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Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
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Redes Sociais
Envie a sua prova em que foram cobradas as disciplinas de
Atualidades ou Conhecimentos Gerais para o email:
leandrosignori@gmail.com
Envie a prova e o gabarito preliminar em pdf. Depois envie o
gabarito definitivo.
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ATUALIDADES
RETROSPECTIVA
Prof.Leandro Signori.Abril 2019
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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FATOS INTERNACIONAIS
Nicolás Maduro diz que militares que saíram às ruas
foram pagos; Juan Guaidó convoca novos protestos
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Na primeira aparição pública desde o início dos conflitos na Venezuela desta terça-feira (30), Nicolás Maduro afirmou que
os militares que apoiaram Juan Guaidó foram pagos pela oposição. O chavista ainda negou que tenha perdido respaldo das
Forças Armadas e o controle da base de La Carlota, em Caracas.
Durante o pronunciamento, chefe do regime exibiu um vídeo em que um suposto militar favorável a Guaidó afirmava que
foi enganado para participar dos atos desta manhã. A autenticidade da gravação não foi confirmada.
O autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, iniciou um ato perto da base de La Carlota, considerada estratégica
para a Venezuela, nas primeiras horas desta manhã. O líder oposicionista afirmava que conquistou o apoio dos militares
venezuelanos, o que o regime chavista rechaçou. Houve confronto, e dezenas de pessoas ficaram feridas.
Onde estava Maduro?
A declaração de Maduro desta noite foi a primeira aparição pública desde o início dos novos conflitos em Caracas pela
manhã. Até então, ele só havia se pronunciado por meio de mensagens nas redes e por porta-vozes.
Mais cedo, lideranças chavistas convocaram militantes a um ato em frente ao Palácio de Miraflores, de onde Maduro
costuma discursar. O chavista, no entanto, não apareceu.
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse ao jornalista Wolf Blitzer, da CNN, que Maduro estava pronto para
deixar o país nesta terça-feira, mas foi convencido pela Rússia a ficar. Posteriormente, o chanceler do regime chavista, Jorge
Arreaza, negou a informação.
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Guaidó convoca ato no 1º de Maio
Em mensagem divulgada nas redes sociais, Juan Guaidó convocou novos protestos para esta quarta-feira
(1º). Ele disse, na gravação, que Nicolás Maduro "não tem o respaldo nem o respeito das Forças
Armadas".
O líder oposicionista, inclusive, já havia previsto o que chamava de "maior manifestação da história" para
este feriado de Dia do Trabalhador. Segundo ele, a Venezuela está na fase final da "Operação Liberdade",
nome dado ao movimento para destituir Maduro do poder.
Nesta terça-feira, o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab – próximo a Maduro –, alertou que
o Ministério Público está juntando provas contra os "reincidentes nesta tentativa de atividade
conspiratória à margem da legalidade" – o que aumenta o risco de prisão a Guaidó.
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Incêndio devasta Notre-Dame, mas bombeiros
conseguem salvar estrutura da catedral
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Era o final de um dia de céu azul, a hora que os parisienses voltam para casa após o trabalho e enchem os cafés, e os
turistas aproveitavam a primavera de Paris, quando começou um incêndio que ficará gravado na história gloriosa e trágica
dessa cidade. O fogo devastou a catedral de Notre-Dame, símbolo da capital francesa, Patrimônio Mundial da Unesco e
um dos monumentos mais visitados do mundo. A torre central e o teto caíram. Os bombeiros de Paris tentam evitar que o
fogo devore completamente o edifício. Temia-se um desastre total. Mas por volta das 23h (18h de Brasília), os bombeiros
afirmaram que a estrutura parece a salvo, e esperam evitar pelo menos a destruição total.
O incêndio foi declarado às 18h50 (13h50 de Brasília). A origem, de acordo com as primeiras informações oficiais, se
encontra nas obras de reforma realizadas no velho templo gótico. Os turistas da área foram desalojados. Os operários que
trabalham na reforma do edifício estavam ausentes no momento. A Promotoria de Paris abriu uma investigação para
determinar as causas do acidente. A aparente ausência de vítimas é a única boa notícia dessa noite de fogo e cinzas na ilha
de Cité, no Sena, no centro da cidade, o lugar que nenhum visitante pode deixar de ir, ponto de encontro entre as duas
margens de Paris, quilômetro zero da França, epicentro de uma cidade vibrante golpeada em anos recentes por atentados
sangrentos, mas nunca por uma destruição do patrimônio que pode lembrar os incêndios dos teatros do Liceu em
Barcelona e o La Fenice em Veneza.
Os homens e mulheres que passeavam pelas ruas e milhões de pessoas em todo o mundo assistem alucinados pela
televisão e em seus computadores e celulares a destruição do edifício mais conhecido da cidade ao lado da Torre
Eiffel, nove séculos de pedras sob as chamas inesperadas que devoram tudo e que deixarão uma ferida que demorará a
cicatrizar.
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“Tudo está queimando. Da estrutura, que data do século XIX por um lado e do XIII pelo outro, não restará
nada”, disse à agência France Presse André Finot, porta-voz da Notre-Dame. “Está queimando um grande
lugar da fé católica”, disse um porta-voz do arcebispado. “Meus colegas tentarão entrar, mas o objetivo é
não perder homens”, disse um bombeiro, citado pela referida agência.
Quando a torre central de Notre-Dame caiu, aproximadamente uma hora depois do começo do incêndio e
com uma coluna de fumaça visível de boa parte da cidade, o que desabou foi mais do que uma velha
igreja católica. Construída entre os séculos XII e XIV, emblema do catolicismo francês, imortalizada
por Victor Hugo no romance O Corcunda de Notre-Dame e atração turística que recebia 14 milhões de
visitantes anuais, a catedral resumia uma boa parte da história de Paris e da França. Por volta das 21h
(16h de Brasília), chamas eram vistas em uma das duas torres.
Era o mais arcaico que se reduzia a cinzas e, ao mesmo tempo, diante dos olhos de todo o planeta, que
acompanhou segundo a segundo o incêndio como um espetáculo sinistro em tempo real, uma versão
atualizada – e, por sorte, sem a devastação humana – dos ataques terroristas de 2001 em Nova York. Três
horas depois do incêndio ser declarado, 400 bombeiros continuavam tentando apagá-lo, com a
dificuldade extra de que a altura das chamas torna difícil que a água das mangueiras as alcance. A ilha de
Cité foi parcialmente evacuada.
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Mensagens de apoio
O presidente francês, Emmanuel Macron, cancelou um discurso solene que daria na noite de segunda-feira e foi ao local do
incêndio, assim como a prefeita da cidade, Anne Hidalgo, o primeiro-ministro, Édouard Phillipe, e o arcebispo Michel
Aupetit. “Notre-Dame de Paris presa das chamas”, escreveu Macron no Twitter. Em um pronunciamento em frente à
catedral, o presidente francês disse que a catedral será reconstruída e elogiou a coragem extrema e o profissionalismo dos
bombeiros.
"Nós vamos reconstruir essa catedral, todos juntos. Uma campanha nacional vai ser lançada, e para além das nossas
fronteiras. Nós faremos um chamado aos maiores talentos, que serão muitos e virão para reconstruir nossa Notre-Dame.”
A Casa Real espanhola também publicou uma mensagem no Twitter: “O povo francês a reconstruirá, a levantará
novamente, sem dúvida. E estaremos aí, o mundo inteiro está e estará com a França. A catedral de Notre-Dame ressurgirá
de suas cinzas”. O presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, disse que “o incêndio de Notre-Dame é uma
catástrofe para a França. E o é para a Espanha e para a Europa. As chamas arrasam 850 anos de história, de arquitetura, de
pintura, de escultura. Será difícil esquecer. A França pode contar conosco para recuperar a grandeza de seu patrimônio”.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs em uma mensagem no Twitter apagar o incêndio com hidroaviões.
A Segurança Civil francesa explicou que era perigoso lançar água de um helicóptero e de um avião, porque a intensidade e a
baixa altura poderiam fragilizar a estrutura e provocar danos colaterais nos edifícios ao redor. “Não estamos certos de
poder conter a propagação à torre norte. Se ela cair, vocês podem imaginar a importância dos danos”, disse à imprensa um
porta-voz dos bombeiros.
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Reconstrução
As chamas ainda não haviam se apagado quando se escutaram os primeiros pedidos para reconstruir e se evocava a destruição –
esta sob o fogo e as bombas – de outra grande catedral francesa, a de Reims, no começo da Primeira Guerra Mundial.
A reconstrução de Reims foi uma grande causa nacional no período de entreguerras, porque era um símbolo bélico e patriótico.
Notre-Dame é um símbolo da irradiação global de Paris e também de um país, que apesar da laicidade que é uma parte
constitutiva da identidade nacional, tem em seu minguante catolicismo um fundamento de sua identidade cultural.
Na França, um dos países que menos destruição sofreu na Segunda Guerra Mundial, o patrimônio – as pedras, as igrejas, as
catedrais, os castelos – também é identidade. Foi sob o reino de Luís VII, em 1163, que foi colocada a primeira pedra de Notre-
Dame. As duas torres simbólicas são do século XIII. Reformada várias vezes ao longo dos séculos, alcançou status literário com o
romance de Victor Hugo, publicado em 1831, e o personagem Quasímodo, o corcunda de Notre-Dame, popularizado no século
XX no cinema e referência aos milhões de turistas que a visitam todos os anos.
Os incêndios em igrejas e catedrais são raros, apesar do que afetou dias atrás outra igreja de Paris, Saint-Sulpice, de acordo com
o jornal Le Monde. Na França existem 45.000 edifícios cristãos, de acordo com o jornal. Em 2017, foram registrados incêndios e
tentativas de incêndio em 65, ainda segundo o Le Monde.
Notre-Dame transcendeu há tempos seu caráter religioso, é um símbolo da cultura popular, inseparável do perfil urbano de
Paris, o skyline, se essa palavra pode ser aplicada a essa cidade quase sem arranha-céus e edifícios modernos. Ao cair da noite, o
fogo ainda iluminava o prédio. Dia 15 de abril de 2019, uma indelével segunda-feira de fogo e cinzas no coração de Paris, da
Europa.
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União Europeia concorda em adiar Brexit até 31 de
outubro
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A União Europeia concordou nesta quarta-feira (10) em conceder, pela segunda vez, uma prorrogação à saída do Reino
Unido do bloco. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, confirmou que o bloco definiu o novo prazo para o Brexit
para 31 de outubro deste ano.
Tusk se encontrou com a primeira-ministra britânica, Theresa May, que concordou com a prorrogação. Em coletiva de
imprensa, o chefe do Conselho afirmou que, até 31 de outubro, o Reino Unido:
• Poderá negociar e mudar o texto da declaração política, mas não o do acordo de retirada;
• Continua como membro pleno da União Europeia;
• Deverá participar das eleições para o Parlamento Europeu, marcadas para maio;
• Terá o direito de desistir do processo de saída e, então, cancelar o Brexit.
Por outro lado, o Brexit pode ser antecipado em dois cenários:
• Caso o Reino Unido não participe das eleições para o Parlamento Europeu, o país deixa o bloco em 1º de junho;
• Se o Parlamento britânico aprovar o acordo costurado entre May e a União Europeia antes de 31 de outubro, o Reino
Unido deixa o bloco no no primeiro dia do mês seguinte à aprovação da proposta.
A data prevista anteriormente para que o Reino Unido deixasse a União Europeia era 29 de março. Porém, um primeiro
adiamento remarcou a data para 22 de maio – caso o Parlamento britânico aprovasse o acordo apresentado por May. Se os
parlamentares não votassem a proposta ou a recusasse – como aconteceu três vezes –, o Brexit ocorreria em 12 de abril.
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Dia de negociações
Nesta quarta, May foi à sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, pedir um novo adiamento até 30 de
junho. A maior parte dos integrantes do Conselho era favorável a uma extensão longa, possivelmente até
o final do ano, com alguns membros sugerindo até mesmo datas em 2020.
Já o presidente da França, Emmanuel Macron, manteve-se firme ao recusar um prazo maior, afirmando
que não havia garantias britânicas de que um acordo será firmado em breve.
As discussões levaram horas porque, para chegar a uma data oficial, era necessário que todos os 27 países
integrantes da União Europeia (além do Reino Unido) aprovassem o mesmo dia.
Acordos rejeitados
May pediu um novo adiamento depois que seu acordo com a União Europeia foi rejeitado três vezes pelo
Parlamento britânico, deixando cada vez mais próxima a chance de um Brexit sem acordo.
Depois disso, o próprio Parlamento apresentou uma série de opções ao acordo, mas também rejeitou
todas elas.
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Socialistas vencem na Espanha, e extrema direita entra
no Parlamento
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O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) voltou a vencer as eleições gerais da Espanha neste domingo, 28 de
abril, após 11 anos sem chegar ao poder pelo voto. A vitória, porém, não será suficiente para que governe sozinho
e o partido pode ter que depender dos independentistas catalães. O cenário contraria o líder da sigla, o
premiê Pedro Sánchez, que convocou eleições no início deste ano justamente porque não quis ceder à chantagem
política dos diversos grupos independentistas. Na Espanha, o presidente do Governo deve ser apoiado pela
maioria simples do Parlamento (176 cadeiras). Para chegar a isso será necessário uma soma de alianças porque
mesmo com os postos obtidos pelo aliado Unidas Podemos a esquerda não conseguiu chegar a este número. Após
uma eleição repleta de incertezas, e movida com por uma participação histórica—o voto no país não é
obrigatório—, a extrema direita também conseguiu entrar pela primeira vez no Parlamento, mas obteve menos
cadeiras do que esperado.
O pleito deste domingo é o terceiro em menos de três anos e meio na Espanha. Em fevereiro, Sánchez se viu se
obrigado a convocar eleições após ver sua proposta de Orçamento para 2019 reprovada no Congresso. Uma
derrota precipitada pelo rechaço dos independentistas da Catalunha (Esquerda Republicana da Catalunha e o
Partido Democrata Europeu Catalão), cujos votos, por outro lado, haviam sido necessários para que ele se
pudesse se tornar presidente em 2018. A aliança com os catalães durou pouco, pois o preço cobrado pelo o apoio
foi considerado muito alto: em troca do "sim" ao Orçamento, eles queriam planos para avançar na
autodeterminação da região autônoma, algo que o Governo, apesar de se oferecer aberto ao diálogo, não estava
disposto a abraçar.
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Com 99,99% das urnas apuradas, o PSOE obteve 123 cadeiras e o Unidas Podemos, 42, totalizando 165. Caso
Sanchez não consiga alcançar os 176 postos necessários nas últimas negociações, a possibilidade de um bloqueio
político o colocaria nas mãos do líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras, cujo partido
obteve 15 cadeiras. Seria o suficiente, entretanto, para que Sánchez conseguisse formar maioria sem ter que
depender do grupo de outro dos líderes do movimento independentistas, Carles Puigdemont, o Junts por
Catalunya, que obteve sete deputados —a legenda se radicalizou nos últimos tempos, enquanto o ERC é visto
como mais moderado, o que facilitaria os acordos com Sánchez.
A direita, fracionada pela primeira vez em três siglas, obteve neste domingo um resultado demolidor. O tradicional
PP, que teve Mariano Rajoy destituído da presidência do Governo em junho de 2018, dando lugar à Sanchéz,
obteve 66 assentos, um colapso absoluto dos 135 conseguidos na eleição de 2016. Quase foi ultrapassado pelo
mais novato Ciudadanos, que obteve 58.
O Vox, a extrema direita que amedrontou a esquerda em direção às urnas, entrou no Congresso com 24 lugares. A
Espanha perdeu, assim, a excepcionalidade de ser o único grande país europeu sem a presença de um forte
partido de direita no Parlamento, embora mais afastado do poder, ao contrário do que acontece na Itália. A
legenda de Santiago Abascal, grande protagonista da campanha, entra vigorosamente no Parlamento, mas não
será decisiva para formar Governo e ficou muito aquém das melhores previsões feitas por algumas pesquisas. Eles
serão o quinto partido e terão pouca capacidade de influência.
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Advogada liberal Zuzana Caputova se torna primeira
presidente mulher da Eslováquia
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A ativista anticorrupção e advogada liberal Zuzana Caputova obteve 58% dos votos nas eleições para presidente da Eslováquia, tornando-se a
primeira mulher presidente do país. Seu adversário, Maros Sefcovic, apoiado pelo governo atual, obteve 42% dos votos válidos.
Imediatamente depois da publicação dos primeiros resultados, Caputova chamou os eslovacos a se unir.
— Procuremos o que nos une, ponhamos a cooperação acima dos interesses pessoais — disse, em entrevista coletiva. — Para mim, essa
eleição mostra que é possível ganhar sem atacar seus adversários, e acredito que essa tendência se confirmará nas eleições para o
Parlamento Europeu e nas legislativas eslovacas do ano que vem.
Buquê de flores
Caputova considerou que seu resultado mostra "que é possível não ceder ao populismo" e "ganhar a confiança das pessoas sem recorrer a
um vocabulário agressivo e aos ataques pessoais".
— Acabo de ligar para Caputova para parabenizá-la por sua vitória. Envio-lhe um buquê de flores porque a primeira mulher presidente da
Eslováquia merece um buquê — declarou Sefcovic.
Para o atual presidente, Andrej Kiska, "muitos países provavelmente nos invejam por termos elegido uma presidente que simboliza valores
como a decência".
— A Eslováquia está em crise moral e necessita um presidente como Zuzana Caputova — acrescentou.
O primeiro-ministro, Peter Pellegrini, disse esperar "uma cooperação construtiva" com a nova chefe de Estado.
Segundo especialistas, sua eleição é resultado do descontentamento popular com o poder após o assassinato do jornalista investigativo Jan
Kuciak e sua companheira, no ano passado. Kuciak e Martina Kusnirova foram mortos em casa, em fevereiro de 2018. O jornalista deveria
publicar um relatório sobre as relações entre políticos eslovacos e a máfia italiana, e também sobre fraudes nos fundos agrícolas europeus.
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Advogada especializada em meio ambiente, sem experiência política, Caputova, de 45 anos, participou das multitudinárias manifestações contra o
assassinato de Kuciak, protestos sem precedentes no país desde a queda do comunismo, no início dos anos 1990. A onda de indignação pôs em uma
situação difícil o governo do partido Smer-SD e provocou a demissão do primeiro-ministro, Robert Fico, estreito aliado de seu sucessor no cargo,
Peter Pellegrini.
O presidente eslovaco tem funções protocolares; não governa, mas ratifica os tratados internacionais e nomeia os mais altos magistrados. Também
é comandante-chefe das Forças Armadas e tem direito de veto.
Comparada a Macron
Analistas comparam Caputova ao presidente francês Emmanuel Macron, outro "outsider" que chegou ao poder em 2017 com um programa
reformista.
— Uma história semelhante ocorreu na última eleição presidencial na França, onde o representante de uma nova tendência política e de um novo
movimento político triunfou — apontou à AFP a analista Aneta Vilagi.
As promessas da candidata liberal incluem a proteção do meio ambiente, apoio aos idosos e justiça para todos.
— Pretendo implementar mudanças sistemáticas que impedirão que os promotores e a polícia tenham qualquer influência política — disse
Caputova à AFP.
"Única opção possível"
Muito eleitores que votaram em Caputova explicaram à AFP que sua decisão se baseava em uma rejeição a apoiar o candidato respaldado pelo
partido no poder.
Para Ivan Polakovic, economista de 44 anos, Caputova era "a única opção possível", enquanto Slavomir Kubani, financista de 39 anos, considerou
que não podia "votar em alguém apoiado por Smer-SD". "Já tivemos uma experiência ruim o suficiente com eles", afirmou.
— Sefcovic representa um partido que colabora com a máfia — declarou Oliver Strycek, técnico de informática.
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Comediante Volodymyr Zelenskiy é eleito presidente da
Ucrânia
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O ator e comediante Volodymyr Zelenskiy, novato na política, foi eleito presidente da Ucrânia neste
domingo (21), após conquistar 73% dos votos no segundo turno das eleições, de acordo com pesquisas de
boca de urna. O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas seu adversário, o atual presidente Petro
Poroshenko, já admitiu a vitória de Zelenskiy.
A Comissão Eleitoral ucraniana estimou que a taxa de comparecimento dos eleitores foi de mais de 45%.
