Veja esta apresentação mais atualizada em: - https://pt.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe/apresentao-comisso-europeia-20192024-nova-atualizao Tópicos de abordagem: - Composição da Comissão Europeia 2019-2024 (Presidente+Equipa); - Competências/poderes; - Prioridades. Para mais informações, consulte o portal Eurocid: - https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/instituicoes-e-outros-organismos-da-ue Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors Fonte: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000083590/documento/0001/ Data de conceção: Dezembro 2019 Data de atualização: Maio 2023

1. Comissão Europeia: composição
Presidente+Equipa (2019-2024)
Fonte: Comissão Europeia (maio/2023)

2. Comissão Europeia
▪ Representa o interesse geral da União
▪ Tem sede em Bruxelas
▪ Decide colegialmente
▪ Responde politicamente perante o
Parlamento Europeu
URL
https://commission.europa.eu/index_pt
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia
(dez.2019-2024)
▪ Composta por 27 Comissários com um
mandato de 5 anos
▪ Inclui um Presidente, vários Vice-Presidentes
(alguns são executivos) e Comissários (um
responsável por cada pelouro)
Representação da CE em PT
https://portugal.representation.ec.europa.eu/index_pt

3. Quais as competências?
Direito de Iniciativa
▪ Propõe atos legislativos
Representante da UE ao nível internacional
▪ Negoceia acordos internacionais da competência da UE
Guardiã dos Tratados
▪ Zela pelo cumprimento do direito da UE
Poder Executivo
▪ Assegura a aplicação das políticas
▪ Executa o orçamento
▪ Gere os programas da UE
Comissão Europeia

4. Comissão Europeia
Seis prioridades (2019-2024)
I. Um Pacto Ecológico Europeu
Ser o primeiro continente com impacto neutro no clima
II. Uma economia ao serviço das pessoas
Trabalhar pela justiça social e prosperidade
III. Uma Europa preparada para a era digital
Tirar partido da nova geração de tecnologias
IV. Promoção do modo de vida europeu
Proteger os cidadãos e os valores da UE
V. Uma Europa mais forte no mundo
Reforçar uma liderança mundial responsável
VI. Um novo impulso para a democracia europeia
Promover, proteger e consolidar a democracia
Prioridades definidas em dez.2019, quando Ursula von der Leyen assumiu a presidência da
Comissão Europeia para o mandato 2019-2024.