Refugiados no Brasil: desafios e soluções

Grupo Aruanas
Ana Luiza Neves SPGR017702
Daniela Ferreira Rodrigues SPGR016055
Geovanna Gonçalves de Lima SPGR017854
Tawane de Souza Carneiro SPGR018176

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infographics & images by Freepik.
Objetivos
Apresentar possíveis soluções
Contextualizar o tema
Refletir sobre as situações problemas

Pirâmide de Maslow
A teoria de Maslow organiza as necessidades
humanas conforme sua prioridade, das mais
básicas às mais complexas.
Essas necessidades são direitos.
Infelizmente, nós sabemos que
nem todos possuem esses
direitos.

O que significa ser refugiado?
Refugiado é o estrangeiro que deixou sua terra para escapar de
perseguição (racial, religiosa, política, entre outros).

Quem são e da onde eles vêm ?
• Refugiados africanos são
maioria no Brasil

Eles podem ser curdos...
Cerca de 30 milhões de curdos não
possuem um país e um lugar para
pertencer.

Venezuelanos
Eles podem ser venezuelanos, sírios,
dentre vários outros...
Sírios

Refugiados no Brasil
O Brasil é um país
tradicionalmente aberto
aos refugiados; Hoje, o
Brasil está em sexto lugar
no ranking de países em
que mais refugiados
buscam por proteção, de
modo que no ano passado
recebeu mais de 80 mil
pedidos de refúgio. Os
refugiados, no Brasil,
representam o,o5% da
população.

Perfis de nossos entrevistados
Gênero Idade Nível de Escolaridade

Perfis de nossos entrevistados
De onde são:
No Brasil:
No Exterior:

O país deve acolher refugiados?
(opinião dos entrevistados)

Por que eles saem de onde moram?
Guerra de Vietnã Fome em Sahel

Por que eles saem de onde moram?
(Vídeo)

De onde eles vêm? Os refugiados vêm,
sobretudo, de regiões
que estão em guerra ou
em situação de pobreza
extrema;
Podem pertencer a um
grupo étnico que é
perseguido, como no
caso dos curdos.
Diferente do imigrante o
refugiado abandona o
seu país por temer
morte.

Como a população
brasileira recebe os
refugiados?

Como é a percepção dos refugiados com
relação a receptividade dos brasileiros?

PROBLEMÁTICA: ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
“Demorei mais ou menos dois
anos para conseguir trabalho.”
Os refugiados, muitas vezes, são subestimados
por sua condição, o que dificulta tanto o início de
um negócio próprio, como conseguir um emprego.
“À primeira vista, as pessoas recebem muito
bem a
gente, com muito calor. Tem também outros
que têm
preconceito.”
A falta de atitudes e relevância dada a esta
temática faz com que exista pouco
conhecimento sobre sua realidade, o que
pode dificultar sua inclusão social.
“Eu estou triste porque meus filhos
não têm leite para tomar, as outras
estão com fome. Eu não tinha ideia
de que no Brasil seria ruim assim,
eu não imaginava que um dia fosse
dormir com fome no Brasil."
Devido ao panorama encontrado ao
chegar no Brasil, é necessário lutar para
garantir direitos básicos, como
segurança, saúde e alimentação

Refugiados podem trabalhar legalmente
no Brasil?
Sim. Da mesma forma que o brasileiro, o refugiado ou o solicitante
a refúgio têm direito de trabalhar no Brasil.

O que as pessoas pensam sobre refugiados
trabalhando no Brasil?

Quais são os documentos que o refugiado possui?
Fonte: Polícia Federal/ agência senado
Solicitações de refúgio no Brasil
O primeiro documento é o Protocolo
de Solicitação de Refúgio. Quando o
pedido é atendido, ele recebe a
Carteira de Registro Nacional
Migratório. Esses documentos
permitem que o estrangeiro obtenha
CPF e carteira de trabalho.
Obs: Muitas vezes eles não possuem
essa documentação porque foram
perseguidos pelo próprio governo.
Com isso, eles não podem votar ou
prestarem serviço militar no Brasil.