Após a divulgação dos números, o novo presidente eleito afirmou, segundo a Associated Press: “Embora
eu ainda não seja presidente, posso falar como cidadão da Ucrânia: a todos os países da antiga União
Soviética, olhe para nós. Tudo é possível".
Zelenskiy tem 41 anos e inicialmente não foi levado a sério quando anunciou sua candidatura em 31 de
dezembro passado, mas ganhou força com uma campanha focada principalmente nas redes sociais.
Mais conhecido por seus monólogos no teatro, ele interpretou um professor de história que
inesperadamente se torna presidente na série de TV “Servo do povo”, e também já atuou em filmes
bastante populares na Ucrânia e na Rússia.
Durante a campanha, o candidato novato evitou comícios públicos e falou com os eleitores através de
vídeos transmitidos em redes sociais.
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Na véspera das eleições, Zelenskiy e Poroshenko participaram de um debate em um estádio,
proposto pelo primeiro, no qual trocaram acusações e ofensas.
Neste domingo, Poroshenko disse que o novo presidente, com sua inexperiência, terá que
enfrentar "uma oposição muito forte" e isso só beneficiará o país. Ele disse, porém, que o
adversário poderá contar com sua ajuda durante a transição.
"Entre o anúncio oficial (do resultado das eleições) e a posse, estou pronto para passar
tempo, sem nenhuma restrição, com o novo presidente para explicar os mínimos detalhes",
disse.
O atual presidente acrescentou que continuará na política, mas não especificou seus planos.
"Já no mês que vem deixarei o cargo de chefe de Estado... assim decidiu a maioria dos
ucranianos e percebo esta decisão. Deixarei o escritório presidencial, mas não sairei da
política".
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Atentados em igrejas e hotéis do Sri Lanka matam 290
pessoas e deixam 500 feridos
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Uma série de explosões de bombas em igrejas e hotéis de luxo causou uma matança neste domingo no Sri Lanka. Pelo menos
290 pessoas morreram (incluindo dezenas de estrangeiros) e mais de 500 ficaram feridas, segundo o porta-voz da polícia, Ruwan
Gunasekera. “Não podemos confirmar se foram atentados suicidas”, acrescentou o porta-voz. Pelo menos 13 suspeitos foram
detidos. Entre os mortos há pelo menos nove estrangeiros. Embora nenhum grupo tenha assumido a autoria dos ataques, o
ministro da Defesa, Ruwan Wijewardene, afirmou que os culpados já foram identificados e os definiu
como extremistas religiosos.
As primeiras explosões, ocorridas no início da manhã, causaram um banho de sangue em três igrejas e em três hotéis de luxo
localizados em diferentes lugares do país, onde centenas de fiéis celebravam o Domingo de Páscoa. Mais tarde ocorreram outras
duas explosões: uma na área de um hotel vizinho ao zoológico nacional e outra em um complexo residencial no norte de
Colombo.
Estes ataques são os mais sangrentos desde o fim da guerra civil no Sri Lanka, um conflito étnico-religioso que opôs a maioria
budista cingalesa e a minoria hindu tâmil durante décadas. Após os atentados, foi decretado toque de recolher imediato e por
tempo indeterminado, informou o Ministério da Defesa.
Uma das explosões aconteceu na igreja de Santo Antônio de Colombo, outra na igreja de São Sebastião de Negombo, ao norte
da antiga capital, e a terceira em uma igreja de Batticaloa, no leste da ilha. Os três hotéis de luxo atacados − Cinnamon Grand,
Kingsbury e Shangri-La, todos de cinco estrelas − ficam em Colombo. A sétima explosão ocorreu perto de estabelecimento
turístico junto ao zoológico de Dehiwala, ao sul da capital. A oitava explosão teve lugar em uma área residencial em
Dermatagoda. O ministro do Sri Lanka para as Reformas Econômicas, Harsha de Silva, comentou no Twitter, citando o ministro da
Defesa, que estas últimas explosões “parecem ter sido causadas” por suspeitos dos primeiros atentados enquanto fugiam das
forças de segurança.
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Imagens divulgadas nas redes sociais mostram fachadas e telhados destroçados, e sangue em bancos próximos ao altar em
uma das igrejas atacadas. O primeiro-ministro cingalês, Ranil Wickremesinghe, condenou o que qualificou que “ataque
covardes”. “Conclamo todos os cingaleses a permanecer unidos e fortes neste momento trágico. [...] O Governo está
tomando medidas imediatas para controlar a situação”, afirmou Wickremesinghe em uma mensagem no Twitter. O
Executivo convocou uma reunião de emergência do gabinete de segurança nacional para analisar a situação.
O ministro Harsha de Silva, que estava em uma igreja no momento de um dos ataques, descreveu “cenas horríveis” de
corpos destroçados depois da explosão. Em um comunicado, o presidente do país, Maithripala Sirisena, conclamou a
população a manter a calma e apoiar as autoridades enquanto continuam as investigações sobre os atentados
Os ataques contra minorias religiosas na ilha vêm se repetindo. Em 2018, o Governo declarou estado de emergência
depois que confrontos entre muçulmanos e budistas deixaram dois mortos. Naquela ocasião, dezenas de pessoas foram
detidas. O Sri Lanka, com quase 21 milhões de habitantes, é um país majoritariamente budista que conta com 1,2 milhão
de católicos. Os budistas representam 70% da população, os hindus 12%, os muçulmanos 10% e os cristãos, 7%.
A tensão religiosa nesta ilha do Oceano Índico continua grande, mesmo depois que foi declarado, em 2009, o fim de 26
longos anos de conflito étnico entre a maioria cingalesa budista e a minoria tâmil hindu. A guerra causou entre 80.000 e
100.000 mortes. Agora, grupos cristãos dizem estar sofrendo uma crescente intimidação por parte de
grupos budistas extremistas. Durante os últimos anos, os ataques a outras minorias religiosas aumentaram, particularmente
contra a comunidade muçulmana, alcançando seu ponto mais virulento em março de 2018, quando os distúrbios entre
budistas e muçulmanos levaram o Governo a declarar estado de emergência nacional.
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No ano passado houve 86 incidentes de discriminação, ameaças e violência contra cristãos, segundo a Aliança
Nacional de Cristãos Evangélicos do Sri Lanka, que representa mais de 200 igrejas e outras organizações cristãs do
país asiático. Só neste ano, essa organização registrou 26 incidentes desse tipo, incluindo a tentativa de boicotar
uma missa por parte de monges budistas em 25 de março.
Imagens divulgadas pela mídia local mostram a magnitude da explosão deste domingo em uma das igrejas, com o
teto semidestruído, escombros e corpos pulverizados. “Por favor, fiquem calmos e dentro de suas casas. Há
muitas vítimas, incluindo estrangeiros”, afirmou Harsha de Silva depois de visitar vários dos lugares atacados.
O ministro se mostrou chocado com o que viu. “Cenas horríveis. Vi membros amputados, destroçados, por todo
lado. Equipes de emergência estão totalmente mobilizadas em todos os pontos”, afirmou Silva. “Levamos muitas
vítimas para o hospital, esperamos ter salvado muitas vidas”, acrescentou.
As autoridades espanholas pediram que seus cidadãos que estão no Sri Lanka tomem todas as precauções depois
dos atentados. “Houve várias explosões no Sri Lanka nesta manhã. Recomenda-se o máximo de precaução”,
declarou a Embaixada da Espanha na Índia, que cuida dos assuntos diplomáticos no Sri Lanka. “Minha mais
enérgica condenação aos terríveis atentados no Sri Lanka. Dezenas de vítimas que celebravam a Páscoa nos fazem
chorar”, afirmou o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, em sua conta no Twitter.
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Fundador do WikiLeaks, Julian Assange é preso em
Londres
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O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11), em Londres, após o governo do Equador
retirar o asilo político dele, que estava na embaixada do país desde 2012.
De acordo com a Scotland Yard, sede central da Polícia Metropolitana de Londres, a prisão aconteceu após um pedido de
extradição feito pelos Estados Unidos, assim como ao fato de ele ter violado as condições de liberdade condicional em
2012.
As relações de Assange com seus anfitriões esfriaram desde que o Equador o acusou de vazar informações sobre a vida
pessoal do presidente Lenin Moreno. Moreno disse que Assange violou os termos do seu asilo.
Foram as próprias autoridades equatorianas que entregaram o fundador do site à polícia de Londres.
Assange fez manchetes internacionais no início de 2010, quando o WikiLeaks publicou um vídeo militar dos EUA
mostrando um ataque de helicópteros Apache em 2007, que matou 12 pessoas em Bagdá, incluindo duas equipes de
notícias da Reuters.
Mais de 250 mil telegramas classificados de embaixadas dos EUA seguiram, depois quase 3 milhões datados de 1973.
Para alguns, Assange é um herói por expor o que os defensores expressam como abuso de poder pelos estados modernos e
por defender a liberdade de expressão. Para outros, ele é um rebelde perigoso que minou a segurança dos Estados Unidos.
Assange se refugiou na embaixada para evitar ser extraditado para a Suécia, onde as autoridades queriam interrogá-lo
como parte de uma investigação de agressão sexual.
Essa investigação foi mais tarde descartada, mas o WikiLeaks teme que os Estados Unidos queiram processá-lo.
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
Ex-presidente peruano Alan García morre após dar tiro
na cabeça
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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O ex-presidente peruano Alan García morreu em um hospital em Lima após dar um tiro na própria cabeça na manhã desta
quarta-feira (17).
O diretor do hospital, Enrique Gutiérrez, afirmou que, ao dar entrada na unidade, García tinha dois orifícios de bala no
crânio, "um de entrada e um de saída".
O atual presidente do Peru, Martín Vizcarra, publicou em rede social uma mensagem de condolências para os familiares e
amigos. Ele decretou luto oficial de três dias no país.
García tentou suicídio após a chegada de policiais a sua casa, na capital peruana, para prendê-lo por um caso de corrupção
ligado à empreiteira brasileira Odebrecht.
A Justiça do Peru havia determinado a prisão de dez dias do ex-presidente pela acusação de receber dinheiro ilegal da
Odebrecht em uma campanha eleitoral em 2006, de acordo com o site do jornal peruano "El Comercio".
Segundo a publicação, às 6h25 de Lima (8h25 em Brasília), os agentes chegaram à casa de García com um mandado de
busca e apreensão.
Pouco depois, uma equipe de escolta pediu ao ex-presidente que descesse, porque também havia um pedido de detenção.
Eles relataram que García se comunicou com seus advogados. Em seguida, ouviu-se um disparo.
O ex-presidente foi levado ao hospital Casimiro Ulloa, também em Lima, e chegou a ficar algum tempo em coma. Ele passou
por cirurgia, mas acabou morrendo.
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Fiscal abre investigação contra promotores
Uma fiscal do Ministério Público do Peru abriu de ofício nesta quarta-feira uma investigação por "supostas infrações administrativas"
contra os promotores José Domingo Pérez e Henry Amenábar. Eles eram os responsáveis por investigar Alan García, segundo
documento divulgado pela imprensa peruana.
A fiscal adjunta superior Rosario Velazco Sánchez escreveu, em ofício, que Aménabar chegou à casa do ex-presidente e "não havia
tomado as medidas necessárias" para garantir a sgurança da operação.
Mais tarde, o Ministério Público peruano emitiu nota em que rechaça o pedido de Sánchez e diz que houve "estrito cumprimento de
um mandado judicial, com pleno respeito dos direitos fundamentais". O MP esclareceu, ainda, que a abertura de investigação feita
pela fiscal foi feita de ofício, dentro das competências que a fiscal tem no controle interno do órgão.
Propinas da Odebrecht
A Odebrecht é investigada no Peru por ter pago propina para ganhar contratos de obras de infraestrutura. Os casos de suborno da
Odebrecht no país já levaram à prisão o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e a líder da oposição, Keiko Fujimori.
Kuczynski, que também está hospitalizado e nega envolvimento com qualquer irregularidade, foi detido na quarta-feira (10), após a
emissão de uma ordem de prisão preliminar por suspeita de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro.
Os ex-presidentes Ollanta Humala e Alejandro Toledo também tiveram a imagem abalada por envolvimento com irregularidades
relacionadas à construtora brasileira.
Em fevereiro, a Odebrecht fechou acordo de colaboração com o governo do Peru. A companhia já fez acertos similares com outros sete
países: Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala.
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Argentina anuncia medidas para conter inflação e
estimular consumo em meio à crise
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O governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira (17) uma série de medidas com o objetivo de conter a inflação
galopante e reativar o consumo no país, em meio a uma crise que compromete seriamente as probabilidades de reeleição
do presidente Mauricio Macri.
"As medidas principais que estamos lançando são fruto de um acordo com empresas líderes para manter por ao menos seis
meses os preços de 60 produtos essenciais e o não aumento de tarifas de serviços públicos para este ano", informou o
governo por meio de um comunicado, segundo a Reuters.
É um acordo entre o governo e as empresas com o objetivo de "aprofundar a luta contra a inflação e ajudar a reativar a
economia", segundo o documento divulgado nesta quarta-feira pela Presidência.
Entre os produtos que terão seus preços congelados por seis meses estão óleos, arroz, farinha, macarrão, leite, iogurte e
açúcar, entre outros. Também inclui alguns cortes de carne bovina, afirma a AFP.
Quanto às tarifas de serviços públicos como energia elétrica, gás, transporte público e telefonia celular, o governo
concordou que não haverá novos aumentos no ano e, inclusive, assumirá a diferença com alguns já autorizados às
empresas. As taxas, que por anos tiveram importantes subsídios, são um dos itens que mais aumentaram nos últimos anos.
Aposentados e famílias que recebem assistência social terão alguns benefícios com acesso ao crédito.
As medidas foram anunciadas semanas depois de ter sido registrado um aumento na pobreza no país no último ano. Isso é
resultado da alta inflação – que só em março foi de 4,7% e que soma 54,7% nos últimos 12 meses – e da queda da atividade
econômica.
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Veja a lista de medidas anunciadas
• Acordo com 16 empresas para que 60 produtos da cesta básica tenham seus preços mantidos por ao menos 6 meses, incluindo azeites, arroz, farinhas, leite,
iogurtes;
• Empresas se comprometem a assegurar a disponibilidade desses produtos em 2,5 mil pontos de venda do país, a partir de 22 de abril;
• Descontos entre 10% e 25% em supermercados e outros negócios para os 18 milhões de beneficiários do Anses, o seguro social da Argentina;
• Linha de crédito de cerca de 124 bilhões de pesos (cerca de R$ 11,97 bilhões) para os beneficiários do Anses;
• Encaminhamento da Lei de Lealdade Comercial, para evitar abuso de poder pelas grandes empresas;
• Frigoríficos exportadores venderão 120 mil quilos de carne no mercado interno por semana, a preço fixo de 149 pesos (cerca de R$ 14) por quilo;
• Congelamento de preços da eletricidade residencial até o final do ano;
• Aumento escalonado do preço do gás apenas até junho;
• Congelamento de preços de ônibus e trens metropolitanos até o final do ano;
• Congelamento de preços de pedágio nas rodovias controladas pelo Governo Federal;
• Operadoras de telefonia celular aceitaram manter o preço das linhas pré-pagas até 15 de setembro;
• Descontos em farmácias para beneficiários de determinados programas sociais;
• Créditos para conexão de 70 mil residências à rede de gás;
• Nova convocatória de inscrições para programa de habitação subsidiada;
• Renegociação de dívidas fiscais de pequenas e médias empresas.
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Medidas contra a inflação
Após a divulgação da alta inflação de março, o banco central argentino anunciou na terça-feira (16) um maior
aperto na política monetária para ajudar a conter os preços no varejo.
A Argentina sofre com inflação alta há décadas, mas a depreciação do peso, a moeda local, em 2018 alimentou os
ajustes de preços, incluindo tarifas de serviços públicos que são reguladas pelo governo ainda são mantidas.
Em meio à crise cambial do ano passado, Macri buscou ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o
qual acertou uma linha de crédito de US$ 56 bilhões. Vários candidatos da oposição à presidência já disseram que
vão rever o acordo se eleitos.
O peso argentino avançava nesta quarta, após as medidas anunciadas pelo banco central argentino, o que dava
alívio ao governo. No entanto, o mercado de ações e os títulos caíam, e o risco país subia.
Até meses atrás, analistas davam como certa a reeleição de Macri nas eleições de outubro, mas sua imagem
sofreu um colapso nas pesquisas, que agora são lideradas pela ex-presidente de centro-esquerda Cristina
Fernández de Kirchner. Macri disse que buscará se reeleger.
"Nós vamos vencer essa batalha", disse Macri nesta quarta em vídeo, transmitido pelo governo, no qual ele é
mostrado conversando com um casal de cidadãos argentinos na sala de sua casa.
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Conflito na Líbia deixa dezenas de mortos e feridos;
aeroporto da capital é fechado
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Um confronto nesta segunda-feira (8) deixou 25 pessoas mortas e 80 feridas na capital da Líbia, Trípoli, segundo
informou o Ministério da Saúde do país. O aeroporto de Mitiga, único em funcionamento na cidade, foi atingido por
ataques aéreos e fechado pelas autoridades do país.
O porta-voz da milícia rebelde Exército Nacional Líbio (LNA, na sigla em inglês), Ahmed Mismari, afirmou que suas
forças não atacaram aviões civis, apenas um avião que estava estacionado no aeroporto. Não foram registradas mortes
no ataque ao aeroporto e segundo o funcionário Ibrahim Fade disse à agência AP todos os voos foram suspensos até
novo aviso.
Também nesta segunda, a ONU pediu, pela segunda vez, que o país observe uma trégua temporária nos conflitos, para
permitir a retirada de civis feridos da capital. A entidade fez o mesmo apelo no domingo, mas não foi atendida.
A esperança da organização era de realizar uma conferência, na próxima semana, para planejar eleições no país, que
foi tomado pela anarquia desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011.
O país enfrenta confrontos entre o governo internacionalmente reconhecido, sediado em Trípoli, e o Exército Nacional
Líbio (LNA), que tomou o leste do país, com lideranças estabelecidas na cidade de Bengazi.
Comandado por Khalifa Haftar, o LNA lançou, na semana passada, um avanço sobre a capital. No domingo, segundo
moradores, as forças rebeldes executaram ataques aéreos na parte sul da capital e avançaram em direção ao centro.
As forças de Haftar tomaram o sul do país, rico em petróleo, no início deste ano.
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'Nenhuma justificativa', diz Reino Unido
O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Hunt, também criticou as ofensivas. "Nenhuma justificativa para o ataque do LNA
a Trípoli", escreveu no Twitter.
A União Europeia uniu-se às Nações Unidas, Estados Unidos e ao bloco G7, pedindo o cessar-fogo, a suspensão do avanço de Haftar e o
retorno às negociações políticas. Um contingente de forças dos EUA também foi retirado de Trípoli no fim de semana, segundo a Reuters.
As ofensivas dos últimos dois dias intensificam uma luta pelo poder que fraturou o país desde a derrubada de Muammar Kadhafi em 2011. A
guerra na Líbia ameaça interromper o fornecimento de petróleo e gás, desencadear uma maior migração para a Europa e acabar com as
esperanças da ONU para uma eleição.
Depois da derrubada de Kadhafi, por rebeldes apoiados pela Otan, a Líbia se tornou o ponto de travessia de centenas de milhares de
migrantes que cruzavam o Saara com o objetivo de chegar à Europa pelo Mar Mediterrâneo.
Haftar, de 75 anos, se considera um inimigo do extremismo islâmico, mas é visto pelos opositores como um novo ditador nos moldes de
Kadhafi. Ele tem apoio do Egito e dos Emirados Árabes Unidos — que o veem como um baluarte contra os islamistas radicais e o apoiam
militarmente, de acordo com relatórios da ONU.
Mesmo os Emirados Árabes, no entanto, juntaram-se aos países ocidentais para expressar profunda preocupação com os combates.
No passado, Haftar chegou a fazer acordos com facções armadas fora de Trípoli para avançar suas forças. Mas ganhar o controle da capital —
o maior prêmio para o governo paralelo de Haftar — seria muito mais complicado, diz a Reuters.
Grupos armados aliados ao governo de Trípoli mandaram mais caminhonetes com metralhadoras montadas para defender Trípoli a partir de
Misrata, no litoral. A cidade é conhecida por resistir a figuras do antigo regime desde 2011, quando forças pró-Kadhafi a sitiaram por três
meses.
