresariais das mesmas, sem interferência de interesses
pessoais, familiares, profissionais ou empresariais dos que
intervirem na adoção de cada acordo.
Que todos os bens e direitos que integram o patrimônio de tais
entidades devem destinar-se exclusivamente à observância de
seus respectivos fins.
>
Que ninguém, nenhuma entidade, grupo ou instituição pode se
atribuir direitos políticos ou econômicos com relação a tais
entidades, excetuando os que couberem de acordo com as leis e
os estatutos.
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Isso
implica:
Princípios
Institucionais
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Os órgãos de governança zelarão de modo especial para que,
em caso algum, os fundos e bens que constituem o patrimônio
da MAPFRE sejam aplicados, direta ou indiretamente, para fins
ideológicos, políticos ou de outros tipos alheios a seus
respectivos objetivos empresariais.
>
O princípio de independência é compatível com o
estabelecimento de alianças ou acordos de associação e
colaboração com outras entidades ou instituições para o
desenvolvimento adequado da MAPFRE e a consecução de
seus objetivos empresariais.
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Princípios
Institucionais
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A atuação ética, transparente e socialmente
comprometida, como reconhecimento da função e
responsabilidade que cabe às entidades privadas
no desenvolvimento e no progresso adequados da
Sociedade. Além disso, deve-se garantir o respeito
dos legítimos direitos de todas as pessoas físicas
ou jurídicas com as quais se relaciona e dos da
Sociedade em geral.
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Princípios
Institucionais
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O cumprimento rigoroso das leis e contratos e das obrigações
consequentes deles, bem como dos bons usos e das boas práticas
mercantis.
O respeito dos direitos e compromissos adquiridos com aqueles que
participam como sócios ou acionistas das diversas sociedades que
integram a MAPFRE.
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Isso
implica:
Princípios
Institucionais
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O compromisso de transparência e veracidade nas ofertas de produtos
e serviços e nas informações que forem dadas aos acionistas, clientes e
público em geral, bem como a busca da excelência permanente na
prestação dos serviços contratados.
O desenvolvimento de negócios e atividades sustentáveis no tempo e
que respeitem o ambiente, o meio ambiente e o interesse social.
>
A equidade nas relações com conselheiros, diretores, funcionários,
delegados, agentes e colaboradores. Isso exige objetividade em suas
seleção e promoção, remuneração e condições de colaboração
adequadas e razoáveis, e não discriminação por questões de raça,
ideologia política, crenças religiosas, sexo ou condição social.
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O respeito recíproco e a plena consideração dos direitos e
valores humanos regem, na MAPFRE, as relações da empresa
com as pessoas e entre elas.
Princípios
Institucionais
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A gestão com base em critérios estritamente
profissionais e técnicos, evitando conflitos de
interesses.
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Princípios
Institucionais
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Igualmente, todos os membros de órgãos de administração e diretoria
devem comunicar, por meio da Secretaria Geral do Grupo, as operações
de compra e venda de ações da MAPFRE, S.A., ou de qualquer de suas
filiais, dentro dos sete dias seguintes à sua realização.
>
Por isso,os membros dos órgãos de governança e de diretoria e demais
funcionários das entidades que integram a MAPFRE podem ser
acionistas da MAPFRE, S.A., mas precisarão da autorização expressa
do Conselho de Administração, ou do órgão por ele nomeado para tal,
se a participação econômica for significativa (mais de uma por cada mil
ações em circulação).
Em caso de dissolução, transformação social ou fusão de alguma das
entidades que fazem parte da MAPFRE, nem os membros dos órgãos
de governança, nem os de diretoria, nem os funcionários podem
reservar para si qualquer participação ou direito especial sobre o
patrimônio material ou imaterial das mesmas, independentemente do
que lhes possa corresponder, segundo o caso, por serem acionistas.
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Princípios
Institucionais
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O desenvolvimento profissional de seus
funcionários e diretores, com base na avaliação
objetiva das capacidades e habilidades próprias
de cada um, bem como na avaliação do
rendimento, da contribuição de valor, da eficácia
na gestão, da observância dos objetivos e do
compromisso com a MAPFRE.