Inclusão no mercado de trabalho
• De acordo com uma notícia publicada no site do Senado no ano passado, cerca de 20% dos
refugiados no Brasil vêm procurando emprego no país, porém sem sucesso.
• Entre as dificuldades encontradas por esses grupos a falta de domínio do português é uma
das principais.
• Outro fator é o fato de a maior parte de contratação ocorrer por indicação, e como os
refugiados têm uma rede de contato menor por serem estrangeiros, acabam não conseguindo
uma vaga para um emprego formal.
• Além disso, há também um receio por parte das empresas em contratar essas pessoas, pois, por
falta de conhecimento acreditam que o processo para contratação é mais burocrático ou até
ilegal.
• Com o aumento, não só de solicitações de abrigo, como também de estrangeiros no Brasil, faz-
se necessário a criação de uma política pública para a inclusão desses grupos na sociedade,
já que desamparados pelo Estado, a maioria recorre a empregos precários.

Contratar um refugiado é mais burocrático do que
um brasileiro?
Em teoria... Não, o
processo seletivo para
refugiados apresenta os
mesmos critérios
exigidos pelos
brasileiros. De acordo
com um estudo conduzido
pelo professor Leandro de
Carvalho, após entrevistar
400 recrutadores, foi
possível perceber os
equívocos referentes a
temática de contratação
de refugiados no Brasil.
Percebeu-se também que
mesmo que esse grupo tenha
fluência em português, passe
por cursos de capacitação e
revalidem seus diplomas,
ainda assim raramente são
contratados. É possível
inferir que o fator
predominante para o
recrutador não é o currículo,
mas sim o preconceito e a
falta de informação sobre o
funcionamento do processo
de seleção dessa pessoas
Fonte: Leandro de Carvalho UNB

Discriminação e preconceito
• Infelizmente, na contemporaneidade o
eurocentrismo ainda prevalece, excluindo
diversos grupos étnicos de espaços socias de
direito.
• Paralelo a isso, os refugiados muitas vezes são
vistos de forma erronia, vítimas da reprodução
de estereótipos e preconceitos, de modo que
acabam sendo marginalizados no mercado de
trabalho.
• Por isso, acabam recorrendo a subempregos,
mesmo que tenham ensino superior.
Fonte: Leandro Carvalho UNB
• Deixando-os relativamente desamparados
acadêmica e socialmente, o que resulta em
situações psicossocialmente estressantes.

Desconstruindo estereótipos
• Uma pesquisa realizada pela ACNUR, apontou que 34% dos refugiados que moram no Brasil têm
ensino superior, índice muito maior quando comparado a brasileiros adultos.
• Isso mostra que os refugiados poderiam servir como mão de obra especializada, contribuindo
para o desenvolvimento do país, caso fossem vistos adequadamente pelo mercado de trabalho.
• A ONG Compassiva em São Paulo presta auxílio para os refugiados revalidarem seus diplomas.
• Após a explosão de pedidos de abrigo no Brasil, a temática Refugiados passou a ser discutida com
mais frequência no Senado no ano passado.
• Dessa forma, o senador Flávio Arns (Rede-PR) está preparando um projeto de lei que caso seja
aprovado irá isentar os refugiados das taxas cobradas pelas universidades para revalidarem
seus diplomas.

Desconstruindo estereótipos
• Assim, uma vez inseridos no mercado de trabalho essas pessoas passarão a pagar suas contribuições,
tornando-se consumidores e, consequentemente, irão fortalecer a economia do país.
• O Ministério da Justiça afirma que atua na inclusão de refugiados por meio de participações em
eventos de federações empresariais e agências da ONU, que buscam sensibilizar o setor
produtivo.
• Por conseguinte, o estudo realizado por Leandro Carvalho apontou que dos recrutadores que
disseram que já contrataram refugiados, quase todos afirmaram que eles são ótimos profissionais.
• Além disso, ter funcionários estrangeiros atrai curiosidade por parte da clientela, contribuindo para
desfazer preconceitos e proporcionar ganhos culturais.

