O documento descreve a ascensão de Salazar ao poder em Portugal e a implantação do Estado Novo como um regime autoritário e conservador. Salazar foi nomeado ministro das Finanças em 1928 e conseguiu reduzir o déficit público, sendo nomeado presidente do conselho em 1932. O Estado Novo controlava a sociedade através da propaganda, repressão e censura, usando organizações como a Legião Portuguesa e a PIDE.
2. A sua chegada ao poder
1926-33 – Ditadura militar de Gomes da Costa
– Agravamento do défice orçamental
– Instabilidade política
• 1928 – Salazar é nomeado ministro das Finanças
– Política seguida: redução das despesas e aumento dos impostos
• Exige a supervisão do orçamento de todos os ministérios
3. A sua chegada ao poder
– Resultados obtidos:
• Diminuição do défice público
• Grande prestígio (“Salvador da Pátria”)
1932 – Nomeado Presidente do Conselho pelo presidente
da República, general Óscar Carmona
4. A Implantação do Estado Novo
1930 – Instituição da União Nacional e promulgação do Ato
Colonial
1933 – Aprovação da Constituição que cria as bases do regime
– Contém alguns princípios democráticos (voto por sufrágio direto e
separação de poderes) que na prática são desrespeitados (ex.
subordinação dos poderes da Assembleia Nacional e do Presidente da
república aos do Presidente do Conselho)
• Amplo apoio social: Igreja Católica, monárquicos, republicanos
conservadores, militares, grandes proprietários rurais, alta e média
burguesia
5. Mecanismos de controlo
1. Meios de Propaganda
– Legião Portuguesa (1936) – milícia armada para
defesa do regime e ataque ao Comunismo
6. Mecanismos de controlo
• Mocidade Portuguesa
– Organização composta por estudantes entre os 7 e
os 14 anos, transmitia as ideias de nacionalismo,
de dever e obediência ao chefe
7. Mecanismos de controlo
2. Meios de Repressão
– PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado)
• Surge em 1945, como reorganização das funções da
PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado)
• Perseguia os opositores ao regime
• Atuava com base em denúncias; torturava
• Enviava os presos políticos, muitas vezes sem
julgamento, para prisões especiais
8. Mecanismos de controlo
– Censura prévia
• Aprovava todos os textos a divulgar na rádio, imprensa
e espetáculos
10. Mecanismos de controlo
– Colónia Penal do Tarrafal
• Semelhante aos campos de concentração existentes
noutros países
11. Mecanismos de controlo
• Situada na ilha de Santiago, em Cabo Verde, funcionou
entre 1936 e 1954
• Reativada na década de 60 para presos ligados a
movimentos anticoloniais e antifascistas
• Uso de torturas físicas e psicológicas que podiam levar
à morte
• Os protestos contra as condições existentes eram
controlados através do uso de meios de repressão (ex.
“frigideira”)
12. Mecanismos de controlo
• “Frigideira”
– Caixa de cimento retangular, teto de betão e um postigo gradeado,
dividida em 2 celas
– Devido ao clima tropical, havia dias que a temperatura no interior
atingia os 45 graus
13. Especificidades do Estado Novo
• Antidemocrático, antiparlamentar e autoritário – culto do chefe e partido
único
• Conservador e tradicionalista – valorizou tudo o que era tipicamente português
e ligado à tradição (“Deus, Pátria, Família”)
• Nacionalista e colonialista – enaltecia o passado glorioso e atribuia grande
importância às colónias (engrandeciam o país, forneciam matérias-primas
e consumiam a produção nacional)
• Corporativo - associações profissionais de patrões e trabalhadores,
criadas para organizar a vida económica e social, sob o controlo do Estado
• Intervencionista e protecionista – o Estado intervém na agricultura
(“campanhas do trigo”) e protege a indústria (“condicionamento
industrial”) tendo por objetivo a autarcia