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Princípios
Institucionais
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Além disso, não podem vir a ser membros dos órgãos de
administração, como diretores ou funcionários, pessoas que
tiverem vínculo de parentesco até segundo grau, inclusive por
afinidade, com membros dos órgãos de administração,
funcionários ou diretores em serviço ativo. Não serão incluídas
dentro desta proibição as relações sobrevindas, nem aquelas
que existirem antes da incorporação de uma empresa ao
Grupo. A incorporação de pessoas com vínculo de parentesco
de terceiro grau requer a autorização prévia do Conselho de
Administração da MAPFRE, S.A.
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Princípios
Institucionais
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Igualmente, exige-se que, em relações mercantis com
terceiros, o possível conflito de interesses seja comunicado
quando houver um vínculo de afinidade ou consanguinidade
até segundo grau com qualquer funcionário ou conselheiro,
mesmo quando estes últimos não participarem da negociação
com os terceiros. A comunicação deverá ser feita por escrito,
assim que a situação for conhecida, ao supervisor imediato e à
secretaria do órgão de administração da entidade na qual o
funcionário trabalhar, ou da qual for conselheiro. Se o
funcionário for, além disso, parte da negociação, deve abster-
se imediatamente de participar na relação mercantil, sendo seu
supervisor o responsável por nomear um substituto.
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Princípios
Institucionais
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
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Os membros dos órgãos de administração que, no momento
de sua nomeação, não desempenharem cargos ou funções
executivas ou diretoras em uma entidade da MAPFRE, não
poderão desempenhá-las, a não ser que renunciem
previamente ao seu cargo de administrador, sem prejuízo de
que, posteriormente, continuem sendo elegíveis para esse
cargo.
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Princípios
Institucionais
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3.- PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
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A MAPFRE aspira a liderar os mercados nos que opera por
meio de um modelo de gestão próprio e diferenciado, baseado
no crescimento rentável, com uma orientação clara e decidida
ao cliente, tanto particular como empresarial, com um enfoque
multicanal e uma profunda vocação de serviço.
>
A MAPFRE se define como A SEGURADORA GLOBAL DE
CONFIANÇA, um conceito que diz respeito tanto à sua
presença geográfica como ao vasto leque de produtos
seguradores, resseguradores e de serviços que comercializa
em todo o mundo.
Princípios
Empresariais
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prevalece.
Aposta decididamente no crescimento, tanto em volume de
negócios como em desenvolvimento geográfico, obtendo uma
rentabilidade adequada e suficiente em seus negócios. A
MAPFRE continuará aumentando sua presença em mais
países e áreas regionais para tornar-se uma empresa global,
além de fortalecer-se nos âmbitos que tradicionalmente
constituíram seus mercados preferenciais.
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Para isso, a
MAPFRE:
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Princípios
Empresariais
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Realiza sua gestão com eficiência e melhora permanente a
produtividade, reduzindo custos estruturais continuamente para
tornar-se mais competitiva.
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Para isso, a
MAPFRE:
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Princípios
Empresariais
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Gerencia profissionalmente os riscos assumidos, garantindo
crescimento e resultados sustentáveis.
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Para isso, a
MAPFRE:
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Princípios
Empresariais
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Orienta seu desenvolvimento diversificando sua carteira de
negócios seguradores, resseguradores e de serviços, como
método para fortalecer o crescimento e minimizar os riscos.
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Para isso, a
MAPFRE:
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Princípios
Empresariais
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Integra um gerenciamento global com uma ampla capacidade
de execução local, garantindo o equilíbrio adequado entre a
atuação corporativa e o desenvolvimento empresarial em cada
país. Para isso, a MAPFRE dispõe de uma organização
corporativa que aproveita as economias de escala,
desenvolvendo seus planos de negócio de uma forma
homogênea, adaptando-se, ao mesmo tempo, com flexibilidade
aos mercados onde opera.
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Para isso, a
MAPFRE:
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Princípios
Empresariais
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informação. Em caso de
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prevalece.
Coloca à disposição de toda a organização os recursos
existentes, aproveitando, assim, as sinergias obtidas ao
compartilhar o talento, os processos e as ferramentas.
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Para isso, a
MAPFRE:
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Princípios
Empresariais
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Promove a especialização na gestão como via permanente de
otimização dos resultados e da melhoria da qualidade do
serviço.