Relatos“Não vim porque gostasse antes do Brasil,
eu estava precisando de um lugar
onde eu pudesse viver em paz, por isso
fiquei aqui.”
“Aqui não há consideração pelos refugiados.
Se você solicita um trabalho em qualquer
lugar e apresenta os documentos que
mostram que você é refugiado, eles
não deixam trabalhar.”
“O brasileiro pensa que o refugiado é
um homem que matou no país dele
e fugiu para cá, mas não é. O refugiado
é uma pessoa que estava sofrendo
na terra dele e fugiu para viver uma
nova vida."
“Estou vendendo água (como camelô)
para pagar a casa, mas os guardas
me perturbam muito."
“Eu estou triste porque meus filhos
não têm leite para tomar, as outras
estão com fome. Eu não tinha ideia
de que no Brasil seria ruim assim,
eu não imaginava que um dia fosse
dormir com fome no Brasil."
“Demorei mais ou menos dois anos
para conseguir trabalho.”

Xenofobia e racismo
“O resultado mais sublime da educação é a tolerância.” segundo a filósofa Hellen Keller. Dessa
forma, o Ministério da Educação, junto com professores e psicólogos, poderia realizar palestras
nas escolas, para os alunos, a fim de descontruir preconceitos existente contra as culturas
diferentes e ressaltar a tolerância aos grupos mais atingidos como imigrantes e negros.
Especialistas dizem que em muitos casos há a intersecção entre xenofobia e racismo. Assim como o
racismo, a xenofobia pode ser expressa de maneira direta ou de maneira sutil, acompanhada por uma
agressão verbal ou física, baseada em questões de origem nacional ou regional. É comum que, por trás
dos casos de xenofobia, haja também o racismo implícito, pois a origem nacional de uma pessoa implica,
muitas vezes, uma etnia diferente. Inclusive, fica difícil determinar até onde o preconceito xenofóbico existe
por conta própria ou baseado no racismo.
Xenofobia é um termo ainda pouco conhecido, especialmente pela grande maioria dos brasileiros, mas
que contém um significado que, infelizmente, faz parte do cotidiano de todo refugiado. Ela é uma das
formas de preconceito mais antigas que se faz presente nos dias atuais. Além disso, apesar de ser
considerada como crime no Brasil, os casos de agressão resultante de atitudes xenofóbicas aumentaram
de forma alarmante.

Xenofobia em tempos de Pandemia
O estudo supracitado demonstrou a ampliação de “sentimentos sinofóbicos e
antiasiáticos”. Assim, informações preconceituosas que antes da pandemia trafegavam
entre comunidades extremistas agora circulam em comunidades tradicionais.
Somado a isto, foi observado um
crescimento no uso do termo “arma
biológica” correspondente ao surgimento do
COVID-19 e a suposta criação do vírus em
laboratórios, que propaga a teoria
conspiratória asiática em escala
internacional.

Refugiados em tempos de Pandemia
Por causa da
pandemia, no
primeiro semestre
de 2020, as
solicitações caíram
praticamente pela
metade. Com o
fechamento de boa
parte das
fronteiras, ficou
mais difícil para os
refugiados se
deslocarem.
(Vídeo)

Políticas Públicas
A Constituição Federal e a Lei 9.474/97 oferecem suporte legal e constitucional à sua
implementação para a efetivação destes direitos.
A Constituição Brasileira, art. 203, garante a prestação de assistência social “a quem dela
precisar”, tendo como um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho
(inciso III).
A Lei 9.474/97 (art. 43 e 44) destaca a necessidade de tratamento e consideração especial: simplificação
das exigências na apresentação de documentos do país de origem; facilitação no reconhecimento
de certificados e diplomas e flexibilidade para o ingresso em instituições acadêmicas, uma vez que a
situação vivenciada pelos refugiados lhes é particularmente desfavorável.
No direito à saúde vale destacar a criação do primeiro Centro de Referência para a Saúde dos
Refugiados, instalado no Hospital dos Servidores do Estado do RJ, com o objetivo de capacitar
profissionais do SUS para atender os refugiados e refugiadas. Sua relevância está centrada no fato de que
os refugiados chegam ao País com dificuldade de comunicação, traumas psicológicos em razão das
guerras e da violência que sofreram.

