João Domingos, Gestor do Sector de Governação e Unidade de Pesquisa da DW, foi o prelector no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop Angola ,com o tema: “Apresentação do Relatório do Índice de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil em Angola 2016”. Ao longo da apresentação, o prelector fez uma incursão nas 7 Dimensões que foram analisadas com objectivo de aferir o nível de sustentabilidade das OSCs, entre elas: Dimensão Jurídica, Capacidade Organizacional, a Viabilidade Financeira, Advocacia, Prestação de Serviços, Infra-estrutura e Imagem Pública.

1. The CSO Sustainability Index for Angola

2. Painelistas

3. Ambiente Legal – 6.2
• Implementação do Decreto Presidencial 74/15 que
regulava a actividade das ONG´S
• Obrigação das ONG´S efectuarem novos registos no
IPROCAC
• Algumas organizações conseguiram obter o certificado
do Ministério da Justiça( APDCH, OCODE, NCC) etc
• Dificuldade de aceder aos fundos dos doadores devido a
falta de actualização e registo no IPROCAC
• Critérios de acesso a organizações de utilidade pública
continuam a não estar claro. Decreto lei 193/11
• Falta de apoio e assistencia de advogados as OSC.
Houve um apoio pontual na discusão do Decreto Lei
74/15 julgado Insconstitucional pelo Tribunal

4. Capacidade organizacional – 5.8
• Falta de adaptação ao actual contexto e prioridades dos
doadores
• Falta de prestação de contas aos associados em
Assembleia. SOS e ACAPS realizaram Asssembleia
• Falta de planos estrategicos. Surgem apenas quando
existe financiamento
• Fraca capacidade de retenção dos colaboradores por
falta de projectos
• Dificuldade de acesso a internet

5. Viabilidade Financeira – 6.3
• Doadores internacionais continuam a ser os principais
financiadores das acções das OSC
• Alguns concursos para projectos foram lançados pela
UE, PNUD, NCA, OSISA
• Algumas organizações obteram aprovação dos seus
projectos nomeadamente: APDCH, Rede Terra, PMA,
etc.
• Os projectos foram focados principalmente as areas de
Empoderamento economico, empoderamento da Mulher,
Governação participativa,, pesquisa e conflitos de terra
• Escassos fundos de responsabilidade corporativa
• Fraco sistema financeiro das OSC. Falta de auditória e
prestaçãod e contas. Alguns poucos exemplos como a
DW, Mosaiko, APDCH, e ADRA

6. Advocacia – 5.3
• Os mecanismos de consulta e dialogo entre OSC e o
Governo continuam fracos
• Houve alguma abertura e dialogo com os governantes
como resultado da campanha eleitoral
• Realização da plenaria da CNSC no Uige que reuniu 180
representantes entre lideres tradicionais, Universidades,
Professores, estudantes, pesquisadores e representantes
do Governo
• Paralelamente, realizou-se uma conferencia organizada
pela AJPD, forum de mulheres jornalistas e mãos livres
• Realizou-se a primeira conferencia sobre os recursos
naturais em Angola uma iniciativa da AJPD, AJUDECA,
ADRA, CEIC, CICA, Mãos Livres e Mosaiko
• Formação de uma coligação temática para solicitar a
Inconstitucionalidade do Decreto 74/15

7. Provimento de Serviços – 5.3
• Organizações continuam a prestar serviços nas areas de
educação, saúde, água e saneamento. Reabilitação de
chafarizes, construção de latrinas, recrutamento de
agentes comunitários etc
• Paralelamento continuam a fazer o reforço de capacidade
das comunidades

8. Infra-estrutura- 5.8
• Poucos centros de consulta de informação e bibliotecas
de consulta para as OSC e público no geral
• Aumento do trabalho em redes e coligações. Algumas
redes temáticas como a COTA com foco nos recursos
naturais, a GOSCOP com foco no OGE
• Algumas formações dadas as OSC pela USAID, FSVC e
PNUD este último em parceria com o Ministério do
Planeamento

9. Imagem Pública – 5.5
• A mídia considera importante as actividades das OCS
mais a cobertura das suas acções ainda é fraca
• Muitos jornalistas e editores não compreendem a
natureza do trabalho das OSC. Muitas organizações usam
os seus Websites para divulgar as acções.
• As autoridades reconhecem o papela das OSC, alguns
acusam as organizações de gerirem dinheiros ilicitos e a
lavagem de dinheiros

10. OBRIGADO