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Para isso, a
MAPFRE:
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Princípios
Empresariais
31. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
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Em seu enfoque estratégico, a MAPFRE se define como uma
equipe multinacional que trabalha para avançar
constantemente no serviço e desenvolver a melhor relação
com seus clientes, distribuidores, fornecedores, acionistas e
com a sociedade em geral.
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Princípios
Empresariais
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discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Solvência Integridade Inovação para a
liderança
Equipe
comprometida
Vocação
de serviço
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Além disso, define como próprios os seguintes valores
empresariais:
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Princípios
Empresariais
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discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Fortaleza financeira com resultados sustentáveis no tempo e plena
capacidade de cumprir com todas as suas obrigações com seus
grupos de interesse.
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Princípios
Empresariais
Solvência Integridade Inovação para a
liderança
Equipe
comprometida
Vocação
de serviço
Além disso, define como próprios os seguintes valores
empresariais:
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prevalece.
Atuação ética como eixo do comportamento de todas as pessoas
(diretores, funcionários, agentes e colaboradores), com um
enfoque socialmente responsável em todas as atividades e
compromissos no longo prazo.
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Princípios
Empresariais
Solvência Integridade Inovação para a
liderança
Equipe
comprometida
Vocação
de serviço
Além disso, define como próprios os seguintes valores
empresariais:
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Busca permanente da excelência no desenvolvimento de suas
atividades, e iniciativa contínua orientada ao cuidado da relação
com o cliente.
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Princípios
Empresariais
Solvência Integridade Inovação para a
liderança
Equipe
comprometida
Vocação
de serviço
Além disso, define como próprios os seguintes valores
empresariais:
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informação. Em caso de
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prevalece.
A diferenciação como aspecto-chave para crescer e melhorar
constantemente, com a tecnologia ao serviço dos negócios e de
seus objetivos.
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Princípios
Empresariais
Solvência Integridade Inovação para a
liderança
Equipe
comprometida
Vocação
de serviço
Além disso, define como próprios os seguintes valores
empresariais:
37. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
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Envolvimento pleno dos funcionários, diretores, agentes e demais
colaboradores com o projeto MAPFRE e desenvolvimento
constante das capacidades e habilidades da equipe.
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Princípios
Empresariais
Solvência Integridade Inovação para a
liderança
Equipe
comprometida
Vocação
de serviço
Além disso, define como próprios os seguintes valores
empresariais:
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Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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4.- PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS
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Bases da organização
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Governança
corporativa
Estrutura
societária
Organização
executiva
>
Princípios
Organizacionais
Na MAPFRE há três eixos que convergem na gestão
empresarial:
Bases da
organização
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informação. Em caso de
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A governança corporativa da MAPFRE é o conjunto de princípios e
normas que garantem a gestão e o controle adequados, com uma
ampla participação dos conselheiros e diretores na tomada de
decisões para o desenvolvimento organizado da empresa. Além disso,
as normas e práticas de boa governança estarão sempre alinhadas
com as exigidas e, salvo por exceções devidamente justificadas, com
as recomendadas pelas autoridades de cada país.
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Governança
corporativa
Estrutura
societária
Organização
executiva
Na MAPFRE há três eixos que convergem na gestão
empresarial:
Princípios
Organizacionais
Bases da
organização
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Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
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A MAPFRE possui uma estrutura societária simples, eficiente e
descentralizada que lhe permite atingir adequadamente seus objetivos
empresariais. Este princípio torna compatível uma administração
adequada dos negócios em cada um dos países com uma gestão
eficiente dos recursos, dos capitais requeridos e da distribuição dos
dividendos aos acionistas. Tudo isso dentro da lei, com plena atuação
ética e compromisso social nos países onde atua.
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Governança
corporativa
Estrutura
societária
Organização
executiva
Na MAPFRE há três eixos que convergem na gestão
empresarial:
Princípios
Organizacionais
Bases da
organização
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Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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discrepância, a versão espanhola
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A MAPFRE possui um modelo de diretoria que é determinado por um
alto e rigoroso controle e supervisão em todos os níveis: local, regional
e global; e que, por sua vez, permite uma ampla delegação quando da
execução e do desenvolvimento das competências alocadas às
equipes e a seus responsáveis, facilitando sempre a análise profunda
das decisões mais relevantes, antes e depois de sua execução, pelo
conjunto das equipes de diretores.