Refugiados lgbtqia+
Neste momento, alguém está fugindo para salvar sua vida por causa de sua identidade de
gênero, orientação sexual ou características sexuais.
Notamos que há uma lacuna, pouco
aprofundamento dos estudos sobre gênero e
sobre populações específicas, como: lésbicas,
gays, bissexuais, transgêneros, travestis, intersexuais,
entre outros. Ficou evidente a ausência de estudos
desenvolvidos na América Latina e a ausência de
publicações desta região. Tendo em vista a realidade
do refúgio no Brasil, com o crescente número de
refugiados reconhecidos, e a escassez de
publicações nacionais relacionadas ao tema.
Às vezes, os refugiados LGBTQIA+ são vítimas de leis severas de seus governos. Outras vezes,
sofrem nas mãos da sociedade local ou de suas próprias famílias – com uma atitude indiferente do
Governo, que pode até participar do abuso. As pessoas que fogem nessas condições devem ser
protegidas como refugiadas.

Saúde Mental dos Refugiados
• Fragilizados pelo temor de perseguição ou traumas, os refugiados podem possuir
extrema vulnerabilidade social e suscetibilidade a problemas de saúde mental.
Evitação, desconfiança, solidão, sentimentos de perda e medo são aspectos muito
comuns.
• Sinais e sintomas de estresse dos jovens refugiados correspondem com diagnósticos
ocidentais de depressão, ansiedade, violência interpessoal, TEPT e transtornos de
conduta.
• De moderado a grave sofrimento psíquico e emocional, estresse psicológico e emocional,
desenvolvimento de TEPT e/ou Transtorno Depressivo com sintomas de ansiedade e/ou
sintomas psicóticos associados

Infância e saúde mental prejudicadas
• Entrada precoce no mercado de trabalho
• Ausência do brincar
• Estresse crônico
• Possíveis atrasos no desenvolvimento
• Traumas vividos nos países de origem e os obstáculos enfrentados nos países de refúgio
Alguns estudos relacionaram a saúde mental de crianças e adolescentes refugiados
com fatores de cunho familiar, bem como de apoio da comunidade. Famílias mais
organizadas contribuem com a prevenção da depressão em jovens refugiados.

Infância prejudicada
(Vídeo)

Cuidados Psicológicos
O contato inicial entre profissionais de saúde e pacientes é prejudicado pela ausência de intérpretes
e tradutores que possam articular o compartilhamento das singularidades dos diferentes grupos
de refugiados e a compreensão de seus sofrimentos e dificuldades específicos.
Os resultados de alguns estudos sugerem que a desconfiança, por parte dos refugiados, sobre os
serviços de saúde dos países de refúgio e o estranhamento de algumas terapias culturalmente
diferenciadas constituem fator de bloqueio ao progresso do cuidado
No movimento de legitimação do sofrimento da pessoa em situação de refúgio pela via patológica, ao
corpo enfermo se junta a mente enferma.

Cuidados Psicológicos
A presença do trauma como fator tão relevante no processo de reconhecimento de
refúgio mostra-se, dessa forma, como fundamental para o entendimento da vitimização
desse grupo de refugiados, a qual passa a ser vinculada à ideia do sujeito patológico.
Esta visão não significa ignorar que acontecimentos dolorosos pelos quais passaram os indivíduos
em situação de refúgio possam se refletir de maneira violenta no corpo e na mente destes.
Busca-se refletir a respeito da naturalização e generalização desse processo, bem como sobre o
significado social que essa tendência pode ter, uma vez que é instrumentalizada.

Sendo assim...
Quais medidas poderiam ser adotadas para amenizar os desafios
encontrados pelos refugiados ao chegar ao Brasil?

