O documento discute a auto-organização das comunidades de base territorial versus a democracia local. Explica que municípios são autarquias locais com território, população e órgãos eleitos definidos. Também discute porque precisamos de democracia local para permitir participação pública, tomar decisões mais próximas das comunidades e promover o desenvolvimento local.

1. Auto-organização das Comunidades de
Base Territorial
VS
Democracia Local
Auto-organização das Comunidades de
Base Territorial
VS
Democracia Local

2. Os municípios
autarquias locais
Comunidades locais
que têm um
determinado território,
população e órgãos
eleitos
Compreender os
termos

3. O território
• Uma porção do território nacional
devidamente delimitada (circunscrição
administrativa), geralmente contínua, que
permite definir a população respectiva do
município.

4. A população
• A população é constituída pelos residentes no
território do município.
• Não é, com efeito, o lugar de nascimento que
confere a uma pessoa a qualidade de membro
de uma autarquia local, mas a nacionalidade.

5. ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS
• São órgãos representativos do município a
assembleia municipal (órgão deliberativo), a
câmara municipal (órgão executivo) e também
o presidente da câmara.

6. Porque precisamos Democracia Local?

7. dinamizar o
desenvolvimento
local no territírio
Possibilidade do Município
definir sua própria estratégia
de desenvolvimento.
As decisões mais
próximo do local
Recuperar o que foi
perdido ao longo dos
tempos
Permitir que a população a
participação mais efectiva e
eficiente na vida política e
publica

8. O que vai acometer na realidade?

9. A reestruturação como factor da
mudança social
Um mecanismo de
adaptação da
estrutura social.
O que isso?O que isso?
As relações sociais mudam e
as bases de politicas se
reconstroem.
Transformação do sistema
produtivo e ajustamento
do sistema político.
A crise entendida como o processo de
mudança, não só económico mas também
político-institucional.

10. OBRIGADO