<
Governança
corporativa
Estrutura
societária
Organização
executiva
Na MAPFRE há três eixos que convergem na gestão
empresarial:
Princípios
Organizacionais
Bases da
organização
43. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
4.- PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS
>
Organização interna
<
44. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
>
Princípios
Organizacionais
A MAPFRE está estruturada em:
Áreas
Corporativas
Globais
Unidades
de
Negócio
Áreas
Regionais
Empresas
locais
Áreas
Territoriais
Organização
interna
<
45. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
Têm competências, dentro de seu âmbito de ação, para todas
as empresas MAPFRE no mundo, com funções de definição,
desenvolvimento, implementação e seguimento das políticas
corporativas globais e colaboração nas regionais e locais.
São as seguintes:
Áreas Corporativas Globais
>
Finanças
Investimentos
Recursos Humanos
Meios e Coordenação
Institucional
Suporte para Negócios
Auditoria Interna
Estratégia e
Desenvolvimento
Secretaria Geral e
Assuntos Jurídicos
Negócios e Clientes
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
46. i 2 3 4 5 ><
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informação. Em caso de
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prevalece.
Definem-se as seguintes Unidades de Negócio que
correspondem às principais atividades empresariais realizadas
pelo Grupo:
Unidades de Negócio
>
Unidade de Seguros (filiais de seguros nos países)
Unidade de Resseguro (MAPFRE RE)
Unidade de Global Risks (MAPFRE GLOBAL
RISKS)
Unidade de Assistência, Serviços e Riscos Especiais
(MAPFRE ASISTENCIA)
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
47. i 2 3 4 5 ><
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prevalece.
Definem-se as seguintes Unidades de Negócio que
correspondem às principais atividades empresariais realizadas
pelo Grupo:
Unidades de Negocio
>
Unidade de Seguros
As filiais seguradoras de cada país desempenham suas atividades com
total capacidade de execução local, aplicando as políticas globais,
regionais e locais.
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
48. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Definem-se as seguintes Unidades de Negócio que
correspondem às principais atividades empresariais realizadas
pelo Grupo:
Unidades de Negocio
>
Unidade de Resseguro
Desempenha sua atividade como Unidade Global especializada, com
gestão centralizada e com duas grandes áreas claramente
diferenciadas, uma direcionada à comercialização de resseguros para
entidades seguradoras, e outra direcionada à gestão de resseguros
das entidades MAPFRE.
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
49. i 2 3 4 5 ><
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prevalece.
Definem-se as seguintes Unidades de Negócio que
correspondem às principais atividades empresariais realizadas
pelo Grupo:
Unidades de Negocio
>
Unidade de Global Risks
Atua com enfoque no cliente grande empresa, totalmente coordenada
e integrada na estrutura regional e local da MAPFRE, sob a direção
centralizada da MAPFRE GLOBAL RISKS.
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
50. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
Definem-se as seguintes Unidades de Negócio que
correspondem às principais atividades empresariais realizadas
pelo Grupo:
Unidades de Negocio
>
Unidade de Assistência, Serviços e Riscos Especiais
Desempenha sua atividade local, integrada dentro das Áreas
Regionais da MAPFRE, sob a direção global centralizada da MAPFRE
ASISTENCIA.
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
51. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
A Unidade de Seguros se estrutura geograficamente em Áreas
Territoriais que, por sua vez, organizam-se em Áreas
Regionais.
Áreas Territoriais
>
IBÉRIA
LATAM
INTERNACIONAL
A Área Territorial constitui-se como a unidade geográfica de
direção e coordenação para as Unidades de Negócio da
MAPFRE em seu território, com exceção da Unidade de
Resseguro.
São definidas três Áreas Territoriais:
À frente de cada Área Territorial há um CEO, que responde
diretamente ao Presidente da MAPFRE.
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
52. i 2 3 4 5 ><
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prevalece.
A Área Regional constitui-se como a unidade geográfica de
planejamento, suporte e supervisão das Unidades de Negócio
na região, com exceção da Unidade de Resseguro. São
também responsáveis pela implantação em seu âmbito
geográfico das políticas globais impulsionadas pelas Áreas
Corporativas.