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Presidente da Argélia anuncia renúncia após 20 anos no poder
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Milhares de manifestantes tomam as ruas de Alger, capital da Algéria, para pedir a renúncia do presidente Abdelaziz Bouteflika - Reuters
O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, renunciará antes que seu mandato termine, em 28 de abril,
informou a agência de notícias estatal APS nesta segunda-feira (1º), cedendo a semanas de protestos em
massa e pressão do exército para acabar com seu governo, que já dura 20 anos.
A data exata da saída de Bouteflika ainda não foi anunciada. Abdelkader Bensalah, presidente do Senado,
assumirá o cargo de presidente interino por 90 dias, até que novas eleições sejam realizadas.
No domingo (31), Bouteflika nomeou uma espécie de governo de transição, composto por 27 ministros e
encabeçado pelo primeiro-ministro Noureddine Bedoui. Ele manterá o chefe do exército, Ahmed Gaed
Salah, no posto de ministro adjunto de Defesa mesmo após Salah ter declarado que o presidente não
estava apto para o cargo. Bouteflika manterá o título de ministro da Defesa.
O governador do Banco Central, Mohamed Loukal, foi nomeado ministro das Finanças, enquanto o ex-
chefe do serviço estatal de energia e gás, Mohamed Arkab, assumirá a pasta de Energia. A Argélia,
membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), é um importante exportador de
petróleo e gás natural.
Bouteflika, 82, raramente visto em público desde que sofreu um derrame em 2013, disse em meados de
março que estava abandonando seu planos de concorrer à reeleição pela quinta vez. Ele também
anunciou o adiamento das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 18 de abril.
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O anúncio da renúncia de Bouteflika chegou horas depois de o canal de TV Ennahar afirmar que a Argélia havia
apreendido os passaportes de 12 empresários devido a alegações de corrupção, em um aparente ataque a
associados do presidente. No domingo (31), autoridades prenderam Ali Haddad, empresário influente que fazia
parte do círculo próximo do mandatário.
As manifestações contra o presidente vinham ocorrendo desde a segunda quinzena de fevereiro, e deixaram ao
menos 183 feridos. O estopim foi o anúncio de Bouteflika de que concorreria a um quinto mandato presidencial.
Os opositores acusam seu governo de corrupção crônica e de falta de reformas econômicas para combater o alto
índice de desemprego, que excede 25% entre pessoas com menos de 30 anos. Também rejeitam a tradição de
intervenção militar em assuntos civis no país, e querem desmantelar a elite do poder.
O partido de Bouteflika, a Frente de Libertação Nacional, domina a política algeriana desde que o país se
tornou independente da França, em 1962. Sua presidência foi saudada por reconciliar a Argélia, dividida após
uma guerra civil nos anos 1990 cujo saldo foi de 200 mil mortos. Em 1991, um golpe militar cancelou as eleições
daquele ano, vencidas pela Frente Islâmica de Salvação. Em seguida, os islâmicos pegaram em armas.
As manifestações de 2019 foram as maiores na região desde a Primavera Árabe, em 2011, que derrubou
governos em vários países do Oriente Médio e do Norte da África, dentre os quais Líbia e Tunísia, vizinhos da
Argélia. Na época, o governo de Bouteflika aumentou os investimentos sociais para evitar uma insurreição
semelhante.
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Homossexuais serão apedrejados até a morte em Brunei
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O sultão de Brunei instaurou hoje a pena de morte por apedrejamento para punir as relações homossexuais e o adultério. A mudança na legislação
é um dos resultados de uma reforma do código penal inspirada na sharia, a lei islâmica. No entanto, o artigo do código penal que trata a
homossexualidade como crime, e que estabelece a pena de morte, se aplica tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos.
Brunei é um pequeno país rico em combustíveis fósseis, situado na ilha de Bornéu e governado com mão de ferro desde 1967 por Hassanal Bolkiah,
dono de uma das maiores fortunas do mundo. A nação se tornou a primeira do sudeste asiático a aplicar a nível nacional um código penal baseado
na sharia mais rígida, seguindo o exemplo da Arábia Saudita.
Em 2013 foi anunciada a progressiva aplicação da sharia. Já naquele ano as relações homoafetivas entre homens passaram a ser consideradas
crimes, com punição de dez anos de cadeia. Com o novo código, as relações homossexuais entre homens podem ser punidas com a pena de morte
por apedrejamento; mulheres lésbicas passam a ser punidas com 10 anos de prisão.
O sultão Bolkiah não fez referência à entrada em vigor das novas leis em um discurso pronunciado nesta quarta-feira, mas defendeu "um islã mais
forte".
- Quero que os ensinamentos islâmicos neste país sejam reforçados - disse Bolkiah em um centro de convenções nas proximidades da capital Bandar
Seri Begawan. No pronunciamento, ele também ordenou que a convocação para a oração islâmica deve ser ouvida em todos os locais públicos, não
apenas nas mesquitas, para recordar os deveres.
A nova legislação também prevê a amputação de um pé ou de uma das mãos para pessoas acusadas de roubo. O estupro e ofensas ao profeta
Maomé também podem ser punidos com pena de morte. As condições para que a justiça determine uma sentença deste tipo permanecem
excepcionais: um acusado deve confessar o crime ou cometê-lo na frente de pelo menos quatro testemunhas.
O novo código penal foi criticado pela ONU e por vários governos. ONGs e personalidades internacionais, como George Clooney e Elton John,
demonstraram repulsa à nova lei. Em uma ação coordenada, celebridades pediram um boicote aos nove hotéis de luxo que pertencem ao sultão de
Brunei, todos espalhados pelo mundo em cidades como Paris, Londres, Milão e Los Angeles.
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Comunidade LGBTI em fuga
Os primeiros dispositivos do novo código foram instaurados em 2014, com multas ou penas de prisão por exibicionismo ou ausência na oração de sexta-feira.
Zulhelmi bin Mohamad, uma mulher transgênero de 19 anos que fugiu de Brunei no ano passado e pediu asilo no Canadá, afirma que a comunidade LGBT do país,
que já vive "muito escondida", sofrerá ainda mais.
- Alguns estão muito preocupados e gostariam de fugir do país antes que descubram que não são heterossexuais.
Um habitante gay de Brunei, de 33 anos, criticou as leis "injustas e cruéis", que não deveriam ser aplicadas.
- Isto tira a alegria de viver, a liberdade de expressão, me deprime tanto - disse à AFP sob a condição de anonimato.
"Um país justo", aos olhos do sultão, mas "medieval" para os críticos
- Brunei é um país justo e feliz - afirmou o sultão em resposta às críticas - Quem desejar visitar este país terá uma experiência agradável e se beneficiará de um
ambiente seguro e harmonioso.
Representantes do governo confirmaram a entrada em vigor do novo código nacional, que segundo os críticos atenta contra os direitos humanos. Phil Robertson,
subdiretor da ONG Human Rights Watch, considera que o texto é "bárbaro em sua essência" e "impõe castigos arcaicos por atos que nem sequer deveriam ser
considerados crimes".
Para a União Europeia (UE), alguns aspectos da legislação supõem "tortura ou atos cruéis, desumanos e degradantes". O governo dos Estados Unidos afirmou que a
nova legislação é contrária às "obrigações internacionais relativas aos direitos humanos".
Crise econômica como pano de fundo para o autoritarismo
É difícil avaliar o sentimento da população ante a aplicação da sharia em Brunei, já que a maioria dos 435.000 habitantes evitam criticar o sultão. Acredita-se que o
sultão tem um amplo apoio entre os muçulmanos malaios, que representam 70% da população. Para os analistas, o sultão Bolkiah busca reforçar sua imagem de
líder islâmico diante da parcela mais conservadora de sua nação no momento em que a economia local, baseada no petróleo, dá sinais de enfraquecimento.
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Netanyahu obtém vitória nas eleições em Israel
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Com mais de 99% dos 4 milhões de votos apurados em Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin
Netanyahu, obteve a vitória com 26,27%, enquanto em segundo lugar ficou o general Benny Gantz, ex-
ministro da Defesa, que conquistou 25,95%. Nestas releições, 64,6% dos 6,3 milhões de eleitores
participaram.
A vitória de Netanyahu o coloca como um recordista no cargo, ocupando-o pela quinta vez. A conquista se
deve à coalizão dos partidos religiosos e conservadores com o Likud (partido político de Israel, que
congrega o centro-direita e a direita conservadora). “Agradeço aos cidadãos de Israel por sua confiança”,
disse nas redes sociais.
O principal opositor do Partido Azul e Branco (cores da bandeira de Israel), de centro, liderado por Gantz,
também se considera vitorioso devido à pequena margem de diferença entre ambos.
Os eleitores foram às urnas para escolher os parlamentares do Knesset (Parlamento), que tem 120
lugares.
Nos últimos dias da campanha, Netanyahu se comprometeu a anexar partes da Faixa de Gaza ocupada. A
iniciativa encerra a perspectiva de paz com os palestinos.
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Coreia do Sul declara que proibição ao aborto é
inconstitucional
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A Coreia do Sul determinou, nesta quinta-feira (11), que a lei que proíbe o aborto no país é inconstitucional e
deverá ser mudada até o fim do ano que vem. Por 7 votos a 2, o Tribunal Constitucional do país decidiu mudar a
legislação, que data de 1953, segundo a agência de notícias France Presse.
O país é um dos últimos desenvolvidos que proíbem o aborto, exceto em casos de estupro, incesto ou risco para a
mãe. Fora destes casos, as mulheres que recorrem ao aborto podem ser condenadas a um ano de prisão e ao
pagamento de multa. Já os médicos que estão sujeitos à condenação de até dois anos de prisão.
O anúncio da decisão foi recebido com gritos de alegria e abraços de centenas de mulheres reunidas diante da
sede do Tribunal Constitucional, no centro da capital, Seul.
"A decisão de hoje foi tomada porque inúmeras mulheres não pararam de lutar por seus direitos durante muitos
anos. Merecemos a atenção e o reconhecimento do mundo", declarou à AFP a militante feminista Bae Bok-ju.
Apesar da lei de 1953, quase ninguém é processado por abortar ou pelo procedimento de aborto, mas diversas
associações exigem a legalização do aborto e alegam, entre outros motivos, que as mulheres com poucos recursos
são obrigadas a realizar o procedimento em locais em péssimas condições.
Apenas oito novos casos de aborto ilegal foram processados em 2017 — menos dos que os 24 de 2016, mostram
dados judiciais, segundo a Reuters.
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Prof. Leandro Signori
Opositores
Nos últimos anos, o movimento a favor da legalização do aborto ganhou força, mas a proibição tem muitos partidários em
uma sociedade conservadora em relação aos direitos das mulheres e na qual as igrejas evangélicas têm uma influência
importante.
Uma pesquisa realizada pela consultoria Realmeter na semana passada mostrou que mais de 58% dos sul-coreanos eram
favoráveis ao fim da proibição, mas pouco mais de 30% queriam que ela fosse mantida, de acordo com a Reuters,.
Opositores ao fim da legislação também protestaram em frente ao tribunal em Seul.
“Como você pode matar um bebê que está crescendo dentro de você? O aborto é um assassinato”, disse Kim Yeong-ju, 47,
mãe de dois filhos, que se manifestou a favor da proibição.
Mas a decisão ajuda a garantir que a gravidez seja uma escolha pessoal, disse Lee Ga-hyun, que se juntou a um protesto
contra a lei depois que ela viu uma amiga arriscar sua vida usando medicação ilegal para um aborto.
"Saúdo a decisão de hoje, que tornou possível que mulheres como eu e minha amiga vivam livremente suas vidas",
acrescentou Lee, 27.
Os números de aborto vêm caindo no país. Em 2017, foram pouco menos de 50 mil estimados no país — abaixo dos mais
de 300 mil em 2005 e quase 170 mil em 2010, de acordo com o Instituto Coreano da Saúde. e Assuntos Sociais.
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Número de mortos no ciclone Kenneth sobe para 38 em
Moçambique
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
O balanço da passagem do ciclone Kenneth no extremo norte de Moçambique aumentou
para 38 mortos, 39 feridos e cerca de 35 mil casas destruídas ou danificadas, informaram as
autoridades nesta segunda-feira (29).
O balanço anterior publicado pelo Instituto Moçambicano de Gestão de Emergências (INGC)
relatou cinco mortes na província de Cabo Delgado, na fronteira com a Tanzânia.
O ciclone Kenneth atingiu na quinta-feira (25) a costa desta província com ventos próximos
de 300 km/h e chuvas muito fortes, apenas seis semanas após a passagem devastadora ao
sul do ciclone Idai.
Idai atingiu em meados de março a segunda maior cidade do país, Beira (centro), e depois
continuou a sua rota para o Zimbabué.
O ciclone matou mil pessoas e deixou centenas de milhares de desabrigados em ambos os
países.
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Prof. Leandro Signori
Astrônomos apresentam a primeira imagem de um
buraco negro já registrada
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
Astrônomos apresentaram nesta quarta-feira (10) a primeira imagem já captada de um buraco negro. O feito é considerado um marco
na física.
A divulgação ocorreu em evento organizado pela Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos e por representantes do projeto
'Event Horizon Telescope' (EHT), uma rede de radiotelescópios espalhados pelo planeta. O anúncio foi feito em entrevistas coletivas
simultâneas em Washington, Bruxelas, Santiago, Xangai, Taipé e Tóquio, informou a Reuters.
Os buracos negros são aglomerados com uma enorme massa de matéria concentrada em um volume reduzido, o que leva à
distorção do espaço-tempo. A teoria geral da relatividade de Albert Einstein previa que qualquer estrela ou fóton que passasse
perto do buraco negro seria capturado pela gravidade. Daí veio o nome: um local no espaço que 'engole' tudo que passa, até a luz.
Distância de 50 milhões de anos-luz
O buraco negro cuja imagem foi divulgada nesta quarta está no centro da galáxia M87, a cerca de 50 milhões de anos-luz da Terra,
segundo os responsáveis pelo projeto internacional. Ele tem 40 bilhões de quilômetros de diâmetro - cerca de 3 milhões de vezes o
tamanho de nosso planeta - e é descrito pelos cientistas como um "monstro".
A captação da imagem foi possível ao se observar o disco de acreção, um tipo de estrutura formada pelo movimento orbital ao redor
de um corpo central, como se fosse água em um ralo. Perto do buraco negro, a formação do disco fica tão quente que brilha, emitindo
luz.
No fim do ano passado, pesquisadores anunciaram a confirmação da teoria da relatividade ao estudar uma estrela orbitando um
buraco negro. Mas essa é a primeira vez que se observa um buraco negro diretamente.
Paul McNamara, astrofísico da Agência Espacial Europeia, disse à agência France Presse que a captação da imagem é uma "façanha
técnica excepcional".
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Terremoto em Marte é detectado pela primeira vez
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Quase um ano após ser enviado a Marte, um sismógrafo da missão americana InSight registrou em 6 de abril pela primeira
vez um terremoto no planeta vermelho. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pela agência espacial francesa CNES,
responsável pelo sismômetro que detectou o fenômeno.
"É formidável finalmente ter um sinal de que ainda há uma atividade sísmica em Marte", disse Philippe Lognonné,
pesquisador do Instituto de Física da Terra de Paris. "Estávamos esperando há meses o nosso primeiro terremoto
marciano", acrescentou o "pai" deste sismógrafo francês SEIS (Seismic Experiment for Interior Structure).
O aparelho foi instalado em 19 de dezembro em solo marciano, graças a um braço robótico da sonda InSight, que chegou ao
planeta vermelho em 26 de novembro.
O objetivo da operação é, por meio de registro de terremotos, estudar a história da formação de Marte. E mesmo se esse
primeiro tremor foi muito fraco para fornecer dados úteis sobre o interior do planeta, ele "marca o nascimento oficial de
uma nova disciplina: a sismologia marciana", segundo Bruce Banerdt, cientista-chefe da missão dentro Nasa.
De acordo com os cientistas, ainda é necessário confirmar se o terremoto foi registrado dentro do planeta e se não foi o
efeito do vento ou de outras fontes de ruído. Três outros sinais, mas ainda mais fracos que o de 6 de abril, foram detectados
nos últimos dois meses.
Marte não possui placas tectônicas, elemento que geralmente está na origem dos tremores na Terra. Mas os dois
planetas, assim como a Lua, podem registrar um outro tipo de fenômeno sísmico, provocado por falhas ou fraturas em
sua superfície. O excesso de peso ou condições ligadas ao resfriamento podem contribuir para esse tipo de tremor.
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FATOS NACIONAIS
CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência, e texto segue para
comissão especial
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Marcelo Freitas
(PSL-MG) e, com isso, deu aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da
Previdência.
Coube à CCJ analisar se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Esta foi a
primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado por 48 votos a 18.
Na prática, com a aprovação na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o
mérito da reforma, ou seja, discutir efetivamente as mudanças sugeridas pelo governo. Somente depois da
comissão especial é que o texto seguirá para o plenário da Câmara.
A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Na ocasião, o
presidente esteve no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar o texto.
Apresentada como uma das principais medidas para o equilíbrio das contas públicas, a proposta prevê, entre
outros pontos, idade mínima para a aposentadoria de mulheres (62 anos) e de homens (65 anos).
Inicialmente, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), havia estimado que a votação aconteceria na
primeira semana de abril. Depois, passou a prever que a análise seria no dia 17.
Como não houve consenso entre os partidos, legendas da oposição e do "Centrão" conseguiram adiar em uma
semana a votação.
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Acordo
A aprovação do parecer só foi possível após um acordo entre o governo e líderes de alguns
partidos do "Centrão".
O entendimento, articulado nos últimos dias, foi anunciado pelo relator da proposta nesta
terça-feira. As mudanças foram consolidadas em uma complementação do parecer, lida por
Marcelo Freitas durante a sessão da CCJ.
No texto, Freitas disse ser contrário a argumentos apresentados por quem defendia
mudanças no relatório. No entanto, ressaltou a importância de se "valorizar o consenso e o
entendimento majoritário".
"Importa-nos [...] dar prosseguimento à tramitação da proposta, com a urgência que o tema
requer. Por essas razões fundamentais, reformulamos a conclusão do nosso parecer",
afirmou.
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Pontos retirados do relatório
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a aposentados: A proposta retirava a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS
do trabalhador que já for aposentado e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão
desses trabalhadores. Ou seja, se uma pessoa trabalhasse por 30 anos, se aposentasse e continuasse trabalhando por
mais 5 anos, não receberia mais a multa indenizatória nem teria direito a novos recursos do FGTS;
• Competência da Justiça Federal para ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Pela proposta de
reforma da Previdência do governo, as ações contra a União poderiam ser feitas apenas nas seções judiciárias em que o
autor tiver domicílio ou que houver ocorrido "ato ou fato" que deu origem à tal demanda. Com a retirada desse item da
proposta, as ações contra a União podem ser feitas também no Distrito Federal;
• Retirada da definição de aposentadoria compulsória da Constituição, transferindo mudanças para lei complementar: O
dispositivo permitiria definir a idade máxima para aposentadoria compulsória dos servidores públicos por meio de lei
complementar, que exige quórum mais baixo do que uma proposta de emenda constitucional. Recentemente, a idade
máxima foi elevada de 70 para 75 anos, o que permitiu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros
tribunais ficassem mais tempo no cargo. A brecha facilitaria uma mudança na composição dos tribunais superiores
pretendida por aliados do governo para aumentar a influência sobre o Judiciário.;
• Mudança nas regras previdenciárias por meio de projeto de lei complementar: Dispositivo que deixaria apenas nas
mãos do Executivo federal a possibilidade de apresentar projeto de lei complementar para alterar as regras da
Previdência.
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Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura
ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a
economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado.
Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste
ano. Neste período do ano, que costumava durar entre outubro e fevereiro, parte dos estados brasileiros adiantava o
relógio em uma hora.
Na cerimônia desta quarta-feira para anunciar o decreto, o presidente informou que a área técnica do Ministério de
Minas e Energia apresentou estudos sobre a economia de energia gerada pelo horário de verão. Segundo Bolsonaro,
“gente da área de saúde” também foi procurada para apontar como o horário afeta o relógio biológico das pessoas.