Inclusão social
O apoio social e a construção de relações recíprocas contribuem para a
adaptação cultural e integração de refugiados. Além disso, mediam o aumento
da qualidade de vida ao longo do tempo e a diminuição do sofrimento psíquico.
Contudo, a
inclusão social
colabora na
quebra de tabus
e preconceitos
na sociedade.
Contribuindo para
uma sociedade
mais justa e
igualitária.
Grupo Oikos

Organizações que abraçam a causa
• O HIAS ajuda refugiados há mais de 100 anos.
• Lamda apoia pessoas LGBTQIA+ na Guatemala.
• Oram fornece ajuda e pesquisa sobre os grupos de refugiados mais vulneráveis, incluindo pessoas
LGBTQIA+.
• O Comitê de Mulheres para Refugiados é uma organização de pesquisa e defesa que se
concentra nas necessidades de mulheres, crianças e jovens refugiados.
• O ACNUR, a Agência de Refugiados da ONU é uma
organização global dedicada a salvar vidas, proteger
direitos e construir um futuro melhor para refugiados,
comunidades deslocadas à força e pessoas apátridas

Sugestões de livros sobre o assunto
Hibisco roxoO Diário de Anne Frank Persépolis

Sugestões de mídias sobre o assunto
Filme: A Vida na EstradaFilme: Hotel Ruanda
Música: Summer of Love – U2

Definindo o tema em uma única palavra...
(Opinião dos nossos entrevistados)

Sugestões para consulta bibliográfica:
• BARRETO, Luiz Paulo Telez Ferreira. REFÚGIO NO BRASIL: A
proteção Brasileira aos Refugiados e seu Impacto nas
Américas. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-
content/uploads/2018/02/Ref%C3%BAgio-no-Brasil_A-
prote%C3%A7%C3%A3o-brasileira-aos-refugiados-e-seu-
impacto-nas-Am%C3%A9ricas-2010.pdf – Acesso em: 27 out.
2020;
• Autor Desconhecido. 'Não imaginava que fosse dormir com
fome no Brasil', diz refugiada do Congo. BBC News Brasil.
Disponível em:
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/03/130311_refugia
dos_depoimentos_cq - Acesso em: 27 out. 2020.

Referências biográficas
• https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/por-preconceito-e-desinformacao-empresas-evitam-
contratar-refugiados acesso em: 01/11/2020 ás 17:12
• https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/icse/v21n61/1414-3283-icse-21-61-0297.pdf
acesso 02/10/20
• https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2020/09/4877315-refugiados-podem-contribuir-para-desenvolvimento-do-pais-diz-
pesquisa-da-unb.html acesso 14/10/20
• https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-09/refugiados-venezuelanos-podem-contribuir-para-desenvolvimento-do-pais
acesso 21/10/20
• https://www.acnur.org/portugues/2020/06/29/o-que-significa-ser-um-refugiado-lgbtqi acesso 14/10/20
• https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/03/130311_refugiados_depoimentos_cq acesso 21/10/20
• https://www.youtube.com/watch?v=PiNacaZvmhM acesso em 02/11/20
• https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/redacao-para-o-enem-e-vestibular/analise-de-redacao-a-questao-da-xenofobia-no-brasil/
• https://www.ufjf.br/ladem/2020/06/29/a-xenofobia-no-brasil-e-no-mundo/ acesso em 03/11/20

Referências biográficas
• https://www.facebook.com/watch/?v=3537102399643193 acesso 14/10/20
• https://tab.uol.com.br/refugiados/ acesso 14/10/20
• https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Ref%C3%BAgio-no-Brasil_A-prote%C3%A7%C3%A3o-brasileira-
aos-refugiados-e-seu-impacto-nas-Am%C3%A9ricas-2010.pdf acesso 20/10/20
• https://www.migrante.org.br/refugiados-e-refugiadas/refugiados-e-politicas-publicas-pela-solidariedade-contra-a
exploracao/#:~:text=Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20voltadas%20%C3%A0%20assist%C3%AAncia,%C3%A0%20sa%C3%BAde%20e
%20%C3%A0%20educa%C3%A7%C3%A3o acesso 02/11/20
• https://www.justificando.com/2020/05/25/o-aumento-da-xenofobia-e-racismo-no-ano-de-2020/ acesso em 20/10/20
• https://youtu.be/aQdpjHBG2Z4 acesso em 02/11/20
• https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/06/20/como-vivem-refugiados-no-brasil-em-tempos-de-quarentena acesso
em 02/11/20

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