Áreas Regionais
>
As Áreas Regionais nas quais a MAPFRE está estruturada
são:
IBÉRIA
LATAM Norte
LATAM Sul
BRASIL
AMÉRICA DO NORTE
EMEA (Europa, Oriente
Médio e África)
APAC (Ásia e Pacífico)
<
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
53. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
À frente de cada Área Regional há um CEO, que responde
diretamente ao CEO da respectiva Área Territorial: Área
Territorial IBÉRIA no caso da Área Regional IBÉRIA; Área
Territorial AMÉRICA LATINA no caso das Áreas Regionais
LATAM Norte, LATAM Sul e BRASIL; e Área Territorial
Internacional no caso das Áreas Regionais da AMÉRICA DO
NORTE, EMEA e APAC.
Áreas Regionais
><
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
54. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
As Empresas locais são a entidade básica de gestão da
MAPFRE no país e possuem uma ampla capacidade de gestão
global, responsabilizando-se também pelo cumprimento das
políticas corporativas, tanto globais como regionais.
Empresas locais
><
Princípios
Organizacionais
Organização
interna
55. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
4.- PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS
>
Governo interno
<
56. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
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prevalece.
A Assembleia Geral é o órgão máximo de governança de cada
uma das sociedades. Sua convocatória e o regime de
celebração de suas reuniões se ajustarão ao previsto na lei,
nos estatutos de cada sociedade e, no caso da MAPFRE, S.A.,
no respectivo regulamento.
Órgãos de administração e supervisão
Princípios
Organizacionais
Governo interno
Órgãos – Assembleia Geral de Acionistas
><
57. i 2 3 4 5 ><
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prevalece.
O Conselho de Administração da MAPFRE, S.A. é o órgão
superior de administração e supervisão do Grupo.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Conselho de Administração da MAPFRE, S.A.
>
Tem uma Comissão Delegada que atua como órgão delegado
do Conselho de Administração, com todas suas faculdades,
excetuando aquelas que forem legalmente intransmissíveis.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
58. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
Tem, ainda, outros três Comités Delegados:
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Conselho de Administração da MAPFRE, S.A.
>
Comitê de Auditoria
Comitê de Nomeações e Remunerações
Comitê de Riscos e Cumprimento
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
59. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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prevalece.
O Conselho de Administração nomeará os seguintes cargos:
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Conselho de Administração da MAPFRE, S.A.
>
Presidente
Vice-presidentes
Conselheiro Independente Coordenador
Secretário
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
60. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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discrepância, a versão espanhola
prevalece.
O cargo de Presidente, que abrange a presidência da
MAPFRE, será assumido por um conselheiro executivo, que
será o máximo responsável executivo do Grupo.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Conselho de Administração da MAPFRE, S.A.
>
O Presidente e o Primeiro Vice-presidente do Conselho de
Administração da MAPFRE, S.A. são também Presidente e
Vice-presidente natos da Comissão Delegada.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
61. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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discrepância, a versão espanhola
prevalece.
A Segunda Vice-presidência poderá ser assumida por um
conselheiro externo que, sendo independente, possuirá
também o cargo de Conselheiro Independente Coordenador.
As funções do Conselheiro Independente Coordenador são as
que lhe são atribuídas pelas leis espanholas, pelos estatutos
sociais da MAPFRE e por suas normas de desenvolvimento.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Conselho de Administração da MAPFRE, S.A.
>
O Conselho de Administração da MAPFRE, S.A. terá uma
representação majoritária de conselheiros externos,
independentes e dominicais. Igualmente, criará um plano de
cobertura de vagas que garanta a idoneidade dos candidatos
às mesmas, baseada em suas competências e origens
profissionais e geográficas, bem como uma presença suficiente
de membros de ambos os sexos.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
62. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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discrepância, a versão espanhola
prevalece.
O Conselho de Administração, Diretoria ou Assembleia de
Diretores das filiais seguradoras é o órgão superior de
administração e supervisão da atividade no país, de acordo
com as leis locais e as normas internas de governo do Grupo.