“As conclusões foram coincidentes: questão de economia, o horário de pico era mais pra 15h, então não tinha mais a
razão de ser [da permanência do horário], não economizava mais energia; e na área de saúde, mesmo sendo uma hora
apenas, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse.
Para o presidente, se não se alterar o "relógio biológico, com toda certeza, a produtividade do trabalhador
aumentará". No início do mês, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o Ministério
de Minas e Energia fez uma pesquisa segundo a qual 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão.
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Decreto
Bolsonaro falou, ainda, sobre o fato de a decisão ter sido tomada por meio de um decreto presidencial, sem necessidade de aprovação
do Parlamento.
Ele destacou a ”dificuldade de um parlamentar aprovar uma lei”, o que considera ser “muito difícil, quase como ganhar na Mega Sena”.
"Muitas vezes, um decreto tem um poder enorme, como este assinado aqui, agora. A todos os senhores [parlamentares], os demais
que estão nos ouvindo, o governo está aberto. Quem tiver qualquer contribuição para dar via decreto, via novo decreto ou via
alteração de decreto, nós estamos à disposição dos senhores”, completou.
Horário de verão
No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão
de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.
No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949
e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora.
O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter
permanente.
No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países - atingindo cerca de um quarto da população mundial.
O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia,
China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida
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Saiba quais são os decretos e projetos anunciados por Bolsonaro em
cerimônia dos 100 dias de governo
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (11), 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. A marca foi
celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente disse ter cumprido as 35 metas propostas por ele no início do mandato.
Veja todos os textos assinados:
1. Decreto – 'Revogaço'
Medida revoga 250 decretos editados por governos anteriores. A gestão de Bolsonaro ainda não especificou quais são eles. Apenas disse que será
eliminado "tudo que for considerado desnecessário".
A Casa Civil pretende manter a rotina de revogação de decretos. A intenção é revogar normas a cada 90 a 100 dias para chegar a menos de 5 mil decretos.
Atualmente, segundo o governo, há cerca de 25 mil decretos vigentes.
2. Decreto – Revogação dos colegiados
Colegiados são grupos com diversos representantes do governo e da sociedade civil que atuam na formulação, na execução, no monitoramento e na
avaliação de iniciativas de estatais ou órgãos públicos. A medida busca, segundo o anúncio de Bolsonaro, "controlar a proliferação de colegiados no âmbito
da administração pública federal direta, autárquica e fundacional". O governo diz que alguns colegiados serão recriados.
3. Decreto – Extinção de cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal
Objetivo é reduzir o número de cargos.
4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
Grupo vai assessorar o presidente na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas relacionadas ao combate à corrupção.
5. Termo de compromisso com a integridade pública
Ato foi firmado entre os ministérios da Agricultura, da Saúde, e da Controladoria-Geral da União, para, segundo o governo, fortalecer o combate à
corrupção.
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6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos
Medida simplifica a forma de tratamento oral e escrita em atos e cerimônias do governo. Por exemplo, veda o uso de pronomes ou formas de
tratamento como “Vossa Excelência” e “Doutor”.
7. Decreto – Conversão de Multas ambientais
Prevê a conversão de multas ambientais "simples" em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, "de
modo a tornar a cobrança mais ágil", diz o governo.
8. Decreto – Política Nacional de Turismo
Os ministérios do Turismo, do Meio Ambiente, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional fizeram um texto normativo para desenvolver,
ordenar e promover os segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, no âmbito da Política Nacional
de Turismo. Os detalhes ainda não foram divulgados.
9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização
Estabelece as diretrizes para as futuras ações e programas do governo para reduzir o analfabetismo. Não foram divulgados detalhes.
10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
Trata-se de regulamentação dos arts. 51 e 52 da Lei Brasileira de Inclusão, que estabelece critérios para transformação e modificação de
veículos para compor frotas acessíveis de táxi e locadora de veículos.
11. Decreto – Política Nacional de Drogas
Ainda não foram divulgados detalhes da nova política.
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12. Decreto – Doação de Bens
Permite que a iniciativa privada faça doações ao poder público.
13. Decreto – Institui o portal único gov.br
Informações sobre o governo federal e serviços públicos serão divulgadas de forma centralizada, para racionalizar custos, segundo o governo, que
estima economia de até R$ 116,5 milhões ao ano com a proposta.
14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: 'Cessão onerosa'
O presidente oficializou a resolução do CNPE, anunciada na terça-feira (9), que estabeleceu o valor de US$ 9 bilhões (mais de R$ 33 bilhões) a ser
pago pela União à Petrobras pela revisão da chamada "cessão onerosa".
Em 2010, a Petrobras assinou um contrato para a exploração do pré-sal na Bacia de Santos (SP). Por conta dele, a Petrobras pagou à União R$ 74,8
bilhões pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo. Mas a estatal alegava que o valor era muito alto e que ela deveria ser ressarcida.
Segundo o governo, a lei já previa a revisão do contrato.
A estimativa do governo federal é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, e, diante disso, a União pretende fazer um megaleilão do volume
excedente, o que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. O leilão está marcado para 28 de outubro.
15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil
Procura dar "segurança jurídica" para atuação do BC. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que a proposta do governo prevê:
• mandato de quatro anos para o presidente do Banco Central, não coincidente com o mandato de presidente da República;
• mandato prorrogável por mais quatro anos;
• retirada do status de ministro para o presidente do BC.
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16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras
Segundo o governo, a medida padroniza o procedimento adotado para instituições públicas e privadas para a nomeação
dos seus dirigentes, "passando a prever que os dirigentes e administradores de bancos públicos, como o Banco do Brasil e a
Caixa, tenham que ser aprovados pelo Banco Central, conforme critérios técnicos que serão estabelecidos pelo Conselho
Monetário Nacional". O Planalto diz que apenas os dirigentes de entidades privadas são aprovados pelo BC atualmente.
17. Projeto de lei – Ensino domiciliar
Objetivo é regulamentar a educação domiciliar. Segundo o governo, o projeto lista os requisitos mínimos que os pais ou
responsáveis legais deverão cumprir para aderir a esse tipo de ensino, como o cadastro em plataforma do MEC e a
possibilidade de avaliação.
18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta
O Planalto diz que está aprimorando a Bolsa Atleta, para expandir seu alcance. Não foram divulgados detalhes da iniciativa.
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Bolsonaro assina projeto de lei que pretende regulamentar a
educação domiciliar no Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que pretente regulamentar a educação
domiciliar no Brasil. O texto não foi divulgado e ainda não está publicado no "Diário Oficial da União". A proposta estava
entre as prioridades dos 100 primeiros dias de governo, completados nesta quarta. Antes de entrar em vigor, o texto
precisa tramitar no Congresso.
Além deste projeto de lei, Bolsonaro assinou um decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização e estabelece as
diretrizes para as futuras ações e programas. Ele também assinou o projeto de lei ordinária do Bolsa Atleta, que pretende
modernizar o programa, segundo o governo. Estes textos não foram divulgados e ainda não estão publicados no "Diário
Oficial da União".
A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das
crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares. No entanto, não havia regras para a
prática até então.
No artigo 205, a Constituição trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade”. O objetivo é o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os menores
tenham "acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência". Assim, deixar de matricular crianças na escola
poderia ser interpretado como abandono intelectual.
Agora, a medida provisória traz, segundo o governo, "os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão
cumprir para exercer esta opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação (MEC) e
possibilidade de avaliação".
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Prof. Leandro Signori
A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), estima que sejam 7,5 mil famílias ou cerca de 15 mil estudantes que
praticam este tipo de ensino. Em comparação, foram registradas 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação
básica do país, segundo o Censo Escolar 2018 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep).
Em setembro de 2018, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que educação domiciliar exigiria a
aprovação de uma lei que assegurasse a avaliação do aprendizado e da socialização das crianças.
No governo de Jair Bolsonaro, o tema ficou a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Quem pratica a educação domiciliar no Brasil?
A maior parte das famílias adeptas do "homeschooling", ou educação domiciliar, é crítica às escolas e ao método de ensino
tradicional.
"Isso pode ter muitas motivações, por exemplo religiosas, de a escola ensinar diferente da fé que a família professa; econômicas,
de pagar-se impostos sem ter educação (pública) de qualidade; de dificuldade da escola em integrar a criança com deficiência ou
pela dificuldade de adaptação da criança ao processo escolar", explica Maria Celi Chaves Vasconcelos, professora da Faculdade
de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autora de tese de doutorado sobre o tema.
Dias explica que o modelo não exige que o pai e a mãe dominem todo o conteúdo escolar, nem que sigam a estrutura de
disciplinas e conteúdo tradicionais: "Eles passam a ser mediadores - não precisam saber tudo, mas sim saber ensinar seu filho a
aprender e a se tornar um autodidata. As crianças também fazem cursos esportivos, de idiomas e Kumon, por exemplo".
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Críticas
As críticas mais comuns ao método são sobre a possibilidade de a criança ter uma
socialização mais restrita e não ter acesso a outras formas de ver o mundo. Outras dizem
respeito à proteção dos menores, já que a escola geralmente identifica violências praticadas
dentro de casa contra as crianças.
Para Carlos Vinícius Reis, diretor-executivo da Associação Nacional da Educação Domiciliar
(Aned), a pouca socialização é um mito. "Na escola, as crianças ficam restritas a um grupo.
Na educação domiciliar, ela pode ir a museus, praticar atividades esportivas, ter acesso a
mais de um grupo de socialização", defende.
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Bolsonaro demite Vélez do MEC e anuncia Abraham Weintraub no lugar
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O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta segunda-feira (8) Ricardo Vélez Rodríguez do Ministério da Educação. Ele vinha sofrendo críticas dentro e
fora do governo e pressões diversas desde que assumiu a pasta em janeiro deste ano. Em dois meses, Vélez foi perdendo força diante de disputas
internas entre grupos adversários, medidas contestadas, recuos e quase vinte exonerações.
Na sexta-feira (5), em um explícito processo de “fritura pública” do auxiliar, Bolsonaro afirmou que o ministério “não estava dando certo”.
“É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na mão
direita ou na gaveta”, afirmou na ocasião.
Segundo o presidente, quem assumirá seu lugar na pasta é Abraham Weintraub. Ele é economista e professor da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp) e já trabalhava no governo, como secretário-executivo da Casa Civil.
A nomeação de Weintraub foi formalizada em edição extra do Diário Oficial da União. No documento, também consta a exoneração de Vélez do
comando do MEC.
“Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para
agradecer ao Prof. Vélez pelos serviços prestados”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
Em nota enviada à imprensa, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Weintraub ” é um homem com uma solida formação”.
“Ele foi uma das pessoas que muito cedo acreditou na candidatura de Jair Bolsonaro. Foi, junto com muitas outras pessoas, um dos formuladores do
plano de governo de Bolsonaro e é uma pessoa muito importante nas tomadas de decisões de rumo do nosso governo”, disse Onyx.
Para Claudia Costin, professora da FGV e ex-secretária municipal da Educação do Rio de Janeiro, agora é preciso focar nos desafios principais da
educação no Brasil.
“O que o MEC mais precisa agora é de paz. Parar disputas e paralisia e começar a operar a política educacional que tem várias urgências — e a maior
delas é melhorar a qualidade do ensino, além da formação do professor e a atratividade desta carreira”, diz.
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Conflitos com Vélez
Há quase um mês, especulações sobre sua demissão já movimentavam o MEC. Em fevereiro, já imerso em críticas, o ministro foi
desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe.
A ordem partiu do Palácio do Planalto, depois de o professor colombiano divulgar que havia escolhido dois nomes para a secretaria executiva
da pasta.
No dia 27 do mês passado, a jornalista da GloboNews Eliane Catanhêde anunciou em seu Twitter que o presidente havia decidido demitir
Vélez.
No mesmo dia, também via rede social, Bolsonaro desmentiu a informação, que ele caracterizou de “fake news”.
Já o mês de março foi especialmente tumultuado para Vélez, com notícias diárias de confusões e medidas criticadas.
Nesse momento, surgiram as primeiras disputas internas entre o grupo militar, os de perfil técnico (vindos de São Paulo) e os chamados
“olavistas”, seguidores do escritor Olavo de Carvalho, considerado guru dos bolsonaristas.
Vélez demitiu alguns integrantes desse grupo mais ideológico, mas demonstrou sua fraqueza ao ser forçado a mandar embora seus aliados, o
então secretário-executivo Luiz Antonio Tozi e o militar Ricardo Roquetti.
Crises diárias
Desde o início de sua gestão, Vélez, que é colombiano naturalizado brasileiro, foi criticado pela falta de articulação para conter o conflito
entre alas militaristas, técnicas e olavistas dentro do Ministério.
Nesse clima de instabilidade, 17 pessoas foram demitidas nas últimas semanas, entre elas, o presidente do Inep – órgão responsável pelo
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
MEC bloqueia 30% do orçamento de 3 universidades federais
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
O Ministério da Educação fez 1 novo bloqueio nas verbas de instituições federais no fim de abril, depois que o novo
ministro, Abraham Weintraub, assumiu a pasta.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, divulgada nesta 3ª feira (30.abr.2019), várias instituições tiveram
reduções de verbas. No entanto, o corte de 3 universidades chama a atenção por corresponder a mais da metade do
contigenciamento imposto as demais. São elas: a Universidade de Brasília e as federais Fluminense e da Bahia.
Nestas, 30% das dotações orçamentárias foram bloqueadas. Em nota, o ministério informou para a Folha de S.Paulo que a
pasta “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma
mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento.”
Já em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Weintraub disse que as instituições que sofrerão os cortes são
aquelas que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e que estiverem promovendo “balbúrdia” em seus
campus.
As universidades que sofreram cortes já foram palcos de manifesto contra o governo tanto nas eleições quanto depois da
posse. Exemplo é o “ato contra o fascismo“, que aconteceu na UFF e foi registrado na conta do Instagram da deputada
estadual Mônica Francisco (Psol-RJ). Na foto também está Guilherme Boulos, ex-postulante pelo Psol ao Planalto.
Já a UnB realizou na última semana 1 debate com o petista Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no 2º turno das
eleições de 2018.
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Economia brasileira fecha 43 mil empregos formais em março
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
A economia brasileira fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo números do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia.
O saldo é a diferença entre as contratações (1.216.177) e as de demissões (1.304.373) no período.
Esse foi o primeiro resultado negativo em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado demissões foi em dezembro do ano passado,
com o fechamento de 341.621 postos com carteira assinada.
O resultado surpreendeu os analistas do mercado financeiro, que estimavam nova abertura de vagas no mês passado.
Esse também foi o pior saldo para meses de março desde 2017, quando 62.624 trabalhadores foram demitidos. No mesmo mês do ano
passado, foram registradas 56.151 contratações.
Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas
529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.
Secretário vê 'movimento natural'
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o fechamento de vagas em março é um “movimento
natural de mercado”. Ele notou que, em fevereiro, a abertura de 173 mil vagas formais veio acima das expectativas do mercado, ocorrendo
um ajuste no mês seguinte. Dalcolmo avaliou que as empresas atrasaram as demissões de fevereiro para março.
Para o subsecretário-substituto de Políticas Públicas e Relações do Trabalho, Mário Magalhães, os números do emprego formal mostram que
a “economia não decolou”.
“Continua em um ritmo lento, em um certo compasso de espera em alguns setores. Tem a ver com a conjuntura, com a reforma da
Previdência. Há uma expectativa do mercado que está em suspenso. Mas os resultados de março não significam que a economia entrou em
processo de estagnação ou retração”, acrescentou ele.
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Prof. Leandro Signori
Primeiro trimestre
Os números oficiais do governo mostram também que, nos três primeiros meses deste ano, foram criados 179.543 empregos com carteira
assinada.
Já nos últimos 12 meses, segundo o Ministério do Trabalho, foi registrada a criação de 472.117 postos de trabalho formais.
Com o resultado de março, o estoque de empregos estava, no final daquele mês, em 38.590 milhões de vagas, contra 38.118 milhões no
mesmo mês de 2018.
Por setores
Os números do governo revelam que, em março, houve fechamento de vagas em cinco dos oito setores da economia.
O maior número de empregos criados aconteceu no setor de serviços. Já o comércio foi o setor que mais demitiu.
• Indústria de Transformação: -3.080
• Serviços: +4.572
• Agropecuária: -9.545
• Construção Civil: -7.781
• Extrativa Mineral: +528
• Comércio: -28.803
• Administração Pública: +1.575
• Serviços Industriais de Utilidade Pública: -662
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Prof. Leandro Signori
Dados regionais
Segundo o governo, houve fechamento de vagas formais, ou seja, com carteira assinada, em todas as
regiões do país em março deste ano.
• Sudeste: -10.673
• Sul: -1.748
• Centro-Oeste: -1.706
• Norte: -5.341
• Nordeste: -23.728
O governo informou ainda que, das 27 unidades federativas, 19 tiveram saldo negativo (fechamento de
empregos formais) em março deste ano.
Os maiores saldos positivos de emprego ocorreram em Minas Gerais (+5.163), Goiás (+2.712) e Bahia
(+2.569 vagas).
Os maiores volumes de demissões foram registrados em Alagoas (-9.636), São Paulo (-8.007) e Rio de
Janeiro (-6.986).
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Prof. Leandro Signori
Trabalho intermitente e parcial
Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 10.328 admissões e 4.287 desligamentos na modalidade de trabalho
intermitente em março deste ano. O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas
horas, e é remunerado por período trabalhado.
Como o total de admissões nessa modalidade foi maior que o de demissões, houve um saldo positivo de 6.041 empregos
no período.
Foram registradas ainda, no mês passado, 7.085 admissões em regime de trabalho parcial e 4.956 desligamentos, gerando
saldo positivo de 2.129 empregos. As novas modalidades de trabalho parcial, definidas pela reforma trabalhista, incluem
contratações de até 26 horas semanais com restrições na hora extra ou até 30 horas por semana sem hora extra.
Ocorreram, ainda, 18.777 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, modelo de negociação
também introduzido com a reforma trabalhista.
Queda do salário médio de admissão
O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.571,58 em março. Em termos reais (após a
correção pela inflação), houve queda de 0,51%, ou R$ 8,1, no salário de admissão, na comparação com o mesmo mês de
2018.
Em relação a fevereiro de 2019, porém, houve uma alta real de 0,12%, ou de R$ 1,92, no salário médio de admissão,
informou o Ministério da Economia.
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem
aumento acima da inflação
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com
pagamento a partir de fevereiro.
Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da
marca de R$ 1 mil.
Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022.
Sem aumento real
O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem, e para os anos de 2021 e 2022, tem correção somente pela
inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
Com isso, o governo indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais (acima da inflação) que
vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da
inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016)
teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, a proposta para o reajuste do salário mínimo
nos próximos anos não representa a definição de uma política salarial. Segundo ele, essa definição acontecerá até o final deste ano.
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lembra que, mesmo tendo início formal em 2011, com
aprovação de lei sobre o assunto, a política de valorização do salário mínimo começou antes disso: de 2004 em diante, por meio da
ação de centrais sindicais.
De acordo com a entidade, entre maio de 2004,no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e janeiro de 2019, o aumento
real acumulado do salário mínimo, ou seja, acima da inflação do período, foi de 74,33%.
Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, o salário mínimo tem demonstrado ser um instrumento de
melhoria do ponto de vista da renda, de redução de desigualdade e de estimulo às economias municipais.
"Representa incremento de renda na economia. Ele tem um alcance. É uma politica fundamental, pois corrige os benefícios de milhões
de aposentados", declarou.
Para Silvestre, o aumento real do salário mínimo foi fator importante para a indução do consumo e do crescimento da renda,
sobretudo para as pessoas mais pobres e, também, para os segmentos da economia que têm produção de baixo valor.
Silvestre disse ainda que o aumento real do salário mínimo também aumenta a arrecadação do governo, estados e municípios.
Mesmo com os aumentos reais dos últimos anos, o salário mínimo ainda não é suficiente, de acordo com o Dieese, para suprir as
despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e
previdência.
Segundo a entidade, para isso, seria necessário que o valor fosse de R$ 4.052,65 ao mês em fevereiro deste ano.
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
Prof. Leandro Signori
Banco Mundial
Em estudo divulgado em março do ano passado sobre a economia brasileira, intitulado "Emprego e Crescimento: a Agenda da
Produtividade", o Banco Mundial avaliou que o salário mínimo no Brasil é alto por representar 70% do salário médio da
economia. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa relação é de 45% a 50%.