Terá uma representação de conselheiros externos de, pelo
menos, a metade de seus membros. O Presidente do
Conselho das filiais seguradoras no exterior deve ser um
conselheiro externo e o Vice-presidente, o primeiro executivo.
Disporão dos órgãos delegados estabelecidos pelas leis de
cada país.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Conselho de Administração de filiais
seguradoras
><
Princípios
Organizacionais
Governo interno
63. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
As sociedades filiais não seguradoras disporão normalmente
de administradores, sendo o próprio Conselho de
Administração da filial seguradora no país o encarregado de
supervisionar a atuação das mesmas.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Conselho de Administração de filiais
seguradoras
>
Nas empresas com sócios externos, será considerado, se
couber, o estipulado nos pactos de acionistas.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
64. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
As entidades do Grupo determinadas pela MAPFRE, S.A., ou
onde a legislação local dispuser, terão uma Comissão Diretiva
Delegada do Conselho, formada exclusivamente por membros
do Conselho de Administração, que atuará com caráter
permanente como órgão delegado deste.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos – Comissão Diretiva Delegada das filiais
><
Princípios
Organizacionais
Governo interno
65. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Possuir título universitário ou, pelo menos, cinco anos de
experiência em funções de administração, direção,
controle ou assessoramento de entidades financeiras ou
seguradoras, ou em funções de responsabilidade similar
em entidades públicas ou privadas de dimensões e
exigências análogas.
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
66. i 2 3 4 5 ><
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Possuir uma trajetória pessoal irrepreensível com
respeito às leis, bem como às boas práticas
comerciais, financeiras e de seguros.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
67. i 2 3 4 5 ><
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não ter antecedentes penais.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
68. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não estar inabilitado para exercer cargos públicos
ou de administração, ou direção de entidades
financeiras ou seguradoras.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
69. i 2 3 4 5 ><
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não estar incluído em causas de incompatibilidade,
incapacidade ou proibição previstas pelas leis em
vigor.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
70. i 2 3 4 5 ><
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prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não ter participação acionária significativa, ou
prestar serviços profissionais a empresas
concorrentes de qualquer entidade do Grupo, nem
ocupar cargos de funcionário, executivo ou
administrador dessas empresas, a menos que
obtenha autorização expressa do órgão de
administração
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
71. i 2 3 4 5 ><
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prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não ter vínculo de parentesco até segundo grau,
inclusive por afinidade, com membros dos órgãos de
administração, de diretoria ou funcionários de
qualquer sociedade do Grupo, excetuando situações
sobrevindas ou anteriores à entrada em vigor desta
norma.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
72. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não estar envolvido em situação insuperável de
conflito de interesses.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
73. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não haver incorrido em circunstâncias que possam
pôr em risco os interesses do Grupo pelo fato de ser
membro do órgão de administração.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
74. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Honorabilidade pessoal, profissional e comercial,
consistente em:
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
Todos os membros dos órgãos de administração do Grupo
devem cumprir os seguintes requisitos:
Não ter 70 anos de idade.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
75. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Composição qualitativa
>
No caso de incumprimento sobrevindo de algum desses
requisitos que possa afetar a reputação da MAPFRE, mesmo
não havendo sentença judicial ou decisão administrativa firme,
será acatado o que os órgãos de governo determinarem.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
76. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Nomeações e destituições
>
Procurar-se-á assegurar um ritmo adequado de renovação na
composição dos conselhos de administração e, portanto,
nenhum conselheiro externo poderá permanecer em um
mesmo conselho por mais de três mandatos consecutivos ou
no máximo 12 anos(*). No entanto, os conselheiros dominicais
poderiam desempenhar um quarto mandato por razões
justificadas a critério do Conselho de Administração da
MAPFRE, S.A.
<
* Limite temporário para computar a partir de 3 de julho de 2008, data de introdução e de efeito do
mesmo nas normas corporativas da MAPFRE.
Princípios
Organizacionais
Governo interno
77. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Nomeações e destituições
>
Os conselheiros externos que tiverem sido executivos deixarão
seu cargo, no máximo, aos cinco anos a partir de sua
destituição como executivos.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
78. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
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em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Nomeações e destituições
>
Os órgãos competentes procurarão garantir a igualdade de
oportunidade dos candidatos para as vagas que surgirem,
independentemente de seu sexo, procurando obter uma
presença efetiva de conselheiros de ambos os sexos.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
79. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
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em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Nomeações e destituições
>
No caso de nomeação de conselheiros independentes, antes
que a proposta seja submetida ao conselho de administração
da MAPFRE, S.A., serão considerados vários candidatos por
cada cargo a ser ocupado.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
80. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Membros - Nomeações e destituições
>
Todos os membros dos órgãos de administração deixarão seus
cargos aos 70 anos, mesmo que não tenham completado seus
mandatos, e não poderão ser reeleitos.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
81. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
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informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos de diretoria – Comitê Executivo da MAPFRE
>
O Comitê Executivo é o órgão que, encarregado pelo Conselho
de Administração da MAPFRE, S.A., exerce a supervisão
direta da gestão das Unidades de Negócio e Áreas
Corporativas e garante a ação coordenada das mesmas. Será
presidido pelo Presidente Executivo do Grupo e estará
composto pelos diretores que, por proposta de seu Presidente,
forem nomeados pelo Conselho de Administração. O Primeiro
Vice-presidente do Grupo será Vice- presidente do Comitê
Executivo.
<
Princípios
Organizacionais
Governo interno
82. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
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Órgãos de administração e supervisão
Órgãos de diretoria – Comitê de Diretoria Regional
>
O Comitê de Diretoria Regional é o órgão responsável pela
supervisão direta da gestão das Unidades de Negócio na
região, com exceção da Unidade de Resseguro, bem como
pelo incentivo de todos os projetos corporativos globais ou
regionais.
Será presidido pelo CEO da respectiva Área Regional e dele
farão parte, pelo menos, os máximos responsáveis executivos
das filiais seguradoras e os diretores regionais da Unidade de
Global Risks e da Unidade de Assistência, Serviços e Riscos
Especiais.
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Princípios
Organizacionais
Governo interno
83. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos de diretoria – Comitês de Diretoria das Unidades
de Negócio de Resseguro, Global Risks e de
Assistência, Serviços e Riscos Especiais
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O Comitê de Diretoria de cada uma das referidas Unidades de
Negócio, de gestão centralizada, é o órgão responsável pela
supervisão direta da gestão de cada uma delas a nível global,
bem como pelo incentivo de todos os projetos globais.
Será presidido pelo CEO da respectiva Unidade de Negócio e
dele farão parte os diretores da Unidade que, por proposta
daquele, forem aprovados pelo Comitê Executivo.
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Princípios
Organizacionais
Governo interno
84. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
Órgãos de administração e supervisão
Órgãos de diretoria – Comitês de Diretoria de filiais
seguradoras
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O Comitê de Diretoria Local é o órgão responsável pela
supervisão direta do gerenciamento da Unidade de Negócio de
Seguros no país. Será presidido pelo máximo responsável
executivo da filial e dele farão parte os diretores que o Comitê
de Diretoria Regional aprovar por proposta do CEO local.
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Princípios
Organizacionais
Governo interno
85. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
5.- APLICAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO
CUMPRIMENTO
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86. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
A Secretaria Geral do Grupo instrumentará as instruções
oportunas para os diversos órgãos da MAPFRE no mundo,
visando garantir o cumprimento destas normas.
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Todos os órgãos de administração e de diretoria da MAPFRE
conhecerão e assumirão como próprias as normas definidas
neste documento, responsabilizando-se também por seu
cumprimento em seu âmbito de ação e competências.
Aplicação e
verificação do
cumprimento
O Comitê de Riscos e Cumprimento da MAPFRE fará o
acompanhamento e a verificação do cumprimento global do
mesmo e submeterá anualmente um relatório ao Conselho de
Administração da MAPFRE, S.A., com as recomendações que
considerar pertinentes.
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87. i 2 3 4 5 ><
Introdução P. Institucionais P. Empresariais P. Organizacionais Aplic. e Verificação
AVISO: A versão em Portugês é
apenas uma tradução do original
em espanhol para fins de
informação. Em caso de
discrepância, a versão espanhola
prevalece.
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS, EMPRESARIAIS E
ORGANIZACIONAIS DO GRUPO MAPFRE