De acordo com o Banco Mundial, salários mínimos "elevados e obrigatórios elevam os custos dos trabalhadores menos
qualificados, incentivando a substituição do trabalho por tecnologias que economizam mão de obra ou empurrando os
trabalhadores para a informalidade".
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país encerrou 2017 com 37,3 milhões trabalhadores
informais.
Essas pessoas não têm direito à chamada "rede de proteção social", entre os quais o seguro-desemprego, seguro-acidente de
trabalho, seguro-maternidade, abono salarial. Além disso, o tempo de serviço na informalidade não conta para a aposentadoria.
O Banco Mundial observou em sua análise que, na década de 2000, quando o emprego cresceu mais rapidamente no Brasil, o
aumento real do salário mínimo foi acompanhado do crescimento na formalização, mas acrescentou que, desde a recessão de
2015-2016, a geração de empregos tem sido, predominantemente, informal. "Talvez seja o caso, portanto, de rever as políticas
de salário mínimo", concluiu.
Por fim, a instituição avalia que distorções associadas ao salário mínimo legal poderiam ser minimizadas por meio da introdução
de reajustes feitos com base nos aumentos de produtividade dos trabalhadores, tendo ainda a flexibilidade de instituir um
salário mínimo mais baixo para os jovens.
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Em Israel, Bolsonaro defende que nazismo foi movimento de
esquerda
Atualidades – Retrospectiva Abril 2019
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Atualidades para Concursos: Abril 2019

  • 1.
  • 2. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori leandrosignoriatualidades Leandro Signori profleandrosignori Redes Sociais
  • 3. Envie a sua prova em que foram cobradas as disciplinas de Atualidades ou Conhecimentos Gerais para o email: leandrosignori@gmail.com Envie a prova e o gabarito preliminar em pdf. Depois envie o gabarito definitivo. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 5. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori FATOS INTERNACIONAIS
  • 6. Nicolás Maduro diz que militares que saíram às ruas foram pagos; Juan Guaidó convoca novos protestos Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 7. Na primeira aparição pública desde o início dos conflitos na Venezuela desta terça-feira (30), Nicolás Maduro afirmou que os militares que apoiaram Juan Guaidó foram pagos pela oposição. O chavista ainda negou que tenha perdido respaldo das Forças Armadas e o controle da base de La Carlota, em Caracas. Durante o pronunciamento, chefe do regime exibiu um vídeo em que um suposto militar favorável a Guaidó afirmava que foi enganado para participar dos atos desta manhã. A autenticidade da gravação não foi confirmada. O autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, iniciou um ato perto da base de La Carlota, considerada estratégica para a Venezuela, nas primeiras horas desta manhã. O líder oposicionista afirmava que conquistou o apoio dos militares venezuelanos, o que o regime chavista rechaçou. Houve confronto, e dezenas de pessoas ficaram feridas. Onde estava Maduro? A declaração de Maduro desta noite foi a primeira aparição pública desde o início dos novos conflitos em Caracas pela manhã. Até então, ele só havia se pronunciado por meio de mensagens nas redes e por porta-vozes. Mais cedo, lideranças chavistas convocaram militantes a um ato em frente ao Palácio de Miraflores, de onde Maduro costuma discursar. O chavista, no entanto, não apareceu. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse ao jornalista Wolf Blitzer, da CNN, que Maduro estava pronto para deixar o país nesta terça-feira, mas foi convencido pela Rússia a ficar. Posteriormente, o chanceler do regime chavista, Jorge Arreaza, negou a informação. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 8. Guaidó convoca ato no 1º de Maio Em mensagem divulgada nas redes sociais, Juan Guaidó convocou novos protestos para esta quarta-feira (1º). Ele disse, na gravação, que Nicolás Maduro "não tem o respaldo nem o respeito das Forças Armadas". O líder oposicionista, inclusive, já havia previsto o que chamava de "maior manifestação da história" para este feriado de Dia do Trabalhador. Segundo ele, a Venezuela está na fase final da "Operação Liberdade", nome dado ao movimento para destituir Maduro do poder. Nesta terça-feira, o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab – próximo a Maduro –, alertou que o Ministério Público está juntando provas contra os "reincidentes nesta tentativa de atividade conspiratória à margem da legalidade" – o que aumenta o risco de prisão a Guaidó. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 9. Incêndio devasta Notre-Dame, mas bombeiros conseguem salvar estrutura da catedral Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 10. Era o final de um dia de céu azul, a hora que os parisienses voltam para casa após o trabalho e enchem os cafés, e os turistas aproveitavam a primavera de Paris, quando começou um incêndio que ficará gravado na história gloriosa e trágica dessa cidade. O fogo devastou a catedral de Notre-Dame, símbolo da capital francesa, Patrimônio Mundial da Unesco e um dos monumentos mais visitados do mundo. A torre central e o teto caíram. Os bombeiros de Paris tentam evitar que o fogo devore completamente o edifício. Temia-se um desastre total. Mas por volta das 23h (18h de Brasília), os bombeiros afirmaram que a estrutura parece a salvo, e esperam evitar pelo menos a destruição total. O incêndio foi declarado às 18h50 (13h50 de Brasília). A origem, de acordo com as primeiras informações oficiais, se encontra nas obras de reforma realizadas no velho templo gótico. Os turistas da área foram desalojados. Os operários que trabalham na reforma do edifício estavam ausentes no momento. A Promotoria de Paris abriu uma investigação para determinar as causas do acidente. A aparente ausência de vítimas é a única boa notícia dessa noite de fogo e cinzas na ilha de Cité, no Sena, no centro da cidade, o lugar que nenhum visitante pode deixar de ir, ponto de encontro entre as duas margens de Paris, quilômetro zero da França, epicentro de uma cidade vibrante golpeada em anos recentes por atentados sangrentos, mas nunca por uma destruição do patrimônio que pode lembrar os incêndios dos teatros do Liceu em Barcelona e o La Fenice em Veneza. Os homens e mulheres que passeavam pelas ruas e milhões de pessoas em todo o mundo assistem alucinados pela televisão e em seus computadores e celulares a destruição do edifício mais conhecido da cidade ao lado da Torre Eiffel, nove séculos de pedras sob as chamas inesperadas que devoram tudo e que deixarão uma ferida que demorará a cicatrizar. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 11. “Tudo está queimando. Da estrutura, que data do século XIX por um lado e do XIII pelo outro, não restará nada”, disse à agência France Presse André Finot, porta-voz da Notre-Dame. “Está queimando um grande lugar da fé católica”, disse um porta-voz do arcebispado. “Meus colegas tentarão entrar, mas o objetivo é não perder homens”, disse um bombeiro, citado pela referida agência. Quando a torre central de Notre-Dame caiu, aproximadamente uma hora depois do começo do incêndio e com uma coluna de fumaça visível de boa parte da cidade, o que desabou foi mais do que uma velha igreja católica. Construída entre os séculos XII e XIV, emblema do catolicismo francês, imortalizada por Victor Hugo no romance O Corcunda de Notre-Dame e atração turística que recebia 14 milhões de visitantes anuais, a catedral resumia uma boa parte da história de Paris e da França. Por volta das 21h (16h de Brasília), chamas eram vistas em uma das duas torres. Era o mais arcaico que se reduzia a cinzas e, ao mesmo tempo, diante dos olhos de todo o planeta, que acompanhou segundo a segundo o incêndio como um espetáculo sinistro em tempo real, uma versão atualizada – e, por sorte, sem a devastação humana – dos ataques terroristas de 2001 em Nova York. Três horas depois do incêndio ser declarado, 400 bombeiros continuavam tentando apagá-lo, com a dificuldade extra de que a altura das chamas torna difícil que a água das mangueiras as alcance. A ilha de Cité foi parcialmente evacuada. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 12. Mensagens de apoio O presidente francês, Emmanuel Macron, cancelou um discurso solene que daria na noite de segunda-feira e foi ao local do incêndio, assim como a prefeita da cidade, Anne Hidalgo, o primeiro-ministro, Édouard Phillipe, e o arcebispo Michel Aupetit. “Notre-Dame de Paris presa das chamas”, escreveu Macron no Twitter. Em um pronunciamento em frente à catedral, o presidente francês disse que a catedral será reconstruída e elogiou a coragem extrema e o profissionalismo dos bombeiros. "Nós vamos reconstruir essa catedral, todos juntos. Uma campanha nacional vai ser lançada, e para além das nossas fronteiras. Nós faremos um chamado aos maiores talentos, que serão muitos e virão para reconstruir nossa Notre-Dame.” A Casa Real espanhola também publicou uma mensagem no Twitter: “O povo francês a reconstruirá, a levantará novamente, sem dúvida. E estaremos aí, o mundo inteiro está e estará com a França. A catedral de Notre-Dame ressurgirá de suas cinzas”. O presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, disse que “o incêndio de Notre-Dame é uma catástrofe para a França. E o é para a Espanha e para a Europa. As chamas arrasam 850 anos de história, de arquitetura, de pintura, de escultura. Será difícil esquecer. A França pode contar conosco para recuperar a grandeza de seu patrimônio”. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs em uma mensagem no Twitter apagar o incêndio com hidroaviões. A Segurança Civil francesa explicou que era perigoso lançar água de um helicóptero e de um avião, porque a intensidade e a baixa altura poderiam fragilizar a estrutura e provocar danos colaterais nos edifícios ao redor. “Não estamos certos de poder conter a propagação à torre norte. Se ela cair, vocês podem imaginar a importância dos danos”, disse à imprensa um porta-voz dos bombeiros. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 13. Reconstrução As chamas ainda não haviam se apagado quando se escutaram os primeiros pedidos para reconstruir e se evocava a destruição – esta sob o fogo e as bombas – de outra grande catedral francesa, a de Reims, no começo da Primeira Guerra Mundial. A reconstrução de Reims foi uma grande causa nacional no período de entreguerras, porque era um símbolo bélico e patriótico. Notre-Dame é um símbolo da irradiação global de Paris e também de um país, que apesar da laicidade que é uma parte constitutiva da identidade nacional, tem em seu minguante catolicismo um fundamento de sua identidade cultural. Na França, um dos países que menos destruição sofreu na Segunda Guerra Mundial, o patrimônio – as pedras, as igrejas, as catedrais, os castelos – também é identidade. Foi sob o reino de Luís VII, em 1163, que foi colocada a primeira pedra de Notre- Dame. As duas torres simbólicas são do século XIII. Reformada várias vezes ao longo dos séculos, alcançou status literário com o romance de Victor Hugo, publicado em 1831, e o personagem Quasímodo, o corcunda de Notre-Dame, popularizado no século XX no cinema e referência aos milhões de turistas que a visitam todos os anos. Os incêndios em igrejas e catedrais são raros, apesar do que afetou dias atrás outra igreja de Paris, Saint-Sulpice, de acordo com o jornal Le Monde. Na França existem 45.000 edifícios cristãos, de acordo com o jornal. Em 2017, foram registrados incêndios e tentativas de incêndio em 65, ainda segundo o Le Monde. Notre-Dame transcendeu há tempos seu caráter religioso, é um símbolo da cultura popular, inseparável do perfil urbano de Paris, o skyline, se essa palavra pode ser aplicada a essa cidade quase sem arranha-céus e edifícios modernos. Ao cair da noite, o fogo ainda iluminava o prédio. Dia 15 de abril de 2019, uma indelével segunda-feira de fogo e cinzas no coração de Paris, da Europa. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 14. União Europeia concorda em adiar Brexit até 31 de outubro Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 15. A União Europeia concordou nesta quarta-feira (10) em conceder, pela segunda vez, uma prorrogação à saída do Reino Unido do bloco. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, confirmou que o bloco definiu o novo prazo para o Brexit para 31 de outubro deste ano. Tusk se encontrou com a primeira-ministra britânica, Theresa May, que concordou com a prorrogação. Em coletiva de imprensa, o chefe do Conselho afirmou que, até 31 de outubro, o Reino Unido: • Poderá negociar e mudar o texto da declaração política, mas não o do acordo de retirada; • Continua como membro pleno da União Europeia; • Deverá participar das eleições para o Parlamento Europeu, marcadas para maio; • Terá o direito de desistir do processo de saída e, então, cancelar o Brexit. Por outro lado, o Brexit pode ser antecipado em dois cenários: • Caso o Reino Unido não participe das eleições para o Parlamento Europeu, o país deixa o bloco em 1º de junho; • Se o Parlamento britânico aprovar o acordo costurado entre May e a União Europeia antes de 31 de outubro, o Reino Unido deixa o bloco no no primeiro dia do mês seguinte à aprovação da proposta. A data prevista anteriormente para que o Reino Unido deixasse a União Europeia era 29 de março. Porém, um primeiro adiamento remarcou a data para 22 de maio – caso o Parlamento britânico aprovasse o acordo apresentado por May. Se os parlamentares não votassem a proposta ou a recusasse – como aconteceu três vezes –, o Brexit ocorreria em 12 de abril. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 16. Dia de negociações Nesta quarta, May foi à sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, pedir um novo adiamento até 30 de junho. A maior parte dos integrantes do Conselho era favorável a uma extensão longa, possivelmente até o final do ano, com alguns membros sugerindo até mesmo datas em 2020. Já o presidente da França, Emmanuel Macron, manteve-se firme ao recusar um prazo maior, afirmando que não havia garantias britânicas de que um acordo será firmado em breve. As discussões levaram horas porque, para chegar a uma data oficial, era necessário que todos os 27 países integrantes da União Europeia (além do Reino Unido) aprovassem o mesmo dia. Acordos rejeitados May pediu um novo adiamento depois que seu acordo com a União Europeia foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico, deixando cada vez mais próxima a chance de um Brexit sem acordo. Depois disso, o próprio Parlamento apresentou uma série de opções ao acordo, mas também rejeitou todas elas. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 17. Socialistas vencem na Espanha, e extrema direita entra no Parlamento Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 18. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) voltou a vencer as eleições gerais da Espanha neste domingo, 28 de abril, após 11 anos sem chegar ao poder pelo voto. A vitória, porém, não será suficiente para que governe sozinho e o partido pode ter que depender dos independentistas catalães. O cenário contraria o líder da sigla, o premiê Pedro Sánchez, que convocou eleições no início deste ano justamente porque não quis ceder à chantagem política dos diversos grupos independentistas. Na Espanha, o presidente do Governo deve ser apoiado pela maioria simples do Parlamento (176 cadeiras). Para chegar a isso será necessário uma soma de alianças porque mesmo com os postos obtidos pelo aliado Unidas Podemos a esquerda não conseguiu chegar a este número. Após uma eleição repleta de incertezas, e movida com por uma participação histórica—o voto no país não é obrigatório—, a extrema direita também conseguiu entrar pela primeira vez no Parlamento, mas obteve menos cadeiras do que esperado. O pleito deste domingo é o terceiro em menos de três anos e meio na Espanha. Em fevereiro, Sánchez se viu se obrigado a convocar eleições após ver sua proposta de Orçamento para 2019 reprovada no Congresso. Uma derrota precipitada pelo rechaço dos independentistas da Catalunha (Esquerda Republicana da Catalunha e o Partido Democrata Europeu Catalão), cujos votos, por outro lado, haviam sido necessários para que ele se pudesse se tornar presidente em 2018. A aliança com os catalães durou pouco, pois o preço cobrado pelo o apoio foi considerado muito alto: em troca do "sim" ao Orçamento, eles queriam planos para avançar na autodeterminação da região autônoma, algo que o Governo, apesar de se oferecer aberto ao diálogo, não estava disposto a abraçar. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 19. Com 99,99% das urnas apuradas, o PSOE obteve 123 cadeiras e o Unidas Podemos, 42, totalizando 165. Caso Sanchez não consiga alcançar os 176 postos necessários nas últimas negociações, a possibilidade de um bloqueio político o colocaria nas mãos do líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras, cujo partido obteve 15 cadeiras. Seria o suficiente, entretanto, para que Sánchez conseguisse formar maioria sem ter que depender do grupo de outro dos líderes do movimento independentistas, Carles Puigdemont, o Junts por Catalunya, que obteve sete deputados —a legenda se radicalizou nos últimos tempos, enquanto o ERC é visto como mais moderado, o que facilitaria os acordos com Sánchez. A direita, fracionada pela primeira vez em três siglas, obteve neste domingo um resultado demolidor. O tradicional PP, que teve Mariano Rajoy destituído da presidência do Governo em junho de 2018, dando lugar à Sanchéz, obteve 66 assentos, um colapso absoluto dos 135 conseguidos na eleição de 2016. Quase foi ultrapassado pelo mais novato Ciudadanos, que obteve 58. O Vox, a extrema direita que amedrontou a esquerda em direção às urnas, entrou no Congresso com 24 lugares. A Espanha perdeu, assim, a excepcionalidade de ser o único grande país europeu sem a presença de um forte partido de direita no Parlamento, embora mais afastado do poder, ao contrário do que acontece na Itália. A legenda de Santiago Abascal, grande protagonista da campanha, entra vigorosamente no Parlamento, mas não será decisiva para formar Governo e ficou muito aquém das melhores previsões feitas por algumas pesquisas. Eles serão o quinto partido e terão pouca capacidade de influência. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 20. Advogada liberal Zuzana Caputova se torna primeira presidente mulher da Eslováquia Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 21. A ativista anticorrupção e advogada liberal Zuzana Caputova obteve 58% dos votos nas eleições para presidente da Eslováquia, tornando-se a primeira mulher presidente do país. Seu adversário, Maros Sefcovic, apoiado pelo governo atual, obteve 42% dos votos válidos. Imediatamente depois da publicação dos primeiros resultados, Caputova chamou os eslovacos a se unir. — Procuremos o que nos une, ponhamos a cooperação acima dos interesses pessoais — disse, em entrevista coletiva. — Para mim, essa eleição mostra que é possível ganhar sem atacar seus adversários, e acredito que essa tendência se confirmará nas eleições para o Parlamento Europeu e nas legislativas eslovacas do ano que vem. Buquê de flores Caputova considerou que seu resultado mostra "que é possível não ceder ao populismo" e "ganhar a confiança das pessoas sem recorrer a um vocabulário agressivo e aos ataques pessoais". — Acabo de ligar para Caputova para parabenizá-la por sua vitória. Envio-lhe um buquê de flores porque a primeira mulher presidente da Eslováquia merece um buquê — declarou Sefcovic. Para o atual presidente, Andrej Kiska, "muitos países provavelmente nos invejam por termos elegido uma presidente que simboliza valores como a decência". — A Eslováquia está em crise moral e necessita um presidente como Zuzana Caputova — acrescentou. O primeiro-ministro, Peter Pellegrini, disse esperar "uma cooperação construtiva" com a nova chefe de Estado. Segundo especialistas, sua eleição é resultado do descontentamento popular com o poder após o assassinato do jornalista investigativo Jan Kuciak e sua companheira, no ano passado. Kuciak e Martina Kusnirova foram mortos em casa, em fevereiro de 2018. O jornalista deveria publicar um relatório sobre as relações entre políticos eslovacos e a máfia italiana, e também sobre fraudes nos fundos agrícolas europeus. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 22. Advogada especializada em meio ambiente, sem experiência política, Caputova, de 45 anos, participou das multitudinárias manifestações contra o assassinato de Kuciak, protestos sem precedentes no país desde a queda do comunismo, no início dos anos 1990. A onda de indignação pôs em uma situação difícil o governo do partido Smer-SD e provocou a demissão do primeiro-ministro, Robert Fico, estreito aliado de seu sucessor no cargo, Peter Pellegrini. O presidente eslovaco tem funções protocolares; não governa, mas ratifica os tratados internacionais e nomeia os mais altos magistrados. Também é comandante-chefe das Forças Armadas e tem direito de veto. Comparada a Macron Analistas comparam Caputova ao presidente francês Emmanuel Macron, outro "outsider" que chegou ao poder em 2017 com um programa reformista. — Uma história semelhante ocorreu na última eleição presidencial na França, onde o representante de uma nova tendência política e de um novo movimento político triunfou — apontou à AFP a analista Aneta Vilagi. As promessas da candidata liberal incluem a proteção do meio ambiente, apoio aos idosos e justiça para todos. — Pretendo implementar mudanças sistemáticas que impedirão que os promotores e a polícia tenham qualquer influência política — disse Caputova à AFP. "Única opção possível" Muito eleitores que votaram em Caputova explicaram à AFP que sua decisão se baseava em uma rejeição a apoiar o candidato respaldado pelo partido no poder. Para Ivan Polakovic, economista de 44 anos, Caputova era "a única opção possível", enquanto Slavomir Kubani, financista de 39 anos, considerou que não podia "votar em alguém apoiado por Smer-SD". "Já tivemos uma experiência ruim o suficiente com eles", afirmou. — Sefcovic representa um partido que colabora com a máfia — declarou Oliver Strycek, técnico de informática. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 23. Comediante Volodymyr Zelenskiy é eleito presidente da Ucrânia Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 24. O ator e comediante Volodymyr Zelenskiy, novato na política, foi eleito presidente da Ucrânia neste domingo (21), após conquistar 73% dos votos no segundo turno das eleições, de acordo com pesquisas de boca de urna. O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas seu adversário, o atual presidente Petro Poroshenko, já admitiu a vitória de Zelenskiy. A Comissão Eleitoral ucraniana estimou que a taxa de comparecimento dos eleitores foi de mais de 45%. Após a divulgação dos números, o novo presidente eleito afirmou, segundo a Associated Press: “Embora eu ainda não seja presidente, posso falar como cidadão da Ucrânia: a todos os países da antiga União Soviética, olhe para nós. Tudo é possível". Zelenskiy tem 41 anos e inicialmente não foi levado a sério quando anunciou sua candidatura em 31 de dezembro passado, mas ganhou força com uma campanha focada principalmente nas redes sociais. Mais conhecido por seus monólogos no teatro, ele interpretou um professor de história que inesperadamente se torna presidente na série de TV “Servo do povo”, e também já atuou em filmes bastante populares na Ucrânia e na Rússia. Durante a campanha, o candidato novato evitou comícios públicos e falou com os eleitores através de vídeos transmitidos em redes sociais. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 25. Na véspera das eleições, Zelenskiy e Poroshenko participaram de um debate em um estádio, proposto pelo primeiro, no qual trocaram acusações e ofensas. Neste domingo, Poroshenko disse que o novo presidente, com sua inexperiência, terá que enfrentar "uma oposição muito forte" e isso só beneficiará o país. Ele disse, porém, que o adversário poderá contar com sua ajuda durante a transição. "Entre o anúncio oficial (do resultado das eleições) e a posse, estou pronto para passar tempo, sem nenhuma restrição, com o novo presidente para explicar os mínimos detalhes", disse. O atual presidente acrescentou que continuará na política, mas não especificou seus planos. "Já no mês que vem deixarei o cargo de chefe de Estado... assim decidiu a maioria dos ucranianos e percebo esta decisão. Deixarei o escritório presidencial, mas não sairei da política". Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 26. Atentados em igrejas e hotéis do Sri Lanka matam 290 pessoas e deixam 500 feridos Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 27. Uma série de explosões de bombas em igrejas e hotéis de luxo causou uma matança neste domingo no Sri Lanka. Pelo menos 290 pessoas morreram (incluindo dezenas de estrangeiros) e mais de 500 ficaram feridas, segundo o porta-voz da polícia, Ruwan Gunasekera. “Não podemos confirmar se foram atentados suicidas”, acrescentou o porta-voz. Pelo menos 13 suspeitos foram detidos. Entre os mortos há pelo menos nove estrangeiros. Embora nenhum grupo tenha assumido a autoria dos ataques, o ministro da Defesa, Ruwan Wijewardene, afirmou que os culpados já foram identificados e os definiu como extremistas religiosos. As primeiras explosões, ocorridas no início da manhã, causaram um banho de sangue em três igrejas e em três hotéis de luxo localizados em diferentes lugares do país, onde centenas de fiéis celebravam o Domingo de Páscoa. Mais tarde ocorreram outras duas explosões: uma na área de um hotel vizinho ao zoológico nacional e outra em um complexo residencial no norte de Colombo. Estes ataques são os mais sangrentos desde o fim da guerra civil no Sri Lanka, um conflito étnico-religioso que opôs a maioria budista cingalesa e a minoria hindu tâmil durante décadas. Após os atentados, foi decretado toque de recolher imediato e por tempo indeterminado, informou o Ministério da Defesa. Uma das explosões aconteceu na igreja de Santo Antônio de Colombo, outra na igreja de São Sebastião de Negombo, ao norte da antiga capital, e a terceira em uma igreja de Batticaloa, no leste da ilha. Os três hotéis de luxo atacados − Cinnamon Grand, Kingsbury e Shangri-La, todos de cinco estrelas − ficam em Colombo. A sétima explosão ocorreu perto de estabelecimento turístico junto ao zoológico de Dehiwala, ao sul da capital. A oitava explosão teve lugar em uma área residencial em Dermatagoda. O ministro do Sri Lanka para as Reformas Econômicas, Harsha de Silva, comentou no Twitter, citando o ministro da Defesa, que estas últimas explosões “parecem ter sido causadas” por suspeitos dos primeiros atentados enquanto fugiam das forças de segurança. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 28. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram fachadas e telhados destroçados, e sangue em bancos próximos ao altar em uma das igrejas atacadas. O primeiro-ministro cingalês, Ranil Wickremesinghe, condenou o que qualificou que “ataque covardes”. “Conclamo todos os cingaleses a permanecer unidos e fortes neste momento trágico. [...] O Governo está tomando medidas imediatas para controlar a situação”, afirmou Wickremesinghe em uma mensagem no Twitter. O Executivo convocou uma reunião de emergência do gabinete de segurança nacional para analisar a situação. O ministro Harsha de Silva, que estava em uma igreja no momento de um dos ataques, descreveu “cenas horríveis” de corpos destroçados depois da explosão. Em um comunicado, o presidente do país, Maithripala Sirisena, conclamou a população a manter a calma e apoiar as autoridades enquanto continuam as investigações sobre os atentados Os ataques contra minorias religiosas na ilha vêm se repetindo. Em 2018, o Governo declarou estado de emergência depois que confrontos entre muçulmanos e budistas deixaram dois mortos. Naquela ocasião, dezenas de pessoas foram detidas. O Sri Lanka, com quase 21 milhões de habitantes, é um país majoritariamente budista que conta com 1,2 milhão de católicos. Os budistas representam 70% da população, os hindus 12%, os muçulmanos 10% e os cristãos, 7%. A tensão religiosa nesta ilha do Oceano Índico continua grande, mesmo depois que foi declarado, em 2009, o fim de 26 longos anos de conflito étnico entre a maioria cingalesa budista e a minoria tâmil hindu. A guerra causou entre 80.000 e 100.000 mortes. Agora, grupos cristãos dizem estar sofrendo uma crescente intimidação por parte de grupos budistas extremistas. Durante os últimos anos, os ataques a outras minorias religiosas aumentaram, particularmente contra a comunidade muçulmana, alcançando seu ponto mais virulento em março de 2018, quando os distúrbios entre budistas e muçulmanos levaram o Governo a declarar estado de emergência nacional. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 29. No ano passado houve 86 incidentes de discriminação, ameaças e violência contra cristãos, segundo a Aliança Nacional de Cristãos Evangélicos do Sri Lanka, que representa mais de 200 igrejas e outras organizações cristãs do país asiático. Só neste ano, essa organização registrou 26 incidentes desse tipo, incluindo a tentativa de boicotar uma missa por parte de monges budistas em 25 de março. Imagens divulgadas pela mídia local mostram a magnitude da explosão deste domingo em uma das igrejas, com o teto semidestruído, escombros e corpos pulverizados. “Por favor, fiquem calmos e dentro de suas casas. Há muitas vítimas, incluindo estrangeiros”, afirmou Harsha de Silva depois de visitar vários dos lugares atacados. O ministro se mostrou chocado com o que viu. “Cenas horríveis. Vi membros amputados, destroçados, por todo lado. Equipes de emergência estão totalmente mobilizadas em todos os pontos”, afirmou Silva. “Levamos muitas vítimas para o hospital, esperamos ter salvado muitas vidas”, acrescentou. As autoridades espanholas pediram que seus cidadãos que estão no Sri Lanka tomem todas as precauções depois dos atentados. “Houve várias explosões no Sri Lanka nesta manhã. Recomenda-se o máximo de precaução”, declarou a Embaixada da Espanha na Índia, que cuida dos assuntos diplomáticos no Sri Lanka. “Minha mais enérgica condenação aos terríveis atentados no Sri Lanka. Dezenas de vítimas que celebravam a Páscoa nos fazem chorar”, afirmou o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, em sua conta no Twitter. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 30. Fundador do WikiLeaks, Julian Assange é preso em Londres Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 31. O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11), em Londres, após o governo do Equador retirar o asilo político dele, que estava na embaixada do país desde 2012. De acordo com a Scotland Yard, sede central da Polícia Metropolitana de Londres, a prisão aconteceu após um pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, assim como ao fato de ele ter violado as condições de liberdade condicional em 2012. As relações de Assange com seus anfitriões esfriaram desde que o Equador o acusou de vazar informações sobre a vida pessoal do presidente Lenin Moreno. Moreno disse que Assange violou os termos do seu asilo. Foram as próprias autoridades equatorianas que entregaram o fundador do site à polícia de Londres. Assange fez manchetes internacionais no início de 2010, quando o WikiLeaks publicou um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em 2007, que matou 12 pessoas em Bagdá, incluindo duas equipes de notícias da Reuters. Mais de 250 mil telegramas classificados de embaixadas dos EUA seguiram, depois quase 3 milhões datados de 1973. Para alguns, Assange é um herói por expor o que os defensores expressam como abuso de poder pelos estados modernos e por defender a liberdade de expressão. Para outros, ele é um rebelde perigoso que minou a segurança dos Estados Unidos. Assange se refugiou na embaixada para evitar ser extraditado para a Suécia, onde as autoridades queriam interrogá-lo como parte de uma investigação de agressão sexual. Essa investigação foi mais tarde descartada, mas o WikiLeaks teme que os Estados Unidos queiram processá-lo. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 32. Ex-presidente peruano Alan García morre após dar tiro na cabeça Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 33. O ex-presidente peruano Alan García morreu em um hospital em Lima após dar um tiro na própria cabeça na manhã desta quarta-feira (17). O diretor do hospital, Enrique Gutiérrez, afirmou que, ao dar entrada na unidade, García tinha dois orifícios de bala no crânio, "um de entrada e um de saída". O atual presidente do Peru, Martín Vizcarra, publicou em rede social uma mensagem de condolências para os familiares e amigos. Ele decretou luto oficial de três dias no país. García tentou suicídio após a chegada de policiais a sua casa, na capital peruana, para prendê-lo por um caso de corrupção ligado à empreiteira brasileira Odebrecht. A Justiça do Peru havia determinado a prisão de dez dias do ex-presidente pela acusação de receber dinheiro ilegal da Odebrecht em uma campanha eleitoral em 2006, de acordo com o site do jornal peruano "El Comercio". Segundo a publicação, às 6h25 de Lima (8h25 em Brasília), os agentes chegaram à casa de García com um mandado de busca e apreensão. Pouco depois, uma equipe de escolta pediu ao ex-presidente que descesse, porque também havia um pedido de detenção. Eles relataram que García se comunicou com seus advogados. Em seguida, ouviu-se um disparo. O ex-presidente foi levado ao hospital Casimiro Ulloa, também em Lima, e chegou a ficar algum tempo em coma. Ele passou por cirurgia, mas acabou morrendo. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 34. Fiscal abre investigação contra promotores Uma fiscal do Ministério Público do Peru abriu de ofício nesta quarta-feira uma investigação por "supostas infrações administrativas" contra os promotores José Domingo Pérez e Henry Amenábar. Eles eram os responsáveis por investigar Alan García, segundo documento divulgado pela imprensa peruana. A fiscal adjunta superior Rosario Velazco Sánchez escreveu, em ofício, que Aménabar chegou à casa do ex-presidente e "não havia tomado as medidas necessárias" para garantir a sgurança da operação. Mais tarde, o Ministério Público peruano emitiu nota em que rechaça o pedido de Sánchez e diz que houve "estrito cumprimento de um mandado judicial, com pleno respeito dos direitos fundamentais". O MP esclareceu, ainda, que a abertura de investigação feita pela fiscal foi feita de ofício, dentro das competências que a fiscal tem no controle interno do órgão. Propinas da Odebrecht A Odebrecht é investigada no Peru por ter pago propina para ganhar contratos de obras de infraestrutura. Os casos de suborno da Odebrecht no país já levaram à prisão o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski e a líder da oposição, Keiko Fujimori. Kuczynski, que também está hospitalizado e nega envolvimento com qualquer irregularidade, foi detido na quarta-feira (10), após a emissão de uma ordem de prisão preliminar por suspeita de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro. Os ex-presidentes Ollanta Humala e Alejandro Toledo também tiveram a imagem abalada por envolvimento com irregularidades relacionadas à construtora brasileira. Em fevereiro, a Odebrecht fechou acordo de colaboração com o governo do Peru. A companhia já fez acertos similares com outros sete países: Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Panamá, Equador e Guatemala. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 35. Argentina anuncia medidas para conter inflação e estimular consumo em meio à crise Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 36. O governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira (17) uma série de medidas com o objetivo de conter a inflação galopante e reativar o consumo no país, em meio a uma crise que compromete seriamente as probabilidades de reeleição do presidente Mauricio Macri. "As medidas principais que estamos lançando são fruto de um acordo com empresas líderes para manter por ao menos seis meses os preços de 60 produtos essenciais e o não aumento de tarifas de serviços públicos para este ano", informou o governo por meio de um comunicado, segundo a Reuters. É um acordo entre o governo e as empresas com o objetivo de "aprofundar a luta contra a inflação e ajudar a reativar a economia", segundo o documento divulgado nesta quarta-feira pela Presidência. Entre os produtos que terão seus preços congelados por seis meses estão óleos, arroz, farinha, macarrão, leite, iogurte e açúcar, entre outros. Também inclui alguns cortes de carne bovina, afirma a AFP. Quanto às tarifas de serviços públicos como energia elétrica, gás, transporte público e telefonia celular, o governo concordou que não haverá novos aumentos no ano e, inclusive, assumirá a diferença com alguns já autorizados às empresas. As taxas, que por anos tiveram importantes subsídios, são um dos itens que mais aumentaram nos últimos anos. Aposentados e famílias que recebem assistência social terão alguns benefícios com acesso ao crédito. As medidas foram anunciadas semanas depois de ter sido registrado um aumento na pobreza no país no último ano. Isso é resultado da alta inflação – que só em março foi de 4,7% e que soma 54,7% nos últimos 12 meses – e da queda da atividade econômica. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 37. Veja a lista de medidas anunciadas • Acordo com 16 empresas para que 60 produtos da cesta básica tenham seus preços mantidos por ao menos 6 meses, incluindo azeites, arroz, farinhas, leite, iogurtes; • Empresas se comprometem a assegurar a disponibilidade desses produtos em 2,5 mil pontos de venda do país, a partir de 22 de abril; • Descontos entre 10% e 25% em supermercados e outros negócios para os 18 milhões de beneficiários do Anses, o seguro social da Argentina; • Linha de crédito de cerca de 124 bilhões de pesos (cerca de R$ 11,97 bilhões) para os beneficiários do Anses; • Encaminhamento da Lei de Lealdade Comercial, para evitar abuso de poder pelas grandes empresas; • Frigoríficos exportadores venderão 120 mil quilos de carne no mercado interno por semana, a preço fixo de 149 pesos (cerca de R$ 14) por quilo; • Congelamento de preços da eletricidade residencial até o final do ano; • Aumento escalonado do preço do gás apenas até junho; • Congelamento de preços de ônibus e trens metropolitanos até o final do ano; • Congelamento de preços de pedágio nas rodovias controladas pelo Governo Federal; • Operadoras de telefonia celular aceitaram manter o preço das linhas pré-pagas até 15 de setembro; • Descontos em farmácias para beneficiários de determinados programas sociais; • Créditos para conexão de 70 mil residências à rede de gás; • Nova convocatória de inscrições para programa de habitação subsidiada; • Renegociação de dívidas fiscais de pequenas e médias empresas. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 38. Medidas contra a inflação Após a divulgação da alta inflação de março, o banco central argentino anunciou na terça-feira (16) um maior aperto na política monetária para ajudar a conter os preços no varejo. A Argentina sofre com inflação alta há décadas, mas a depreciação do peso, a moeda local, em 2018 alimentou os ajustes de preços, incluindo tarifas de serviços públicos que são reguladas pelo governo ainda são mantidas. Em meio à crise cambial do ano passado, Macri buscou ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), com o qual acertou uma linha de crédito de US$ 56 bilhões. Vários candidatos da oposição à presidência já disseram que vão rever o acordo se eleitos. O peso argentino avançava nesta quarta, após as medidas anunciadas pelo banco central argentino, o que dava alívio ao governo. No entanto, o mercado de ações e os títulos caíam, e o risco país subia. Até meses atrás, analistas davam como certa a reeleição de Macri nas eleições de outubro, mas sua imagem sofreu um colapso nas pesquisas, que agora são lideradas pela ex-presidente de centro-esquerda Cristina Fernández de Kirchner. Macri disse que buscará se reeleger. "Nós vamos vencer essa batalha", disse Macri nesta quarta em vídeo, transmitido pelo governo, no qual ele é mostrado conversando com um casal de cidadãos argentinos na sala de sua casa. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 39. Conflito na Líbia deixa dezenas de mortos e feridos; aeroporto da capital é fechado Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 40. Um confronto nesta segunda-feira (8) deixou 25 pessoas mortas e 80 feridas na capital da Líbia, Trípoli, segundo informou o Ministério da Saúde do país. O aeroporto de Mitiga, único em funcionamento na cidade, foi atingido por ataques aéreos e fechado pelas autoridades do país. O porta-voz da milícia rebelde Exército Nacional Líbio (LNA, na sigla em inglês), Ahmed Mismari, afirmou que suas forças não atacaram aviões civis, apenas um avião que estava estacionado no aeroporto. Não foram registradas mortes no ataque ao aeroporto e segundo o funcionário Ibrahim Fade disse à agência AP todos os voos foram suspensos até novo aviso. Também nesta segunda, a ONU pediu, pela segunda vez, que o país observe uma trégua temporária nos conflitos, para permitir a retirada de civis feridos da capital. A entidade fez o mesmo apelo no domingo, mas não foi atendida. A esperança da organização era de realizar uma conferência, na próxima semana, para planejar eleições no país, que foi tomado pela anarquia desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011. O país enfrenta confrontos entre o governo internacionalmente reconhecido, sediado em Trípoli, e o Exército Nacional Líbio (LNA), que tomou o leste do país, com lideranças estabelecidas na cidade de Bengazi. Comandado por Khalifa Haftar, o LNA lançou, na semana passada, um avanço sobre a capital. No domingo, segundo moradores, as forças rebeldes executaram ataques aéreos na parte sul da capital e avançaram em direção ao centro. As forças de Haftar tomaram o sul do país, rico em petróleo, no início deste ano. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 41. 'Nenhuma justificativa', diz Reino Unido O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Hunt, também criticou as ofensivas. "Nenhuma justificativa para o ataque do LNA a Trípoli", escreveu no Twitter. A União Europeia uniu-se às Nações Unidas, Estados Unidos e ao bloco G7, pedindo o cessar-fogo, a suspensão do avanço de Haftar e o retorno às negociações políticas. Um contingente de forças dos EUA também foi retirado de Trípoli no fim de semana, segundo a Reuters. As ofensivas dos últimos dois dias intensificam uma luta pelo poder que fraturou o país desde a derrubada de Muammar Kadhafi em 2011. A guerra na Líbia ameaça interromper o fornecimento de petróleo e gás, desencadear uma maior migração para a Europa e acabar com as esperanças da ONU para uma eleição. Depois da derrubada de Kadhafi, por rebeldes apoiados pela Otan, a Líbia se tornou o ponto de travessia de centenas de milhares de migrantes que cruzavam o Saara com o objetivo de chegar à Europa pelo Mar Mediterrâneo. Haftar, de 75 anos, se considera um inimigo do extremismo islâmico, mas é visto pelos opositores como um novo ditador nos moldes de Kadhafi. Ele tem apoio do Egito e dos Emirados Árabes Unidos — que o veem como um baluarte contra os islamistas radicais e o apoiam militarmente, de acordo com relatórios da ONU. Mesmo os Emirados Árabes, no entanto, juntaram-se aos países ocidentais para expressar profunda preocupação com os combates. No passado, Haftar chegou a fazer acordos com facções armadas fora de Trípoli para avançar suas forças. Mas ganhar o controle da capital — o maior prêmio para o governo paralelo de Haftar — seria muito mais complicado, diz a Reuters. Grupos armados aliados ao governo de Trípoli mandaram mais caminhonetes com metralhadoras montadas para defender Trípoli a partir de Misrata, no litoral. A cidade é conhecida por resistir a figuras do antigo regime desde 2011, quando forças pró-Kadhafi a sitiaram por três meses. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 42. Presidente da Argélia anuncia renúncia após 20 anos no poder Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori Milhares de manifestantes tomam as ruas de Alger, capital da Algéria, para pedir a renúncia do presidente Abdelaziz Bouteflika - Reuters
  • 43. O presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, renunciará antes que seu mandato termine, em 28 de abril, informou a agência de notícias estatal APS nesta segunda-feira (1º), cedendo a semanas de protestos em massa e pressão do exército para acabar com seu governo, que já dura 20 anos. A data exata da saída de Bouteflika ainda não foi anunciada. Abdelkader Bensalah, presidente do Senado, assumirá o cargo de presidente interino por 90 dias, até que novas eleições sejam realizadas. No domingo (31), Bouteflika nomeou uma espécie de governo de transição, composto por 27 ministros e encabeçado pelo primeiro-ministro Noureddine Bedoui. Ele manterá o chefe do exército, Ahmed Gaed Salah, no posto de ministro adjunto de Defesa mesmo após Salah ter declarado que o presidente não estava apto para o cargo. Bouteflika manterá o título de ministro da Defesa. O governador do Banco Central, Mohamed Loukal, foi nomeado ministro das Finanças, enquanto o ex- chefe do serviço estatal de energia e gás, Mohamed Arkab, assumirá a pasta de Energia. A Argélia, membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), é um importante exportador de petróleo e gás natural. Bouteflika, 82, raramente visto em público desde que sofreu um derrame em 2013, disse em meados de março que estava abandonando seu planos de concorrer à reeleição pela quinta vez. Ele também anunciou o adiamento das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 18 de abril. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 44. O anúncio da renúncia de Bouteflika chegou horas depois de o canal de TV Ennahar afirmar que a Argélia havia apreendido os passaportes de 12 empresários devido a alegações de corrupção, em um aparente ataque a associados do presidente. No domingo (31), autoridades prenderam Ali Haddad, empresário influente que fazia parte do círculo próximo do mandatário. As manifestações contra o presidente vinham ocorrendo desde a segunda quinzena de fevereiro, e deixaram ao menos 183 feridos. O estopim foi o anúncio de Bouteflika de que concorreria a um quinto mandato presidencial. Os opositores acusam seu governo de corrupção crônica e de falta de reformas econômicas para combater o alto índice de desemprego, que excede 25% entre pessoas com menos de 30 anos. Também rejeitam a tradição de intervenção militar em assuntos civis no país, e querem desmantelar a elite do poder. O partido de Bouteflika, a Frente de Libertação Nacional, domina a política algeriana desde que o país se tornou independente da França, em 1962. Sua presidência foi saudada por reconciliar a Argélia, dividida após uma guerra civil nos anos 1990 cujo saldo foi de 200 mil mortos. Em 1991, um golpe militar cancelou as eleições daquele ano, vencidas pela Frente Islâmica de Salvação. Em seguida, os islâmicos pegaram em armas. As manifestações de 2019 foram as maiores na região desde a Primavera Árabe, em 2011, que derrubou governos em vários países do Oriente Médio e do Norte da África, dentre os quais Líbia e Tunísia, vizinhos da Argélia. Na época, o governo de Bouteflika aumentou os investimentos sociais para evitar uma insurreição semelhante. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 45. Homossexuais serão apedrejados até a morte em Brunei Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 46. O sultão de Brunei instaurou hoje a pena de morte por apedrejamento para punir as relações homossexuais e o adultério. A mudança na legislação é um dos resultados de uma reforma do código penal inspirada na sharia, a lei islâmica. No entanto, o artigo do código penal que trata a homossexualidade como crime, e que estabelece a pena de morte, se aplica tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos. Brunei é um pequeno país rico em combustíveis fósseis, situado na ilha de Bornéu e governado com mão de ferro desde 1967 por Hassanal Bolkiah, dono de uma das maiores fortunas do mundo. A nação se tornou a primeira do sudeste asiático a aplicar a nível nacional um código penal baseado na sharia mais rígida, seguindo o exemplo da Arábia Saudita. Em 2013 foi anunciada a progressiva aplicação da sharia. Já naquele ano as relações homoafetivas entre homens passaram a ser consideradas crimes, com punição de dez anos de cadeia. Com o novo código, as relações homossexuais entre homens podem ser punidas com a pena de morte por apedrejamento; mulheres lésbicas passam a ser punidas com 10 anos de prisão. O sultão Bolkiah não fez referência à entrada em vigor das novas leis em um discurso pronunciado nesta quarta-feira, mas defendeu "um islã mais forte". - Quero que os ensinamentos islâmicos neste país sejam reforçados - disse Bolkiah em um centro de convenções nas proximidades da capital Bandar Seri Begawan. No pronunciamento, ele também ordenou que a convocação para a oração islâmica deve ser ouvida em todos os locais públicos, não apenas nas mesquitas, para recordar os deveres. A nova legislação também prevê a amputação de um pé ou de uma das mãos para pessoas acusadas de roubo. O estupro e ofensas ao profeta Maomé também podem ser punidos com pena de morte. As condições para que a justiça determine uma sentença deste tipo permanecem excepcionais: um acusado deve confessar o crime ou cometê-lo na frente de pelo menos quatro testemunhas. O novo código penal foi criticado pela ONU e por vários governos. ONGs e personalidades internacionais, como George Clooney e Elton John, demonstraram repulsa à nova lei. Em uma ação coordenada, celebridades pediram um boicote aos nove hotéis de luxo que pertencem ao sultão de Brunei, todos espalhados pelo mundo em cidades como Paris, Londres, Milão e Los Angeles. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 47. Comunidade LGBTI em fuga Os primeiros dispositivos do novo código foram instaurados em 2014, com multas ou penas de prisão por exibicionismo ou ausência na oração de sexta-feira. Zulhelmi bin Mohamad, uma mulher transgênero de 19 anos que fugiu de Brunei no ano passado e pediu asilo no Canadá, afirma que a comunidade LGBT do país, que já vive "muito escondida", sofrerá ainda mais. - Alguns estão muito preocupados e gostariam de fugir do país antes que descubram que não são heterossexuais. Um habitante gay de Brunei, de 33 anos, criticou as leis "injustas e cruéis", que não deveriam ser aplicadas. - Isto tira a alegria de viver, a liberdade de expressão, me deprime tanto - disse à AFP sob a condição de anonimato. "Um país justo", aos olhos do sultão, mas "medieval" para os críticos - Brunei é um país justo e feliz - afirmou o sultão em resposta às críticas - Quem desejar visitar este país terá uma experiência agradável e se beneficiará de um ambiente seguro e harmonioso. Representantes do governo confirmaram a entrada em vigor do novo código nacional, que segundo os críticos atenta contra os direitos humanos. Phil Robertson, subdiretor da ONG Human Rights Watch, considera que o texto é "bárbaro em sua essência" e "impõe castigos arcaicos por atos que nem sequer deveriam ser considerados crimes". Para a União Europeia (UE), alguns aspectos da legislação supõem "tortura ou atos cruéis, desumanos e degradantes". O governo dos Estados Unidos afirmou que a nova legislação é contrária às "obrigações internacionais relativas aos direitos humanos". Crise econômica como pano de fundo para o autoritarismo É difícil avaliar o sentimento da população ante a aplicação da sharia em Brunei, já que a maioria dos 435.000 habitantes evitam criticar o sultão. Acredita-se que o sultão tem um amplo apoio entre os muçulmanos malaios, que representam 70% da população. Para os analistas, o sultão Bolkiah busca reforçar sua imagem de líder islâmico diante da parcela mais conservadora de sua nação no momento em que a economia local, baseada no petróleo, dá sinais de enfraquecimento. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 48. Netanyahu obtém vitória nas eleições em Israel Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 49. Com mais de 99% dos 4 milhões de votos apurados em Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, obteve a vitória com 26,27%, enquanto em segundo lugar ficou o general Benny Gantz, ex- ministro da Defesa, que conquistou 25,95%. Nestas releições, 64,6% dos 6,3 milhões de eleitores participaram. A vitória de Netanyahu o coloca como um recordista no cargo, ocupando-o pela quinta vez. A conquista se deve à coalizão dos partidos religiosos e conservadores com o Likud (partido político de Israel, que congrega o centro-direita e a direita conservadora). “Agradeço aos cidadãos de Israel por sua confiança”, disse nas redes sociais. O principal opositor do Partido Azul e Branco (cores da bandeira de Israel), de centro, liderado por Gantz, também se considera vitorioso devido à pequena margem de diferença entre ambos. Os eleitores foram às urnas para escolher os parlamentares do Knesset (Parlamento), que tem 120 lugares. Nos últimos dias da campanha, Netanyahu se comprometeu a anexar partes da Faixa de Gaza ocupada. A iniciativa encerra a perspectiva de paz com os palestinos. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 50. Coreia do Sul declara que proibição ao aborto é inconstitucional Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 51. A Coreia do Sul determinou, nesta quinta-feira (11), que a lei que proíbe o aborto no país é inconstitucional e deverá ser mudada até o fim do ano que vem. Por 7 votos a 2, o Tribunal Constitucional do país decidiu mudar a legislação, que data de 1953, segundo a agência de notícias France Presse. O país é um dos últimos desenvolvidos que proíbem o aborto, exceto em casos de estupro, incesto ou risco para a mãe. Fora destes casos, as mulheres que recorrem ao aborto podem ser condenadas a um ano de prisão e ao pagamento de multa. Já os médicos que estão sujeitos à condenação de até dois anos de prisão. O anúncio da decisão foi recebido com gritos de alegria e abraços de centenas de mulheres reunidas diante da sede do Tribunal Constitucional, no centro da capital, Seul. "A decisão de hoje foi tomada porque inúmeras mulheres não pararam de lutar por seus direitos durante muitos anos. Merecemos a atenção e o reconhecimento do mundo", declarou à AFP a militante feminista Bae Bok-ju. Apesar da lei de 1953, quase ninguém é processado por abortar ou pelo procedimento de aborto, mas diversas associações exigem a legalização do aborto e alegam, entre outros motivos, que as mulheres com poucos recursos são obrigadas a realizar o procedimento em locais em péssimas condições. Apenas oito novos casos de aborto ilegal foram processados em 2017 — menos dos que os 24 de 2016, mostram dados judiciais, segundo a Reuters. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 52. Opositores Nos últimos anos, o movimento a favor da legalização do aborto ganhou força, mas a proibição tem muitos partidários em uma sociedade conservadora em relação aos direitos das mulheres e na qual as igrejas evangélicas têm uma influência importante. Uma pesquisa realizada pela consultoria Realmeter na semana passada mostrou que mais de 58% dos sul-coreanos eram favoráveis ao fim da proibição, mas pouco mais de 30% queriam que ela fosse mantida, de acordo com a Reuters,. Opositores ao fim da legislação também protestaram em frente ao tribunal em Seul. “Como você pode matar um bebê que está crescendo dentro de você? O aborto é um assassinato”, disse Kim Yeong-ju, 47, mãe de dois filhos, que se manifestou a favor da proibição. Mas a decisão ajuda a garantir que a gravidez seja uma escolha pessoal, disse Lee Ga-hyun, que se juntou a um protesto contra a lei depois que ela viu uma amiga arriscar sua vida usando medicação ilegal para um aborto. "Saúdo a decisão de hoje, que tornou possível que mulheres como eu e minha amiga vivam livremente suas vidas", acrescentou Lee, 27. Os números de aborto vêm caindo no país. Em 2017, foram pouco menos de 50 mil estimados no país — abaixo dos mais de 300 mil em 2005 e quase 170 mil em 2010, de acordo com o Instituto Coreano da Saúde. e Assuntos Sociais. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 53. Número de mortos no ciclone Kenneth sobe para 38 em Moçambique Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 54. O balanço da passagem do ciclone Kenneth no extremo norte de Moçambique aumentou para 38 mortos, 39 feridos e cerca de 35 mil casas destruídas ou danificadas, informaram as autoridades nesta segunda-feira (29). O balanço anterior publicado pelo Instituto Moçambicano de Gestão de Emergências (INGC) relatou cinco mortes na província de Cabo Delgado, na fronteira com a Tanzânia. O ciclone Kenneth atingiu na quinta-feira (25) a costa desta província com ventos próximos de 300 km/h e chuvas muito fortes, apenas seis semanas após a passagem devastadora ao sul do ciclone Idai. Idai atingiu em meados de março a segunda maior cidade do país, Beira (centro), e depois continuou a sua rota para o Zimbabué. O ciclone matou mil pessoas e deixou centenas de milhares de desabrigados em ambos os países. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 55. Astrônomos apresentam a primeira imagem de um buraco negro já registrada Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 56. Astrônomos apresentaram nesta quarta-feira (10) a primeira imagem já captada de um buraco negro. O feito é considerado um marco na física. A divulgação ocorreu em evento organizado pela Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos e por representantes do projeto 'Event Horizon Telescope' (EHT), uma rede de radiotelescópios espalhados pelo planeta. O anúncio foi feito em entrevistas coletivas simultâneas em Washington, Bruxelas, Santiago, Xangai, Taipé e Tóquio, informou a Reuters. Os buracos negros são aglomerados com uma enorme massa de matéria concentrada em um volume reduzido, o que leva à distorção do espaço-tempo. A teoria geral da relatividade de Albert Einstein previa que qualquer estrela ou fóton que passasse perto do buraco negro seria capturado pela gravidade. Daí veio o nome: um local no espaço que 'engole' tudo que passa, até a luz. Distância de 50 milhões de anos-luz O buraco negro cuja imagem foi divulgada nesta quarta está no centro da galáxia M87, a cerca de 50 milhões de anos-luz da Terra, segundo os responsáveis pelo projeto internacional. Ele tem 40 bilhões de quilômetros de diâmetro - cerca de 3 milhões de vezes o tamanho de nosso planeta - e é descrito pelos cientistas como um "monstro". A captação da imagem foi possível ao se observar o disco de acreção, um tipo de estrutura formada pelo movimento orbital ao redor de um corpo central, como se fosse água em um ralo. Perto do buraco negro, a formação do disco fica tão quente que brilha, emitindo luz. No fim do ano passado, pesquisadores anunciaram a confirmação da teoria da relatividade ao estudar uma estrela orbitando um buraco negro. Mas essa é a primeira vez que se observa um buraco negro diretamente. Paul McNamara, astrofísico da Agência Espacial Europeia, disse à agência France Presse que a captação da imagem é uma "façanha técnica excepcional". Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 57. Terremoto em Marte é detectado pela primeira vez Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 58. Quase um ano após ser enviado a Marte, um sismógrafo da missão americana InSight registrou em 6 de abril pela primeira vez um terremoto no planeta vermelho. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pela agência espacial francesa CNES, responsável pelo sismômetro que detectou o fenômeno. "É formidável finalmente ter um sinal de que ainda há uma atividade sísmica em Marte", disse Philippe Lognonné, pesquisador do Instituto de Física da Terra de Paris. "Estávamos esperando há meses o nosso primeiro terremoto marciano", acrescentou o "pai" deste sismógrafo francês SEIS (Seismic Experiment for Interior Structure). O aparelho foi instalado em 19 de dezembro em solo marciano, graças a um braço robótico da sonda InSight, que chegou ao planeta vermelho em 26 de novembro. O objetivo da operação é, por meio de registro de terremotos, estudar a história da formação de Marte. E mesmo se esse primeiro tremor foi muito fraco para fornecer dados úteis sobre o interior do planeta, ele "marca o nascimento oficial de uma nova disciplina: a sismologia marciana", segundo Bruce Banerdt, cientista-chefe da missão dentro Nasa. De acordo com os cientistas, ainda é necessário confirmar se o terremoto foi registrado dentro do planeta e se não foi o efeito do vento ou de outras fontes de ruído. Três outros sinais, mas ainda mais fracos que o de 6 de abril, foram detectados nos últimos dois meses. Marte não possui placas tectônicas, elemento que geralmente está na origem dos tremores na Terra. Mas os dois planetas, assim como a Lua, podem registrar um outro tipo de fenômeno sísmico, provocado por falhas ou fraturas em sua superfície. O excesso de peso ou condições ligadas ao resfriamento podem contribuir para esse tipo de tremor. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 59.
  • 60. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori FATOS NACIONAIS
  • 61. CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência, e texto segue para comissão especial Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 62. Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e, com isso, deu aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Coube à CCJ analisar se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Esta foi a primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado por 48 votos a 18. Na prática, com a aprovação na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito da reforma, ou seja, discutir efetivamente as mudanças sugeridas pelo governo. Somente depois da comissão especial é que o texto seguirá para o plenário da Câmara. A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Na ocasião, o presidente esteve no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar o texto. Apresentada como uma das principais medidas para o equilíbrio das contas públicas, a proposta prevê, entre outros pontos, idade mínima para a aposentadoria de mulheres (62 anos) e de homens (65 anos). Inicialmente, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), havia estimado que a votação aconteceria na primeira semana de abril. Depois, passou a prever que a análise seria no dia 17. Como não houve consenso entre os partidos, legendas da oposição e do "Centrão" conseguiram adiar em uma semana a votação. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 63. Acordo A aprovação do parecer só foi possível após um acordo entre o governo e líderes de alguns partidos do "Centrão". O entendimento, articulado nos últimos dias, foi anunciado pelo relator da proposta nesta terça-feira. As mudanças foram consolidadas em uma complementação do parecer, lida por Marcelo Freitas durante a sessão da CCJ. No texto, Freitas disse ser contrário a argumentos apresentados por quem defendia mudanças no relatório. No entanto, ressaltou a importância de se "valorizar o consenso e o entendimento majoritário". "Importa-nos [...] dar prosseguimento à tramitação da proposta, com a urgência que o tema requer. Por essas razões fundamentais, reformulamos a conclusão do nosso parecer", afirmou. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 64. Pontos retirados do relatório • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a aposentados: A proposta retirava a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores. Ou seja, se uma pessoa trabalhasse por 30 anos, se aposentasse e continuasse trabalhando por mais 5 anos, não receberia mais a multa indenizatória nem teria direito a novos recursos do FGTS; • Competência da Justiça Federal para ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Pela proposta de reforma da Previdência do governo, as ações contra a União poderiam ser feitas apenas nas seções judiciárias em que o autor tiver domicílio ou que houver ocorrido "ato ou fato" que deu origem à tal demanda. Com a retirada desse item da proposta, as ações contra a União podem ser feitas também no Distrito Federal; • Retirada da definição de aposentadoria compulsória da Constituição, transferindo mudanças para lei complementar: O dispositivo permitiria definir a idade máxima para aposentadoria compulsória dos servidores públicos por meio de lei complementar, que exige quórum mais baixo do que uma proposta de emenda constitucional. Recentemente, a idade máxima foi elevada de 70 para 75 anos, o que permitiu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais ficassem mais tempo no cargo. A brecha facilitaria uma mudança na composição dos tribunais superiores pretendida por aliados do governo para aumentar a influência sobre o Judiciário.; • Mudança nas regras previdenciárias por meio de projeto de lei complementar: Dispositivo que deixaria apenas nas mãos do Executivo federal a possibilidade de apresentar projeto de lei complementar para alterar as regras da Previdência. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 65. Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 66. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a economia de energia no período e como o relógio biológico da população é afetado. Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano. Neste período do ano, que costumava durar entre outubro e fevereiro, parte dos estados brasileiros adiantava o relógio em uma hora. Na cerimônia desta quarta-feira para anunciar o decreto, o presidente informou que a área técnica do Ministério de Minas e Energia apresentou estudos sobre a economia de energia gerada pelo horário de verão. Segundo Bolsonaro, “gente da área de saúde” também foi procurada para apontar como o horário afeta o relógio biológico das pessoas. “As conclusões foram coincidentes: questão de economia, o horário de pico era mais pra 15h, então não tinha mais a razão de ser [da permanência do horário], não economizava mais energia; e na área de saúde, mesmo sendo uma hora apenas, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse. Para o presidente, se não se alterar o "relógio biológico, com toda certeza, a produtividade do trabalhador aumentará". No início do mês, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o Ministério de Minas e Energia fez uma pesquisa segundo a qual 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 67. Decreto Bolsonaro falou, ainda, sobre o fato de a decisão ter sido tomada por meio de um decreto presidencial, sem necessidade de aprovação do Parlamento. Ele destacou a ”dificuldade de um parlamentar aprovar uma lei”, o que considera ser “muito difícil, quase como ganhar na Mega Sena”. "Muitas vezes, um decreto tem um poder enorme, como este assinado aqui, agora. A todos os senhores [parlamentares], os demais que estão nos ouvindo, o governo está aberto. Quem tiver qualquer contribuição para dar via decreto, via novo decreto ou via alteração de decreto, nós estamos à disposição dos senhores”, completou. Horário de verão No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora. O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente. No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países - atingindo cerca de um quarto da população mundial. O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 68. Saiba quais são os decretos e projetos anunciados por Bolsonaro em cerimônia dos 100 dias de governo Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 69. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (11), 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. A marca foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente disse ter cumprido as 35 metas propostas por ele no início do mandato. Veja todos os textos assinados: 1. Decreto – 'Revogaço' Medida revoga 250 decretos editados por governos anteriores. A gestão de Bolsonaro ainda não especificou quais são eles. Apenas disse que será eliminado "tudo que for considerado desnecessário". A Casa Civil pretende manter a rotina de revogação de decretos. A intenção é revogar normas a cada 90 a 100 dias para chegar a menos de 5 mil decretos. Atualmente, segundo o governo, há cerca de 25 mil decretos vigentes. 2. Decreto – Revogação dos colegiados Colegiados são grupos com diversos representantes do governo e da sociedade civil que atuam na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de iniciativas de estatais ou órgãos públicos. A medida busca, segundo o anúncio de Bolsonaro, "controlar a proliferação de colegiados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional". O governo diz que alguns colegiados serão recriados. 3. Decreto – Extinção de cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal Objetivo é reduzir o número de cargos. 4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção Grupo vai assessorar o presidente na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas relacionadas ao combate à corrupção. 5. Termo de compromisso com a integridade pública Ato foi firmado entre os ministérios da Agricultura, da Saúde, e da Controladoria-Geral da União, para, segundo o governo, fortalecer o combate à corrupção. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 70. 6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos Medida simplifica a forma de tratamento oral e escrita em atos e cerimônias do governo. Por exemplo, veda o uso de pronomes ou formas de tratamento como “Vossa Excelência” e “Doutor”. 7. Decreto – Conversão de Multas ambientais Prevê a conversão de multas ambientais "simples" em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, "de modo a tornar a cobrança mais ágil", diz o governo. 8. Decreto – Política Nacional de Turismo Os ministérios do Turismo, do Meio Ambiente, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional fizeram um texto normativo para desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, no âmbito da Política Nacional de Turismo. Os detalhes ainda não foram divulgados. 9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização Estabelece as diretrizes para as futuras ações e programas do governo para reduzir o analfabetismo. Não foram divulgados detalhes. 10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão Trata-se de regulamentação dos arts. 51 e 52 da Lei Brasileira de Inclusão, que estabelece critérios para transformação e modificação de veículos para compor frotas acessíveis de táxi e locadora de veículos. 11. Decreto – Política Nacional de Drogas Ainda não foram divulgados detalhes da nova política. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 71. 12. Decreto – Doação de Bens Permite que a iniciativa privada faça doações ao poder público. 13. Decreto – Institui o portal único gov.br Informações sobre o governo federal e serviços públicos serão divulgadas de forma centralizada, para racionalizar custos, segundo o governo, que estima economia de até R$ 116,5 milhões ao ano com a proposta. 14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: 'Cessão onerosa' O presidente oficializou a resolução do CNPE, anunciada na terça-feira (9), que estabeleceu o valor de US$ 9 bilhões (mais de R$ 33 bilhões) a ser pago pela União à Petrobras pela revisão da chamada "cessão onerosa". Em 2010, a Petrobras assinou um contrato para a exploração do pré-sal na Bacia de Santos (SP). Por conta dele, a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo. Mas a estatal alegava que o valor era muito alto e que ela deveria ser ressarcida. Segundo o governo, a lei já previa a revisão do contrato. A estimativa do governo federal é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, e, diante disso, a União pretende fazer um megaleilão do volume excedente, o que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. O leilão está marcado para 28 de outubro. 15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil Procura dar "segurança jurídica" para atuação do BC. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que a proposta do governo prevê: • mandato de quatro anos para o presidente do Banco Central, não coincidente com o mandato de presidente da República; • mandato prorrogável por mais quatro anos; • retirada do status de ministro para o presidente do BC. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 72. 16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras Segundo o governo, a medida padroniza o procedimento adotado para instituições públicas e privadas para a nomeação dos seus dirigentes, "passando a prever que os dirigentes e administradores de bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa, tenham que ser aprovados pelo Banco Central, conforme critérios técnicos que serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional". O Planalto diz que apenas os dirigentes de entidades privadas são aprovados pelo BC atualmente. 17. Projeto de lei – Ensino domiciliar Objetivo é regulamentar a educação domiciliar. Segundo o governo, o projeto lista os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para aderir a esse tipo de ensino, como o cadastro em plataforma do MEC e a possibilidade de avaliação. 18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta O Planalto diz que está aprimorando a Bolsa Atleta, para expandir seu alcance. Não foram divulgados detalhes da iniciativa. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 73. Bolsonaro assina projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 74. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que pretente regulamentar a educação domiciliar no Brasil. O texto não foi divulgado e ainda não está publicado no "Diário Oficial da União". A proposta estava entre as prioridades dos 100 primeiros dias de governo, completados nesta quarta. Antes de entrar em vigor, o texto precisa tramitar no Congresso. Além deste projeto de lei, Bolsonaro assinou um decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização e estabelece as diretrizes para as futuras ações e programas. Ele também assinou o projeto de lei ordinária do Bolsa Atleta, que pretende modernizar o programa, segundo o governo. Estes textos não foram divulgados e ainda não estão publicados no "Diário Oficial da União". A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares. No entanto, não havia regras para a prática até então. No artigo 205, a Constituição trata a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. O objetivo é o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que os menores tenham "acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência". Assim, deixar de matricular crianças na escola poderia ser interpretado como abandono intelectual. Agora, a medida provisória traz, segundo o governo, "os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer esta opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação (MEC) e possibilidade de avaliação". Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 75. A Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), estima que sejam 7,5 mil famílias ou cerca de 15 mil estudantes que praticam este tipo de ensino. Em comparação, foram registradas 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica do país, segundo o Censo Escolar 2018 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em setembro de 2018, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que educação domiciliar exigiria a aprovação de uma lei que assegurasse a avaliação do aprendizado e da socialização das crianças. No governo de Jair Bolsonaro, o tema ficou a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Quem pratica a educação domiciliar no Brasil? A maior parte das famílias adeptas do "homeschooling", ou educação domiciliar, é crítica às escolas e ao método de ensino tradicional. "Isso pode ter muitas motivações, por exemplo religiosas, de a escola ensinar diferente da fé que a família professa; econômicas, de pagar-se impostos sem ter educação (pública) de qualidade; de dificuldade da escola em integrar a criança com deficiência ou pela dificuldade de adaptação da criança ao processo escolar", explica Maria Celi Chaves Vasconcelos, professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autora de tese de doutorado sobre o tema. Dias explica que o modelo não exige que o pai e a mãe dominem todo o conteúdo escolar, nem que sigam a estrutura de disciplinas e conteúdo tradicionais: "Eles passam a ser mediadores - não precisam saber tudo, mas sim saber ensinar seu filho a aprender e a se tornar um autodidata. As crianças também fazem cursos esportivos, de idiomas e Kumon, por exemplo". Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 76. Críticas As críticas mais comuns ao método são sobre a possibilidade de a criança ter uma socialização mais restrita e não ter acesso a outras formas de ver o mundo. Outras dizem respeito à proteção dos menores, já que a escola geralmente identifica violências praticadas dentro de casa contra as crianças. Para Carlos Vinícius Reis, diretor-executivo da Associação Nacional da Educação Domiciliar (Aned), a pouca socialização é um mito. "Na escola, as crianças ficam restritas a um grupo. Na educação domiciliar, ela pode ir a museus, praticar atividades esportivas, ter acesso a mais de um grupo de socialização", defende. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 77. Bolsonaro demite Vélez do MEC e anuncia Abraham Weintraub no lugar Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 78. O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta segunda-feira (8) Ricardo Vélez Rodríguez do Ministério da Educação. Ele vinha sofrendo críticas dentro e fora do governo e pressões diversas desde que assumiu a pasta em janeiro deste ano. Em dois meses, Vélez foi perdendo força diante de disputas internas entre grupos adversários, medidas contestadas, recuos e quase vinte exonerações. Na sexta-feira (5), em um explícito processo de “fritura pública” do auxiliar, Bolsonaro afirmou que o ministério “não estava dando certo”. “É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na mão direita ou na gaveta”, afirmou na ocasião. Segundo o presidente, quem assumirá seu lugar na pasta é Abraham Weintraub. Ele é economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e já trabalhava no governo, como secretário-executivo da Casa Civil. A nomeação de Weintraub foi formalizada em edição extra do Diário Oficial da União. No documento, também consta a exoneração de Vélez do comando do MEC. “Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Vélez pelos serviços prestados”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter. Em nota enviada à imprensa, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Weintraub ” é um homem com uma solida formação”. “Ele foi uma das pessoas que muito cedo acreditou na candidatura de Jair Bolsonaro. Foi, junto com muitas outras pessoas, um dos formuladores do plano de governo de Bolsonaro e é uma pessoa muito importante nas tomadas de decisões de rumo do nosso governo”, disse Onyx. Para Claudia Costin, professora da FGV e ex-secretária municipal da Educação do Rio de Janeiro, agora é preciso focar nos desafios principais da educação no Brasil. “O que o MEC mais precisa agora é de paz. Parar disputas e paralisia e começar a operar a política educacional que tem várias urgências — e a maior delas é melhorar a qualidade do ensino, além da formação do professor e a atratividade desta carreira”, diz. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 79. Conflitos com Vélez Há quase um mês, especulações sobre sua demissão já movimentavam o MEC. Em fevereiro, já imerso em críticas, o ministro foi desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe. A ordem partiu do Palácio do Planalto, depois de o professor colombiano divulgar que havia escolhido dois nomes para a secretaria executiva da pasta. No dia 27 do mês passado, a jornalista da GloboNews Eliane Catanhêde anunciou em seu Twitter que o presidente havia decidido demitir Vélez. No mesmo dia, também via rede social, Bolsonaro desmentiu a informação, que ele caracterizou de “fake news”. Já o mês de março foi especialmente tumultuado para Vélez, com notícias diárias de confusões e medidas criticadas. Nesse momento, surgiram as primeiras disputas internas entre o grupo militar, os de perfil técnico (vindos de São Paulo) e os chamados “olavistas”, seguidores do escritor Olavo de Carvalho, considerado guru dos bolsonaristas. Vélez demitiu alguns integrantes desse grupo mais ideológico, mas demonstrou sua fraqueza ao ser forçado a mandar embora seus aliados, o então secretário-executivo Luiz Antonio Tozi e o militar Ricardo Roquetti. Crises diárias Desde o início de sua gestão, Vélez, que é colombiano naturalizado brasileiro, foi criticado pela falta de articulação para conter o conflito entre alas militaristas, técnicas e olavistas dentro do Ministério. Nesse clima de instabilidade, 17 pessoas foram demitidas nas últimas semanas, entre elas, o presidente do Inep – órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 80. MEC bloqueia 30% do orçamento de 3 universidades federais Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 81. O Ministério da Educação fez 1 novo bloqueio nas verbas de instituições federais no fim de abril, depois que o novo ministro, Abraham Weintraub, assumiu a pasta. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, divulgada nesta 3ª feira (30.abr.2019), várias instituições tiveram reduções de verbas. No entanto, o corte de 3 universidades chama a atenção por corresponder a mais da metade do contigenciamento imposto as demais. São elas: a Universidade de Brasília e as federais Fluminense e da Bahia. Nestas, 30% das dotações orçamentárias foram bloqueadas. Em nota, o ministério informou para a Folha de S.Paulo que a pasta “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento.” Já em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Weintraub disse que as instituições que sofrerão os cortes são aquelas que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e que estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus. As universidades que sofreram cortes já foram palcos de manifesto contra o governo tanto nas eleições quanto depois da posse. Exemplo é o “ato contra o fascismo“, que aconteceu na UFF e foi registrado na conta do Instagram da deputada estadual Mônica Francisco (Psol-RJ). Na foto também está Guilherme Boulos, ex-postulante pelo Psol ao Planalto. Já a UnB realizou na última semana 1 debate com o petista Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no 2º turno das eleições de 2018. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 82. Economia brasileira fecha 43 mil empregos formais em março Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 83. A economia brasileira fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia. O saldo é a diferença entre as contratações (1.216.177) e as de demissões (1.304.373) no período. Esse foi o primeiro resultado negativo em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado demissões foi em dezembro do ano passado, com o fechamento de 341.621 postos com carteira assinada. O resultado surpreendeu os analistas do mercado financeiro, que estimavam nova abertura de vagas no mês passado. Esse também foi o pior saldo para meses de março desde 2017, quando 62.624 trabalhadores foram demitidos. No mesmo mês do ano passado, foram registradas 56.151 contratações. Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais. Secretário vê 'movimento natural' O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o fechamento de vagas em março é um “movimento natural de mercado”. Ele notou que, em fevereiro, a abertura de 173 mil vagas formais veio acima das expectativas do mercado, ocorrendo um ajuste no mês seguinte. Dalcolmo avaliou que as empresas atrasaram as demissões de fevereiro para março. Para o subsecretário-substituto de Políticas Públicas e Relações do Trabalho, Mário Magalhães, os números do emprego formal mostram que a “economia não decolou”. “Continua em um ritmo lento, em um certo compasso de espera em alguns setores. Tem a ver com a conjuntura, com a reforma da Previdência. Há uma expectativa do mercado que está em suspenso. Mas os resultados de março não significam que a economia entrou em processo de estagnação ou retração”, acrescentou ele. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 84. Primeiro trimestre Os números oficiais do governo mostram também que, nos três primeiros meses deste ano, foram criados 179.543 empregos com carteira assinada. Já nos últimos 12 meses, segundo o Ministério do Trabalho, foi registrada a criação de 472.117 postos de trabalho formais. Com o resultado de março, o estoque de empregos estava, no final daquele mês, em 38.590 milhões de vagas, contra 38.118 milhões no mesmo mês de 2018. Por setores Os números do governo revelam que, em março, houve fechamento de vagas em cinco dos oito setores da economia. O maior número de empregos criados aconteceu no setor de serviços. Já o comércio foi o setor que mais demitiu. • Indústria de Transformação: -3.080 • Serviços: +4.572 • Agropecuária: -9.545 • Construção Civil: -7.781 • Extrativa Mineral: +528 • Comércio: -28.803 • Administração Pública: +1.575 • Serviços Industriais de Utilidade Pública: -662 Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 85. Dados regionais Segundo o governo, houve fechamento de vagas formais, ou seja, com carteira assinada, em todas as regiões do país em março deste ano. • Sudeste: -10.673 • Sul: -1.748 • Centro-Oeste: -1.706 • Norte: -5.341 • Nordeste: -23.728 O governo informou ainda que, das 27 unidades federativas, 19 tiveram saldo negativo (fechamento de empregos formais) em março deste ano. Os maiores saldos positivos de emprego ocorreram em Minas Gerais (+5.163), Goiás (+2.712) e Bahia (+2.569 vagas). Os maiores volumes de demissões foram registrados em Alagoas (-9.636), São Paulo (-8.007) e Rio de Janeiro (-6.986). Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 86. Trabalho intermitente e parcial Segundo o Ministério do Trabalho, foram realizadas 10.328 admissões e 4.287 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente em março deste ano. O trabalho intermitente ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. Como o total de admissões nessa modalidade foi maior que o de demissões, houve um saldo positivo de 6.041 empregos no período. Foram registradas ainda, no mês passado, 7.085 admissões em regime de trabalho parcial e 4.956 desligamentos, gerando saldo positivo de 2.129 empregos. As novas modalidades de trabalho parcial, definidas pela reforma trabalhista, incluem contratações de até 26 horas semanais com restrições na hora extra ou até 30 horas por semana sem hora extra. Ocorreram, ainda, 18.777 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, modelo de negociação também introduzido com a reforma trabalhista. Queda do salário médio de admissão O governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.571,58 em março. Em termos reais (após a correção pela inflação), houve queda de 0,51%, ou R$ 8,1, no salário de admissão, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a fevereiro de 2019, porém, houve uma alta real de 0,12%, ou de R$ 1,92, no salário médio de admissão, informou o Ministério da Economia. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 87. Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, sem aumento acima da inflação Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 88. O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro. Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022. Sem aumento real O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem, e para os anos de 2021 e 2022, tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC). Com isso, o governo indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento. Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, a proposta para o reajuste do salário mínimo nos próximos anos não representa a definição de uma política salarial. Segundo ele, essa definição acontecerá até o final deste ano. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 89. Dieese O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lembra que, mesmo tendo início formal em 2011, com aprovação de lei sobre o assunto, a política de valorização do salário mínimo começou antes disso: de 2004 em diante, por meio da ação de centrais sindicais. De acordo com a entidade, entre maio de 2004,no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e janeiro de 2019, o aumento real acumulado do salário mínimo, ou seja, acima da inflação do período, foi de 74,33%. Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, o salário mínimo tem demonstrado ser um instrumento de melhoria do ponto de vista da renda, de redução de desigualdade e de estimulo às economias municipais. "Representa incremento de renda na economia. Ele tem um alcance. É uma politica fundamental, pois corrige os benefícios de milhões de aposentados", declarou. Para Silvestre, o aumento real do salário mínimo foi fator importante para a indução do consumo e do crescimento da renda, sobretudo para as pessoas mais pobres e, também, para os segmentos da economia que têm produção de baixo valor. Silvestre disse ainda que o aumento real do salário mínimo também aumenta a arrecadação do governo, estados e municípios. Mesmo com os aumentos reais dos últimos anos, o salário mínimo ainda não é suficiente, de acordo com o Dieese, para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo a entidade, para isso, seria necessário que o valor fosse de R$ 4.052,65 ao mês em fevereiro deste ano. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 90. Banco Mundial Em estudo divulgado em março do ano passado sobre a economia brasileira, intitulado "Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade", o Banco Mundial avaliou que o salário mínimo no Brasil é alto por representar 70% do salário médio da economia. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa relação é de 45% a 50%. De acordo com o Banco Mundial, salários mínimos "elevados e obrigatórios elevam os custos dos trabalhadores menos qualificados, incentivando a substituição do trabalho por tecnologias que economizam mão de obra ou empurrando os trabalhadores para a informalidade". Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país encerrou 2017 com 37,3 milhões trabalhadores informais. Essas pessoas não têm direito à chamada "rede de proteção social", entre os quais o seguro-desemprego, seguro-acidente de trabalho, seguro-maternidade, abono salarial. Além disso, o tempo de serviço na informalidade não conta para a aposentadoria. O Banco Mundial observou em sua análise que, na década de 2000, quando o emprego cresceu mais rapidamente no Brasil, o aumento real do salário mínimo foi acompanhado do crescimento na formalização, mas acrescentou que, desde a recessão de 2015-2016, a geração de empregos tem sido, predominantemente, informal. "Talvez seja o caso, portanto, de rever as políticas de salário mínimo", concluiu. Por fim, a instituição avalia que distorções associadas ao salário mínimo legal poderiam ser minimizadas por meio da introdução de reajustes feitos com base nos aumentos de produtividade dos trabalhadores, tendo ainda a flexibilidade de instituir um salário mínimo mais baixo para os jovens. Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori
  • 91. Em Israel, Bolsonaro defende que nazismo foi movimento de esquerda Atualidades – Retrospectiva Abril 2019 Prof. Leandro Signori